Diário da Justiça
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Publicado em 25/11/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
AVISO DE INTIMAÇÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2014.0001.001105-7
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: VANESSA CAROLINE COSTA MACHADO
ADVOGADO(S): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA (PI001507) E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): JEAN PAULO MODESTO ALVES (PI002699) E OUTROS
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
DECISÃO/DESPACHO
\"...Determino, outrossim, que a impetrante comprove, sob as penas da lei, a compra do referido medicamento.
Cumpra-se
Teresina/PI, 16 de setembro de 2019.
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Relator\"
COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 22 de novembro de 2019.
LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
AVISO DE INTIMAÇÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
AGRAVO Nº 2018.0001.003155-4
ÓRGÃO JULGADOR: 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA (PI007389)
REQUERIDO: CLAUDIO ZEZZA E OUTRO
ADVOGADO(S): DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI (SP106067)E OUTRO
RELATOR: DES. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
DECISÃO/DESPACHO
\"...Após, intime-se a parte agravada para, à luz do disposto no art. 1.021, § 2°, do CPC/2015, apresentar as contrarrazões que entenderem cabíveis, no prazo de 15 dias.
Teresina/PI, 27 de setembro de 2019.
Des. Erivan José da Silva Lopes
Relator\"
COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 22 de novembro de 2019.
LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
Juizados da Capital
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0003029-97.2013.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: WESLEY FEITOSA DE CARVALHO, ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 10 (dez) diasO Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de Teresina-PI, nascido em 01/10/1980, filho de Raimunda Vieira dos Santos, INTIMADO para constituir novo advogado dentro do prazo legal de 10 (dez) dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 22 de novembro de 2019 (22/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0009299-98.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT
Advogado(s):
Indiciado: RAIMUNDO FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO REIS
Advogado(s): ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18109), MANOEL PEREIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 1155), ROGERIO CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 16932)
ATO ORDINATÓRIO: À defesa a fim de oferecer as contrarrazões no prazo de 02 dias.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009116-64.2016.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ALAN CARVALHO SILVA
Advogado(s): RAFAEL MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10572)
Requerido: ARTHUR SOARES SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
EDITAL DE PROCLAMAS
IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...
FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:
01) RANIEL DA SILVA LIMA e GLEYSSIANE DE ALMEIDA SILVA, ele, solteiro, estoquista, filho de VALDECI RAMOS RIBEIRO LIMA e IRENI DA SILVA LIMA, ela, solteira, atendente, filha de ANTONIO PAULO MIRANDA DA SILVA e NILZETE ALVES DE ALMEIDA SILVA;
02) FÁBIO DE MACÊDO LOPES e MARILUSA GUEDES DA SILVA, ele, solteiro, funcionário público, filho de ANTONIO BENTO DE SOUSA LOPES e MARIA FÁTIMA DE MACÊDO SILVA LOPES, ela, solteira, servidora publica, filha de ÂNGELO CUSTODIO DA SILVA e MARIA DA CRUZ GUEDES;
03) MARCUS VINICIUS SAMPAIO DE SOUSA e BEATRIZ OLIVEIRA MESQUITA, ele, solteiro, engenheiro eletricista, filho de GILVAN OLIVEIRA DE SOUSA e NOELIA CASTRO DE SAMPAIO, ela, solteira, enfermeira, filha de VALDECI LUIS DE MESQUITA e SIMONE FRANCISCA DE OLIVEIRA;
04) ALAN LIMA DE SOUZA e ROSÂNGELA CARDOSO DE OLIVEIRA, ele, solteiro, porteiro, filho de JOÃO CARDOSO DE SOUZA e ENI AMORAS LIMA, ela, divorciada, pedagoga, filha de FRANCISCO CARDOSO DE ARAUJO NETO e MARIA NAZARÉ OIVEIRA ARAUJO;
05) MARCOS CÉSAR DOS SANTOS SILVA e LUISA GRACYELLE BARBOSA NUNES, ele, solteiro, segurança, filho de ANTONIO BENTO DA SILVA e JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO, ela, solteira, micro empreendedora, filha de LUIZ BARBOSA NUNES e IRACEMA PEREIRA NUNES;
06) KELSO LUIZ PORTELA SILVA e ANTONIA GABRIELA BEZERRA DA SILVA, ele, divorciado, estudante, filho de CELSO LUIZ PEREIRA DA SILVA e MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PORTELA SILVA, ela, solteira, estudante, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA e MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DA SILVA;
07) BRUNO DE SOUSA CARNEIRO DA SILVA e ELISSANDRA GABRIELE DE ALMEIDA DA SILVA, ele, divorciado, vendedor, filho de FRANCISCO JOSÉ CARNEIRO DA SILVA e ELIENE DOS SANTOS SOUSA, ela, solteira, vendedora, filha de EVANDRO JOSÉ DA SILVA e IVANETE DE ALMEIDA CHAVES DA SILVA;
08) JOÃO VITOR LOPES BARCELAR e KAYSSE SAMPAIO DE SALES, ele, solteiro, autônomo, filho de MIGUEL ARCANGELO BACELAR NETO e MARIA RODRIGUES LOPES BACELAR, ela, solteira, autônoma, filha de AURELANDO PEREIRA DE SALES e KATIA NUNES SAMPAIO DE SALES;
09) SÉRGIO DE SOUSA e ERICA EVANGELISTA SANTANA, ele, solteiro, forneiro, filho de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA, ela, solteira, estudante, filha de MARIA DA CRUZ EVANGELIST SANTANA;
10) ROBERVAL SOARES DE ARAÚJO e ANA CRISTINA SALES DOS SANTOS, ele, solteiro, pedreiro, filho de ANTONIO JOSÉ DE ARAUJO e MARIA SOARES DE OLIVEIRA, ela, solteira, governanta de hotelaria, filha de ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS e RAIMUNDA NONATA DE SALES SANTOS;
11) IDERLAN BEZERRA RODRIGUES e CAMILA MENDES DA ROCHA, ele, solteiro, fiscal de prevenção de perdas, filho de TITO MENDES RODRIGUES e ISABEL DA SILVA BEZERRA, ela, solteira, atendente, filha de JOSÉ VIEIRA DA ROCHA e FRANCISCA MENDES;
12) DÁRIO ZARRUR SOARES DE SOUSA e GEOVANE ALVES RODRIGUES NETA, ele, divorciado, professor, filho de JOSÉ JULIMAR DE SOUSA e ORLÂNDIA MARIA SOARES DA SILVA DE SOUSA, ela, divorciado, professora, filha de JOSIAS ALMEIDA FILHO e GERSONITA RODRIGUES PESSOA ALMEIDA;
13)ANTONIO DENILSON GOMES LISBOA e VANESSA GUIMARÃES DE SOUSA, ele, solteiro, autônomo, filho de ANTONIO CARLOS LISBOA e MARIA DA PAZ PEREIRA GOMES LISBOA, ela, solteira, do lar, filho de JOSÉ ALVES DE SOUSA e JUCEIA BRITO GUIMARÃES;
14)MARCUS VINICIUS DE SOUSA RÊGO e ANA LORENA MARQUES DA SILVA, ele, brasileiro, montador óptico, filho de MIGUEL BARBOSA DE RÊGO NETO e MARIA DO ROSÁRIO LOPES DE SOUSA, ela brasileira, faturista, filha de ANACLETO MACHADO DE ASSIS e MARIA DE LOURDES MARQUES DE SOUSA;
15)FÁBIO CAMPOS SOARES e MAYARA MAGDA IBIAPINA NOGUEIRA, ele, divorciado, autônomo, filho de FRANCISCO MARQUES SOARES e ADALGIZA CAMPOS PEREIRA SOARES, ela, solteira, funcionária publica, filha de ONALDO SOARES NOGUEIRA e MARIA DO SOCORRO SOARES IBIAPINA NOGUEIRA;
16)LEANDRO DE SOUSA SANTOS e DAILÂNY RODRIGUES DA SILVA, ele, solteiro, comerciário, filho de JOSÉ AMARO DOS SANTOS e VALDIRENE DE SOUSA SANTOS , ela, solteira, professora, filha de MANOEL DA CONCEIÇÃO SILVA e MARIA DOS MILAGRES RODRIGUES DA SILVA;
IVONE ARAÚJO LAGES
- O F I C I A L -
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001693-48.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: ANTONIA GECILEUDA NASCIMENTO FREITAS
Advogado(s): LISA GLEYCE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13796), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122), WENDY ANDRADE DE ARAUJO ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 17441), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250), DANILA REGIA RODRIGUES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15041), JARBAS WALLISON NUNES MOTA(OAB/MARANHÃO Nº 19424), MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 8781)
A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa, Drs. LISA GLEYCE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13796), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122), WENDY ANDRADE DE ARAUJO ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 17441), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250), DANILA REGIA RODRIGUES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15041), JARBAS WALLISON NUNES MOTA(OAB/MARANHÃO Nº 19424), MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 8781) para comparecer no dia 29 do mês de janeiro do ano vindouro, às 8h10, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência ADMONITÓRIA da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra a ré ANTONIA GECILEUDA NASCIMENTO FREITAS. Teresina-PI, aos 22 dias do mês de novembro de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi presente aviso.
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0000012-47.2011.8.18.0003
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELINGESIO DE SALES RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s): LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7494), CAYO SANTOS DE SANT. ANNA(OAB/PIAUÍ Nº 7199)
Réu: ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA DE SAUDE - SESAPI, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO: À secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença de fls.105/106.Em caso positivo, intime-se o beneficiário para extrair as cópias dos documentos necessários à formalização do precatório, devendo ser apresentadas em formato PDF para ser enviado o ofício requisitório do precatório, ao Tribunal de Justiça, por meio do sistema SEI.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005236-98.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Advogado(s): MARDONIO RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10328), ALONSO PEREIRA DUARTE JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10491)
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A
Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 22 de novembro de 2019
SAMIA RACHEL SOUSA SALES SANTOS
Analista Judicial - 3730
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0014389-29.2013.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JAILSON ANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA
Advogado(s): CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294)
DESPACHO:
INTIMAR o advogado CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294), para no prazo e na forma da lei apresentar memoriais escritos, conforme despacho exarado nos autos em epígrafe.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028231-42.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): RODRIGO FRASSETTO GOES(OAB/PIAUÍ Nº 12156), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI(OAB/PIAUÍ Nº 12012)
Réu: KALINA SILVA MORAIS LUZ
Advogado(s):
Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000272-57.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: LUCAS LEANDRO DE ALMEIDA SOUSA, JOSE FRANCISCO MELO ELIAS DE SENA ROSA, WANDERSON VIANA DA SILVA
Advogado(s): AMARO FELIPE NECO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10145), PAULO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11762)
A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa, Dr. PAULO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11762) para comparecer no dia 29 do mês de janeiro do ano vindouro, às 8h20, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência ADMONITÓRIA da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra o réu LUCAS LEANDRO DE ALMEIDA SOUSA e OUTROS. Teresina-PI, aos 22 dias do mês de novembro de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi presente aviso.
EDITAL - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0008655-97.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CHRISTIAN LUA PEREIRA DOS ANJOS - MENOR
Advogado(s): EDMAR SALES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14771)
Réu: DENIS AMARO PASSOS
Advogado(s): JORGE ABDALLA NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 170747)
DESPACHO: Em decorrência do constante de fl. 195, determino que seja intimada a parte promovente, por intermédio de seu advogado, para que pugne o que entende de direito. Certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra-se. Expedientes necessários.
EDITAL - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0002745-94.2010.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES ASSIS, NILSON DIAS DE ASSIS NETO, ANNA CÉLINA DE OLIVEIRA NUNES ASSIS
Advogado(s): PERPETUA DO SOCORRO CARVALHO NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12976), PEPITA FERNANDA BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 18431), VIRGILIOBACELARDECARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )
Inventariado: NILSON DIAS DE ASSIS FILHO
Advogado(s):
DESPACHO: Em decorrência de pedido de carga formulado por patrono, determino que retornem os autos à Secretaria. Após, devolvidos os autos, retornem-se os autos conclusos.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011493-91.2005.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Requerido: CLEAN ÓTICA LABORATÓRIO EXPRESS LTDA - ME
Advogado(s): STÉFANNY BERTLEY RODRIGUES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 11431), WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2399)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Apelção, .
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003441-18.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Réu: GILBERTO CAMPOS DO NASCIMENTO
Advogado(s): MACIEL LIMA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 9363), REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMO ADVOGADOS MACIEL LIMA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 9363), REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046) PARA APRESENTAR NO PRAZO LEGAL CONTRARRAZÕES.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001988-27.2015.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: LARA DA SILVA CALIXTO
Advogado(s): DANIEL HENRIQUE TORRES LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 17844), JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)
Requerido: FABIO MENDES GONCALVES CORDEIRO
Advogado(s):
Por ato ordinatório, com fundamento no artigo 127, II do Provimento CGJ-PI nº 20/2014, intime-se o(a) advogado(a) subscritor(a) do pedido de vista protocolo eletrônico 5002, para que retire os autos em carga e requerer o que entender necessário, pelo prazo de Lei.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009957-84.2001.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: MARIO DAVID PINTO DE MELO(MENOR), AURIDALICE PINTO DE MELO
Advogado(s): LEO DE BRITO MELO (OAB/PIAUÍ Nº 954), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935), JOSINO RIBEIRO NETO.(OAB/PIAUÍ Nº 74872)
Inventariado: DIOGENES BENICIO DE MELO NETO SOBRINHO
Advogado(s):
Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora do retorno dos autos do Arquivo para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018578-21.2011.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: SOLANGE MARIA FEITOSA PEREIRA, ELIANE FEITOSA PEREIRA
Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), JOSE WELLINGTON MENDES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11443), JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4416)
Interditando: TERESINHA FEITOSA PEREIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 22 de novembro de 2019
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0008302-82.1998.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)
Executado(a): JANE KELLY CARVALHO DE MORAIS MENESES FERNANDES, FLORENCIO FERNANDES DE SOUSA, JANE KELLY C. DE M. M. FERNANDES - ME
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9358), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s) 102/102/v.
EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000238-87.2015.8.18.0140
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ
Executado(a): AMBROSIO DO O
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por .O ESTADO DO PIAUÍ, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em SENADOR AREA LEAO, 1650, JOQUEI, TERESINA - Piauí em face de AMBROSIO DO O, ficando por este edital citada a parte Executada, para PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ou nomear bens à penhora. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 22 de novembro de 2019 (22/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
DIOCLECIO SOUSA DA SILVA
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002878-49.2004.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: EXPANSÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2182)
Declarado: L&NEW - LISTAS TELEFÔNICAS E NEGÓCIOS NA WEB
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 22 de novembro de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019031-16.2011.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A
Advogado(s): FLÁVIO NEVES COSTA(OAB/SÃO PAULO Nº 153447)
Executado(a): PATRICIA ALBUQUERQUE DE BRITO SAID
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 22 de novembro de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008449-20.2012.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: ITAU UNIBANCO S/A
Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)
Executado(a): V N DE SOUSA ALENCAR IND DE CONFECÇOES (VIVIAN ALENCAR), VIVIANE N A G MENESES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 22 de novembro de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002967-48.2019.8.18.0172
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAJÁ-GO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado(s):
Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, NEYLANNE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s):
Cumpra-se, servindo a deprecada como mandado. Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens. Expedientes necessários.