Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000545-14.2016.8.18.0073

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Réu: MARIO DANIEL GOMES DIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 21 de novembro de 2019

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000953-39.2015.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JOAO EDUARDO GOMES XAVIEL

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Executado(a): JAILSON ALVES XAVIER

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 21 de novembro de 2019

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0001133-89.2014.8.18.0073

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ADEMAR ALVES DIAS

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Requerido: BRUNO PAES LANDIM ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 21 de novembro de 2019

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000711-46.2016.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): JESSI FERREIRA SENA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 21 de novembro de 2019

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000219-54.2016.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: OSLEIDE DOS SANTOS VIEIRA CARVALHO

Advogado(s):

Executado(a): RAI PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 21 de novembro de 2019

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0001555-93.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DA CONCEIÇAO SOUZA

Advogado(s): LÍVIA DE OLIVEIRA REVORÊDO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 173085)

Réu: FERNANDES GOMES ANCHIETA E RAIMUNDA SALES RODIGUES ANCHIETA

Advogado(s): FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7663-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 21 de novembro de 2019

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0001307-30.2016.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: GABRIEL NUNES DA SILVA

Advogado(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)

Requerido: JOSE MARIANO NUNES JUNIOR

Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 21 de novembro de 2019

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0001073-14.2017.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSE MARIANO NUNES JUNIOR

Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)

Requerido: GABRIEL NUNES DA SILVA

Advogado(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 21 de novembro de 2019

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0001516-23.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor: Defensoria Pública

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: VALDECI DE SOUZA NASCIMENTO

Advogado(s): Márcio Araújo Mourão (OAB 8070/PI)

Ante o exposto, NÃO CONCEDO as medidas protetivas, EXTINGUINDO a ação e determinando a imediata baixa e arquivamento

Processo nº 0000536-77.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000026-44.2009.8.18.0086

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO MATONE S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 76950A)

Executado(a): MARIA MARLENE DE ARAÚJO

INTIMAÇÃO DA DECISÃO: SUSPENDO a ação de Execução pelo prazo de 1 ano, nos moldes do art. 921, III, do CPC. (...).

Processo nº 0001063-93.2013.8.18.0045

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARILI RIBEIRO TABORDA(OAB/PIAUÍ Nº 7900-A)

Requerido: ANTONIO MARDONIO SOARES BELE

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171), RUBEM CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 6254)

DECISÃO: "Compulsando os autos, verificou-se que a sentença proferida transitou em julgado em 18/03/2016 (fl. 134) e que, somente após a consolidação da coisa julgada, a parte requerida apresentou petição requerendo a exclusão da condenação em honorários advocatícios, alegando que havia acordado tacitamente com o banco requerente que cada parte arcaria com os honorários de seus patronos (fl. 135v.). Assim, considerando que o acordo alegado pelo réu, quanto aos honorários, ocorreu de forma tácita e que o demandado não adotou o meio legal cabível para questionar o disposto na sentença, indefiro tal requerimento, devendo a Secretaria proceder com o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. P.R.I.Cumpra-se."

Processo nº 0000586-33.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Pelo presente fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0001112-97.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA COSTA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Pelo presente fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000173-85.2012.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISIS FERREIRA SOARES, MENOR - I. F. S, MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO, CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE CRISTINO CASTRO/PI

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Réu: BENILDE MARIANA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar o polo ativo da ação, uma vez que as requerentes já alcançaram a maioridade civil, bem como incluir a Sra. Gardênia Leal da Silva, adquirente do imóvel, no polo passivo da ação.

Caso não haja manifestação no prazo supra, intime-se pessoamente as requerentes para cumprirem este despacho no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

CRISTINO CASTRO, 20 de novembro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000058-81.2011.8.18.0085

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B)

Executado(a): JOSEFA MARTINS CARVALHO

Advogado(s): LUCIANO FONSECA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7166)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 21 de novembro de 2019

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

Processo nº 0000681-16.2016.8.18.0039

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: GEOVÁ CORDEIRO DA SILVA, WESLANE COSTA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO na forma do art. 924, II, do Código de ProcessoCivil.Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Ocorrendo o trânsito em julgado, procedidas às devidas cautelas legais, arquive-se com baixa,independente de nova conclusão.

Processo nº 0000408-86.2011.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WESLEY FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)
POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no § 5º do artigo 89 da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de WESLEY FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cientifique-se o Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Processo nº 0000285-79.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SALETE TUMAZ DE SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 21 de novembro de 2019

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000148-52.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: G.F.M.O MENOR REPRESENTADO POR SEUS GENITORES JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA E MARIA ROSINEIDE MENDES DA SILVA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: AMBIENTAR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS DE OBRAS LTDA

Advogado(s): RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

DESPACHO: Ante o exposto, defiro o pedido da requerente, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para alegações finais escritas sucessivamente ao autor e logo em seguida ao réu. Após vistas ao MP. Ao fim retornem conclusos para sentença.

Processo nº 0001314-27.2016.8.18.0039

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Requerido: RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000394-49.2014.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ VALDIR BORGES PACHECO

Advogado(s): THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10485)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

DESPACHO:

Defiro o requerimento para chamar o feito à ordem e determinar sejam intimadas as partes por seus procuradores devidamente habilitados. Cumpra-se.

Processo nº 0000151-32.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000203-89.2019.8.18.0075, Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerido: FÁBIO VIEIRA DE SÁ

Vítima: Irismar Aparecida Costa Silva

DECISÃO

Trata-se de ação penal em que se imputa, em tese, ao acusado o delito do art. 155, §2º, II, em concurso material com o delito descrito no art. 215, parágrafo único, do Código Penal Brasileiro.

A denúncia veio acompanhada do inquérito policial de nº 008.518/2018, onde consta auto de prisão em flagrante, termo de oitiva de condutores, auto de apresentação e apreensão, auto de restituição, interrogatório do conduzido, termo de oitiva da vítima.

Inexiste motivo para a rejeição da denúncia, já que presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e justa causa para a acusação, razão pela qual RECEBO a denúncia.

Cite-se o(s) acusado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) resposta à acusação, nos termos do art. 396, esclarecendo que nesta o(s) réu(s) poderá suscitar preliminares e alegar tudo que possa interessar a defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas.

Por oportuno, na hipótese de o(s) acusado(s) ocultar-se para não ser localizado, o oficial de justiça deverá proceder conforme o art. 362 do CPP (citação por hora certa).

Deverá constar no mandado a advertência de que se não for apresentada a defesa no prazo legal, o juiz nomeará Defensor para oferecê-las, concedendo-lhe vistas dos autos por 10(dez) dias.

Em não sendo encontrado(s) no endereço, a secretaria do juízo deverá realizar as diligências abaixo nos espectivos cadastros e, caso seja positiva alguma delas, efetuar a imediata citação pessoal:

a) Proceder a pesquisa via sistema SIEL (sistema eleitoral);

b) Oficiar ao INSS;

c) Oficiar à Secretaria de Segurança Pública ou quem fizer as vezes para se saber se o réu não se encontra preso em algum estabelecimento penal do estado.

Restando infrutíferas as medidas nas alíneas "a", "b" e "c", cite-se por Edital, com prazo de 15(quinze) dias.

Juntem-se os antecedentes criminais do(s) acusado(s), caso ainda não tenha sido juntado.

SIMPLÍCIO MENDES, 21 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES/PI

Processo nº 0000179-38.2017.8.18.0073

Classe: Interdição

Interditante: MARIA ARCANJA RIBEIRO AMERICO

Advogado(s): LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5046)

Interditando: FLORA RIBEIRO PAES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 21 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866