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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000595-33.2016.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FERNANDO DO NASCIMENTO MORAES

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o réu, através de seu advogado, para oferecer suas Alegações Finais no prazo legal.

Processo nº 0000368-75.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000637-34.2016.8.18.0059

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: REGINALDO ASSUNÇÃO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 19 de novembro de 2019

Processo nº 0000151-65.2014.8.18.0044

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JUREMA ADELINO DE SOUSA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Requerido: FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 19 de novembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000185-24.2016.8.18.0059

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: CADENO PEREIRA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Requerido: REJANE DA ROCHA SILVEIRA

Advogado(s): PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11809)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000261-47.2016.8.18.0027

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EUNICE SOPHIA FIGUEREDO TETÊ, IONARA SOUZA FIGUEREDO

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870)

Requerido: THIAGO ALVES TETÊ

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: "Vistos, etc. Considerando que a última manifestação da parte autora nos autos foi na oportunidade da propositura da ação, em 22/03/2016, intime-se a parte requerente, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos". Expedientes necessários. CORRENTE, 17 de outubro de 2019 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000640-17.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL GOMES

Advogado(s): NÁDIA CAROLINA SANTIAGO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10546)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Notifiquem-se as partes, na forma do art. 357, § 1º, vindo-me,após atingida pela preclusão, conclusos os autos devidamente preparados para sentença.

Processo nº 0002617-66.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: MARIA NEYLA SILVA MACHADO

Advogado(s): DIEGO DOS SANTOS TRINDADE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15147)

Réu: J.CASTRO ADMINISTRAÇÃO DE IMOVÉIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000809-44.2013.8.18.0135

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: DEUSENIR RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713)

Réu: JOAO MAMEDIO DA MATA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, Contrarrazoar à Apelação.

Processo nº 0000341-53.2008.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KATHELLEEN GOMES WANDERLEY DE ALMEIDA

Advogado(s): JOSE TADEU XAVIER DE ALMEIDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9641)

Réu: VICENTE DIAS DE BARROS

Advogado(s): JOSE LUIZ PIRES DE C. FORTES C. BRANCO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2547)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000591-56.2013.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ABEMOR DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 7515)

SENTENÇA: "Diante do exposto, Julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu ABEMOR DA SILVA OLIVEIRA como incurso nas sanções do art. 157, § 2º, II do Código Penal. Passo a dosimetria da pena: Culpabilidade: crime com alto grau de reprovabilidade social, pela forma como foi praticado, com intensa culpabilidade. O acusado agiu com grau de culpabilidade à caracterização do delito, crime contra o patrimônio mediante ameaça. Os motivos e metas, a atitude interna que se refletiu no delito e o grau de contrariedade ao dever demonstram elementos inerente ao crime em análise, não devendo exasperar a culpabilidade do agente; Antecedentes: Quanto aos antecedentes, sua vida ante acta está imaculada pois não registra sentença penal condenatória transitada em julgado, embora exista outro processo já sentenciado; Conduta Social: Não existem elementos, nos autos, hábeis à valoração da personalidade do agente. Personalidade: Sua personalidade, ou o todo complexo, porção herdada e porção adquirida, com o jogo de todas as forças que determinam ou influenciam o comportamento humano. No caso concreto, não existem elementos hábeis à sua valoração. O motivo do crime se constitui pelo desejo de se obter lucro fácil, o qual já é punido pela própria tipicidade e previsão dos delitos, de acordo com a própria objetividade jurídica dos crimes contra o patrimônio As circunstâncias do crime lhe são favoráveis uma vez que não extrapola as elementares inerentes ao crime em análise; As consequências do crime são normais à espécie, nada tendo a se valorar como fator extrapenal; O comportamento das vítimas em nada influíram para a prática do crime; O comportamento das vítimas em nada influi. Fixo-lhe a pena-base em 04 (quatro)anos de reclusão, diante do juízo de reprovabilidade firmado. Não há circunstâncias atenuantes, nem agravantes. Não há causa de diminuição de pena. O acréscimo, no caso art. 157, §2.º. II, deve limitar-se à fração mínima de 1/3 (um terço), já que o aumento de frações maiores exige concreta fundamentação, não sendo suficiente para a sua exasperação a mera indicação do número de majorantes. Assim, aumento a pena anteriormente dosada no patamar de 1/3 (um terço), passando a dosá-la em 05 (seis) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, a qual torno definitiva. Atendendo ao juízo de censura encontrado, fixo a pena de multa em 10 (dez) dias-multa, sobre 1/30 (um trinta avos) do valor do salário mínimo, tendo em vista a capacidade econômica do réu, que, no caso, é defendido pela Defensoria Pública. Em relação ao regime inicial de cumprimento de pena, nos termos do art. 33, §2º, c do CP, fixo o regime SEMIABERTO como o inicial. Deixo de aplicar a substituição da pena privativa de liberdade por restrita de direitos ante a ausência dos requisitos do art. 44, I do CP, tratando-se de pena superior a 4(quatro) anos. Incabível o sursis pois ausente o requisito objetivo temporal, tratando-se de pena superior a 2 (dois) anos. Da computação do tempo de prisão provisória e do regime inicial de cumprimento de pena (CPP, art. 387, § 2º). O tempo de prisão provisória deverá ser automaticamente computado na Secretaria da Vara após a expedição da guia de execução, para fins de cumprimento de pena. Concedo ao apenado o direito de recorrer em liberdade. Pagamento das custas (CPP, art. 804) Condeno o réu no pagamento das custas processuais. Deixo de aplicar valor a título de reparação dos danos, na forma do artigo 387, IV do CPP, por não ter sido declarado o valor estimado do prejuízo sofrido pelas vítimas. Expeça-se a guia de execução provisória. Com o trânsito em julgado: a) oficie-se ao Cartório Eleitoral da Zonal Eleitoral respectiva para o fim de suspensão dos direitos políticos (CR/1988, art. 15, III); b) expeça-se a guia de execução penal definitiva, e, após, remetam-na ao Juízo competente; c) proceda-se com a baixa no registro da distribuição, arquivando-se os autos em seguida, com todas as providências adotadas devidamente certificadas. d) lance o nome do sentenciado no rol dos culpados. Publiques-e. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. JAICÓS, 19 de novembro de 2019 Antonio Genival Pereira de Sousa Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000027-09.2012.8.18.0091

Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude

Impetrante: MAGDALENE DE AGUIAR MENDES NOGUEIRA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Impetrado: PREFEITO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. Considerando o lapso temporal decorrido, intime-se a parte impetrante, por meio do seu representante legal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronuncie e informe se ainda possui interesse no prosseguimento do feito". Expedientes necessários. CORRENTE, 15 de outubro de 2019 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA-Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu,Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000225-18.2006.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO FERREIRA ROSA - ME

Advogado(s): WILLIAM CAVALCANTE FEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13714)

Réu: M DIAS BRANCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - FÁBRICA FORTALEZA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 19 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

Processo nº 0000683-50.2011.8.18.0042

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GLAUCIO REGO DE SOUSA

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

DESPACHO:

Cumpra-se a decisão emitida no MS n. 0714849-94.2019.8.18.0000, SUSPENDENDO a sessão plenária acima mencionada e comunicando aos Jurados, testemunhas, demais já convocados e providenciando a devolução da quantia referente ao suprimento de fundos já disponibilizada
(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000100-46.2013.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUIZ NETO DE SOUSA

Advogado(s): CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

DESPACHO:

Em consonância com a manifestação Ministerial (peticionamento eletrônico nº. 0000100-46.2013.8.18.0058.5001), designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 26/11/2019, às 14hs:00min, na sala de audiências deste Juízo. Parquet Notifique-se o representante do e o Advogado constituído nos autos. Intimem-se, pessoalmente, o acusado. Demais providências necessárias. Cumpra-se. JERUMENHA, 30 de outubro de 2019. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JERUMENHA

PROCESSO Nº: 0000610-49.2015.8.18.0071

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J. P. S. F., A. C. P. DE S.

Requerido: A. F. DE S.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o requerido, ANTÔNIO FERREIRA DE SOUSA, Brasileiro(a), Solteiro(a), filho(a) de LUÍSA FERREIRA DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE CANTINHO, ZONA RURAL, SÃO MIGUEL DO TAPUIO - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito, nos termos do artigo 485, III, CPC. Sem custas, nem honorários. Ciência ao MP. Após, arquivem-se, observando as formalidades legais. Publique-se; Registre-se; Intimem-se". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, fixando-o no lugar de costume.

Eu,______,MARIA IRISDALVA PITOMBEIRA DE SOUSA, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 19 de novembro de 2019.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

INTIMO O DR. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - OAB/PI nº 2355, da audiência redesignada retro.

Processo nº 0000030-02.2009.8.18.0080

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARILENE ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s):

Requerido: DELCE DIAS PAES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 19 de novembro de 2019

ARISTIDES AUGUSTO DIAS NETO

Analista Judicial - 4161106

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000736-07.2018.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ELIAS PEREIRA DA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: ROSÁLIA NUNES DA COSTA E SILVA

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

DESPACHO: Assim, designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/02/2020, às 11:30h, a ser realizada na sala de audiências da sede deste Juízo de Manoel Emídio/PI. Se alguma das partes for representada pela Defensoria Pública, intime-a pelos correios e faça remessa dos autos ao órgão de defesa. Ficam as partes intimadas para apresentarem rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do § 4º do art. 357, CPC. Na forma do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, juntando aos autos o comprovante com pelo menos 03 (três) dias da audiência. Intimem-se ambas as partes pessoalmente para que compareçam à audiência designada com o fim de lhes serem colhidos os depoimentos pessoais.

Processo nº 0000367-90.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

INTIMAR o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000021-86.1997.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSS

Advogado(s):

Executado(a): RÁDIO CLUBE DE BARRAS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000287-45.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JESSYCA ANSELMO ALVES

Advogado(s): LUIZA MARIA ROCHA VOGADO(OAB/PIAUÍ Nº 5015)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos, etc. Intimem-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Destaco que a intimação do ente municipal deverá ser feita nos moldes do artigo 183, §1º, do Código de Processo Civil". Expedientes necessários. CORRENTE, 30 de outubro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0002175-07.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ ROSENO DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 13.02.2020 às 10h30min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001570-83.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, JOÃO BATISTA RIBEIRO

Advogado(s): LEOVEGILDO MODESTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3272)

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DE PICOS-PI

Advogado(s):

DESPACHO: " Conforme deprecado, designo para o dia 09/12/2019 às 15:00 horas, a realização de audiência para a oitiva da testemunha de acusação João Batista Ribeiro, que ocorrerá na sala de audiências do Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Picos/PI."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000314-12.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIVA FERREIRA BARBOSA

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: ..." PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do NCPC. Prejudicado o pedido de antecipação de tutela. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial (Artigos 98º, 99º, 100º, 101º, 102º do Novo Código de Processo Civil). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.