Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000071-50.2005.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): WAGNER LUIZ DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Fica Vossa Senhoria intimada do teor do Oficio requisitório (Res.CJF 458/2017 ART.11). PIO IX, 14 de novembro de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

Processo nº 0000735-53.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BONASA ALIMNETOS S/A

Advogado(s): EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PARÁ Nº 19470), ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PARÁ Nº 17515), KALLYD DA SILVA MARTINS(OAB/PARÁ Nº 15246), JOAO CARLOS FONSECA BATISTA(OAB/PARÁ Nº 17869), ANTONIO LOBATO PAES NETO(OAB/PARÁ Nº 17277), BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA(OAB/MARANHÃO Nº 10525-A)

Réu: DISTRIBUIDORA DE FRANGOS DELTA DO PARNAÍBA LTDA, FILOSMINO CINTRA DE SÁ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 14 de novembro de 2019

Processo nº 0004305-68.2014.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI

Advogado(s): JOSÉ CARLOS MARTINS DE CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 4250), JULIANA TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6073)

Executado(a): PROTOCLINICA LTDA, MANUEL FARIAS FILHO, JOSÉ FARIAS NETO

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 14 de novembro de 2019

FERNANDA GALAS VAZ

Analista Judicial - 4071379

Processo nº 0001255-52.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JULINEZIO RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000277-75.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: EDILEUSA FONTENELE VERAS

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0001266-05.2015.8.18.0039

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: THOMAZ ROCHA DE MIRANDA LIMA - MENOR, LETÍCIA ROCHA DE MIRANDA BARBOSA

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA S. PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RAIMUNDO LIMA RAMOS

Advogado(s): BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 15676)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 14 de novembro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0000153-50.2014.8.18.0039

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: PAULO CESAR DA SILVA FILHO(MENOR), PATRICIA DA SILVA CARVALHO(MENOR), ALCIONE DA SILVA CARVALHO(MENOR), MARIA ALCIONE DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112), DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): PAULO CÉSAR DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 14 de novembro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003952-23.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do suposto infrator, FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA . P.R.I. Depois de decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com a devida baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000329-91.2013.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ENEDINA UMBELINA DA LUZ E SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Diante do requerido na petição eletrônica 5001 e 5002, determino o seguinte: 1- a expedição de alvará judicial em nome da parte autora para fins de levantamento da quantia de R$ 33.440,81 montante esse correspondente a diferença entre o valor depositado e os honorários contratuais (fls. 23/24 e petição 5001). 2- A expedição de alvará judicial em nome do advogado Luiz Valdemiro Soares Costa para levantamento da quantia de R$ 14.331,78 referente aos honorários contratuais, conforme consta do instrumento procuratório fls. 23/24 dos autos. 3- Intime-se o requerido para, no prazo de 05 (cinco) recolher as custas processuais devidas, na proporção de 50 % (fl.89), devendo, em caso de não recolhimento das custas, (a) ser encaminhado ofício ao FERMOJUPI contendo os dados necessários para a inscrição na dívida ativa do Estado, conforme disposto no Ofício Circular nº 76/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, bem como, (b) ser procedida a inscrição do devedor no SERASAJUD conforme disposto no Provimento Conjunto nº 12/2016. 4- Certificado o recolhimento das custas processuais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 23 de outubro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS-PI.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

PROCESSO Nº 0000003-68.2005.8.18.0109

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, VULGO TOINHO, ADERVAL FERREIRA NERE, VULGO DÉ

certidão

PARNAGUÁ, 14 de novembro de 2019

ALDENIZA GUIMARÂES PEREIRA RODRIGUES DIAS

Analista Judicial - Mat. nº 4114280

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

PROCESSO Nº 0000035-97.2010.8.18.0109

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: VILSON ALVES GONZAGA

certidão

PARNAGUÁ, 14 de novembro de 2019

ALDENIZA GUIMARÂES PEREIRA RODRIGUES DIAS

Analista Judicial - Mat. nº 4114280

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

PROCESSO Nº 0000263-96.2015.8.18.0109

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: DANILO CAMPELO BEZERRA ARAUJO

certidão

PARNAGUÁ, 14 de novembro de 2019

ALDENIZA GUIMARÂES PEREIRA RODRIGUES DIAS

Analista Judicial - Mat. nº 4114280

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

PROCESSO Nº 0000118-69.2017.8.18.0109

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: LAURINEIDE ALVES DA SILVA

certidão

PARNAGUÁ, 14 de novembro de 2019

ALDENIZA GUIMARÂES PEREIRA RODRIGUES DIAS

Analista Judicial - Mat. nº 4114280

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ

PROCESSO Nº 0000068-72.2019.8.18.0109

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JEFFERSON BEZERRA REIS DA LUZ

certidão

PARNAGUÁ, 14 de novembro de 2019

ALDENIZA GUIMARÂES PEREIRA RODRIGUES DIAS

Analista Judicial - Mat. nº 4114280

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000199-25.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: LONARDO AREA MATOS

Advogado(s):

DECISÃO: (...) ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 120 do CPP, ORDENO a restituição do veículo Marca modelo HONDA/CG150 START, Placa PIH-2963 PI, Cor Vermelha, Ano 2015/2015, Chassi 9C2KC1670FR518910, ao Sr. ANTÔNIO IRANE DE CARVALHO, titular único da empresa individual de responsabilidade limitada denominada A I DE CARVALHO EIRELI EPP, proprietária do veículo apreendido, conforme os documentos acostados aos autos. Expeça-se o devido alvará. Oficie-se à autoridade policial, com cópia desta decisão e do alvará, para imediato cumprimento, devendo COMUNICAR a este juízo no prazo de 24 horas, sob pena de responsabilizações cabíveis. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se o requerente, por meio de seu advogado. Expedientes necessários. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 14 de novembro de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA, Juiz de Direito em respondência da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000075-15.2004.8.18.0069

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SEVERINO BORBA DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 14 de novembro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

Processo nº 0000245-40.2011.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: MARIA EDUARDA PEREIRA DE LIMA, MARCIONE PEREIRA DE LIMA, EDIVALDO FERREIRA SOARES

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 14 de novembro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

Processo nº 0000376-42.2010.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664)

Réu: MILTON LEITE BORGES

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 5920)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000381-78.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HUZALAR HOLEMBERG ARAÚJO CHAGAS DO NASCIMENTO

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG ARAÚJO CHAGAS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5236), VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL LEONARDO DE MORAES MATOS

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Ante o exposto, julgo extinto o presente feito, com fulcro no art. 485, I do CPC, para indeferir a petição inicial nos termo do art. 330, §1º, inciso II do CPC.

Custas processuais pelo requerente.

Fixo honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da causa arbitrado no item II.1."a". desta sentença.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, baixar e arquivar.

GILBUÉS, 14 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000838-28.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE OLIVEIRA REIS

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000104-28.2018.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: HUZALAR HOLEMBERG ARAÚJO CHAGAS DO NASCIMENTO

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236), WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

Informem as partes se possuem provas a produzir, fundamentando especificamente a sua necessidade e quais fatos pretendem provar, sob pena de indeferimento.

Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para sentença.

GILBUÉS, 14 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001158-28.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DO SOCORRO LIMA DE ASSIS

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

PROCESSO Nº: 0000042-33.2018.8.18.0037

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor do fato: LUCIO ALVES DOS SANTOS

Vítima: A SOCIEDADE / ESTADO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/autor do fato, LUCIO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, filho(a) de REGINA ALVES DOS SANTOS e EVANDRO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em RUA DA SANTA CRUZ, Nº 113, MORRO DA CRUZ, AMARANTE - Piauí, atualmente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Vistos etc... Tratam os presentes autos de AÇÃO PENAL que tem como autor do fato LÚCIO ALVES DOS SANTOS, qualificado em fls. 02, em razão da prática do tipo penal previsto nos artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro. Através da certidão às fls.23 dos autos, ficou comprovado que o autor do fato, cumpriu todas as condições que lhe foram impostas para suspensão do processo. Analisando os autos, verifica-se que o representante do Ministério Público requereu a extinção da pena do autor do fato, conforme parecer via petição eletrônica de n° 0000042-33.2018.8.18.0037.5004 dos autos. Em razão do exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DA PENA do autor do fato, o que faço nos termos do Art. 89, §5°, da Lei 9.099/95. P. R. I. Dê-se baixa e arquive-se. AMARANTE, 5 de junho de 2019. NETANIAS BATISTA DE MOURA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FRANCISCO ISRAEL DIAS DE OLIVEIRA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AMARANTE, 14 de novembro de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

Processo nº 0000754-98.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA ODETE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405), MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), LÍVIA DA ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6074), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000276-29.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LUIS DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas

contrrazões ao recurso ora interposto.

Após, com ou sem a referida manifestação, remetam-se os autos pra o

Egrégio Tribunla de Justiça através do sistema PJE após a digitalização dos presentes

autos, com as devidas saudações de estilo.

Cumpra-se.