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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.011041-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: UNIÃO/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICIPIO DE UNIÃO-PI
ADVOGADO(S): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES (PI003944) E OUTROS
REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA
ADVOGADO(S): GERSON GONÇALVES VELOSO (PI002295)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Inexistindo contrarrazões ou certidão atestando o transcurso do prazo estipulado. DETERMINO a INTIMAÇÃO do RECORRIDO para. querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

AGRAVO Nº 2018.0001.004334-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA (PI012400)
REQUERIDO: RAMIRO RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA CERQUEIRA
ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS (PI008674)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto e estando os autos aguardando julgamento, incluam-se em pauta.

AGRAVO Nº 2017.0001.007042-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.
ADVOGADO(S): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (PI010906) E OUTROS
REQUERIDO: AMANDA MARQUES AZEVEDO LUZ
ADVOGADO(S): TÉSSIO DA SILVA TORRES (PI005944)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.007804-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: ALEXANDRE FREITAS LIRA E MELO
ADVOGADO(S): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES (PI005531) E OUTRO
AGRAVADO: TOPCONN ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA E OUTROS
ADVOGADO(S): MARCELO SOUSA SANTOS (PI009396)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.008733-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BATALHA/VARA ÚNICA
APELANTE: MARIA DO SOCORRO SILVA E SOUSA NETA E OUTROS
ADVOGADO(S): DORIVAL JOSÉ COIMBRA (DF010375) E OUTROS
APELADO: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE020335) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do teor da decisão de fl. 326 e da decisão de fl. 331, remeto estes autos à Presidência do TJPI a fim de que se processe o conflito negativo de competência entre a Vice-Presidência e o Relator Originário definindo a competência para homologar acordo, nos processos em que há Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário pendente de admissibilidade, cujas clausulas não estão adstritas ao processamento dos referidos recursos.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.013804-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
REQUERENTE: JÚLIO CÉSAR BARBOSA FRANCO
ADVOGADO(S): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA (PI004709) E OUTROS
REQUERIDO: TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUI E OUTRO
ADVOGADO(S): JOSE PEREIRA LIBERATO (PI002567)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que o recorrente apresentou contrarrazões (protocolo de petição eletrônico de fl. 105) remetam-se os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos dos parágrafos 2° e 3° do art. 1.028 do CPC, Por fim, considerando o protocolo eletrônico de fls. 111 e o art. 1.028. §§2°e 3°, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o Despacho de fls. 109.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.011366-9
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/9ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: FRANCISCO LEITE DA SILVA
ADVOGADO(S): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA (PI004050B)
REQUERIDO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): DANILO SÁ URTIGA NOGUEIRA (PI004961) E OUTROS
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

EMENTA
APELAÇÃO CÍVEL. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. DEFERIMENTO. EXTINÇÃO. REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DE ORIGEM.

RESUMO DA DECISÃO
Homologo o acordo extrajudicial celebrado entre às partes litigantes, bem como declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b , do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.000268-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA (PI003941) E OUTROS
APELADO: NEVES INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS (PI008414)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Devolvo estes autos à Coordenadoria Judiciária Cível para os devidos fins, pois inexiste qualquer providência a ser adotada no âmbito da Vice- Presidência, cuja competência está delimitada no art. 58 da Lei Complementar 230/2017.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.008304-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: JOAO MATEUS NASCIMENTO SILVA E OUTRO
ADVOGADO(S): ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARÃES (PI008741) E OUTRO
APELADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA (PI007187)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

EMENTA
AGRAVO INTERNO. RETRATAÇÃO NÃO ADEQUAÇÃO DO TEMA 732 STJ AO CASO VERTENTE. OFENSA A DIREITO LOCAL. SÚMULA 280 DO STF. RECURSO ESPECIAL QUE SE NEGA SEGUIMENTO.

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, CONHEÇO do Agravo Interno e faço a devida RETRATAÇÃO quanto a negativa de seguimento com fulcro no art. 1.030, I, "b" do CPC, ante a não subsunção exata ao que foi formulado no tema de recursos repetitivos n° 732, muito embora MANTENHA a NEGATIVA DE SEGUIMENTO do RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.008968-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA (PI004459) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, e observando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.008968-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA (PI004459) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, e observando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 2016.0001.009483-0
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
EMBARGANTE: WALBER JOSE DA SILVA
ADVOGADOS: IGOR CAMPELO DA SILVA (PI007618)
E OUTRO
EMBARGADO: IMOBILIÁRIA GARANTIA LTDA
ADVOGADO: MARCELO SALES DE MOURA (PI004926)
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração com protocolo eletrônico sob o nº 100014910526730, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.009478-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/1ª VARA
APELANTE: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS
ADVOGADO(S): MARCOS FERREIRA LIMA (PI007070B)
APELADO: BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (PR008123) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Dessa forma, em se tratando de irregularidade suprível, impõe-se a intimação da parte recorrente para que junte aos autos a procuração do seu patrono, dentro do pra/o de quinze (15) dias, sob pena da ineficácia do ato não ratificado, nos termos do art. 104, §2° do CPC.

REEXAME NECESSÁRIO Nº 2017.0001.009323-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PICOS/2ª VARA
REQUERENTE: ARLAN MOISES DE MOURA FE E OUTROS
ADVOGADO(S): GUSTAVO GONCALVES LEITAO (PI12591) E OUTROS
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SUSSUAPARA - PI
ADVOGADO(S): JOSE EDIVALDO DE ARAUJO (PI000229) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.012046-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: FRANCINÓPOLIS/VARA ÚNICA
APELANTE: CELSO LEAL LOPES E OUTROS
ADVOGADO(S): MARIANO LOPES DOS SANTOS (PI005783) E OUTROS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Inexistindo contrarrazões ao Recurso Especial interposto, protocolo eletrônico fl. 1.510 (Evento 77 - ETJPI), DETERMINO a Remessa dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para ciência e manifestação, se for o caso, do mesmo.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.006939-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI E OUTRO
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTROS
APELADO: FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES
ADVOGADO(S): GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS (PI005737B)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, com fundamento no art. 1.030, III . do CPC, DETERMINO o SOBRESTAMENTO do recurso extraordinário. Remetam-se os autos à Coordenadoria Judicial Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema-06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal pendentes de análise, encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Dr. Des. Relator Originário, para as providências de sua competência.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2010.0001.001774-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (PI007306) E OUTROS
REQUERIDO: ÂNCORA PETRÓLEO LTDA.
ADVOGADO(S): MARCELO PORTELA LULA (PI003281) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (protocolo eletrônico fls. 260) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 254/255), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, este não apresentou as contrarrazões (cert. fls. 265), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2014.0001.007382-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
ADVOGADO(S): LORENA RAMOS RIBEIRO GONÇALVES (PI005241)
REQUERIDO: MAURICIO CARNEIRO DE SOUSA
ADVOGADO(S): LILIAN MARIA MATOS LIMA (PI006376)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Ante o exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2014.0001.007382-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
ADVOGADO(S): LORENA RAMOS RIBEIRO GONÇALVES (PI005241)
REQUERIDO: MAURICIO CARNEIRO DE SOUSA
ADVOGADO(S): LILIAN MARIA MATOS LIMA (PI006376)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.008304-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: JOAO MATEUS NASCIMENTO SILVA E OUTRO
ADVOGADO(S): ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARÃES (PI008741) E OUTRO
APELADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA (PI007187)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

EMENTA
AGRAVO INTERNO. RETRATAÇÃO. NÃO ADEQUAÇÃO DO TEMA 732 STJ AO CASO VERTENTE. OFENSA A DIREITO LOCAL SÚMULA 280 DO STF RECURSO ESPECIAL QUE SE NEGA SEGUIMENTO.

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, CONHEÇO do Agravo Interno e faço a devida RETRATAÇÃO quanto a negativa de seguimento com fulcro no art. 1.030. I, "b" do CPC, ante a não subsunção exata ao que foi formulado no tema de recursos repetitivos n° 732, muito embora MANTENHA a NEGATIVA DE SEGUIMENTO do RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 1.030, "V" do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003224-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: CRISTIANO PEREIRA GALVÃO
ADVOGADO(S): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA (PI003919) E OUTRO
REQUERIDO: BANCO PAN S.A
ADVOGADO(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (PI007006A)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

AGRAVO Nº 2018.0001.004219-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): HENRY MARINHO NERY (PI015764)
REQUERIDO: BERNARDO FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, com fundamento no art. 1.030, III . do CPC, DETERMINO o SOBRESTAMENTO do recurso extraordinário. Remetam-se os autos à Coordenadoria Judicial Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema-06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal pendentes de análise, encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Dr. Des. Relator Originário, para as providências de sua competência.

AGRAVO Nº 2018.0001.004535-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: JOÃO ALVES DOS SANTOS NETO
ADVOGADO(S): JOSÉ VINÍCIUS FARIAS DOS SANTOS (PI005573)
REQUERIDO: IRENE RIBEIRO DA COSTA SOBRAL E OUTROS
ADVOGADO(S): IVIANE ALCANTARA SILVA (PI009100) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Tendo em vista que os Embargos de Declaração de fls. 27/28 têm pedido de efeito modificativo e considerando o disposto no art. 1.023, §2° do CPC, bem assim o Princípio Constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa, intime-se a parte adversa para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre os embargos opostos.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.009206-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: ALTIVO GONÇALVES DA PAZ E OUTROS
ADVOGADO(S): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO (PI005611) E OUTROS
REQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (PE16983)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, com fulcro no art. 1.030, V do CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.011975-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
REQUERENTE: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS DA JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - SINPOLJUSPI
ADVOGADO(S): JOSÉ LUSTOSA MACHADO FILHO (PI006935) E OUTRO
REQUERIDO: SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA (PI012400)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, com fulcro no art. 1.030, V do CPC.