Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000972-19.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CRISTIANA RIBEIRO RODRIGUES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS (FINASA)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de novembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000735-59.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCELITA ISABEL DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Despacho: "(...) Não havendo outras questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intime-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intimem-se."

Processo nº 0000754-07.2015.8.18.0044

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA ALDENORA COÊLHO RIBEIRO, ALDINEIA COELHO DE BRITO, ALVIZNHA COELHO DE BRITO, RAIMUNDO NONATO COELHO DE BRITO, ALDENI COELHO DA HORA, ALCINEIDE COELHO DE BRITO NASCIMENTO

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000174-92.2014.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NECI GONÇALVES DA LUZ

Advogado(s): ANA LUISA POLESSO DALLA BARBA(OAB/MARANHÃO Nº 5178)

Réu: HERDEIROS DE EDIMIR DIONISIO RAMOS, CLAUDEMIR GONÇALVES RAMOS, ADEMIR GONÇALVES RAMOS, JOELMI GONÇALVES RAMOS, PAULEMY GONÇALVES RAMOS, EDIMIR JUNIOR GONÇALVES RAMOS, JAIRA GONÇALVES RAMOS

Advogado(s):

DESPACHO MANDADO

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: NECI GONÇALVES DA LUZ, brasileiro(a), residente na POVOADO BREJO DAS OVELHAS, ZONA RURAL, 64945-000, SANTA FILOMENA-PI, ..

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se possui interesse no prosseguimento feito, advertindo-se que, em caso positivo, deverá promover o andamento do processo (§1º, Art. 485), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

FINALIDADE: INTIMAR a parte abaixo qualificada para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se possui interesse no prosseguimento feito, advertindo-se que, em caso positivo, deverá promover o andamento do processo (§1º, Art. 485).

GILBUÉS, 21 de novembro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) - Mat. 29199

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0005585-06.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: EDSON SANTOS SOUSA

Advogado(s): KARINE CAVALCANTE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8401)

SENTENÇA: Diante de todo o exposto, impõe-se a CONDENAÇÃO do acusado EDSON SANTOS SOUSA pela prática do crime de Lesão Corporal cometido com Violência Doméstica, na esteira do artigo 129, § 9º do Código Penal c\c com a Lei nº 11.340\2006. [...] a pena em definitivo em 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 19 (dezenove) dias de detenção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001602-57.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CARVALHO DO CARMO SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a ADVOGADA: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, OAB/PI Nº 4027-A e OAB/MA nº 9487-A, para, querendo, detro do prazo de lei, REPLICAR à Contestação apresentada nos autos em epígrafei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 22 de novembro de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei e assino.

Processo nº 0000619-82.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA VIANA DA SILVA

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 15 de abril de 2020, às 10:30 horas. Cumpre às partes apresentar em Juízo suas testemunhas. Intime-se.

Processo nº 0000713-98.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Despacho: "(...) Não havendo questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intime-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intimem-se."

Processo nº 0000693-15.2016.8.18.0044

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: SOLANGE DA SILVA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Executado(a): DAVID DE ARAÚJO NOGUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000520-54.2017.8.18.0044

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ

Advogado(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000330-72.2014.8.18.0052

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: HUELITON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

Finalmente, caso os presentes autos estejam com status de "suspenso" no sistema THEMIS, determino a revogação da suspensão para os devidos fins.

Sem custas.

GILBUÉS, 18 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000845-43.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS SILVA CAVALCANTE

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 22 de novembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000747-73.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): IGOR MACIEL ANTUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 74420 )

Despacho: "(...) Não havendo outras questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intime-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intimem-se."

Processo nº 0000101-06.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000140-86.2010.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DARILEIDE NERES LIMA

Advogado(s): VALÉRIA DO NASCIMENTO DINIZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº /)

Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora PESSOALMENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução no mérito, com fulcro no art. 485 III do CPC.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO.

Após, decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.

GILBUÉS, 21 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000716-53.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A BMC

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Despacho: "(...) Não havendo outras questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intime-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intimem-se."

Processo nº 0000140-87.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA TAVARES DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: BANCO B.M.G.S.A

Advogado(s):

Tendo em vista o que retro certificado, intimem-se os interessados, através da advogada constituída, para que, no prazo de cinco dias, promovam a sua habilitação nestes autos, na condição de herdeiros sucessores da autora falecida.

Processo nº 0000321-47.2013.8.18.0052

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: VILMAR LUSTOSA FIGUEIREDO

Advogado(s):

Finalmente, caso os presentes autos estejam com status de "suspenso" no sistema THEMIS, determino a revogação da suspensão para os devidos fins.

GILBUÉS, 18 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000241-73.2014.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO JOSÉ CAVALCANTE

Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989)

Réu: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000718-23.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Despacho: "(...) Não havendo outras questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intime-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intimem-se."

Processo nº 0000791-35.2015.8.18.0076

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: VALMIRA OLIVEIRA CAMPOS RIBEIRO

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: DANIEL RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DÍLSON SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17087)

Indefiro o pedido de expedição de ofício formulado pela parte Requerente com intuito de obter informação sobre a existência de imóveis em nome do Requerido, considerando ser essa de fácil acesso, além de ser ônus da parte autora a produção de tal prova. Considerando o pedido de audiência de instrução, designo o dia 22/01/2020, às 10:30 horas, na sala de audiência deste Fórum, para oitiva das testemunhas arroladas, devendo a Requerente trazê-las, independentemente de intimação. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000031-26.2005.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO REIS ALMEIDA, LEANDRO REIS ALMEIDA, IVANILDE REIS ALMEIDA

Advogado(s):

Réu: ESPÓLIO DE DEOCLECIANO DIAS DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 22 de novembro de 2019

GILBERTO DA SILVA DIAS

Analista Judicial - 4144945

Processo nº 0000299-18.2015.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: IVANEIDO DA SILVA

Advogado(s):

Isto posto, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de IVANEIDO DA SILVA, em razão da PRESCRIÇÃO, conforme art. 109, VI do CP c/c art. 107, V do CP.

Observadas as formalidades legais, Publique-se, Registre-se e Arquivem-se.

Sem Custas.

GILBUÉS, 18 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000738-14.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCELITA ISABEL DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Despacho: "(....) Não havendo outras questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intime-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intimem-se."

Processo nº 0001472-69.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: LAUDERICE PEREIRA LEITE DE CARVALHO - EPP

Advogado(s): ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10877)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, utilizando os argumentos ora articulados, com atenção ao artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta Ação Anulatória de Débito Fiscal ajuizada por LAUDERICE PEREIRA LEITE DE CARVALHO -EPP, em face do ESTADO DO PIAUÍ, para declarar a nulidade do Auto de Infração de número nº 151533001291-0 e seus desdobramentos, de forma que permita a autora as certidões de regularidade fiscal, tornando sua situação fiscal regular, quanto a esse fato, ante a ofensa ao princípio constitucional tributário da não- cumulatividade. (...).