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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.000712-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: SILVANA RAQUEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA (PI012319) E OUTROS
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): GABRIEL MARQUES OLIVEIRA (PI013845)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.005819-4
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: LUÍS CORREIA/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: FRANKLIN SILVA SOUTO
ADVOGADO(S): ALANO DOURADO MENESES (PI009907) E OUTRO
AGRAVADO: PLANO DE SAÚDE MEDICOL S/A E OUTRO
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intime-se a parte agravada para, em 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição protocolada eletronicamente pelo agravado (PET114) e requerer o que lhe for de direito. Cumpra-se.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.000712-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: SILVANA RAQUEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA (PI012319) E OUTROS
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): GABRIEL MARQUES OLIVEIRA (PI013845)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante de todo o exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.005965-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: CARLOS ALBERTO SILVEIRA SOUSA DANTAS
ADVOGADO(S): DANIEL MAGNO GARCIA VALE (PI003628) E OUTROS
APELADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA (PI012400)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante de todo o exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.008419-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELANTE: JULIO EDSON DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO(S): DANIEL MOURA MARINHO (PI005825)
APELADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.005555-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELANTE: BENICIO BARROS ALVES
ADVOGADO(S): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (PI000104A) E OUTROS
APELADO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI
ADVOGADO(S): FRANYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA (PI006541)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.002204-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PEDRO II/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI
ADVOGADO(S): MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA (PI006454) E OUTROS
APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRO II
ADVOGADO(S): MARCOS FRANCISCO CAMPELO (PI009477)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2010.0001.005983-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
ADVOGADO(S): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA (PI007187) E OUTRO
APELADO: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S): DANIELA NEVES BONA (PI003859)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

EMENTA
AGRAVO INTERNO. RETRATAÇÃO. NÃO ADEQUAÇÃO DO TEMA 732 STJ AO CASO VERTENTE. OFENSA A DIREITO LOCAL. SÚMULA 280 DO STF. RECURSO ESPECIAL QUE SE NEGA SEGUIMENTO.

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto. CONHEÇO do agravo interno e laço a devida RETRATAÇÃO quanto a negativa de seguimento com fulcro no art. 1.030, I. "b" do CPC, ante a não subsunção exata ao que foi formulado no tema de recursos repetitivos n° 732, muito embora MANTENHA a NEGATIVA DE SEGUIMENTO do RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 1.030, "V" do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.003144-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ELESBÃO VELOSO/VARA ÚNICA
APELANTE: FLORENCA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA
ADVOGADO(S): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (PI004027A) E OUTRO
APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.
ADVOGADO(S): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE28490)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

AGRAVO REGIMENTAL Nº 2019.0001.000084-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
REQUERIDO: MARIA DE NAZARE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE (PI001322)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

EMENTA
AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINA RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO. RECURSO ESPECIAL. NÃO IMPUGNA ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fundamento, no art. 932, III, c/c art. 1.021. § 1° do CPC, NÃO CONHEÇO do Agravo Interno por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.001152-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: JURANDIR ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): HENRY WALL GOMES FREITAS (PI004344) E OUTRO
REQUERIDO: SUBMARINO FINANCE PROMOTORA DE CRÉDITO LTDA E OUTRO
ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (PI010480) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, com fulcro no art. 1.030, V do Código de Processo Civil.

AGRAVO REGIMENTAL Nº 2017.0001.008350-1
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA (PI007187) E OUTRO
REQUERIDO: MELYNNA MAYRA DA COSTA REIS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Em respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa, determino que aparte embargada seja devidamente intimada, para querendo, apresentar impugnação aos Embargos de Declaração de fls.29 Curnpra-se

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.004093-9
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: ALTOS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S. A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (PI009016) E OUTROS
REQUERIDO: MATEUS VITORINO DA SILVA
ADVOGADO(S): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO (PI009046) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intime-se o Requerido, para se manifestar sobre o cumprimento de obrigação em petição de fls.112 sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, sendo arquivado os autos. Cumpra-se

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.013062-0
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: LUCAS LEANDRO SANTOS SOUSA
ADVOGADO(S): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (PI002523) E OUTRO
REQUERIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A.
ADVOGADO(S): ALESSANDRA AZEVEDO ARAÚJO FURTUNATO (PI011826A) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Assim sendo, determino a intimação da parte embargada, para, querendo, apresentar impugnação aos embargos dentro do prazo estabelecido em lei. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se

REEXAME NECESSÁRIO Nº 2017.0001.007374-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
REQUERENTE: MARINHO SERVIÇOS MEDICOS PROFISSIONAIS SOCIEDADE SIMPLES
ADVOGADO(S): DAN PAULINO MANTESSO DE OLIVEIRA JORDÃO (PI004673)
REQUERIDO: SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI E OUTRO
ADVOGADO(S): MIGUEL BEZERRA NETO (PI002088)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.009891-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (PE016983) E OUTROS
APELADO: CONSTRUTORA F. RAMALHO LTDA.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (PI003387) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especia, com fulcro no art. 1.030, V do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.002841-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR (PI5061) E OUTRO
APELADO: VALDIANE SOUZA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO (PI008098)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (protocolo eletrônico fl. 133) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 128/129), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, este não apresentou as contrarrazões (cert. fl. 136), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao C. Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1042, § 7, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.003137-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
APELADO: MARIA GENY VIEIRA
ADVOGADO(S): SARAH VIEIRA MIRANDA (PI003157)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.001623-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
APELANTE: W. L. S.
ADVOGADO(S): DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO (PI004462A)
APELADO: M. P. E. P. E OUTROS
ADVOGADO(S): DILENE BRANDAO LIMA (PI001551)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (fls. 183/189) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 169/170), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (fls. 192/200), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao C. Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1042, § 7°, do Código de Processo Civil.

REEXAME NECESSÁRIO Nº 2017.0001.007374-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
REQUERENTE: MARINHO SERVIÇOS MEDICOS PROFISSIONAIS SOCIEDADE SIMPLES
ADVOGADO(S): DAN PAULINO MANTESSO DE OLIVEIRA JORDÃO (PI004673)
REQUERIDO: SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI E OUTRO
ADVOGADO(S): MIGUEL BEZERRA NETO (PI002088)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário.

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2018.0001.002643-1
ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARAS REUNIDAS CÍVEIS
ORIGEM: URUÇUÍ/VARA ÚNICA
REQUERENTE: PENÉLOPE DE BARROS
ADVOGADO(S): MARIO NILTON DE ARAUJO (PI002590)
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): SERVIO TULIO DE BARCELOS (PI012008) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DISPOSITIVO
Intime-se a parte adversa para, em 05 dias, se manifestar acerca do pedido formulado pela autora. Cumpra-se.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.003638-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: AMARANTE/VARA ÚNICA
REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE SOUSA
ADVOGADO(S): FREDSON ANDERSON BRITO DE CASTRO (PI009558) E OUTRO
REQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S): GIULIO ALVARENGA REALE (PI014565) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NÃO CONHEÇO do Recurso Especial interposto.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.001623-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
APELANTE: W. L. S.
ADVOGADO(S): DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO (PI004462A)
APELADO: M. P. E. P. E OUTROS
ADVOGADO(S): DILENE BRANDAO LIMA (PI001551)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razoes do agravo (protocolo eletrônico fl. 168v) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fl. 176/182), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (fls. 201/208), deixo de exercer retratação c determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.005635-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
APELANTE: I. A. P. E. P.
ADVOGADO(S): YURY RUFINO QUEIROZ (PI007107A)
APELADO: M. F. C. S.
ADVOGADO(S): DANIELA NEVES BONA (PI003859)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (fls. 269/272) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 263/264), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (fls. 274/277), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao C. Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1042, § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2014.0001.009098-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BURITI DOS LOPES/VARA ÚNICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): ALBERTO ELIAS HIDD NETO (PI007106B)
REQUERIDO: IVO BEZERRA DE CARVALHO
ADVOGADO(S): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA (PI005234)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fundamento no art. 1.030, II,do CPC, encaminhem-se os autos ao Relator para realização de eventual juízo de retratação pelo órgão julgador. Caso o juízo de retratação seja refutado, com a consequente manutenção do acórdão recorrido, devolvam-se os autos à Vice-Presidência para realização do juízo de admissibilidade do Recurso Extraordinário, conforme previsto no art. l .030, V, "c", do Código de Processo Civil. Por fim, ressalta-se que a admissibilidade do Recurso Especial será realizada posterior ao juízo de retratação.