Diário da Justiça
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Publicado em 20/11/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000751-52.2015.8.18.0044
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)
Executado(a): JARDEL PAULO VALENTE - ME, JEFF PAULO VALENTE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 19 de novembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000015-48.2010.8.18.0096
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINASA BMC S/A
Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894-), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
Requerido: IÊDA ROCHA DUARTE
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os documentos de fls.76/84, bem como requerer o que entender de direito, especificadamente.
DECISÃO MANDADO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000113-68.2019.8.18.0047
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente:
Advogado(s):
Executado(a):
Advogado(s):
Diante das informações constantes às fls. 31/34, revogo o mandado de prisão expedido em desfavor do executado. Expeça-se contramandado de prisão no BNMP.
Intime-se a exequente, pessoalmente, para se manifestar por meio de sua defensora, sobre o acordo informado às fls. 31 e recibos juntados.
Intime-se
EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)
Processo nº 0000384-97.2017.8.18.0063
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: PAULO CESAR DE ARAÚJO OLIVEIRA
Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449), AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: DOMINGAS MARIA FEITOSA OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO: Tratam os autos de ação de divórcio litigioso, na qual a parte autora acostou pedido requerendo o convertimento da ação em consensual, entretanto, não consta do pedido qualquer assinatura da requerida aquiescendo com o pedido do autor, e, em que pese o parecer do Ministério Público pela homologação do acordo, não vislumbro ter a requerida concordado com o pedido, razão pela qual determino sejam com urgência intimados autor e réu para acostar pedido assinado por ambos ou se manifestar da forma que lhes aprover, voltando-me conclusos em seguida.
SENTENÇA - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001181-04.2019.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI
Advogado(s):
Réu: JHONATAN SILVA SANTOS
Advogado(s):
De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu JHONATAN SILVA SANTOS de alcunha "BAGDÁ", como incurso no crime delito no art. 155, §§ 1° e 4º, II, por duas vezes, c/c art. 71, todos do Código Penal.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA E AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)
Processo nº 0000047-45.2016.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TERESINHA DE JESUS E SILVA, ALTIMAR PEREIRA DE MENESES BARROS
Advogado(s): JOSÉ PROFESSOR PACHÊCO(OAB/PIAUÍ Nº 4774)
Réu: MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI, REP. PELO PREFEITO PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES
Advogado(s):
SENTENÇA:
(...) Face ao exposto e por tudo o mais que dos autos constam, nos termos do art. 485, inciso IV do CPC JULGO EXTINTA a ação e determino que depois de cumpridas às formalidades legais sejam os autos arquivados.
P.R.I. Cumpra-se.
PALMEIRAIS, 4 de julho de 2018
KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS
EDITAL - 2 Vara São Raimundo Nonato (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800875-07.2018.8.18.0073
REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DE FRANCA SANTANA
REQUERIDO: ROSA MARIA DE FRANCA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada nos autos do Processo nº 0800875-07.2018.8.18.0073 a INTERDIÇÃO de ROSA MARIA DE FRANÇA, brasileira, viúva, pensionista, portadora da Cédula de Identidade nº 1.591.380, inscrita no CPF sob o nº 565.244.983-72, residente e domiciliado à Rua Antônio de C. Marques, nº 1464, Bairro Gavião, São Raimundo Nonato, Piauí, Cep. 64.770-000 em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DE LOURDES DE FRANÇA SANTANA, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG nº 2.408.742 ssp-PI e do CPF nº 003.621.243-10, fone: (89) 9407-2187, residente à Rua Manoel Antônio da Silva, 467, Bairro Gavião, São Raimundo Nonato - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000218-59.2016.8.18.0044
Classe: Inventário
Inventariante: EUDARLITE CÂNDIDA DA SILVA LEITE
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)
Inventariado: RAIMUNDO NONATO LEITE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 19 de novembro de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000290-08.2009.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CREUZA MARIA CARDOSO FERRERA
Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516/2002)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
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SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000109-36.2017.8.18.0068
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: O MUNICIPIO DE PORTO PI
Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)
Réu: FRANCISCO GERONÇO
Advogado(s): VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766)
Por todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial para extinguir o processo, com resolução do mérito, nos termos do art.487, I, do código de Processo Civil.
Sem custas e honorários, face à situação de isenção.
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000363-87.2018.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA DA COSTA ARAÚJO
Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)
Réu: MUNICIPIO DE PALMERAIS-PI
Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.
AMARANTE, 19 de novembro de 2019
JOSÉ OALDO DE SOUSA
Analista Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS
DECISÃO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000902-19.2008.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
Advogado(s):
DECISÃO O representante do Ministério Público interpôs recurso de apelação, tendo sido recebido e determinado que a Defesa apresentasse suas contrarrazões. A Defesa interpôs recurso de apelação à vista da sentença proferida nos autos. Verifico que se encontram presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, motivo pelo qual recebo os presentes recursos apelatórios com fulcro no artigo 597 do CPP. O Ministério Público e a Defesa já ofereceram as contrarrazões recursais, assim, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 18 de novembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000610-62.2017.8.18.0044
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI
Advogado(s):
Réu: REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 19 de novembro de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0001039-53.2017.8.18.0036
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA DOS HUMILDES SABINO DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Réu: PEDRO SABINO DO NASCIMENTO
Advogado(s): GLENIO CARVALHO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 15094)
DESPACHO: Intime-se o réu, por seu advogado, para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000708-23.2012.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Caucionante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSUE SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)
Caucionado: JOSÉ JUACY DA CUNHA PINTO, MARIA DA CONCEIÇÃO UCHÔA CUNHA PINTO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 19 de novembro de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000061-21.2010.8.18.0069
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: RAIMUNDO PINTO SOBRINHO
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos etc. Diante da certidão retro, inviável o prosseguimento dos atos atinentes à sessão plenária. Intimem-se a Defesa e o MP, e, após, CONCLUSOS para novo agendamento. Cumpra-se.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000425-07.2013.8.18.0095
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELZA MARIA DE JESUS
Advogado(s): JANNICE MARIA DE JESUS(OAB/PIAUÍ Nº 6301), JANNICE MARIA DE JESUS(OAB/PIAUÍ Nº 6301)
Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
DESPACHO: INTIMA a parte autora, para, em 30 (trinta) dias, requerer CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no Sistema PJE.
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000054-34.2007.8.18.0069
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO OLIVEIRA GONÇALVES
Advogado(s): LUCAS MOREIRA ARAUJO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9588), JULIO CESAR MAGALHAES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15918)
DESPACHO: Vistos etc. Diante da certidão retro, inviável o prosseguimento dos atos atinentes à sessão plenária. Intimem-se a Defesa e o MP, e, após, CONCLUSOS para novo agendamento. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000431-70.2013.8.18.0044
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF-PI
Advogado(s): LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)
Executado(a): OSMARINA BARBOSA DE MOURA ME
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 19 de novembro de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000471-04.2016.8.18.0026
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: V V S DE SOUSA, V A DOS S SOUSA, M DA G DOS SANTOS
Advogado(s): GISELA MENDES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 5439)
Requerido: I A DE S SILVA
Advogado(s): JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAMPO MAIOR, 19 de novembro de 2019
ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA
Analista Judicial - 4077733
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000019-69.2010.8.18.0069
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: DAMIÃO FERREIRA LUSTOSA
Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)
DESPACHO: Vistos etc. Diante da certidão retro, inviável o prosseguimento dos atos atinentes à sessão plenária. Intimem-se a Defesa e o MP, e, após, CONCLUSOS para novo agendamento. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000132-16.2010.8.18.0039
Classe: Usucapião
Usucapiente: CATARINA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2564)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000347-98.2015.8.18.0044
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: LUIZ FERREIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 19 de novembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000203-56.2017.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARILENE DOS SANTOS
Advogado(s): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 19 de novembro de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)
Processo nº 0000105-70.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
Através deste, de ordem do MM. Juiz de direito, INTIMO a parte através de seu advogado: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, OAB/PIAUÍ Nº 4027-A, para efetuar o pagamento das custas prolatada na sentença transitada em julgado. Eu, Ilmara Chaves Linard, digitei e subscrevi, Analista Judicial, projeto Baixar para avançar.