Diário da Justiça
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Publicado em 25/11/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000466-35.2015.8.18.0052
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE GILBUÉS-PI
Advogado(s):
Réu: JOSÉ BONFIM FERREIRA ALVES , VULGO RONALDO
Advogado(s):
Tendo em vista que o réu, apesar de devidamente citado fl. 35, não apresentou resposta à acusação, nomeio FÁBIO RIBEIRO SOARES -OAB/PI Nº 8486, como defensor Dativo, a quem caberá apresentar tal defesa.
GILBUÉS, 21 de novembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000514-47.2017.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EVALDO RIBEIRO DE BRITO
Advogado(s): MARCOS PINHEIRO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10182)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000574-25.2014.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EVERALDO BORGES DA COSTA
Advogado(s): GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO(OAB/TOCANTINS Nº 2967)
Réu: LÍDER SEGURADORA S.A
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000155-97.2017.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s): DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)
Réu: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI, EVALDO FERREIRA DA COSTA
Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000944-33.2016.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA NUNES DOS SANTOS
Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)
Réu: 0 ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000380-70.2013.8.18.0105
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: SALVADOR JUVENAL FOLHA, VALDEMAR ALVES FOLHA FILHO
Advogado(s):
ANTE O EXPOSTO, nos termos do 76, §§ 4º e 5º da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de SALVADOR JUVENAL FOLHA E VALDEMAR ALVES FOLHA FILHO, pela prática das condutas narradas nos presentes autos.
Intimações necessárias.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.
GILBUÉS, 21 de novembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000457-98.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JONAS ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000723-45.2016.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/ BMC
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
Despacho: "(...) Não havendo outras questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intime-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intimem-se."
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA- PROCESSO N° 0801214-55.2019.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801214-55.2019.8.18.0032
CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705)
ASSUNTO(S): [Remoção]
REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
REQUERIDO: EUFROSINA MARIA LUZ
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA
1° PUBLICAÇÃO
O Dr. ADELMAR DE SOUSA MARTINS, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR de VALDINHO DE MOURA LUZ, brasileiro, incapaz, nascido em 31/10/1960 (com 58 anos de idade), filho de Teresa Maria da Luz e Joaquim de Moura Luz, inscrito no CPF sob o n. 022.533.753-30, residente e domiciliado na Rua Cônego Cardoso, 385, Centro, Santa Cruz do Piauí, CEP 64.545-000, nos autos do Processo nº 0801214-55.2019.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Picos, por sentença, declarando CURADOR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA TEOTÔNIO, brasileiro, solteiro, agricultor, inscrito no CPF sob o n. 033.721.873-00, residente e domiciliado na Rua Cônego Cardoso, Santa Cruz do Piauí, CEP: 64545-000, o qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.
Eu, HELEN FERREIRA DE SOUSA, estagiária, digitei.
picos-PI, 22 de novembro de 2019.
ADELMAR DE SOUSA MARTINS
Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Picos
DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000712-16.2016.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO VOTORANTIM S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
Despacho: "(...) Não havendo outras questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intime-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intimem-se."
EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)
Processo nº 0000470-34.2018.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO CARMO DA SILVA
Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
SENTENÇA:
Isto posto, com esteio no artigo 27 do CDC c/c 487, II, do CPC, declaro extinto, com resolução de mérito, o processo em virtude do advento do instituto da prescrição. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000058-44.2015.8.18.0052
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO
Advogado(s):
Réu: DIRSOMAR SILVA CUNHA
Advogado(s):
Tendo em vista que o réu, apesar de devidamente citado fl. 28, não apresentou resposta à acusação, nomeio Celso Constantino de Aguiar e Silva -OAB/PI Nº 10983, como defensor Dativo, a quem caberá apresentar tal defesa.
GILB UÉS, 21 de novembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000749-43.2016.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)
Despacho: "(...) Apresentada a contestação pela parte requerida e não havendo questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intimem-se as partes para, em 05 dias, manifestarem se tem interesse na produção de outras provas."
EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)
Processo nº 0000428-19.2017.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO PEQUENO DA SILVA
Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
SENTENÇA: ...(...)... Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 590063910), condeno o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A a pagar a ANTONIO PEQUENO DA SILVA, CPF 835.224.763-87, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 1.260,24 (hum mil, duzentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 590063910. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 ? STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno, ainda, o réu no pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 590063910) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC).ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000459-68.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JONAS ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000164-64.2014.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARÍLEA JUSTALINA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3249)
Réu: EVERALDO BORGES DA COSTA
Advogado(s): LOUANNE GONCALVES DE MOURA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10043)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000722-60.2016.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/ BMC
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
Despacho: "(..) Não havendo outras questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intime-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intimem-se."
EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)
Processo nº 0000135-83.2016.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA CREUSA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371), ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)
SENTENÇA: PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do NCPC.
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000350-77.2017.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Indiciado: AFONSO ANTONIO DA CRUZ
Advogado(s):
Neste sentido, determino o prosseguimento da instrução mediante designação de audiência para inquirição da testemunha faltante e interrogatório do réu em data próxima desimpedida(...)
DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000742-51.2016.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUCELITA ISABEL DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BMC)
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Despacho: "(...) Não havendo outras questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intime-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intimem-se."
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001037-86.2003.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: JUSTIÇA PUBLICA
Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777), GEOVANI PORTELA RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8899)
Réu: J. G. D
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(s) Advogado(s) da EXPEDIÇÃO CARTA PRECATÓRIA de fls. 92 no autos em epígrafe.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000102-88.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000725-15.2016.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
Despacho: "(..) Não havendo outras questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intime-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intimem-se."
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000039-14.2019.8.18.0144
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI
Advogado(s):
Requerido: FRANCIEL DE MENESES ARAÚJO
Advogado(s):
Pelo exposto, ante a ausência de provas de conduta típica penal, comungo da opinio delicti esposada pelo MP, razão porque determino o imediato arquivamento dos presentes autos de inquérito policial com a necessária baixa nos registros deste Juízo(...)
DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000711-31.2016.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A BMC
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
Despacho: "(...) Não havendo outras questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intime-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intimem-se."