Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000505-32.2015.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: LEANDRO DOS SANTOS BATISTA

Advogado(s):

Isto posto, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de Leandro dos Santos Batista., em razão da PRESCRIÇÃO, conforme art. 109, V do CP c/c art. 107, V do CP.

Observadas as formalidades legais, Publique-se, Registre-se e Arquivem-se. Sem Custas.

GILBUÉS, 18 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000585-40.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURO DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6245)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos às partes interessadas, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos.

Processo nº 0000125-49.2012.8.18.0105

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: GEOVANE DELMONES DOS SANTOS

Advogado(s):

Assim, com base no art. 485 III, do CPC, que se aplica subsidiariamente, revogo as medidas outrora deferidas por este Juízo, ao tempo em que determino que, após intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística.

Finalmente, cabe ressaltar que a extinção do pedido nos presentes autos, não impede que a vítima ingresse com novo pedido, comprovando atual situação de violência e risco.

Finalmente, caso os presentes autos estejam com status de "suspenso" no sistema THEMIS, determino a revogação da suspensão para os devidos fins.

GILBUÉS, 18 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000537-04.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MARTINS DO ESPIRITO SANTO

Advogado(s): MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5351)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, ante a absoluta falta de interesse do requerente, com base no inciso VI, do art. 485 do Código de Processo Civil Julgo Extinta, a ação e determino que depois cumpridas as formalidades legais e procedidas às devidas baixas, sejam os autos arquivados. Custas na forma da Lei.

Processo nº 0000261-20.2018.8.18.0078

Classe: Incidente de Sanidade Mental

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: LUIS RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Diante do silênccio do advogado nomeado como curador do acusado, cum pra-se a parte final do despacho de fl. 08 com a máxima urgência(...)

Processo nº 0000437-14.2017.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FREURY LUSTOSA DE SENA

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, nos termos do 76, §§ 4º e 5º da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Freury Lustosa de Sena pela prática da conduta narrada nos presentes autos.

Intimações necessárias.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

GILBUÉS, 18 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000257-38.2014.8.18.0105

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BENVINDA VIEIRA MASCARENHAS

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 71820)

Requerido: LUIZ DA PAZ DE CASTRO

Advogado(s):

Tendo em vista a certidão de fl. 35, INTIMEM-SE as partes pessoalmente para informarem se ainda persiste o interesse que deflagrou a presente demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, ou requerer o que entender de direito no mesmo prazo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. O silêncio das partes implicará anuência com a extinção do feito sem resolução do mérito.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

GILBUÉS, 21 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000425-64.2017.8.18.0063

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: A. M. DO E. S.

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Executado(a): A. F. G. A.

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, ante a absoluta falta de interesse da requerente, com base no inciso VI, do art. 485 do Código de Processo Civil Julgo Extinta, a ação e determino que depois cumpridas as formalidades legais e procedidas às devidas baixas, sejam os autos arquivados.

Processo nº 0000183-41.2017.8.18.0052

Classe: Alvará Judicial

Requerente: DAIS MILANE VIEIRA LOPES, CARLOS VIEIRA LOPES, CÉLIA MARIA VIEIRA LOPES, AILTON VIEIRA LOPES E OUTROS

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo procedente a presente ação, e determino a expedição de alvará em favor dos requerentes, e autorizo o levantamento dos saldos remanescentes referentes ao PIS/PASEP inscrição nº 10791412137, no valor de R$ 2.933,18 (fls. 19); como também dos saldos remanescentes da Conta Poupança 47.044-8, agência 2004, Op 013, no valor de R$ 5.496,38 (fls. 24), com os acréscimos legais.

Sem custas, devido à gratuidade deferida.

P. R. I.

Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

GILBUÉS, 18 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000515-04.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IARA RODRIGUES SOUSA

Advogado(s): DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15403)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Defiro o pedido petição eletrônica n° 0000515-04.2019.8.18.0063-5014.

Expeça-se alvará judicial em nome da autora IARA RODRIGUES SOUSA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000004-79.2014.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALMEIDA ALENCAR, DUCIMAR TELES DE BRITO ALENCAR

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304), GENESIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: MARIA DO CARMO VILARINHO SOARES

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se com urgência as partes para que informem em cinco dias o cumprimento do acordo firmado em audiência, e o tragam para homologação conforme termo de audiência de fls. 63.

Processo nº 0000217-16.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUCLIDES PEREIRA DE CASTRO

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se o autor, pessoalmente, para que se manifeste acerca da petição de fólios 29/30. Em caso de concordância com os valores depositados, requerer o que lhe convier.

Sem manifestação, baixem e arquivem-se os autos.

Expedientes necessários DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

GILBUÉS, 18 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000341-15.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO PEREIRA NERES

Advogado(s): WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9182), RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), MICHELLE PEREIRA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9749)

Réu: MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 22 de novembro de 2019

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000074-23.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA COSTA E SILVA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, com esteio no artigo 27 do CDC c/c 487, II, do CPC, declaro extinto, com resolução de mérito, o processo em virtude do advento do instituto da prescrição. Sem custas.

PROCESSO Nº 0000102-17.2011.8.18.0048

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ALESSANDRA MEDEIROS DOS SANTOS BRAGA

Requerido: JOSÉ CIRO BRAGA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Apresente o Procurador da parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de peticionamento eletrônico, no portal do advogado, o pedido de desarquivamento apresentado em secretaria, juntamente com a correspondente taxa de desarquivamento devidamente paga, sob pena de indeferimento do mesmo. DEMERVAL LOBÃO, 22 de novembro de 2019. LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA - SECRETÁRIA DA VARA ÚNICA

SINDICÂNCIA PUNITIVA

SEI N. 19.0.000041960-8

INVESTIGADO: S. de C. C.

ADVOGADO(S): ALAN ARAÚJO COSTA (OAB-PI 10.785), RENATA ARAÚJO CAMPELO LEITE (OAB-PI 11.227)

DECISÃO: "Ex positis, no exercício da atribuição prevista no art. 67, III, da Lei Complementar Estadual nº 234/2018, com supedâneo, ainda, nos seus arts. 34, caput e parágrafo único, e 41, §4º, II, bem como nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, APLICO A PENALIDADE DE REPREENSÃO, escrita, em desfavor de S. de C. C., titular da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Miguel do Tapuio, pelo descumprimento dos deveres fixados no art. 29, incisos II, IX e XIII da referida legislação de regência. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Dê-se ciência à Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí. ESTA DECISÃO POSSUI FORÇA DE REPREENSÃO ESCRITA. Transitada em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0003419-64.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DANIEL COSTA DA VISITAÇÃO, SAMUEL DE SOUZA LEITE FEITOSA

Advogado(s):

De todo o exposto, JULGO em parte PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR SAMUEL DE SOUZA LEITE FEITOSA como incurso nas penas do delito previsto no art. 157, §§ 2°, II e 2º-A do Código Penal, e DECLARO EXTINTO o feito em relação ao acusado DANIEL DA COSTA DA VISITAÇÃO, já que era inimputável à época dos fatos, com fulcro no art. 564, II, do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000726-97.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Despacho: "(...) Não havendo outras questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intime-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intimem-se."

Processo nº 0000572-84.2011.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): FRANCISCO DE PAULO SAMPAIO FERREIRA

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 22 de novembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0000491-73.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PRIMO PEREIRA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000029-52.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: LUCIANO VIEIRA CORREIA

Advogado(s):

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório formulado pelo Ministério Público para CONDENAR LUCIANO VIEIRA CORREIA como incurso nas penas do 180, caput, do CPB.

Processo nº 0000714-83.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BMC)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Despacho: "(...) Não havendo outras questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intime-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intimem-se."

Processo nº 0000152-55.2011.8.18.0044

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: STEFANY ANDRADE SOARES DA SILVA, NIVALDO SOARES DA SILVA

Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

ARLLA REGO GOMES DA SILVA

Servidor Designado - 339399-2

Processo nº 0000536-42.2016.8.18.0044

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): HAVANA FREITAS ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 10367)

Réu: IONAN ROCHA NEPONUCENO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

ARLLA REGO GOMES DA SILVA

Servidor Designado - 339399-2

Processo nº 0000512-48.2015.8.18.0044

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ADRIANA REIS MIRANDA

Advogado(s):

Requerido: NELVAN PEREIRA DE MOURA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

ARLLA REGO GOMES DA SILVA

Servidor Designado - 339399-2