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REEXAME NECESSÁRIO Nº 2017.0001.009323-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PICOS/2ª VARA
REQUERENTE: ARLAN MOISES DE MOURA FE E OUTROS
ADVOGADO(S): GUSTAVO GONCALVES LEITAO (PI12591) E OUTROS
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SUSSUAPARA - PI
ADVOGADO(S): JOSE EDIVALDO DE ARAUJO (PI000229) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.012046-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: FRANCINÓPOLIS/VARA ÚNICA
APELANTE: CELSO LEAL LOPES E OUTROS
ADVOGADO(S): MARIANO LOPES DOS SANTOS (PI005783) E OUTROS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Inexistindo contrarrazões ao Recurso Especial interposto, protocolo eletrônico fl. 1.510 (Evento 77 - ETJPI), DETERMINO a Remessa dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para ciência e manifestação, se for o caso, do mesmo.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.006939-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI E OUTRO
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTROS
APELADO: FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES
ADVOGADO(S): GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS (PI005737B)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, com fundamento no art. 1.030, III . do CPC, DETERMINO o SOBRESTAMENTO do recurso extraordinário. Remetam-se os autos à Coordenadoria Judicial Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema-06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal pendentes de análise, encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Dr. Des. Relator Originário, para as providências de sua competência.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2010.0001.001774-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (PI007306) E OUTROS
REQUERIDO: ÂNCORA PETRÓLEO LTDA.
ADVOGADO(S): MARCELO PORTELA LULA (PI003281) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (protocolo eletrônico fls. 260) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 254/255), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, este não apresentou as contrarrazões (cert. fls. 265), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.003486-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
ADVOGADO(S): ANDERSON VIEIRA DA COSTA (PI011192)
REQUERIDO: RICARDO GAEL OLIVEIRA LIRA COSTA E OUTRO
ADVOGADO(S): DIMITRI SA E CAVALCANTE (PI003195) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (protocolo eletrônico fl. 149) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 142v), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, este não apresentou as contrarrazões (cert. fls. 151), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao C. Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1042. § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.001259-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
ADVOGADO(S): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO (PI006899) E OUTROS
APELADO: MARIA DAS GRACAS BARROS SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S): CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR (PI012694) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (protocolo eletrônico fls. 175) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 171 v), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, este não apresentou as contrarrazões (cert. fls. 178), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.009496-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: FRANCISCA JOSÉ VIEIRA
ADVOGADO(S): SARA MARIA ARAUJO MELO (PI004044)
REQUERIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA
ADVOGADO(S): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA (PI005408) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (fls. 253/260) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 249v), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (protocolo eletrônico fls. 263). deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § T\\o Código de Processo Civil.

AGRAVO (ART. 197 DA LEI 7.210) Nº 2015.0001.000040-4
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CRIMINAL
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): YURI RUFINO QUEIROZ (PI007107)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

EMENTA
PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. PREVENÇÃO. CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO. A prevenção para os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo ou procedimento de origem, se firma por ocasião da distribuição do feito anterior a um relator e a um órgão julgador. em atenção ao princípio do Juiz Natural. Arts. 141 e 145 do Regimento Interno do TJPI.

RESUMO DA DECISÃO
DETERMINO a redistribuição do presente feito ao relator originário, DES. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA MACEDO, em obediência às referidas regras regimentais, com as devidas baixas.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.002058-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELANTE: LUIZ CARLOS ROCHA DE FARIAS
ADVOGADO(S): JÚLIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO (PI005699) E OUTRO
APELADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI
ADVOGADO(S): WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO (PI002644)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (protocolo eletrônico fl. 112) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 108/109), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (fls. 114/118v), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.002626-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: JOSE WILSON BARRADAS E OUTROS
ADVOGADO(S): KARINE CAMPELO DE BARROS (PI006324) E OUTROS
APELADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO (PI006631) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário, com fulcro no art. 1.030, V do CPC.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2017.0001.009325-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
REQUERIDO: JOAO ORLANDO RIBEIRO GONCALVES E OUTRO
ADVOGADO(S): CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS (PI3559)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, com fulcro no art. 1.030, V do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2010.0001.005997-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS MACEDO (PI001413)
APELADO: MARIA HELENA DE SOUZA E SILVA
ADVOGADO(S): DANIELA NEVES BONA (PI003859)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.006939-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI E OUTRO
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTROS
APELADO: FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES
ADVOGADO(S): GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS (PI005737B)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Assim, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.004588-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
ADVOGADO(S): ALINE NOGUEIRA BARROSO (PI008225) E OUTROS
APELADO: MARIA ALIANA CAMPELO MONTE
ADVOGADO(S): ANTONIO WASHINGTON PORTELA JUNIOR (PI008560) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.001078-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A.
ADVOGADO(S): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (CE003432) E OUTROS
APELADO: ANTONIO CARLOS MESQUITA DA SILVA
ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO MIURA FILHO (PI008643)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NÃO CONHEÇO do Recurso Especial interposto.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2015.0001.008005-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: NAZARÉ PESSOA DE BRITO ROCHA
ADVOGADO(S): CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA (PI002820) E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS (PI005185)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2015.0001.008005-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: NAZARÉ PESSOA DE BRITO ROCHA
ADVOGADO(S): CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA (PI002820) E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS (PI005185)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.005151-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
APELANTE: I. P. S. M. T.
ADVOGADO(S): LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES (PI004565) E OUTROS
APELADO: M. C. N.
ADVOGADO(S): KARLA CIBELE SILVA TELES (PI004241B)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

EMENTA
AGRAVO INTERNO. RETRATAÇÃO. NÃO ADEQUAÇÃO DO TEMA 732 STJ AO CASO VERTENTE. OFENSA A D/RE/TO LOCAL SÚMULA 280 DO STF. RECURSO ESPECIAL QUE SE NEGA SEGUIMENTO.

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, CONHEÇO do Agravo Interno e faço a devida RETRATAÇÃO quanto a negativa de seguimento com fulcro no art. 1.030. I. "b" do CPC. ante a não subsunção exata ao que foi formulado no tema de recursos repelimos n° 732, muito embora MANTENHA a NEGATIVA DE SEGUIMENTO do RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. l .030. "V" do Código de Processo Civil.

AGRAVO Nº 2018.0001.004448-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: I. P. S. M. T.
ADVOGADO(S): ZILTON LAGES VILLA (PI011634)
REQUERIDO: M. C. N.
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

EMENTA
AGRAVO INTERNO. RETRATAÇÃO. NÃO ADEQUAÇÃO DO TEMA 732 STJ AO CASO VERTENTE. OFENSA A DIREITO LOCAL SÚMULA 280 DO STF. RECURSO ESPECIAL QUE SE NEGA SEGUIMENTO.

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, CONHEÇO do Agravo Interno e faço a devida RETRATAÇÃO quanto a negativa de seguimento com fulcro no art. 1.030. I. "b" do CPC, ante a não subsunçao exata ao que foi formulado no tema de recursos repetitivos n° 732, muito embora MANTENHA a NEGATIVA DE SEGUIMENTO do RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. l .030. "V" do Código de Processo Civil.

AGRAVO Nº 2018.0001.004334-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA (PI012400)
REQUERIDO: RAMIRO RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA CERQUEIRA
ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS (PI008674)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto e estando os autos aguardando julgamento, incluam-se em pauta.

AGRAVO Nº 2017.0001.007042-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.
ADVOGADO(S): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (PI010906) E OUTROS
REQUERIDO: AMANDA MARQUES AZEVEDO LUZ
ADVOGADO(S): TÉSSIO DA SILVA TORRES (PI005944)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.007804-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: ALEXANDRE FREITAS LIRA E MELO
ADVOGADO(S): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES (PI005531) E OUTRO
AGRAVADO: TOPCONN ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA E OUTROS
ADVOGADO(S): MARCELO SOUSA SANTOS (PI009396)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.008733-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BATALHA/VARA ÚNICA
APELANTE: MARIA DO SOCORRO SILVA E SOUSA NETA E OUTROS
ADVOGADO(S): DORIVAL JOSÉ COIMBRA (DF010375) E OUTROS
APELADO: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE020335) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do teor da decisão de fl. 326 e da decisão de fl. 331, remeto estes autos à Presidência do TJPI a fim de que se processe o conflito negativo de competência entre a Vice-Presidência e o Relator Originário definindo a competência para homologar acordo, nos processos em que há Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário pendente de admissibilidade, cujas clausulas não estão adstritas ao processamento dos referidos recursos.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.013804-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
REQUERENTE: JÚLIO CÉSAR BARBOSA FRANCO
ADVOGADO(S): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA (PI004709) E OUTROS
REQUERIDO: TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUI E OUTRO
ADVOGADO(S): JOSE PEREIRA LIBERATO (PI002567)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que o recorrente apresentou contrarrazões (protocolo de petição eletrônico de fl. 105) remetam-se os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos dos parágrafos 2° e 3° do art. 1.028 do CPC, Por fim, considerando o protocolo eletrônico de fls. 111 e o art. 1.028. §§2°e 3°, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o Despacho de fls. 109.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.011366-9
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/9ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: FRANCISCO LEITE DA SILVA
ADVOGADO(S): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA (PI004050B)
REQUERIDO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): DANILO SÁ URTIGA NOGUEIRA (PI004961) E OUTROS
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

EMENTA
APELAÇÃO CÍVEL. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. DEFERIMENTO. EXTINÇÃO. REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DE ORIGEM.

RESUMO DA DECISÃO
Homologo o acordo extrajudicial celebrado entre às partes litigantes, bem como declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b , do Código de Processo Civil.