Diário da Justiça
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Publicado em 26/11/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019270-49.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO BRASIL S.A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Réu: ANTONIO IVAN E SILVA
Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 25 de novembro de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008326-71.2002.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: SILVESTRE MENDES DE MELO
Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)
Requerido: BANCO ITAU S.A
Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)
DESPACHO
Vistos.
Diante de certidão fl. 573, Intime-se as partes pessoalmente, para requerer o
que lhe for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Cumpra-se-se.
TERESINA, 19 de novembro de 2019
REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR
Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001342-75.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ALINE GONÇALVES DA SILVA, THALISSON CALISON SILVA LIMA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE ABREU
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ (OAB/PIAUÍ Nº ), WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 5844), LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12001)
ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA OAB/ PI Nº 5844, para apresentar Contrarrazões, no prazo legal. E, para constar, Eu Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 25 de novembro de 2019.
SENTENÇA - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018726-03.2009.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)
Executado(a): H M F MACHADO DE ALMEIDA MEE
Advogado(s):
SENTENÇA O ESTADO DO PIAUÍ ingressou com a presente Execução Fiscal a fim de satisfazer crédito tributário referente à incidência de ICMS, em face de H M F MACHADO DE ALMEIDA MEE. A exequente requereu a extinção do processo, por desistência do feito, com fundamento no artigo 8º, §1º, da LC nº 130/09, com nova redação dada pela Lei Estadual nº 7.231/2019. Dispõe o art. 485, VIII do Diploma Processual Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Determino que seja levantada qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Deem-se as baixas necessárias e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 22 de novembro de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006371-92.2008.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: HALLEY S/A.-GRAFICA E EDITORA
Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)
Requerido: CD+INDUSTRIA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 25 de novembro de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019071-95.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: CARLOS ALFREDO FURTADO
Advogado(s): GEORGE FURTADO PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 3265/2000)
Réu: ANTONIO DE MELO CASTELO BRANCO, ALÍPIO JOSÉ DE MELO CASTELO BRANCO
Advogado(s): LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3180)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 25 de novembro de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023781-22.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917)
Réu: JULIA MARIA DA SILVA LIMA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008803-70.1997.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA ELIZABETH DE LIMA COSTA
Advogado(s): JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2179)
Executado(a): LUIZ AUGUSTO SIQUEIRA RIBEIRO - LUGRAFICA
Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos a parte Autora, através de seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
SENTENÇA - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005503-75.2012.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): MARIA DO S R DE ARAUJO
Advogado(s):
SENTENÇA O ESTADO DO PIAUÍ ingressou com a presente Execução Fiscal a fim de satisfazer crédito tributário referente à incidência de ICMS, em face de MARIA DO S R DE ARAÚJO. A exequente requereu a extinção do processo, por desistência do feito, com fundamento no artigo 8º, §1º, da LC nº 130/09, com nova redação dada pela Lei Estadual nº 7.231/2019. Dispõe o art. 485, VIII do Diploma Processual Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Determino que seja levantada qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Deem-se as baixas necessárias e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 25 de novembro de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007960-12.2014.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): PAULO ALVES BENICIO
Advogado(s):
SENTENÇA O ESTADO DO PIAUÍ ingressou com a presente Execução Fiscal a fim de satisfazer crédito tributário referente à incidência de ICMS, em face de PAULO ALVES BENICIO. A exequente requereu a extinção do processo, por desistência do feito, com fundamento no artigo 8º, §1º, da LC nº 130/09, com nova redação dada pela Lei Estadual nº 7.231/2019. Dispõe o art. 485, VIII do Diploma Processual Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Determino que seja levantada qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Deem-se as baixas necessárias e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 25 de novembro de 2019 DIOCLECIO SOUSA DA SILVA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024112-67.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: MARIA DO SOCORRO DE JESUS SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002880-38.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)
Requerido: JOSE SARAIVA DE MELO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026696-44.2015.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A. C. S. C.
Advogado(s): MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 1931)
Requerido: T. D. S. R.
Advogado(s): LETICIA DA COSTA ARAUJO LUSTOSA (OAB/PIAUÍ Nº 8565)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
TERESINA, 25 de novembro de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003132-46.2009.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BMG S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44698 )
Requerido: NATANNY ALENCAR DA SILVEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0001372-47.2018.8.18.0140
CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL
Réu: ANDREY KENNEO SANTOS ROCHA, GERCINEIA ARAUJO DOS SANTOS
Vítima: ANNA THALYA OLIVEIRA DE CARVALHO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS
O (A) Dr (a). JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima ANNA THALYA OLIVEIRA DE CARVALHO, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.
TERESINA, 25 de novembro de 2019.
JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005706-66.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IONADSON MARQUES BASTOS
Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/PIAUÍ Nº 5776)
Réu: ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO PIAUÍ - ACEP, ALLAN VIANA DO NASCIMENTO, LINDOMAR JOSE DA COSTA, MARCOS BARBOSA SOARES
Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 12/03/2020 às 12:00 h, na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível. Intimem-se as partes.
TERESINA, 25 de novembro de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011593-60.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: B. V. FINANCEIRA S. A. C. F. I.
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Requerido: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 210-V, fornecendo novo endereço para diligência ou requerendo o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016712-51.2006.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: DANIEL LOPES DE SOUSA FILHO(MENOR), ANGELA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA EDUARDA OLIVEIRA SOUSA(MENOR)
Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)
Requerido: DANIEL LOPES DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 25 de novembro de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024621-66.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CANADÁ VEÍCULOS LTDA
Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067), FRANCISCO ALBERTO GOMES DE LIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9069)
Réu: BEZERRA & BEZERRA AUTO SERVICE LTDA
Advogado(s):
Intime-se a parte autora acerca do retorno de AR de fl.123-V, para que forneça novo endereço da parte ré.
DESPACHO MANDADO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003423-94.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: INACIO RODRIGUES DE MACEDO
Advogado(s): LUCIANA KRAIESKI PIRES LAGES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6720)
AVISO DE INTIMAÇÃO
INTIMEM-SE A ADVOGADA, Dra. Adrislane Symone Freitas Xavier OAB/PI - 6403, do despacho que segue: "Considerando que fora protocolado pedido de restituição mediante petição eletrônica, quanto trata-se de incidente com numeração própria que deve ser distribuído, determino que seja intimada a Advogada do requerente, para que regularize a situação processual, junto a distribuição. Após, vistas ao Ministério Público do pedido."
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018655-64.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ANTONIO NETO ALVES BATISTA
Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223); HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS (OAB/PI Nº 3077)
Requerido: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO: "Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 22 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018077-67.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Réu: BANCO FIAT
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
Intimem-se as partes, por seus patronos, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre a proposta de honorários da perita, acostado aos autos às fls. 186.
EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) RICARDO GOMES MESQUITA, SOLTEIRO, AGENTE DE PORTARIA, natural de ITAUEIRA - PI, filho de ANTONIO MESQUITA e DALZISA MESQUITA; e LARISSA OLIVEIRA DA SILVA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA e MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DA SILVA; 2º) EFÉSIO FEITOZA DA SILVA, DIVORCIADO, PINTOR(A), natural de TARAUACA - AC, filho de FRANCISCO LOPES DA SILVA e CLEIA FEITOZA DO NASCIMENTO; e ALEXANDRA CAMPOS ARAUJO, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO NONATO ARAUJO e JOANA EUGENIA DE CAMPOS ARAUJO; 3º) ANDRÉ CARVALHO LEITE GONDIM, SOLTEIRO, ESTOQUISTA, natural de TERESINA - PI, filho de AGAPITO LEITE GONDIM FILHO e MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO GONDIM; e RAYLANE ROCHA VIEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO VERAS VIEIRA e MARTA GOMES ROCHA VIEIRA; 4º) WANDERSON PEREIRA DE QUEIROZ, DIVORCIADO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO PEREIRA DE QUEIROZ e MARIA PEREIRA DE QUEIROZ; e ELANNE LAYSSA DA SILVA SOUSA MORAIS, DIVORCIADA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de EDUARDO VIANA DE SOUSA e MARIA EDILENE DA SILVA SOUSA; 5º) ANTONIO MARCOS MENDES DE BRITO, SOLTEIRO, MECÂNICO, natural de PRATA DO PIAUI - PI, filho de JOÃO ALVES DE BRITO e ANTONIA MENDES VIEIRA; e BRUNA SILVA DE ABREU, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de VENANÇO SILVA DE ABREU e ELISAUDE PIRES DE ABREU; 6º) JOÃO PAULO ABREU DO NASCIMENTO, SOLTEIRO, SUPORTE ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO COSTA DO NASCIMENTO e MARIA DE LOURDES CARNEIRO ABREU; e ADRIELLY FERNANDES MARQUES CAVALCANTE, SOLTEIRA, ATENDENTE DE LOJA, natural de SAO JOAO DA SERRA - PI, filha de MARCOS ANTONIO CARVALHO CAVALCANTE e ARLENE FERNANDES DE SOUSA; 7º) ALEXON FERNANDES ALVES BRANDÃO, SOLTEIRO, POLICIAL CIVIL, natural de FRANCINOPOLIS - PI, filho de RAIMUNDO ALVES BRANDÃO e RAIMUNDA LOPES DA ROCHA BRANDÃO; e MARINA LEAL DA SILVA, SOLTEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, natural de CANTO DO BURITI - PI, filha de ZELIA MARIA LEAL DA SILVA; 8º) ANTONIO DE PADUA ARAUJO, DIVORCIADO, COBRADOR(A) EXTERNO, natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de FRANCISCO FEITOSA DE ARAUJO e ROSA SOARES DA SILVA; e MARLUCE COÊLHO SANTOS, DIVORCIADA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de NEY GUIMARÃES SANTOS e MARIA DOS REIS COÊLHO SANTOS; 9º) FRANCISCO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR, SOLTEIRO, FRENTISTA, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO FERNANDES VIEIRA e MARIA DA CRUZ SOARES SILVA FERNANDES; e ANDREZA DIAS TEIXEIRA, DIVORCIADA, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de ERMINO TEIXEIRA NORONHA e SHEILA REGINA DIAS ALENCAR; 10º) PAULO HENRIQUE ALVES DA CRUZ, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de MANOEL ALVES DA CRUZ e CONCEIÇÃO DE MARIA NUNES LIMA; e AMANDA RENÁRIA DE BARROS CAMPÊLO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI, filha de RAIMUNDO CAMPÊLO DE BARROS e EVALDA DE BARROS LIMA; 11º) ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, DIVORCIADO, APOSENTADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de LEOCADIO FERREIRA DOS SANTOS e BENEDITA FERREIRA DA CUNHA; e MARIA EMILIA DA SILVA, SOLTEIRA, APOSENTADA, natural de CASTELO DO PIAUI - PI, filha de ALDA ROSA DA SILVA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.
WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO Oficial(a)
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026658-95.2016.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: JOSE OMAR FIALHO ROCHA
Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)
Executado(a): BRANCO DO BRASIL S/A. - AGÊNCIA 0044-2
Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 1539), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491)
Intime-se as partes, por seus patronos, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem sobre os cálculos acostado aos autos, fls. 452/453. Decorrido mencionado prazo, voltem-me concluso para os devidos fins.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017794-10.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)
Requerido: ERNANDES ROSA PASSOS
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, com fulcro do art. 1.010, §3º, do CPC.