Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003482-24.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CECILIA LAGES FERREIRA

Advogado(s): HERBERTH DENNY SIQUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 3077), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), MIRLLA WLADIA MARTINS CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8324)

Réu: JOSE FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar razões finais, conforme ata de audiência.

Processo nº 0012443-17.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARACELIA MACHADO DA SILVA

Advogado(s): DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8038)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A

Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de novembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0025065-02.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIMONE ARAÚJO MENDONÇA

Advogado(s): JOSE CARLOS MINEIRO(OAB/MARANHÃO Nº 3779)

Réu: SUZANO PAPEL CELULOSE S/A

Advogado(s): JOYNA MARJORE LOPES PINHO(OAB/MARANHÃO Nº 15120), VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES(OAB/MARANHÃO Nº 10448), ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR(OAB/MARANHÃO Nº 7436), MARCO ANTONIO COELHO LARA(OAB/MARANHÃO Nº 5429-A), ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 11706)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de novembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0003416-54.2009.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: CONSTRUTORA SUCESSO S/A

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Impetrado: PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, PRESIDENTE DA AGESPISA SR. MERLONG SOLANO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de novembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0009046-52.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA SALES

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem do MM Juiz de Direito respondendo pela 9ª Vara Criminal, Dr. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: Dr. MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJOOAB/PIAUÍ Nº 1.560, para para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 531 do CPPM. Quartel do Comando Geral da PMPI QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 21 dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. Eu, Maria Oneide Oliveira Dias, Serventuária, digitei e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010670-98.1997.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: DIOGENES DE MELLO REBELLO

Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

Réu: FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA DE JESUS CARVALHO SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 6805)

DESPACHO: Vistos, Considerando que o despacho de fls. 297, não foi devidamente cumprido, pois a serventia cartorária equivocou-se ao intimar o réu. Diante disso, Determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 18 de novembro de 2019. REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014791-81.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HELANE MARIA DE CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO

Advogado(s): JOSE DE MOURA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4131), JOSÉ DE MOURA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4131), CARLA PATRICIA DA SILVA FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1339E)

Requerido: BANCO BMG S/A, PANAMERICANO S/A, BANCO MATONE S/A, BANCO BONSUCESSO, BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490), THAIS COCARELLI LORENZATO(OAB/SÃO PAULO Nº 173477), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE os autores, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento da cota parte devida das custas finais, dos presentes autos, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado nos boletos anexados ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0023646-25.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PIAUI FRIGORIFICO LTDA

Advogado(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Requerido: MUNICÍPIO DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se mais uma vez a parte autora interessada para em dez (10) dias cumprir o despacho de fls. 534 dos autos.

Processo nº 0008293-03.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EVERLAND SILVA CAMPOS, ANA DE LOURDES SA DE LIRA

Advogado(s): MARCELO SALES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4926)

Réu: SHOPPING CENTER RIVERSIDE WALK

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697)
ATO ORDINATÓRIO Retire o Advogado dr. MARCELO SALES DE MOURA - OAB/PI 4926 o alvará judicial.

Processo nº 0022037-60.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZA JOANA DE SÁ, DIOGENES EVANGELISTA DE LEMOS

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de novembro de 2019

Processo nº 0008799-33.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOSE BENTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 159), WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 14683)

Executado(a): OVISA OVINOS DO PIAUI AGROINDUSTRIAL

Advogado(s): FERNANDO CHINELLI PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7455)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010092-52.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

Requerido: ALISSON JAMMES DE LIMA CASTRO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019. REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021819-27.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAUL ROCHA DE PADUA FILHO

Advogado(s): ALVARO VILARINHO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 9914)

Réu: R. R. CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL Nº 01/2019

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA, Magistrado, Diretor do Fórum Cível e Criminal, nos termos do Art. 58 § 2ºdo Provimento CGJ nº 02/2015.

FAZ SABER a todos os Magistrados Titulares e Auxiliares, de Entrância Final, lotados na Capital e com assento no Fórum Cível e Criminal, que a Eleição para Diretor do Fórum, Biênio 2020/2021, ocorrerá no dia 02 de dezembro de 2019, das 08hs às 14hs, na Sala da Diretoria deste Fórum.

O interessado poderá se candidatar mediante requerimento ao Presidente da Comissão Eleitoral, no período de 22 a 28 de novembro do ano em curso.

Não será acolhido o requerimento do Magistrado que não tenha assento funcional como Titular ou Auxiliar no prédio do Fórum.

Poderão votar todos os Magistrados Titulares e Auxiliares no prédio do Fórum.

Nada mais para constar, fora lavrado o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça para os fins devidos.

PORTARIA Nº 01/2019

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA, Magistrado, Diretor do Fórum Civel e Criminal, nos termos do Provimento nº 02/2015 e considerando o Edital de nº 01/2019

RESOLVE:

DESIGNAR para compor a Comissão Eleitoral os seguintes servidores da Diretoria:

I - Presidente: Maria Geovana Magalhães de Almeida

II - Membros: Narcélio Dias Leite

A referida Comissão deverá, no prazo estabelecido no Edital de nº 01/2019, proceder o registro de eventuais candidaturas, a eleição e apuração dos votos ao cargo de Diretor do Fórum Cível e Criminal, para o Biêncio 2020/2021.

Nada mais para constar, fora lavrada a presente Portaria, que será publicada no Diário da Justiça para os fins devidos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011324-51.1998.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: TAIPAN FACTORING FOMENTOS MERCANTIS LTDA

Advogado(s): HEDIANE LIMA XAVIER (OAB/PIAUÍ Nº 2856), MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 10746), LIVIA SILVA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 8123)

Réu: CLEMENTE LINHARES DA SILVEIRA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

DESPACHO: Vistos etc. Considerando o Despacho de fl.43,intimem-se as partes para requererem, no prazo de 05 dias, o que entendem de direito, sob pena de arquivamento do feito. I

Processo nº 0028020-16.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: OSCAR DE CASTRO VELOSO FILHO

Advogado(s): MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO (OAB/PIAUÍ Nº 2525)

Requerido: GEAP - GRUPO EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA PATRONAL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)
ATO ORDINATÓRIO: Retire a advogada -ERICA FEITOSA CAMURÇA COELHO CARMO - OAB/PI N. 8419 o alvará judicial.

Processo nº 0004308-84.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ATRAÇÃO FONOGRÁFICA LTDA

Advogado(s):
SENTENÇA A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI ingressou com a presente Execução Fiscal a fim de satisfazer crédito tributário referente à incidência de ICMS, em face de ATRAÇÃO FONOGRÁFICA LTDA. Tramitou regularmente o feito, até a petição da Exequente de fl. 24, onde requer a extinção do processo, face ao disposto no art. 8º, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 7.231, de 11 de julho de 2019. Dispõe o art. 485, VIII do Diploma Processual Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; (?) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, bem como nos termos do art. 26 da LEF, homologo a desistência da ação e declaro extinto o presente feito. Arquivem-se os autos, após as formalidades legais. Sem custas. P. R. Intime-se. TERESINA, 18 de novembro de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018403-61.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE (OAB/PIAUÍ Nº 10422)

Requerido: MARIA APARECIDA DE ALENCAR CLERTON

Advogado(s): DEBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7174)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de novembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0008141-52.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1534)

Requerido: C M DE J FELIX ME

Advogado(s): CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1824), HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875), CARLOS WENDERSON REGO VASCONCELOS SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 4715)

Recolha parte ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos no valor de R$ 114,35 (cento e quatorze reais e trinta e cinco centavos), sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0001594-20.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO FINANCEIRA

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ROMULO FURTADO DE CARVALHO FILHO

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

Fica intimada a parte contrária a apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação no prazo legal.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0000973-57.2014.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOÃO BENICIO VALE DE AGUIAR(MENOR)

Réu: DIRETORA DO INSTITUTO DOM BARRETO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para requererem o que entenderem de direito.

TERESINA, 21 de novembro de 2019

FRANCILENE FERREIRA GOMES

Técnico Judicial - 3345

Processo nº 0006915-07.2013.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): BIOFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(s):
SENTENÇA A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI ingressou com a presente Execução Fiscal a fim de satisfazer crédito tributário referente à incidência de ICMS, em face de BIOFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Tramitou regularmente o feito, até a petição da Exequente de fl. 29, onde requer a extinção do processo, face ao disposto no art. 8º, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 7.231, de 11 de julho de 2019. Dispõe o art. 485, VIII do Diploma Processual Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; (?) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, bem como nos termos do art. 26 da LEF, homologo a desistência da ação e declaro extinto o presente feito. Arquivem-se os autos, após as formalidades legais. Sem custas. P. R. Intime-se. TERESINA, 18 de novembro de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010379-44.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COOPERATIVA MISTA DOS ARTESOES DE TERESINA LTDA -COOARTE

Advogado(s): LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3149), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Réu: R.A.F.DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o autor para, em 30(trinta) dias, retirar e comprovar a sua publicação - uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local - conforme disposto no artigo 257, III NCPC.

Processo nº 0007421-80.2013.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): PL DIAS MEE

Advogado(s):
SENTENÇA A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI ingressou com a presente Execução Fiscal a fim de satisfazer crédito tributário referente à incidência de ICMS, em face de PL DIAS MEE. Tramitou regularmente o feito, até a petição da Exequente de fl. 24, onde requer a extinção do processo, face ao disposto no art. 8º, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 7.231, de 11 de julho de 2019. Dispõe o art. 485, VIII do Diploma Processual Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; (?) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, bem como nos termos do art. 26 da LEF, homologo a desistência da ação e declaro extinto o presente feito. Arquivem-se os autos, após as formalidades legais. Sem custas. P. R. Intime-se. TERESINA, 18 de novembro de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007510-06.2013.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): NEIDE M DA COSTA MEE

Advogado(s):
SENTENÇA A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI ingressou com a presente Execução Fiscal a fim de satisfazer crédito tributário referente à incidência de ICMS, em face de NEIDE M DA COSTA MEE. Tramitou regularmente o feito, até a petição da Exequente de fl. 51, onde requer a extinção do processo, face ao disposto no art. 8º, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 7.231, de 11 de julho de 2019. Dispõe o art. 485, VIII do Diploma Processual Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; (?) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, bem como nos termos do art. 26 da LEF, homologo a desistência da ação e declaro extinto o presente feito. Arquivem-se os autos, após as formalidades legais. Sem custas. P. R. Intime-se. TERESINA, 18 de novembro de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA