Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000997-44.2011.8.18.0026

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: CAUÃ MORENO DOS SANTOS, ANA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: GENIVAL DOS SANTOS LEITE

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.Tendo sido remetido à Comarca de Capitão de Campos-Pi, declinio de competencia.

CAMPO MAIOR, 21 de novembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000948-82.2011.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO D 3º DP DE PICOS

Advogado(s):

Indiciado: ANTÔNIO DE MOURA BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), MURILO EVANGELISTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12506)

SENTENÇA: III ? DISPOSITIVO

Desta forma, à luz de tais relevantes considerações, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, para CONDENAR o acusado ANTONIO DE MOURA BARBOSA, pela prática dos delitos previstos nos arts. 302, § 1°, inciso III, do CTB.

Inexistem agravantes e atenuantes a serem consideradas.

Não há causa de diminuição da pena, entretanto há de se observar a causa de aumento prevista no art. art. 302, §1°, inciso III, CTB, haja vista que o réu deixou de prestar socorro à vítima do acidente, quando lhe era possível fazer sem risco pessoal, razão pela qual aumento a pena em 1/3, passando-a para 03 (três) anos e 04 (quatro) meses e a suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, pelo período de 06 (seis) meses, pena que torno definitiva, por não existirem outras circunstâncias a serem valoradas.

Do regime inicial de cumprimento da pena:

O regime inicial de cumprimento de pena é o regime aberto (art. 33, §2°, alínea ?c?, do CP). Do direito de recorrer em liberdade:

O acusado respondeu ao processo em liberdade e que não estão persentes nenhum dos requisitos para a decretação de prisão preventiva, concedo ao réu o direito de apelar em liberdade.

Da substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos: O feito comporta a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, já que é cabível nos crimes culposos, seja qual for a pena aplicada, conforme dispõe o art. 44 do CP.

Assim, substituo a pena privativa aplicada por duas penas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, a ser especificada pelo Juízo das Execuções Penais.

Dos objetos apreendidos:

Não há bens a serem restituídos. Conforme consta as fls. 22 e 25, os veículos envolvidos no fato, apreendidos à época do crime, foram devidamente restituídos. Condeno o réu ao pagamento das custas, nos termos do art. 804, do CPP.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, face o princípio da presunção de inocência: procedam-se as anotações de praxe, comunicando-se a Justiça Eleitoral para os fins previstos no art. 15, III, da Constituição Federal, oficie-se ao DETRAN-PI para as respectivas anotações quanto à suspensão da habilitação do réu para dirigir veículo automotor, expeça a guia de execução definitiva, remetendo-a a para a 5ª Vara desta Comarca e expeçam-se o BIE (Boletim Individual Estatístico), previsto no art. 809, do CPP.

PICOS, 7 de outubro de 2019

FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

PROCESSO Nº: 0802236-85.2018.8.18.0032

INTIMO o requerente EXPEDITO MARCOS PEREIRA MESQUITA, por meio de sua advogada, a Dra. CAMYLA CANDIDA DE JESUS DANTAS DA SILVA - OAB PI16468, para tomar ciência da sentença proferida nos autos.

ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo nos termos do Art. 487, III, "b", do CPC/2015.

Processo nº 0001071-05.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ALVES BEZERRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, julgo procedente os embargos, no sentido de suprir a omissão da sentença nos autos, estabelecendo a data inicial para contagem da correção monetária e juros como sendo a data do evento danoso, ou seja, a ocorrência de cada desconto, no caso do dano material, e no caso do dano moral deve incidir juros e correção monetária a partir da publicação da sentença, na forma descrita anteriormente.PRI. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000057-55.2017.8.18.0063

Classe: Alvará Judicial

Requerente: LUSIA DE BARROS GOMES VILANOVA

Advogado(s): FILIPE BORGES ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9550), RAIRA PACHECO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9003)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Face ao exposto, corroborado pela documentação acostada aos autos JULGO PROCEDENTE o pedido, para com base nas disposições legais acima mencionadas, bem como na Lei 6.858/80, determinar seja expedido em favor da requerente o competente Alvará Judicial, para que possa a requerente levantar os valores referentes às verbas acima mencionadas, e sacar junto à Caixa Econômica Federal o que estiver ali depositado em nome de FRANCISCO SILVA VILANOVA NETO e o encaminhe através de ofício com cópia desta sentença ao órgão acima para a liberação dos valores ali depositados e os entregue a requerente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000790-77.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CÍCERA DE MELO MEDEIROS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO: Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às açõesreferentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se aparte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária, objeto dademanda. Prazo: 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para se manifestar sobre adocumentação juntada.Prazo: 10 (dez) dias.Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.Cumpra-se.CAPITÃO DE CAMPOS, 12 de setembro de 2019ERMANO CHAVES PORTELA MARTINSJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0001201-92.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Réu: ALBERTO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694), ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660)

Designo para o dia 07 / 07 / 2020, às 09:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000721-85.2008.8.18.0036

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: PAULO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA

Advogado(s): HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA OAB/PI 3371

Requerido: EXPEDITO MARQUES PAIVA

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III do CPC.

Sem custas.

Processo nº 0001304-32.2010.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: S. L. C., T. M. C.

Advogado(s): JORDACHE PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7480)

Réu: L. C. S.

Intime-se a parte autora, através de seu procurador, para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, oportunidade em que deverá informar se ainda possui interesse no feito, apresentando o novo endereço da parte autora. Após, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos.

Processo nº 0000320-81.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS CASTRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, julgo procedente os embargos, no sentido de suprir a omissão da sentença nos autos, estabelecendo a data inicial para contagem da correção monetária e juros como sendo a data do evento danoso, ou seja, a ocorrência de cada desconto, no caso do dano material, na forma descrita anteriormente.PRI.PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000511-64.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000336-13.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RODRIGUES DE LIMA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: " Intime-se a parte autora para que no prazo legal, se manifeste a respeito da contestação acostada aos autos.AROAZES, 20 de novembro de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000171-08.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DA SILVA SÁ

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: " ... Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias conforme boleto juntado aos autos. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000340-14.2012.8.18.0044

Classe: Adoção

Adotante: NOÉ IDALINO LOPES, MARIA DELSUITA DA SILVA

Advogado(s): WASHINGTON LUIS R. RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 276-B)

Adotado: ANDREIA BARTOLOMEU DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 21 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000025-73.2018.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTINHO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 21 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000751-57.2012.8.18.0044

Classe: Guarda

Requerente: LEONICE MARIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: MARLON GABRIEL VIEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 21 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000260-84.2011.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBAMAR ROXO DA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 21 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000801-78.2015.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN/PI

Advogado(s): ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1637), JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11546)

Executado(a): MARIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 21 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000712-89.2014.8.18.0044

Classe: Alvará Judicial

Requerente: BENJAMIM VALENTE FILHO, JOANA ALVES DE MENESES VALENTE

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 21 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000941-78.2016.8.18.0044

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: RAIMUNDO NONATO CRUZ

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)

Arrolado: JOSÉ FERREIRA DA SILVA, BENEDITA CRUZ FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 21 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000507-27.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0001027-54.2013.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLADENILDO PEREIRA MONTEIRO

Advogado(s): LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189-90)

Réu: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 21 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000531-25.2013.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO-PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): NOE RODRIGUES DE HOLANDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 21 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000428-86.2011.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ, C G B SANTOS LTDA ME CAGEP

Advogado(s): DER. FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 21 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000815-33.2013.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GERDAU AÇOS LONGOS S.A

Advogado(s): LUIZ FERNANDO MISCHI CASTIGLIONI(OAB/SÃO PAULO Nº 274854)

Executado(a): ANDRÉ ANDRADE E SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 21 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084