Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0023235-06.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: PETROPLUS SUL COMERCIO EXTERIOR S.A

Advogado(s): RODRIGO SETARO(OAB/PIAUÍ Nº 234495), MARIA CAROINA BARRETO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 267227)

Réu: LOJAO LUBRIFICANTES LTDA

Advogado(s): JOÃO PAULO LUSTOSA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7090)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0005818-69.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIANA APRIDO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Conforme solicitado em petição eletrônica final 5003, apresentada pela parte requerida, informo que o boleto foi gerado e encontra-s e vinculado nos autos, devendo a mesma efetuar o pagamento das custas finais, comprovando nos autos o devido recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0011376-13.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JUAREISITON JESUINO DA SILVA

Advogado(s): GILBERTO PINHEIRO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1608/86)

Requerido: JOAO JOSE TOURINHO

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0010075-98.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: LUÍS FELIPE ARAÚJO SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

FIXO A PENA PARA O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS EM 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 625 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO) DIAS-MULTA, no valor de 1/30 do salário-mínimo vigente a data do fato, devidamente atualizado, considerando as condições econômicas do réu, nos termos do art. 33 da Lei 11.343/2006 e arts. 49 e 50, do CPB, a qual deverá ser adimplida em dez dias após o trânsito em julgado desta sentença e revertida em favor do Fundo Penitenciário.

Com fundamento no art. 33, §2º, a do CP, o condenado deverá iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semiaberto na Penitenciária Major César, nesta Capital.

Luis Felipe Araújo Silva foi preso em flagrante no dia 11/08/2017 e permaneceu preso até o dia 16/03/2018, permanecendo preso por 07 (sete) meses e 05 (cinco) dias. Detraindo-se da pena imposta, nos termos do art. 387, §2º do CPP, restam a serem cumpridos 05 (CINCO) ANOS E 10 (DEZ) MESES E 25 (VINTE E CINCO) DIAS DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 62 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO) DIAS-MULTA.

Processo nº 0007119-32.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: RAFAEL VITOR SILVA RIBEIRO OU RAFAEL VICTOR DA SILVA RIBEIRO, SEBASTIÃO DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos etc. (...) Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado SEBASTIÃO DOS SANTOS LIMA, já devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. 157, §2º, II e IV, do CP, bem como declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de RAFAEL VITOR SILVA OLIVEIRA, pela prescrição, na forma do art. 107, IV do Código Penal. (...). Após o trânsito em julgado: a)encaminhe-se o boletim individual do réu para o Instituto de Identificação; b)oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal; c)expeça-se a guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca; Intimações necessárias, na forma do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I. TERESINA, datado eletronicamente. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0002729-04.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO

Advogado(s): JOANA D'ARC GONÇALVES LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 1606/85)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, LASER ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA

Advogado(s): RICARDO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3296), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), TARSO NETO DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11833)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0020850-12.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CAMPELO BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s): RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 15050), URSULA SUAID PORTO GUIMARÃES BORGES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 34558)

Réu: RAIMUNDO URSULINO DE MELO

Advogado(s): MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de novembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

PROCESSO Nº: 0001963-09.2018.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: WELLINGTON SANTOS ABRAAO

Vítima: ANA CAROLINE DE LIMA VIEIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, WELLINGTON SANTOS ABRAAO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA RUI BARBOSA, N 3273, MATADOURO (AO LADO DA METALURGICA METAL PIRES), TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante de tal argumento, e em razão da falta do interesse processual, ante a inexistência dos autos principais( processo criminal), determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, com fulcro nos arts. Art. 354 e 485, VI, do CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DOMICIÉLIA AMORIM MENDONÇA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 14 de novembro de 2019.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0002459-73.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Executado(a): LUP MET. IND. COM. LTDA

A Doutora HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO, Juíza de Direito da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública desta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, se processam por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, os autos da Ação de Execução Fiscal ? Processo nº 0002459-73.1997.8.18.0140, que tem como Exequente a Fazenda Pública do Município de Teresina e que tem como Executado(a) LUP MET. IND. COM. LTDA. FINALIDADE: INTIMAR a empresa LUP MET. IND. COM. LTDA., com domicílio fiscal na Rua Álvaro Pires, nº 440, Bairro Piçarra, nesta Capital, PARA tomar conhecimento do acerca do LEVANTAMENTO DA PENHORA do(s) bem(ns) que lhe(s) foi(ram) penhorado(s) nos presentes autos, seguinte(s): Seis (06) lotes de terreno, de números 1, 2, 3, 15, 16 e 17, respectivamente, da Quadra ?I?, do loteamento ?Ouro Branco?, Data Cuidos neste município, no lugar Mata dos Algodôes, medindo 35,00 metros de frente por 60,00 ditos de fundos, registrados no 2º Cartório de Registro de Imóveis, sob nº de ordem R-1-11.622, fl. 345, do Livro 2-T, avaliado em R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), conforme Auto de Penhora às fls. 25. Tudo isso conforme despacho proferido às fls. 45v pela MM. Juíza de Direito da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Dra. Haydée Lima de Castelo Branco, a seguir transcrito: ?Vistos, etc. Tendo em vista a certidão retro, passada pelo Oficial de Justiça, entendo que há a necessidade de intimação da parte executada acerca do levantamento de penhora. Isto posto, intime-se a executada, por edital, com o prazo de 30 dias, acerca do levantamento da penhora. Cumpra-se. Teresina, 07 de novembro de 2019. Dra. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO - Juíza de Direito da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina?. E para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a), para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça do Piauí e afixado no átrio deste Fórum, em local de costume. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Teresina, aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove(13.11.2019). Eu, Bel. Vicente de Paula Conrado Lima (_____________________________________), Escrivão e Secretário da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, o digitei e subscrevi. Dra. Haydée Lima de Castelo Branco - Juíza de Direito da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0009787-29.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER / ZONA NORTE, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ILTON JACINTO AUGOSTINHO JUNIOR

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos etc. (...). Ante o exposto, com base no art. 386, V do CPP, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia contra o réu ILTON JACINTO AGOSTINHO JUNIOR, ABSOLVENDO-O da imputação que lhe fora atribuída. Encaminhe-se a arma apreendida ao Comando do Exército, para adoção das medidas necessárias, nos termos do art. 25, da Lei nº 10.826/03. Sem custas. Intimações necessárias, na forma da Lei. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. P.R.I. TERESINA, datado eletronicamente. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0006819-75.2002.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES, UNIBANCO SEGUROS S/A

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0004635-58.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: WALLACK SANDRO PEREIRA DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica intimado o perito para redesignar nova data para realização da pericia. Ficando ainda Intimadas as partes por seu advogado sobre o não comparecimento na data anteriormente designada. no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0009889-12.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO DA SILVA CASTRO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica intimado o perito para redesignar nova data para realização da pericia. Ficando ainda Intimadas as partes por seu advogado sobre o não comparecimento na data anteriormente designada. no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0014192-69.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIANO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), ELINE BENVINDO NUNES MORENO(OAB/PIAUÍ Nº 12009)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica intimado o perito para redesignar nova data para realização da pericia. Ficando ainda Intimadas as partes por seu advogado sobre o não comparecimento na data anteriormente designada. no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0004244-74.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO CARLOS DE LIMA FILHO

Advogado(s): PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 127515 )

Réu: BRADESCO AUTO /RE CIA DE SEGUROS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica intimado o perito para redesignar nova data para realização da pericia. Ficando ainda Intimadas as partes por seu advogado sobre o não comparecimento na data anteriormente designada. no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0014217-82.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONALDO DOS SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica intimado o perito para redesignar nova data para realização da pericia. Ficando ainda Intimadas as partes por seu advogado sobre o não comparecimento na data anteriormente designada. no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0009070-75.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERMANO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica intimado o perito para redesignar nova data para realização da pericia. Ficando ainda Intimadas as partes por seu advogado sobre o não comparecimento na data anteriormente designada. no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0004938-72.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO CESAR BORGES DE MOURA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica intimado o perito para redesignar nova data para realização da pericia. Ficando ainda Intimadas as partes por seu advogado sobre o não comparecimento na data anteriormente designada. no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0003574-31.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 11030)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica intimado o perito para redesignar nova data para realização da pericia. Ficando ainda Intimadas as partes por seu advogado sobre o não comparecimento na data anteriormente designada. no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0004284-56.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIS RIBEIRO VAZ

Advogado(s): PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 127515 ), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Réu: BRADESCO AUTO /RE CIA DE SEGUROS

Advogado(s): EDAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 184188)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica intimado o perito para redesignar nova data para realização da pericia. Ficando ainda Intimadas as partes por seu advogado sobre o não comparecimento na data anteriormente designada. no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0015734-25.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVALDO CUNHA DE SOUSA FILHO

Advogado(s): JAILSON BRASIL ROCHA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 9994)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica intimado o perito para redesignar nova data para realização da pericia. Ficando ainda Intimadas as partes por seu advogado sobre o não comparecimento na data anteriormente designada. no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0015666-12.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA VIEIRA GOMES

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica intimado o perito para redesignar nova data para realização da pericia. Ficando ainda Intimadas as partes por seu advogado sobre o não comparecimento na data anteriormente designada. no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0009104-50.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BRUNO LUIS DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica intimado o perito para redesignar nova data para realização da pericia. Ficando ainda Intimadas as partes por seu advogado sobre o não comparecimento na data anteriormente designada. no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0013085-58.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANDERSON SILVA DE ANDREZA, YAGO RAWIC RAMOS ARAUJO

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), ADDISON LEITE GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 13518)

Vistos etc. (...). Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR os denunciados FRANCISCO ANDERSON SILVA DE ANDREZA e YAGO RAWIC RAMOS ARAÚJO, já devidamente qualificados, como incursos nas penas do art. 157, §2º, I e II do Código Penal c/c art. 70 do CP. (...). Após o trânsito em julgado: a)encaminhe-se o boletim individual dos réus para o Instituto de Identificação; b)oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal; c)expeça-se a guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca. Encaminhe-se a arma apreendida ao Comando do Exército, para adoção das medidas necessárias, nos termos do art. 25, da Lei nº 10.826/03. Intimações necessárias, na forma do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I. TERESINA, datado eletronicamente. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0012147-97.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA VALDINAR LIMA MENDES

Advogado(s): NIKACIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745)

Requerido: RETIFICA RIBEIRO LTDA, CIPRIANO RIBEIRO MENDES

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5464), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de novembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573