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Processo nº 0001104-92.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Réu: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA VERAS

Advogado(s):

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e para tanto CONDENO o réu RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE como incurso nas penas do art. 14, caput, da Lei 10.826/03.

PROCESSO Nº: 0801087-20.2019.8.18.0032
REQUERENTE: LUIZ MARCELO DE SOUSA, MARIA DO CEU DE SOUSA
REQUERIDO: CELSO GOMES DA SILVA

INTIMO os requerentes, por meio de seu advogado,o Dr. GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO - OAB PI15606, da decisão proferida de id. 6699734.

DECISÃO

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA, para a Vara Cível da comarca de Esperantina/PI, com as baixas e anotações pertinentes.

Processo nº 0000719-08.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Despacho: "(...) Não havendo outras questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intime-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intimem-se."

Processo nº 0000979-56.2014.8.18.0078

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B)

Por todo o exposto, nos termos do art. 46, III e §1º, da Lei no 12.594/2012, em razão da perda superveniente de objeto (interesse processual), DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO SOCIOEDUCATIVA ESTATAL em relação ao ato infracional cuja conduta foi imputada, nesta Representação, ao adolescente, à época dos fatos, RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS(...)

Processo nº 0000734-74.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCELITA ISABEL DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Despacho: "(...) Não havendo outras questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intime-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intimem-se."

Processo nº 0000451-91.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONAS ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000078-30.2013.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EURIPEDES VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): ALICE AMORIM CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 7960), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000340-96.2018.8.18.0078

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Representante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Menor Infrator: CARLOS HENRIQUE SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Neste diapasão, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE imposta ao adolescente CARLOS HENRIQUE SOARES DO NASCIMENTO em sede de remissão, restando, consequentemente, extinta a pretensão socioeducativa em relação ao ato infracional que lhe fora imputado nestes autos(...)

Processo nº 0001402-84.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: MAURO LUCIO TORQUATO DA SILVA

Advogado(s):

Ante o acima exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu MAURO LÚCIO TORQUATO DA SILVA, pela prática do crime previsto no artigo 33 c/c art. 40, III, ambos da Lei nº 11.343/2006, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

Processo nº 0000339-28.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZENAIDE SOARES DA SILVA SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: DARLAN DA SILVA SANTOS, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 22 de novembro de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0000124-34.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SEBASTIANA ALVES DA SILVA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 23031-A)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

Ante o exposto, carecendo de interesse processual para prosseguir na ação, bem como por ter sido o objeto da presentação demanda já decidido pela Justiça Federal, decreto a extinção do processo sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, IV e V do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora. Suspendo a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 18 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000730-37.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DAMACENO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Despacho: "(...) Não havendo outras questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intime-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intimem-se."

Processo nº 0000955-69.2014.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ZITA SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): MARCOS VINICIUS DE ARAÚJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI

Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE o MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora no petitório retro. (...).

Processo nº 0000715-68.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914), MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO(OAB/BAHIA Nº 28624), ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)

Despacho: "(...) Não havendo outras questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intime-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intimem-se."

Processo nº 0000420-61.2014.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: M. E. S. DA C., B. S. DA C.

Advogado(s): CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6003)

Réu: A. DE S. M.

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 22 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000060-58.2008.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE GILBUES

Advogado(s):

Réu: OSMAR PEREIRA MIRANDA

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Ante o acima exposto, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE a denúncia, para absolver o réu OSMAR PEREIRA MIRANDA quanto aos fatos narrados na denúncia, com fulcro no art. 5º, LVII da CF, c/c 386, VII, do CPP quanto ao Crime de Estupro (art. 214 c/c 224 "a" e art. 226, II c/c art. 71 do Código Penal) (Redação anterior à Lei nº 12.015, de 2009); e para extinguir a punibilidade quanto ao crime de porte ilegal de armas (art. 14 da Lei nº 10.826/03), reconhecendo a ocorrência de prescrição nos termos do art. 109, IV c/c o art. 107, IV ambos do Código Penal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Façam-se as anotações que se fizerem necessárias.

Publique-se. Registre-se. Intime-se o MP, o réu pessoalmente e o seu defensor.

GILBUÉS, 21 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000552-38.2017.8.18.0051

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: ANTÔNIO DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): ZAIRA LIVANDA CONCEIÇÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15316)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a parte requerente, por intermédio de seu procurador (a) constituído para que, no prazo de 15 dias, cumpra a integralidade do despacho de fl. 52, no que se refere a LUCIMAR MARIA DE SOUSA - certidão de nascimento fl. 15.

Processo nº 0001317-93.2015.8.18.0078

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Representante: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Representado: MAXSUELL SOUSA LIMA

Advogado(s):

Por todo o exposto, nos termos do art. 104 c/c art. 2º, parágrafo único, do ECA, DECLARO A EXTINÇÃO DA PRETENSÃO EDUCATIVA ESTATAL em relação ao ato infracional cuja conduta fora imputada, na representação, ao adolescente à época dos fatos MAXSUELL SOUSA LIMA(...)

Processo nº 0000323-66.2017.8.18.0055

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOAO BATISTA DE BRITO

Advogado(s):

Assim, tendo em vista que as presentes medidas foram concedidas há mais de 2 (dois) anos, e estão paralisadas há meses, julgo procedente os pedidos contidos na exordial, com fulcro no art. 487, I do CPC, confirmando a liminar de fls.19/20 por prazo indeterminado. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. PRI. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 21/11/2019, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ITAINÓPOLIS, 20 de novembro de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000295-11.2016.8.18.0063

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: K.M.A. DE OLIVEIRA, REP. POR SUA GENITORA MARIA DAS DORES BARBOSA DE ANDRADE

Advogado(s): MÁRCIO SANTANA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 180-B)

Executado(a): FRANCIDETE BARBOSA OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando-se o lapso de tempo em que se encontram os autos parados, determino com urgência seja intimada a autora para que informe a este Juizo, se ainda tem interesse no feito, ou se o executado quitou a dívida alimentar. Cumpra-se.

Processo nº 0000433-70.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONAS ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0001142-59.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: YAMMARA KALLINY SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): YAMMARA KALLINY SANTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3657)

Réu: AGIPLAN FINANCEIRA S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 373659)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 22 de novembro de 2019

Processo nº 0000739-96.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCELITA ISABEL DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Despacho: "(...) Não havendo outras questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intime-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intimem-se."

Processo nº 0000054-81.2004.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO HIGINETE FEITOSA

Advogado(s): PAULO LOPES MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3496)

Requerido: TELEMAR-NORTE LESTE S/A

Advogado(s): DANILO DA ROCHA LUZ ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8079), MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Diante do exposto, com fulcro no art.49, caput, da Lei 11101/2005 c/c art.485, VI do CPC, Julgo extinto o processo. Expeça-se certidão de crédito a ser entregue ao autor, com os dados que c onstam na sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 21 de novembro de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000838-35.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SÉTIMO PASSINATO, BEATRIZ FERRARI PASSINATO

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Réu: ANDERSON PIERSANTE, ADALTO EGIDIO PIERSANTE, MARILENE BLAUTH PIERSANTE

Advogado(s): DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8415)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. URUÇUÍ, 22 de novembro de 2019 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - 29.261