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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12212/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.0000202990-0,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 04 (quatro) dias, a partir de 19 de novembro de 2019, à servidora ANGÉLICA ROCHA MOITA, Analista Judicial, matrícula nº 5096, com lotação na 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 90923/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 19 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 12199/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000101463-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 424228-9, lotado na Vara Única da Comarca de Parnaguá-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 04 e 05 de maio e 10 e 11 de agosto de 2019, nos termos da Certidão (1405485) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12216/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000101087-8,

R E S O L V E:

ADIAR, por imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares (exercício 2018/2019), do servidor JARIAN COSTA NOGUEIRA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula 26805, lotado na Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio-PI, previstas para o período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 21/11/2018, para que sejam usufruídas no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12197/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000082062-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LEONDINA FERREIRA PIAUILINO, Analista Judicial, matrícula nº 4113390, lotada na Vara Única da Comarca de Bom Jesus-PI, 30 (trinta) dias de férias regulamentares relativas ao exercício de 2014/2015,nos termos da Informação Nº 59855/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, a serem usufruídas no período de 04 de março a 02 de abril de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO comprovada a doação de sangue pela servidora Carinne Isabel Fernandes Alencar, nos termos da declaração de doação expedida pelo Hemopi (evento 1411913), anexada aos autos do Processo SEI Nº 19.0.000102569-7,

R E S O L V E:

CONSIDERAR, como de efetivo exercício, a ausência ao serviço público no dia 18 de novembro de 2019, da servidora CARINNE ISABEL FERNANDES ALENCAR, Diretora de Secretaria, matrícula 28522, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União-PI, em virtude de doação de sangue, nos termos do art.106, inciso I, da Lei Complementar nº 13, de 03/01/1994.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12282/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000101415-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MANUELA LIMA DE JESUS, Analista Judicial, matrícula nº 3852, lotada na Vara Única da Comarca de União-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga no dia 04 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 26 de outubro de 2019, nos termos da Certidão (1405112) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5033/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 20 de novembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12165/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000100986-1,

R E S O L V E :

LOTAR a servidora ISABEL CRISTINA LIMA CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 4102002, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, no Anexo 1 - FAP, vinculado ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Floriano-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de novembro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 5056/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de novembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 35/2017, de 19 de julho de 2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem-sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO o Despacho Nº 89533/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CGT emitido pela COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO - CGT;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11958/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000091238-0,

R E S O L V E :

Art. 1º AUTORIZAR o REGIME DE TELETRABALHO na Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí-PI, em benefício do servidor RAFAEL CAMPELO DE MOURA FÉ, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Magistrado, matrícula nº 28913, pelo prazo de 02 (dois) meses, observando-se o disposto no art. 9° §2° do Provimento Conjunto n° 35/2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de novembro de 2019.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 5057/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de novembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 35/2017, de 19 de julho de 2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem-sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO a solicitação constante no Requerimento Nº 16595/2019 - PJPI/COM/ESP/FORESP/VARUNIESP;

CONSIDERANDO, por fim, a Decisão Nº 12190/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1415032) proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000098697-9,

R E S O L V E :

Art. 1º PRORROGAR, pelo prazo de 01 (um) ano, o REGIME DE TELETRABALHO na Vara Única da Comarca de Esperantina-PI, autorizado anteriormente pela Portaria Nº 2224/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de maio de 2019, em benefício do servidor VITÓRIO NEIVA DE ALENCAR, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 26671.

Art. 2º Fica mantida a meta estipulada no Requerimento 16595 (1388614) e as demais instruções contidas no Provimento Conjunto Nº 35/2017, obedecendo sempre o que reza o art. 9°,§2°.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de novembro de 2019.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 5058/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de novembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a publicação do Provimento nº 32, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a formalização da Secretaria de apoio remoto às unidades judiciárias de primeiro grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí, vinculada à Corregedoria Geral da Justiça;

CONSIDERANDO a prerrogativa conferida pelo art. 3º, §1º do provimento;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 12058/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000075051-7,

R E S O L V E :

PRORROGAR A DESIGNAÇÃO dos servidores abaixo qualificados para atuarem perante o projeto SECRETARIA REMOTA na Comarca de São Miguel do Tapuio, no período de 18 a 29 de novembro de 2019:

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO, matrícula nº 28308;

CARLOS EDUARDO SILVA BANGOIM, matrícula nº 1939;

LENILDA SANTOS, matrícula nº 26886;

LETÍCIA PIRES ALVES, matrícula nº 3503

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de novembro de 2019.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 5059/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de novembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12232/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000103286-3,

R E S O L V E :

Art 1º DETERMINAR o início dos trabalhos do PROGRAMA DE DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DE PROCESSOS NA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA.

Art. 2º DESIGNAR o NÚCLEO CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS para atuar na referida unidade no período de 25 de novembro de 2019 a 28 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de novembro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 5061/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 4175/2019 - PJPI/COM/CAMMAI/CENMANCAMMAI constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000089274-5;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 12270/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias à servidora abaixo qualificada, na forma dos cálculos demonstrados no Ofício Nº 38279/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de São Miguel do Tapuio-PI, no dia 04 de outubro de 2019, para cumprimento de mandados urgentes decorrentes da Central de Mandados Regionalizada, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, a beneficiária da diária referida no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 04 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de novembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5063/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 4155/2019 - PJPI/COM/CAMMAI/JUICAMMAI/JUICAMMAISED constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000101751-1;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 12104/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias ao servidor abaixo qualificado, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4855/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Assunção do Piauí-PI, no dia 09 de novembro de 2019, para cumprimento de medidas protetivas de urgência decorrentes da Central de Mandados Regionalizada, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, o beneficiário da diária referida no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 09 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de novembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5071/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 22 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000093838-9;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 12306/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias aos policiais militares abaixo qualificados, na forma do cálculo demonstrado no Memorando Nº 4593/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista deslocamento às Comarcas de Monsenhor Gil-PI, Demerval Lobão-PI, Fronteiras - PI, Pio IX, Campinas do Piauí-PI e Paes Landim-PI para recolhimento das armas de fogo, no período de 31 de outubro a 01 de novembro de 2019, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 31 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de novembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12284/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000101953-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora NAILYE TRAJANO DA FONSECA BENVINDO, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matricula nº 4154584, lotada na Vara Única da Comarca de Landri Sales-PI, para gozo de 12 (doze) dias de folga, nos dias 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19 e 20 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2014, 03 e 04 de janeiro de 2015, 03 e 04 de janeiro de 2016, 03 e 04 de janeiro de 2017, 03 e 04 de janeiro de 2018, 03 e 04 de janeiro de 2019, nos termos da Certidão 14903 (1411621) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12274/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000103258-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor a RAIMUNDO EVALDO GALVÀO RODRIGUES, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 4151640, lotado na Central de Mandados da Comarca de Piripiri-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 02 e 03 de novembro de 2019, nos termos da Certidão (1416516) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11964/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000099209-0,

R E S O L V E:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 4954/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de novembro de 2019, disponibilizada no DJe nº 8796 de 18 de novembro de 2019, que concedeu licença saúde à servidora LENIRA MENDES FERREIRA, Analista Judicial, matrícula nº 4084519, lotada no Núcleo Central de Digitalização de Processos da Corregedoria Geral da Justiça.

Art. 2º CONCEDER, nos termos da manifestação favorável da Junta Médica do TJPI, 14 (catorze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora supracitada , na forma abaixo discriminada:

07 (sete) dias, a partir de 06 de novembro de 2019, em prorrogação, nos termos do Despacho Nº 89543/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

07 (sete) dias, a partir de 12 de novembro de 2019, em prorrogação, nos termos do Despacho Nº 89547/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 06 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12289/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000102620-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA, Analista Judicial, matrícula nº 27878, lotado na 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, para gozo de 06 (seis) dias de folga, nos dias 30 de novembro e 02, 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turno), nos termos da Declaração (1412290) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12290/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000102011-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora NADJA CELINA FEITOSA, Analista Judicial, matrícula nº 5120, lotada na Vara Única da Comarca de Pio IX-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 25 e 26 de dezembro de 2018, nos termos da Certidão (1409165) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12292/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000101907-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA, Analista Judicial, matrícula nº 4085329, lotado na Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 03, 04, 05 e 06 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turno), nos termos da Declaração (1408316) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12259/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000103012-7,

R E S O L V E :

Art. 1º CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE de 05 (cinco) dias, ao servidor WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA, Analista Judicial, matrícula 27879, lotado na Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI, com fundamento do art. 3º da Resolução do TJ/PI Nº 63, de 30/03/2017, a partir de 18 de novembro de 2019, conforme Certidão de nascimento apresentada (evento 1414734).

Art. 2º CONCEDER 15 (quinze) dias de prorrogação da Licença Paternidade, sem prejuízo da remuneração, ao servidor acima mencionado, com fundamento no art. 5º da Resolução do TJ/PI Nº 63, de 30/03/2017, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida no artigo anterior.

Art. 3º DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 5068/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de novembro de 2019, que concedeu 20 (vinte) dias de licença paternidade, a partir de 18 de novembro de 2019, ao servidor Windson José David e Silva;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12259/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000103012-7,

R E S O L V E:

ALTERAR para os dias 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2019 e dias 07 e 08 de janeiro de 2020, a folga de plantão de 11(onze) dias concedida ao servidor WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA, Analista Judicial, matrícula 27879, lotado na Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI, antes autorizada para os dias 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29 de novembro de 2019 e dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2019, através da Portaria Nº 3224/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de julho de 2019 (evento nº 1186673), como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 01, 02, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de setembro de 2018 e dias 02, 03 e 04 de novembro de 2018, nos termos da Certidão (evento nº 1184790) apresentada.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 20 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12269/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000038126-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ANDRÉA RODRIGUES MARQUES COELHO, Psicóloga, matrícula nº 26646, lotada na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, 100 (cem) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 14 de novembro de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 60674/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 14 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12308/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000100478-9,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora LIANA MARIA SOUSA LIMA, Analista Judicial, matrícula nº 1875, lotada na 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para o gozo de 20 (vinte) dias de férias remanescentes relativas ao exercício de 2017/2018, anteriormente alteradas pela Portaria Nº 1928/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de maio de 2018 (evento nº 0492514), conforme Informação Nº 63249/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (evento nº 1420077), a fim de que seja usufruída da seguinte forma:

- 10 (dez) dias - de 10 a 19 de dezembro de 2019.

- 10 (dez) dias - de 02 a 11 de março de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 4091/2019 - PJPI/COM/MARPAR/FORMARPAR/VARUNIMARPAR (1401639); a Informação N° 62802/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1416013); e a Autorização de Pagamento N° 875/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1420057), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000100894-6.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), à servidora OSSY CARREIRO VARÃO MOURA, Oficial Judiciário, matrícula nº 4135520, lotado na Vara Única da Comarca de Marcos Parente, pelo seu deslocamento à Cidade de Uruçuí /PI, para a gravação do Certificado Digital, no dia 22/11/2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.