Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000255-48.2009.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DE CARVALHO RABELO

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 21 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

Processo nº 0001006-44.2015.8.18.0065

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: M. A.P. D. S., M. D. C. A. P.

Advogado(s):

Requerido: P. M. D. S.

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI do CPC. Por fim, a extinção da ação sem resolução do mérito não elimina o direito do[a] autor[a], que poderá pleiteá-lo novamente no futuro, em havendo maior interesse. PRI e após o prazo legal de recurso e demais formalidades de praxe,arquive-se, com as devidas baixas e cautelas. Sem custas. PEDRO II, 01 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001587-98.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA CLEMENTINA DA SILVA

Advogado(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ATO ORDINATÓRIO: "Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web."

Processo nº 0001016-69.2015.8.18.0039

Classe: Adoção

Adotante: CÉSAR DE JESUS DIAS, DEUSIMAR DO NASCIMENTO CARVALHO

Advogado(s):

Adotado: LEVY LUCAS DE ARAÚJO - MENOR, ANA CRISTINA DE ARAÚJO - GENITORA

Advogado(s):

Vistos. Considerando que a mãe biológica não foi citada em virtude do endereço informado nos autos estar incompleto, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, informar endereço atualizado e completo da requerida, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art.485, incisos II e III do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000335-80.2012.8.18.0047

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARCIO GOMES RODRIGUES

Advogado(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9437), DENICIO FEITOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9204), DENICIO FEITOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9204), MARCIA ELIZA DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9240)

Réu: LOCALIZA A CAR S.A, MONDIAL SERVIÇOS LTDA, ADILSON ALVES REINALDO

Advogado(s): LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 10884), ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 4874), MARIA LUIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 5746), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047), DIOGO RODRIGUES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8605)

SENTENÇA

A atenta leitura da sentença combatida, ao lado das razões trazidas pelo Embargante evidencia, inquestionavelmente, que aquilo que se pretende rotular como omissão nada tem a ver com essa espécie de vício no julgado, valendo-se o réu dos presentes, portanto, para expressar sua irresignação com as conclusões tiradas.

Deseja, pois, em verdade, que o julgador reanalise as questões postas, proferindo nova decisão que lhe seja favorável e lhe exima da obrigação.

Ora, os embargos declaratórios não podem ser acolhidos com o propósito de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada.

Diante do exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração e nego-lhes provimento.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciação do recurso.

Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 20 de novembro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000219-59.2016.8.18.0039

Classe: Adoção

Adotante: RAIMUNDO NONATO ARAUJO, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA S. PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº )

Adotado: RAILSON DOS SANTOS FURTADO - MENOR, JULIANA DOS SANTOS FURTADO - GENITORA

Advogado(s):

Vistos. Analisando os autos, verifico que até o momento não foi realizado estudo social sobre o caso. Desse modo, oficie-se à Secretaria de Assistência Social - CRAS, para realizar estudo social, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de eventuais responsabilizações. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários.

Processo nº 0000013-39.2001.8.18.0114

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DEUSELINO ALVES DOS SANTOS, ISAIAS ALVES REZENDE

Advogado(s):

Intimem-se o advogado dos acusados, para que apresente no prazo de 05 (cinco) dias, suas alegações finais, nos termos do art. 403, § 3o, do CPP, tendo em vista que a audiência de instrução e julgamento foi realizada na data de 28/11/2016, conforme termo de fls. 262/263, sob pena de abandono processual, com incidência da multa do art. 265 CPP.

Não apresentadas as alegações finais, ato contínuo, sem necessidade de nova conclusão, intime-se pessoalmente os réus para constituição de novo advogado.

Em último caso, permanecendo inertes, remetam-se os autos à Defensoria Pública para que apresente alegações finais.

Em seguida, conclusão para sentença.

GILBUÉS, 20 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002207-18.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: RICARDO FONTENELE LIMA

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Intimo a parte recorrente para apresentar as razões do recurso no prazo legal.

Processo nº 0000625-56.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ - SENATEPI, MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): CAROLINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11632), CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3778)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 09 de março de 2020, às 09 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

Cite-se por remessa, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º.

Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, advirta-se o réu de que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual).

Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º).

Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

CRISTINO CASTRO, 19 de novembro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000410-56.2011.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ABEL GONÇALVES GREGORIO, MARCO ANTONIO FUSCO

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21699)
POR TODO O EXPOSTO, a fim de evitar retardamento da ação penal, com fundamento no art. 80 do Código de Processo Penal, DETERMINO A CISÃO DO PRESENTE FEITO, prosseguindo-se nestes autos a ação contra Marco Antônio Fusco , e, em autos apartados, que deverão ser formados com cópias de todas as peças do presente feito, a ação contra o acusado Abel Gonçalves Gregório. Por oportuno, designo audiência de instrução e julgamento, no presente feito, para o dia 04/02/2020, às 9h30, no fórum local. Finalmente, oficie-se ao SERASA e ao INSS, requisitando destas instituições informações constantes de seus cadastros quanto ao endereço do réu Abel Gonçalves Gregório. Intimem-se as partes (acusação e defesa) e as testemunhas arroladas da audiência designada. Em sendo necessário, expeça-se precatória. Expedientes necessários.

Processo nº 0000803-63.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL DA SILVA - MENOR, MARIA ANTONIA DA SILVA - GENITORA

Advogado(s):

Réu: JUNIEL NUNES DA SILVA, ACUNHADO "FOGUINHO"

Advogado(s):

Intime-se a parte autora através de seu procurador para manifestar-se,informando sobre a necessidade de produção de provas em audiência de Instrução noprazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000048-06.2011.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ASSOCIAÇÃO DSOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS COM TRANQUEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Ao apelado para contra-razões.

Processo nº 0000052-76.2007.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO DO NASCIMENTO

Advogado(s): WANDERSSONN DA SILVA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 16068)

SENTENÇA: (...) Assim sendo, com base nos fundamentos supra, hei por bem declarar extinto o presente feito, bem como a punibilidade do réu em tela, nos termos do art. 107, IV CPB. Ciência ao MP.PRI e após os prazos recursais e demais formalidades legais, Arquive-se, com as devidas baixas nos registros e distribuição. PEDRO II, 30 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001446-34.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIC DYONNYS DO LIVRAMENTO

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Considerando a interposição de Embargos de Declaração pelo Requerente, INTIME-SE o Requerido, ora Embargado, por seu Advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso.

Processo nº 0000204-02.2010.8.18.0104

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Réu: REGINA MARIA DE SOUSA ARAÚJO, NEUSA CUNHA DE ARAÚJO

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2462)

De ordem do MM. Juiz de Direito, intimo as partes da certidão expedida nos autos, segundo a qual foi concluída a virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar, com a mesma numeração, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. A presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização. MONSENHOR GIL-PI, 21/11/2019, Paula Poliana Olimpio de Melo Sousa, Técnica Judiciária, matrícula 26574.

Processo nº 0000159-86.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL SAMPAIO RAMOS-ME

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Trata-se de ação de revisão de contrato proposta por Daniel Sampaio Ramos ME em face deBanco do Brasil S.A, já qualificados nos autos.Tendo em vista a proposta de composição apresentada pela parte requerida em protocolo de nº 0000159-86.2016.8.18.0039.5002, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a mesma no prazo de 15(quinze) dias.Após, volte-me os autos conclusos.Cumpra-se.

Processo nº 0000488-30.2014.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ALDENI MOREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Ex positis, nos termos do art. 107, IV c/c art. 109, V e VI, todos do Código Penal, declaro, por sentença, EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato Aldenir Moreira de Sousa, já qualificado, relativamente aos fatos descritos no termo circunstanciado de ocorrência.

Após o trânsito em julgado, procedam-se as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se com baixa na distribuição.

Intime-se o representante do Ministério Público.

P. R. I.

GILBUÉS, 20 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000084-43.2004.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOÃO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 214390)
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, determino o cumprimento das providências finais ali exaradas, a saber: a) LANCE-SE o nome do condenado no rol dos culpados; b) OFICIE-SE ao instituto de identificação; e c) OFICIE-SE ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para suspender os direitos políticos do condenado. EXPEÇA-SE mandado de prisão definitiva em desfavor do condenado, registrando-se a ordem no BNMP 2.0. Após a confirmação da prisão do condenado, EXPEÇA-SE guia de execução definitiva no sistema BNMP 2.0. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000405-03.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO APISTANIO FILHO

Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8732)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Através deste, de ordem do MM. Juiz de Direito, INTIMO o requerido através de seus advogados JOAQUIM CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8732) para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Eu, Ilmara Chaves Linard, Analista Judicial, projeto Baixar para avançar, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000702-60.2014.8.18.0039

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LARA SUELEN SANTOS SILVA, SUELENE TIAGO DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: MARCELO DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista a réplica à contestação apresentada nos autosrequerendo designação de audiência, designo audiência de conciliação para data de 04 de Fevereiro de 2020 às 11h30min.Expeça-se mandado de intimação para as partes.Cumpra-se.

Processo nº 0001660-25.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) INTIME-SE o Requerido, por seu Advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar a respeito da desistência da parte autora.

Processo nº 0000058-63.2019.8.18.0065

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Requerido: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, em consonância com o MP, determino o arquivamento dos presentes autos de inquérito policial, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento, em caso de encontrados novos elementos a permitir o oferecimento da denúncia. PRI e arquive-se. PEDRO II, 30 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000087-80.2004.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ROSINEIDE CIRQUEIRA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Requerido: AGRICIO ROCHA DIAS

Advogado(s):

Diante do exposto, com fundamento no art. 485, Inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

P. R. I, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Sem custas nem honorários.

GILBUÉS, 20 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000189-92.2014.8.18.0039

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: YASMIN CARDOSO FERNANDES, ELISMAR CARDOSO DA CRUZ(GENITORA)

Advogado(s): DRª WENIA DA SILVA MOURA- DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MANOEL SOARES FERNANDES JUNIOR

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o presente processo, sem julgamento de mérito, com fulcro noart. 485, III, do CPC. Sem custas.P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se estesautos dando baixa na distribuição.

PROCESSO Nº: 0802905-41.2018.8.18.0032
CLASSE: INVENTÁRIO (39)
ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha]
REQUERENTE: MARIA DAS MERCES DE ARAUJO LUZ
INVENTARIADO: JOSE RIBAMAR LUZ

INTIMO a herdeira Juliana de Araújo Luz, por meio de seus advogados, os doutores, JOÃO LEAL OLIVEIRA OAB 120-B, FRANCISCO PEREIRA NETO OAB 2.199 e LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL OAB 11.722, para manifestar-se sobre as primeiras declarações.