Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000006-15.1991.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A, HERMINIO RODRIGUES COELHO NETO

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ANTONIO NERY COELHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000427-04.2011.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): SANDRA DE SOUSA ANDRADE NEIVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000075-36.2017.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): R V RIBEIRO RODRIGUES MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000129-47.2014.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MANACEGIO VALE DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACÊDO DE SALES (OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO: Considerando-se o que fora determinado no termo de audiência, determino seja certificado sobre a apresentação das alegações finais, por parte da autora, voltando-se conclusos em seguida com urgência.

Processo nº 0000650-78.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS SILVA COSTA

Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000654-18.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS SILVA COSTA

Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000652-48.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS SILVA COSTA

Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000648-11.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS SILVA COSTA

Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000651-63.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS SILVA COSTA

Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000758-10.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAIDE MARIA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000653-33.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS SILVA COSTA

Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000657-70.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS SILVA COSTA

Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000656-85.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS SILVA COSTA

Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000274-90.2019.8.18.0043

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: MARIA IVANILDA DOS SANTOS --CPF. Nº.000 214 753 00

Advogado(s): JACKLINE DO VAL LIMA (OAB/PIAUÍ N.º 9858)

DECISÃO: "(... )Ante o exposto, DEFIRO A RESTITUIÇÃO DA MOTOCICLETA YAMAHA, MODELO LANDER XTZ 250, ANO: 2014, COR: AZUL, PLACA: PIH - 6270 E CHASSI: 9C6KG0210F0074464, à Sra. MARIA IVANILDA DOS SANTOS, com fundamento nos artigos 118 e 120 do Código de Processo Penal. Oficie-se o órgão custodiante do veículo para efetivação do ato, ora decidido, devendo juntar termo de entrega nos autos. Após, proceda-se à baixa na distribuição, com estes autos continuando em apenso a ação originária. Intime-se a requerente por meio de sua Advogada constituída, via DJ-PI. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários. BURITI DOS LOPES, 19 de novembro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES".

Processo nº 0000172-12.2012.8.18.0044

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA ELIZOMARIA NUNES GUIMARÃES

Advogado(s): WASHINGTON LUIS R. RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 276-B)

Réu: ALICIANE CAVALCANTE DOS REIS

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000641-54.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS PEREIRA DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11961)

Réu: SUL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000594-80.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBATIÃO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): RUDSON RIBEIRO RUBIM(OAB/PIAUÍ Nº 13695)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANA TEREZA GUIMARÃES ALVES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 9552), KELLY ALVES DE MEDEIROS(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 8999), SARA LIRYANNE ARAÚJO DE LIRA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 10994), PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: ...(...)... Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 801951564), condeno o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A a pagar a SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUSA, CPF 014.793.053-75, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 17.945,76 (dezessete mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 801951564. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 ? STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno, ainda, o réu no pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 801951564) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º, 102º.

Processo nº 0000755-21.2014.8.18.0078

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B)

Por todo o exposto, nos termos do art. 46, III e §1º, da Lei no 12.594/2012, em razão da perda superveniente de objeto (interesse processual), DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO SOCIOEDUCATIVA ESTATAL em relação ao ato infracional cuja conduta foi imputada, nesta Representação, ao adolescente, à época dos fatos, RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS(...)

Processo nº 0000119-86.2016.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: JOÃO FRANCISCO DE SOUSA, MARIA JUCÉLIA DA SILVA LOPES

Advogado(s):

(...) Isto posto, no tocante ao autor do JOÃO FRANCISCO DE SOUSA, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE na forma do art. 76, §4°, da Lei n. 9.099/95, determinando, devendo constar o registro do seu nome tão-somente para inviabilizar nova utilização dos benefícios da Lei dos Juizados Especiais nos próximos 05 (cinco) anos.

Em relação a autora do fato MARIA JUCÉLIA DA SILVA LOPES, determino que a secretaria proceda a juntada de CAC atualizada da mesma e abra-se nova vista ao MPE para manifestação tão somente em relação a mesma. P.R.I. (...)

Processo nº 0000340-88.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVONIO GONMES MACIEL

Advogado(s): MILTON CARVALHO ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: SABEMI SEGUROS EMPRESTIMOS

Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 326722), JULIANO MARTINS MANSUR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 113786)

Ante o exposto, rejeito a preliminar arguida e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, face à adoção do rito da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

P.R.I.

GILBUÉS, 14 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000568-19.2018.8.18.0063

Classe: Interdição

Interditante: MARIA CÍCERA PEREIRA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: LOURENÇO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: Isto posto, após análise das peças trazidas para o bojo processual, que não deixam dúvidas quanto à anomalia psíquica do interditando, corroborado ainda pelo parecer favorável do órgão do Ministério Público, com respaldo no Laudo Médico que atesta de forma clara a deficiência mental do requerido, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para decretar a INTERDIÇÃO de LOURENÇO PEREIRA DA SILVA, para declará-lo definitivamente incapaz de gerir os atos da vida civil, na forma do disposto nos arts. 5º, Inciso II do Código Civil, e art. 747 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como para lhe nomear curadora a senhora MARIA CÍCERA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, de quem inclusive já depende o requerido. Em atenção ao disposto no art. 755 do CPC e art. 12, Inciso III, do Código Civil Brasileiro, inscreva-se a presente decisão no Registro Civil.

Processo nº 0000144-10.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO HONORATO DA SILVA

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DO O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A)

Réu: BANCO BGN S/A (BANCO CETELEM S.A.)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para:

a) declarar a invalidade dos contratos de empréstimos indicados na inicial e acostado à contestação, e tornar inexigíveis os débitos deles decorrentes, retornando as partes ao status quo ante;

b) condenar à requerida a ressarcir valores descontados do benefício da autora, corrigidos monetariamente pela tabela prática da justiça federal, a partir da data em que de cada desconto e juros de mora a partir da citação, podendo a instituição financeira compensar com os valores que foram disponibilizados na conta da autora.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

P.R.I.C

Oportunamente, arquive-se

GILBUÉS, 14 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000107-04.2005.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALDENE DE SOUSA BONFIM, MARIA ZULEIDE GOMES DO NASCIMENTO BONFIM

Advogado(s): HILBERTHO LUÍS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO(OAB/PIAUÍ Nº 3897/2003)

Requerido: BRADESCO SEGUROS S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO:

Intime-se o requerido sobre o desbloqueio dos valores requerido via Bacenjud. Cumpra-se.

Processo nº 0000370-83.2011.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMILSON LAVOR DA SILVA

Advogado(s): EVILAZIO MENESES PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6687)

Réu: CREDIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

TO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000117-43.2010.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLGA LUSTOSA RODRIGUES

Advogado(s): MÁRIO FERREIRA SILVA NETO(OAB/GOIÁS Nº 21884)

Réu: LUIZ MACEDO DE ANDRADE, FERNANDO COSTA RILCO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

INTIME-SE, o autor da ação pessoalmente para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, se ainda tem interesse no feito, sob pena de extinção por abandono, conforme art. 485, inciso III, c/c § 1, do CPC.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO.

Após, decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.

GILBUÉS, 21 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS