Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0002014-94.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RITA FIRMINA DE LIMA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 06.02.2020 às 11h40min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000224-38.2019.8.18.0084

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: EDUARDO CAMPOS

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007)

DECISÃO: Intima-se o Advogado do réu, para ciência da decisão proferida nos autos e para, no prazo de 48 horas, juntar instrumento de procuração. Eu, Antonio Vilarinho de Macedo, digitei. Barro Duro-PI, em 20/11/2019

Processo nº 0000148-26.2007.8.18.0119

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): JOSÉ DE RIBAMAR PINTO COELHO

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos moldes do artigo 924, II, do CPC.

Revogo qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio do executado em razão da presente demanda.

Determino a extinção de quaisquer outras ações ou incidentes propostos em desfavor do executado, porventura existentes, em razão do objeto da presente execução.

Por fim, autorizo o desentranhamento dos títulos que instruíram a ação para que seja devolvido à parte autora.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 19 de novembro de 2019.

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0002385-14.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Através deste, de ordem do MM. Juiz de direito, INTIMO o advogado da parte requerente: IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570) para manifestação sobre o pagamento efetuado nos autos deste processo. Eu, Ilmara Chaves Linard, digitei e subscrevi, Analista Judicial, projeto Baixar para avançar.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001985-44.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ LUIZ

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 06.02.2020 às 09h40min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação.

Processo nº 0000340-35.2019.8.18.0087

Classe: Desapropriação

Desapropriante: O MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Desapropriado: PEDRO BISPO TEIXEIRA, JOAQUIM DE SOUSA COSTA, MARIA JOAQUINA DA SILVA, AGENOR MARCELINO DE CARVALHO, ANÍSIO RAIMUNDO DE SOUSA, FRUTUOSO ELESBÃO DA CRUZ, VANIRA SOBREIRA DA SILVA, JAIRO DE SOUSA ALVES, MARCIVAN TEIXEIRA DA SILVA, FRANCISCO LOPES VIEIRA, ROSILDA DE JESUS PRIMO, CÍCERO MIGUEL DE SÁ, MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO, VICENTE ALBERTO, JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, GERUZA DA SILVA PEREIRA, JOSÉ PRIMO DE SOUSA, FRUTUOSA MARIA DA COSTA, FRANCISCO JOSE DA SILVA, MANUEL MENDES DE SOUSA, MARIA NEUSA DE SOUSA SILVA, MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO, AUGUSTO NORATO PEREIRA, GABRIEL FRANCISCO CAVALCANTE, FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO, ANTONIO JOAQUIM MORAIS

Advogado(s):
Decisão: Ante o exposto, DEFIRO a imissão provisória do imóvel expropriando descrito no item 1, do tópico "IMÓVEIS OBJETO DA DESAPROPRIAÇÃO", da peça vestibular, com fundamento nos artigos 13 e 15 do Decreto-Lei nº 3.365/41. Formalizado o depósito em conta judicial a ser aberta em uma das agências da Caixa Econômica Federal de Simplício Mendes-PI, em nome do requerido, EXPEÇA-SE mandado de imissão provisória na posse do imóvel em questão. Após, AGENDE-SE audiência de conciliação. Havendo concordância quanto ao preço, será homologada por sentença (art.22). Não havendo concordância quanto ao preço ofertado, será designado perito oficial para proceder à avaliação definitiva do bem. DÊ-SE ciência ao MP. INTIMEM-SE e CUMPRA-SE.CAMPINAS DO PIAUÍ, 12 de novembro de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001952-54.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ LUIZ

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 06.02.2020 às 09h50min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA E AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000429-09.2014.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPEDITO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Pelo exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos da fundamentação, extingo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001942-10.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ LUIZ

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 06.02.2020 às 10h00min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação.

Processo nº 0000651-97.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: PAULO RENATO SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

(...) EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado PAULO RENATO SILVA NASCIMENTO, nas penas do artigo 157, §§ 2º, II e 2º-A, do Código Penal e artigo 244-B do ECA (Lei nº 8.069\90).

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

PROCESSO Nº 0001567-10.2016.8.18.0073

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): NORDESTE MOTOS LTDA

Certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de novembro de 2019

CHRISTIAN DE SOUSA BALDOINO

Cedido Prefeitura - Mat. nº 058.522.513-30

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de novembro de 2019

CHRISTIAN DE SOUSA BALDOINO

Cedido Prefeitura - Mat. nº 058.522.513-30

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

PROCESSO Nº 0000487-45.2015.8.18.0073

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): NORDESTE MOTOS LTDA

Certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de novembro de 2019

CHRISTIAN DE SOUSA BALDOINO

Cedido Prefeitura - Mat. nº 058.522.513-30

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de novembro de 2019

CHRISTIAN DE SOUSA BALDOINO

Cedido Prefeitura - Mat. nº 058.522.513-30

Processo nº 0000798-27.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.

AMARANTE, 20 de novembro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0002049-54.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JEREMIAS JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 06.02.2020 às 10h10min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0002022-71.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JEREMIAS JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 06.02.2020 às 10h20min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0002017-49.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JEREMIAS JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 06.02.2020 às 10h30min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação.

Processo nº 0000316-36.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENOR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 20 de novembro de 2019

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0002020-04.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JEREMIAS JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 06.02.2020 às 10h40min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação.

Processo nº 0001567-10.2016.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): NORDESTE MOTOS LTDA

Advogado(s):

Ato ordinatório: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000487-45.2015.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): NORDESTE MOTOS LTDA

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Ato ordinatório: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000108-88.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 79757 ), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44698 )

Processo nº 0000255-87.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDA FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO SAFRA

Advogado(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 26571)

Dessa forma, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requererem as provas que entendem necessárias para a resolução da lide, especificando as provas que pretendem produzir, observados os termos da presente decisão, e, caso entendam pela produção de prova testemunhal, apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo, sob pena de preclusão.

Cumpra-se. Expedientes necessários.

UNIÃO, 20 de novembro de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000799-12.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.

AMARANTE, 20 de novembro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001246-56.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUCLIDES GALENO DA COSTA

Advogado(s): ANA KAROLINA NASCIMENTO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 11340)

Réu: OSWALDO LIMA ALMENDRA FILHO

Advogado(s): ANTONIO CAJUBÁ DE BRITTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 357), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

DESPACHO Ante o requerimento da parte OSWALDO LIMA ALMENDRA FILHO de adiamento da audiência, pois na data designada estaria com viagem programada para a realização de cirurgia, havendo comprovação do fato alegado, defiro o pedido. Cancelo a audiência programada para o dia 21/11/2019, que deverá ser realizada no dia 23 de janeiro de 2020, às 09 horas. Intimações necessárias. As partes deverão trazer eventuais testemunhas independente de intimação, devendo apresentar o rol com antecedência de quinze dias. LUIS CORREIA, 20 de novembro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000242-14.2017.8.18.0057

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: CLENILCIDES JOSÉ DIAS CARVALHO

Advogado(s): KEYTIANA MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9077)

Réu: FABIANA DIAS DE SOUSA

Advogado(s): ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424)

DESPACHO: Diante da certidão de fl. 49, intimem-se as partes para que apresentem alegações finais por memoriais. Após, deem-se vista ao Ministério Público para emissão de parecer. JAICÓS, 13 de agosto de 2019