Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000745-45.2015.8.18.0044

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)

Requerido: MARCELO AUGUSTO GOMES PEREIRA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 18 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - [matriculaUsua

Processo nº 0000856-29.2015.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURICIO REIS DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): ANGELO HIPOLITO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 176-A)

Réu: MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 18 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - [matriculaUsua

Processo nº 0000121-17.2015.8.18.0037

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZ FEDERAL 4ª VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAUI, JUIZO DE DIREITO A COMARCA DE AMARANTE - PI

Advogado(s):

Requerido: ANTONIA DA SILVA SOUSA CARVALHO

Advogado(s):

Defiro o pedido n° 0000121-17.2015.8.18.0037.5001

Processo nº 0000839-76.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA DE JESUS LOPES MACEDO

Advogado(s): CICERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014), DAVID ROCHA BEZERRA CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº Nº017939/)

Réu: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 18 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

Processo nº 0000915-32.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RABÊLO DA SILVA

Advogado(s): INA GABRIELA DE SOUSA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 10058)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 18 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

Processo nº 0001455-17.2014.8.18.0039

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DE LOURDES RODRIGUES CASTELO BRANCO, MARIA DE NAZARE RIBEIRO DE SOUSA, INACIO PEREIRA DA SILVA NETO, GENTIL RIBEIRO DE CARVALHO, FRANCISCO RENATO GOMES, MARIA HELENA LOPES AMORIM, JEANE MARIA RODRIGUES CASTELO BRANCO, HAMILTON CARVALHO FORTES, MOISES MENDES DE MENESES, TERESINHA DIAS DE MESQUITA

Advogado(s): ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14561)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 18 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

Processo nº 0000993-31.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEANDRO ALMEIDA LOPES, DERVAL ANTUNES SAUDE, SIMONE FONTES SAUDE, JOSÉ EDSON BATISTA, MARIA JOSÉ MENESES COUTRIM BATISTA

Advogado(s):

Réu: SERASA EXPERIAN

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 18 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

PROCESSO Nº: 0000073-32.2013.8.18.0036

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: DOUGLAS SOARES DA SILVA

O Dr. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DOUGLAS SOARES DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 18 de novembro de 2019 (18/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANDREA PARENTE LOBAO VERAS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

Processo nº 0000723-55.2013.8.18.0044

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: FRANKAURELIO AGUIAR DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 18 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000400-79.2015.8.18.0044

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11998)

Requerido: ADELZUITE MIRANDA MACEDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 18 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000565-58.2017.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO SOARES NETO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

Réu: ODILON AVELINO DE MOURA, DENISE AVELINO DE MOURA

Advogado(s): DENILSON RIBEIRO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13406)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 18 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 15 dias

O Dr. IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de São Raimundo Nonato, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Avenida Hipólito Ribeiro Soares, Centro, São Raimundo Nonato, a Ação acima referenciada, proposta por Pedro Francisco de Oliveira, brasileiro, casado, policial militar, inscrito no RG nº 10.5968-84 PMDP/PI, inscrito no CPF sob o nº 151.231.543-53, residente e domiciliado na Localidade Grota dos Pereiras, s/nº, Zona Rural, município de São Raimundo - PI em face de Pamela Moreira de Oliveira, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, aos dezoito de novembro de dois mil e dezenove (18/11/2019). Eu, Vitor Hugo Oliveira Santana, digitei, subscrevi e assino.

Processo nº 0000796-95.2011.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ, EUDES ALVES DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 18 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MATIAS OLÍMPIO)

Processo nº 0000434-79.2015.8.18.0068

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BREJO - MA

Advogado(s):

Requerido: IRACEMA MARIA DE OLIVEIRA, JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO - PIAUÍ

Advogado(s): JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS(OAB/MARANHÃO Nº 5548)

DESPACHO: Designo audiência de interrogatório para o dia 19/11/2019, às 11h, na sala de audiência deste Juízo.

Processo nº 0000062-96.2001.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): VERONICE SEGINA DA SILVA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 18 de novembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0003463-83.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: Ministério Público

Réu: JORGE LUIZ ARAUJO DA COSTA

Advogado(s): Defensoria Pública

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu JORGE LUIZ ARAUJO DA COSTA, qualificado nos autos, como incurso nas penas dos arts. 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro (Embriaguez ao Volante e Direção Sem Habilitação).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000074-81.2009.8.18.0060

Classe: Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA

Réu: ANTONIO PADUA CASTRO LUSTOSA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975), LEANDRA FERREIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10617), SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE dos indiciados ANTÔNIO DE PÁDUA CASTRO LUSTOSA e FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV c/c 115, c/c 109, III, ambos, ambos do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000098-06.2015.8.18.0091

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ DE SOUZA CUNHA

Advogado(s): EDSON VIEIRA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285)

DESPACHO: "Os autos retornaram-me conclusos para atendimento ao disposto no artigo 589 do Código de Processo Penal, o qual determina que, com ou sem a resposta da parte recorrida, os autos são conclusos ao juiz para, no prazo de até 02 (dois) dias, reformar ou sustentar o seu despacho, mandando instruir o recurso com os traslados que forem necessários. Dessa forma, em atendimento ao disposto no artigo anteriormente mencionado, realizo o juízo de retratação, reconhecendo a nulidade do ato instrutório. Após a intimação das partes, venham-me os autos conclusos para inclusão do feito na pauta de audiência mais próxima". Expedientes necessários. CORRENTE, 4 de outubro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira-estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000261-93.2016.8.18.0044

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: LUANA MARIA DE AGUIAR BARRETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 18 de novembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000296-37.2012.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO SILVA

SENTENÇA: Trata-se de Ação de Execução por Título Extrajudicial formulada pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de RAIMUNDO NONATO DA SILVA. Despacho proferido à fl. 31 dos autos determinando a citação da parte executada para pagar a dívida, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para a satisfação do débito. Juntada à fl. 33/V de Mandado de Citação não cumprido em decorrência da existência de pedido de suspensão do presente feito. Despacho exarado à fl. 35 determinando a suspensão do trâmite desta ação. Despacho proferido à fl. 40 determinando a suspensão do feito até 28 de setembro de 2016. Petição da parte exequente colacionada à fl. 48 requerendo, em virtude do pagamento do quantum debeatur, a extinção do feito, o desentranhamento do título original e a comunicação aos órgãos de restrição ao crédito. Tendo em vista que o executado pagou o débito, conforme informou o exequente à fl. 48, postulando pela extinção do feito, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 924, II, e 487, I, ambos do Código de Processo Civil, com a consequente, desconstituição de penhora eventualmente realizada nos presentes autos. Considerando que consta dos autos o pagamento das custas iniciais e que se está diante de um processo antigo com pouquíssimos andamentos, eventual persecução de custas finais revela-se mais onerosa do que a sua dispensa. Assim sendo, dispenso as referidas custas processuais. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, desentranhe-se o título exequendo e proceda-se a entrega ao exequente, mediante recibo. Empós, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. OEIRAS, 5 de novembro de 2019. MARCOS ANTONIO MOURA MENDES Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS

Processo nº 0000844-78.2016.8.18.0044

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LAISA BORGES DE AGUIAR

Advogado(s):

Executado(a): GILMAR COSME DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 18 de novembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000122-15.2014.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/CEARÁ Nº 14815)

Executado(a): JOSÉ EVANI FERREIRA, VALMIRA DE SOUSA COELHO FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 18 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000621-43.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDILENE SANTOS COSTA, ILANA DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 2267)

Réu: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 18 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105

Processo nº 0000172-25.2016.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: EDVALDO OLIVEIRA DE SOUZA

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000709-20.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLÁUDIA PASSOS CUSTÓDIO SANTOS

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Destaco que a intimação do ente municipal deverá ser feita nos moldes do artigo 183, §1º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. CORRENTE, 11 de novembro de 2019. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira-estagiária, digitei e subscrevi.