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Processo nº 0000051-62.2009.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: DANILSON ALVES SANTOS

Advogado(s):

Tendo em vista que o réu, apesar de devidamente citado fl. 33, não apresentou resposta à acusação, nomeio FÁBIO RIBEIRO SOARES -OAB/PI Nº 8486, como defensor Dativo, a quem caberá apresentar tal defesa.

Intime-se.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 19 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000262-64.2014.8.18.0039

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: SAMILE BARBOSA MACHADO (MENOR), SANDRA MARIA BARBOSA DE CASTRO

Advogado(s):

Executado(a): JAMIL MACHADO

Advogado(s):

Vistos. Defiro o pleito ministerial. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a petição e documentos juntados pelo executado às folhas 31/39 no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000010-40.2008.8.18.0114

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDO NONATO VIANA DE SOUSA

Advogado(s): ANA LUISA POLESSO DALLA BARBA(OAB/PIAUÍ Nº 5178)

Interditando: MORGANA VIANA DE SOUSA

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação do requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000010-43.2003.8.18.0105

Classe: Guarda

Requerente: IRAIDE RODRIGUES DE MACÊDO

Advogado(s):

Requerido: ALINE BARBOSA DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação do requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000470-95.2017.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL

Indiciado: MÔNICA LIMA PLÁCIDO

Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504), LUCIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13961)

DESPACHO: Intimar a parte ré, através de seus advogados, para apresentação de alegações finais, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000409-06.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA CARDOSO DE MACEDO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)

Através deste, de ordem do MM. Juiz de Direito, INTIMO o requerido através de seus advogados RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261) e ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), para apresentar contrarrazões à apelação. Eu, Ilmara Chaves Linard, Analista Judicial, projeto Baixar para avançar, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000186-32.2016.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA LIMA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768), LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233)

DESPACHO: Em análise aos autos, verifico que a presente ação seguiu o rito do Juizado Especial (fl.25), portanto, r ecebo o recurso de apelação, eis que tempestivo, com efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95). INTIME-SE o recorrido para que no prazo de 10 (DEZ) dias, apresente resposta escrita (art.42, §2º da Lei nº9.099/95). Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para os devidos fins de direito e com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 19 de novembro de 2019.

Processo nº 0000417-23.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): CLEANE SARAIVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5101), GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 13064)

Réu: RICARDO DIAS FIGUEIREDO

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10983)

1. Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o executado, através do seu advogado (pelo sistema) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) - art. 523, §1º, do NCPC. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação;

2. Em caso de não pagamento voluntário, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser expedido mandado de penhora considerando o acréscimo de tais valores;

3. Efetuado o pagamento do valor devido, nos termos do art. 526, § 1º, do NCPC, INTIME-SE o autor para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o valor oferecido pelo réu.

GILBUÉS, 19 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001353-71.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE VITÓRIO DOS SANTOS BEZERRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Pelo presente fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000940-58.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GOMES DE SOUZA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Pelo presente fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000657-69.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Pelo presente fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0001220-29.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SOLIDADE SANTANA DOS SANTAOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Pelo presente fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0001079-10.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES BARROS RODRIGUES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Pelo presente fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0001382-24.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LAURINDO DE MACEDO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Pelo presente fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000632-22.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIS DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Pelo presente fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000954-42.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONSOLAÇÃO OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Pelo presente fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0001487-51.2016.8.18.0039

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: RAMUALDO FIRMO FERREIRA

Advogado(s): ANTONIO DE CARVALHO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13332)

Réu: FRANCISCA MARIA ALVES FEITOSA

Advogado(s):

Diante disso, outra opção não resta se não determinar a intimação do autores para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, emedarem a petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC/15, no sentido de informar os dados de qualificação de FRANCISCA MARIA ALVES FEITOSA, nos termos do art. 319, II, do CPC/15, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC/15, e consequente julgamento do feito sem resolução de mérito

Processo nº 0000462-62.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DIAS DE CASTRO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000155-18.2016.8.18.0114

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: VALDEMAR GOMES DE SOUSA DOS REIS

Advogado(s): ADRIANA CRUZ DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 11419)

Requerido: DAMÁSIO ROSA

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000022-31.2017.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DO MENOR R. S. V., REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA DO AMPARO GASPAR DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: PAULO MAIA VELEDA

Advogado(s):

Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos constam, decreto à REVELIA e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e condeno o réu a pagar ao autor, desde a citação, a pensão alimentícia mensal no valor equivalente a 20% (vinte por cento) do salário-mínimo vigente, a ser depositado em Conta nº25.636-3, agência 2776, operação 013 de titularidade da genitora da menor, devendo ser pago até o dia 30 (trinta) de cada mês.

Antecipo os efeitos desta sentença, devendo ser intimado pessoalmente o requerido para cumprimento da obrigação alimentar.

Outrossim, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 20 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000030-24.2018.8.18.0100

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, H. A. R., GLEIANNE DE ALMEIDA SANTOS

Advogado(s):

Réu: ELIANE MARIA ALVES FONSECA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE BERTOLINIA-PI

Advogado(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

l: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 21 de novembro de 2019

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

Processo nº 0001134-45.2015.8.18.0039

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ROQUE LAGES FURTADO

Advogado(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11723)

Requerido: RENATA LIMA LAGES FURTADO, ITALO LIMA LAGES FURTADO

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação apresentado pelo requerente à fl. 18 dos autos, JULGANDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se . Expedientes e demais atos necessários. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0000192-81.2009.8.18.0052

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTÉRIO PUBLICO DA COMARCA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: EMERSON CARLOS PINHEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora PESSOALMENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se o réu está pagando os alimentos , e em caso negativo informar o débito atualizado, a conta para depósito , além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito(art. 485,III, do CPC).

GILBUÉS, 20 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000238-89.2017.8.18.0052

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FELIPE TÁSSIO FERREIRA SOARES

Advogado(s): MARIA UMBELINA SOARES CAMPOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4023), SAMUEL SOARES CAMPOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10330)

Executado(a): JOSE NETO DE MAGALHAES

Advogado(s): HIGO REIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7161)

Intime-se o autor, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a justificativa acostada aos autos.

Após, vista ao MP.

GILBUÉS, 20 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS