Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000737-97.2017.8.18.0044

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: IRENE DA SILVA ROCHA

Advogado(s):

Réu: FIRMINO RAIMUNDO DA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 21 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000153-35.2014.8.18.0044

Classe: Usucapião

Usucapiente: JUVENAL LOPES DA COSTA

Advogado(s): WASHINGTON LUIS R. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 27600)

Usucapido: JOSÉ PATROCÍNIO DE OLIVIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 21 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0001433-68.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEY KAMPA FILHO

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000757-74.2015.8.18.0039

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: EVANIEL FERREIRA SILVA - MENOR, ANNIELLE FERREIRA DA SILVA - MENOR, ARIELE FERRERIA SILVA - MENOR, MARIA GARDENE FERREIRA - GENITORA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Requerido: RICARDO DOS SANTOS SILVA, CONHECIDO POR "PAÇOQUINHA"

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos. Considerando tratar-se de ação de execução de alimentos, e tendo em vista o lapso temporal, intime-se pessoalmente a parte exequente para se manifestar acerca da atual situação das parcelas de pensão alimetícia em atraso, especificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, volte-me os autos conclusos. Cumpra-se.

Processo nº 0002079-53.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

INTIMAÇÃO DE SANTENÇA: (...) Extingo o cumprimento de sentença/execução - art. 925, CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0001093-49.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANDI NUNES DA SILVA

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80), EDILCIO JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10540)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: ...Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias conforme boleto juntado aos autos. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)...

Processo nº 0004607-97.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Réu: ADRIANO SILVA DA COSTA

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402), LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Intimo a parte recorrente para apresentar as razões do recurso no prazo legal.

Processo nº 0000560-27.2012.8.18.0039

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANA CLARA SILVA DOS SANTOS, FRANCIDALVA FURTADO SILVA

Advogado(s):

Requerido: ABDIAS RODRIGUES DOS SANTOS, FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s):

Vistos.

Cumpra-se integralmento despacho exarado às fls. 65 dos autos,

especialmente no que tange à expedição de ofício e consulta de informações junto ao SIEL e INSS.

Após, volte-me os autos conclusos.

Cumpra-se

Processo nº 0000772-90.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ISABEL CRISTINA REIS DOS SANTOS

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657/96)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000030-36.2006.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): LEOVEGILDO MODESTO AMORIM (OAB/PIAUÍ Nº 3272)

Executado(a): AGROPECUÁRIA FERREIRA LTDA

Advogado(s): JOSE FERREIRA PAES LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1290)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 21 de novembro de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000500-88.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRISTINO CASTRO - PI

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO/PI

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

DESPACHO

Intime-se o autor para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se persiste interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, manifestar-se sobre a petição protocolada às fls. 35.

CRISTINO CASTRO, 20 de novembro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000324-83.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARIA MADALENA PEREIRA DE SOUZA, .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

INTIME-SE o Requerente, ora Contestado, por seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à Contestação.

Processo nº 0000168-19.2010.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: WALLAS HANS RIBEIRO GOMES

Advogado(s):

Tendo em vista que o réu,apesar de devidamente citado fl.25-v, não apresentou resposta à acusação, nomeio CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA-OAB/PI Nº 10983, como defensor Dativo, a quem caberá apresentar tal defesa.

Intime-se.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 19 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000143-09.2011.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCES DA SILVA

Advogado(s): LUCIANA RAMOS BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7903-A)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: MARIA DAS MERCES DA SILVA, com advogado habilitado, ajuizou a presente ação previdenciária de aposentadoria rural por idade em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, ambos devidamente qualificados na inicial. Juntou documentos. Determinada a citação da requerida, a autarquia federal apresentou contestação pugnando pela improcedência dos pedido autorais. Intimada via DJe para apresentar réplica, a autora permaneceu inerte, pp.39. Intimada via DJe para dizer se possui provas a produzir em audiência, continuou inerte, pp.42. Intimada via DJe para que informasse interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, permaneceu inerte mais uma vez, pp.44. Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Em análise ao caderno processual, observou-se que a parte autora apesar de intimada para que promovesse atos de sua competência para o andamento da ação, frisa-se por três vezes consecutivas, permaneceu inerte, o que denota total desinteresse no prosseguimento desta demanda. Dessa forma, não resta outra alternativa senão extinguir o processo por abandono da causa. ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, em razão do abandono da causa. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos dando-se baixa

Processo nº 0000197-06.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MAURO CEZAR SILVA

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº 5998-B)

Requerido: EDUARDO SANTOS SILVA, ANTONIA DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Defiro o requerimento formulado pela Defensoria Pública.Designo audiência de conciliação para data de 03 de Março de 2020 às09h30min, neste Fórum de Justiça, para fins de acordarem sobre o pagamento, hora,local e data onde se deva proceder a realização do exame de DNA.Intimem-se as partes no endereço fornecido na inicial.Cientifique-se o Ministério Público.Cumpra-se

Processo nº 0000231-15.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVANIA DOS SANTOS MOTA

Advogado(s): NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO(OAB/PIAUÍ Nº 9610), RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO DE ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 1162)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO

Designo audiência de instrução para o dia 10 de março de 2020, às 8h30, no fórum local, ocasião em que será realizada a oitiva da requerente, bem como a inquirição de suas testemunhas.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem o rol de testemunhas que serão ouvidas em Juízo, nos termos do art. 357, §4º, do CPC.

Intimem-se as partes para comparecerem à audiência devidamente acompanhadas por suas testemunhas, nos termos do art. 455, caput, do CPC.

CRISTINO CASTRO, 20 de novembro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000086-61.2005.8.18.0052

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JORGE RATAJCZYK, BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): KARLA PATRÍCIA REBOUÇAS SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 4031-A), RAFAEL REAMI VIEIRA(OAB/SANTA CATARINA Nº 25195-B)

Réu:

Advogado(s):

Isso posto, fulcrado no art. 485, VIII, do NCPC, homologo a desistência informada, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Custas pela parte autora.⯠Sem honorários.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa.

GILBUÉS, 20 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000254-32.2011.8.18.0059

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOÃO BATISTA VIEIRA DOS SANTOS, JOÉLIA VIEIRA DOS SANTOS, FRANCISCA JOELSA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5337-B)

Requerido: IRANILDO PINTO DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000054-47.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EVANDRO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: BANCO LOSANGO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimação da sentença: (...) Ato contínuo, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo protocolo nº 0000054-47.2017.8.18.0113.5005, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas, pelo que DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III do CPC. (...).

Processo nº 0000437-53.2017.8.18.0039

Classe: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar

Requerente: FRANCISCA LIMA DA COSTA, DAMIÃO ANANIAS DE CARVALHO

Advogado(s): ISRAEL MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12088)

Requerido: LUCIA RAPHAELA FERREIRA DE SOUSA - MENOR

Advogado(s):

Considerando a certidão do Oficial de Justiça de fl.93v. intime-se a parteautora, através de seu advogado, para que, em 15 (quinze) dias, apresente endereçoatualizado dos pais biológicos da criança, a fim de dá prosseguimento ao feito, sob pena deextinção do processo pela desídia.Expedientes necessários.

Processo nº 0000507-88.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO BATISTA ANDRADE

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) INTIME-SE o Requerente, ora Contestado, por seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à Contestação.

Processo nº 0001171-72.2015.8.18.0039

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: CELENE FERNANDES VIEIRA CALAÇA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Suplicado: JOSÉ MENDES CALAÇA

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

Face a inequívoca manifestação de vontade das partes, julgo procedente opleito formulado, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, atransação objeto do termo supramencionado, celebrada nestes autos pelas partes acimanominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes,JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b do Documento assinado eletronicamente por ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS, Juiz(a), em 21/11/2019, às 08:41,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.CPC.Sem custas, em face da gratuidade da justiça. Sem custas e honorários, face àgratuidade.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Arquive-se com baixa da distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000904-13.2014.8.18.0047

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: DEJANDIRA MAGALHÃES BEZERRA

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Réu: RAIMUNDO NONATO BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, no valor de R$ 215,52 (duzentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva.

Processo nº 0000611-47.2017.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANEIDE BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15068)

Réu: NOÉ SANTANA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 21 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000981-68.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVI DA SILVA DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: OLINPIN TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

Advogado(s): RAFAEL WERNECK COTTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 167373), VITOR SETEMBRINO BRONZATTO NETO(OAB/SANTA CATARINA Nº 11424), JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490), BRUNO SILVA NAVEGA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 118948), FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13284)

JULGAMENTO-CARTA: DISPOSITIVO. Dado exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGOPROCEDENTE a ação proposta pela parte autora, resolvo o mérito, ACOLHENDO ospedidos formulados na peça inicial, nos termos do art. 487, I do CPC, para:1) CONDENAR as requeridas, OLINPIN TRANSPORTE E PRESTADORADE SERVIÇOS LTDA-ME E COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, sendo que estasegunda requerida, no limite de seu contrato de seguro a segurada, de formasolidária, a pagarem a parte autora pensão de 2/3(dois terços) de 1.069,20 (Um mil esessenta e nove reais e vinte centavos), mencionando que na data em que os filhosda vítima completarem 25 (vinte e cinco) anos de idade, é garantido o direito de aviúva acrescer, devendo ser retroativo a data do evento danoso. A correçãomonetária das prestações vencidas relativas ao pensionamento mensal é devidodesde da data do acidente, incidindo a Súmula 83/STJ. Em se tratando de danosdecorrentes de ato ilícito extracontratual, o termo inicial dos juros moratórios é adata do evento danoso, a teor da Súmula 54/STJ;2) CONDENAR as requeridas, OLINPIN TRANSPORTE E PRESTADORADE SERVIÇOS LTDA-ME E COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS, sendo que estasegunda requerida, no limite de seu contrato de seguro a segurada, de formasolidária, a pagarem a parte autora, a título de compensação por dano moral o valorde R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), sendo 2/3 para a viúva e 1/3 para o filho,valor estes corrigidos monetariamente a partir desta sentença decisão e com jurosde mora a partir do evento danoso (súmula 54/STJ); e3) CONDENAR a parte requerida, pro rata, as custas e honoráriosprevistos em lei, estes últimos no valor de 20% (vinte por cento) do valor dacondenação, com base no artigo 85, §2º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após, sem recurso voluntário das partes, determino que se proceda otrânsito em julgado, dando a baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo dofeito.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMODESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTAARMP.BURITI DOS LOPES, 12 de novembro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES.