Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000667-09.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

DESPACHO:

Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca do pedido de habilitação dos herdeiros da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposição do art. 690

do CPC. Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos.

Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO, 14 de novembro de 2019 DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000654-67.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIANA GUIMARÃES DOS SANTOS

Advogado(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13638)

Réu: CEPISA/ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) - Intime-se a parte apelada para contrarrazões no prazo de 15 dias, após remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000020-42.2019.8.18.0068

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: RONILSON FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO(OAB/PIAUÍ Nº 12848)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Advogado CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO OAB/PIAUÍ Nº 12848 da audiência de instrução e julgamento designada para 18/12/2019, às 09h 00min nesta Comarca de Porto-PI.

Processo nº 0000079-68.2018.8.18.0099

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: WILIAN DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Requerido: FERNANDO JOSÉ BENVINDO, JANSEN JOSÉ BENVINDO, NELSON BENVINDO DA FONSECA, ABERLARDO BENVINDO DA FONSECA, OSMAN BENVINDO DA FONSECA, MARIA AMALIA BENVINDO DA FONSECA

Advogado(s):

Verifico que nos presentes autos carecem de saneamento. Inicialmente, a petição inicial não traz a qualificação do autor. Tal omissão impede o deferimento da justiça gratuita, pois não permite ao juízo e ao Estado averiguar minimamente a veracidade do requerimento (além de ser defeito da petição inicial). Diante do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317, 321 e 352 todos do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor emende e complemente a petição inicial para o exato fim de trazer a qualificação completa do autor e réu (os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu), sem prejuízo das demais previsões do art. 319, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem exame do mérito (CPC, artigo 485, inciso I). Ante o indeferimento da justiça gratuita, o autor deverá recolher as custas processuais no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000482-94.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRINA ALMEIDA DE ARAÚJO ROCHA

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B)

Réu: LUSINETE AMORIM DE SANTANA

Advogado(s):

SENTENÇA:

De acordo com o art. 51, I, da Lei 9.099/95, o não comparecimento do autor a qualquer das audiências do processo enseja a extinção do feito, in verbis: Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I ? quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; Ficou constatada a ausência da parte autora ao ato, conforme termo de audiência de fl. 21.

Sendo assim, a extinção do feito sem julgamento do mérito é medida que se impõe. ANTE EXPOSTO, extingo o processo sem resolução do mérito, determinando o arquivamento dos autos, com fundamento no a art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorários, face o art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. MANOEL EMÍDIO, 14 de novembro de 2019 DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002601-59.2010.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA, ANTONIA CELINA DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTE

Advogado(s): PAULO DE TARSO MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2635), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Inventariado: ESPOLIO DE JOSE OSCAR FREITAS E OUTROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0715043-94.2019.8.18.0000, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: " Com essas considerações, defiro, parcialmente,o pedido de antecipação de tutela da pretensão recursal para: a) determinar a SUBSTITUIÇÃO do inventariante Carlos Alberto Santos de Sousa pela herdeira necessária ANTÔNIA CELINA DOS SANTOS FREITAS CAVALCANTE, de acordo com o art. 617, III, CPC, uma vez que na condição de filha/herdeira do de cujus, goza de preferência na ordem estabelecida no mencionado dispositivo de lei, devendo prestar compromisso e passar a administrar os bens pertencentes ao espólio do de cujus, estando autorizada a gerir todo o patrimônio, zelar pela conservação dos bens, movimentar conta bancária e tudo o que for necessário ao fiel cumprimento do encargo. Devendo o atual Inventariante entregar todos os bens pertencentes ao Espólio para a Agravante; b) conceder à agravante o direito de realizar o pagamento das custas processuais no final do processo, tendo em vista a impossibilidade de pagamento imediato das custas processuais; c) após o cumprimento da medida liminar, encaminhe-se os autos à Contadoria judicial para apuração do valor das custas processuais a serem pagas pela recorrente, no final do julgamento deste recurso; d) a intimação do agravado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de lei; e) ato continuo, encaminhe-se os autos ao Ministério público Superior para manifestação no decênio legal. Cumpra-se. Teresina (P1) 12 de novembro de 2019 Des. José James Gomes Pereira Relator "

Processo nº 0000067-30.2009.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): EMAFLOR EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

RIBEIRO GONÇALVES, 14 de novembro de 2019

ISABEL TERESA ALVES DE MENDONÇA

Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000117-50.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: LEÔNIDAS OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000457-80.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS ARAUJO CASTRO E OUTROS, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, ANDRÉA CARVALHO MACHADO, LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, GISLENE CARVALHO MACHADO GOMES

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

Réu: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Intimo os advogados das partes (TERESINHA DE JESUS ARAUJO CASTRO E OUTROS, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, ANDRÉA CARVALHO MACHADO, LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, GISLENE CARVALHO MACHADO GOMES e TIM NORDESTE S.A), legalmente constituídos, JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86) e CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335) do retorno dos presentes autos, bem como requererem o que entenderem de direito. E, para constar, eu, Marco Renato do nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi

Processo nº 0000626-54.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: CARMELITA ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000574-78.2017.8.18.0057

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: WASHINGTON GUILHERME DE SOUSA BISPO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 2919)

DESPACHO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu órgão com atuação na Comarca de Jaicós, denunciou WASHINGTON GUILHERME DE SOUSA BISPO, qualificado nos autos do processo em epígrafe, como incursos nas sanções do art. 121, §2º, incisos II e IV e §2º-A, I, c/c art. 14, II, todos do Código Penal, em decorrência do fato delituoso ocorrido no dia 06 de Outubro de 2017, por volta das 07h00min, que vitimou Cleidiane Romão da Silva. A denúncia foi recebida em 23/10/2017. Citado, o acusado foi interrogado e apresentou defesa preliminar às fls. 63/68, sustentando, em síntese, desistência voluntária e a ausência de razão para manutenção da prisão preventiva. Durante a instrução foi ouvida a vítima, inquiridas as testemunhas arroladas e interrogado o réu. Em sede de alegações finais, o Ministério público, entendendo provada a materialidade e autoria, pleiteou a pronúncia do acusado nos termos da denúncia inicial, exceto quanto a qualificadora do motivo fútil. Já a defesa, pleiteou a desclassificação para lesão corporal e concessão de liberdade provisória ao acusado. O acusado foi pronunciado em 13 de Dezembro de 2017 como incursos nas sanções do art. 121, §2º, inciso IV e §2º-A, I, c/c art. 14, II, todos do Código Penal, sendo mantida sua custódia preventiva. Em sede de recurso, foi mantida na íntegra a decisão de pronúncia. Com o trânsito em julgado, as partes foram intimadas para os fins do art. 422 do CPP e apenas o Ministério Público apresentou rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário, requerendo em caráter de imprescindibilidade. Na oportunidade o Órgão Ministerial requereu ainda algumas diligências. Autos conclusos. É O RELATÓRIO. Trata-se de processo de competência originária do Tribunal Popular do Júri, com decisão de pronúncia transitada em julgado, cujo rol de testemunha que irão depor em plenário já consta dos autos. Defiro os pedidos de diligências feitas pela presentante do Órgão Ministerial. Quanto ao caráter de imprescindibilidade que o Ministério Público atribuiu ao arrolamento das testemunhas que irão depor em plenário, passo a examinar seus os fundamentos. Relativamente ao Sr. Lindomar Félix dos Santos, apesar de seu depoimento ser importante para reforçar questões fáticas, não é imprescindível para o deslinde do feito por ter tão somente efetuado a prisão em flagrante do acusado. Por outro lado, no que atine a Sra. Cleidiane Romão da Silva e o Sr. Almir Roberto de Carvalho, de fato seus depoimentos são imprescindíveis. Isso porquê, ambas possuem informações importantes sobre os fatos que não são supridas por outras provas. Dessa forma, RECONHEÇO O CARATER DE IMPRESCINDIBILIDADE somente em relação à vítima CLEIDIANE ROMÃO DA SILVA e a testemunha ALMIR ROBERTO DE CARVALHO, mantendo o arrolamento da testemunha Lindomar Félix dos Santos como testemunha comum. Em sendo assim, estando devidamente preparado para julgamento e não existindo requerimento de diligências por ser examinado ou nulidades a serem sanadas, DETERMINO que o réu seja submetido a julgamento na próxima sessão desimpedida da reunião ordinária do mês de dezembro, consoante ordem de preferência estabelecida no art. 429 do Código de Processo Penal, devendo ser agendada conforme pauta da magistrada substituta, em razão das férias deste magistrado. Organizada a pauta de julgamento para a reunião ordinária de dezembro, publique-a no átrio deste Fórum (Tribunal do Júri) e na Imprensa Oficial (Diário de Justiça), intimando as partes, vítima, testemunhas e peritos (caso tenha havido requerimento), para a sessão de instrução e julgamento em plenário, observando, no que couber, o disposto no art. 420 do CPP. O réu deverá ser pessoalmente citado por carta precatória ou mandado, ou ainda por edital, caso não seja encontrado. Em seguida à organização da pauta, proceda-se conforme estabelecido no art. 432 do CPP, ficando desde já designado o dia 19 de Novembro de 2019 para o sorteio dos jurados que atuarão na reunião ordinária em comento. Cumpridas as diligências acima, junte-se aos autos cópias do edital de Convocação dos Jurados, pauta de julgamento e intimação das partes, testemunhas, ofendido e perito (se houver). Requisite-se policiamento para a sessão, bem como o Suprimento de Fundos ao FERMOJUPI para coberturas das despesas de alimentação. JAICÓS, 11 de novembro de 2019 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS."

Processo nº 0000557-45.2013.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ DE NEIVA MOURA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: O MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO - PI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 14 de novembro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

Processo nº 0000013-05.2008.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - SEFAZ/PI

Advogado(s):

Executado(a): CELIA MARIA ARAÍJO SILVA - MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000387-90.2014.8.18.0052

Classe: Embargos à Execução

Autor: AGASSIS BARREIRA LUSTOSA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s):

Considerando-se o pedido de suspensão no processo principal, determino a suspensão do presente feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018.

Após o decurso do prazo, fica desde já o exequente intimado a dar andamento do feito, requerendo o que lhe convier de direito, sob pena de configuração do abandono da causa.

Ademais, intime-se o executado, por seu advogado, a contatar a agência do exequente, para buscar informações acerca das possibilidade e vantagens de eventual transação.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 14 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001462-27.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: LAYANE DE CARVALHO PESSOA MACHADO

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000187-96.2019.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: CÉSAR CALIS DE OLIVEIRA NUNES

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

DESPACHO:

De forma a dar continuidade a instrução processual, não sendo o caso de rejeição da denúncia ou de absolvição sumária, porquanto não demonstradas nenhuma das situações descritas nos arts. 395 e 397, ambos do Código de Processo Penal, designo audiência de INSTRUÇÃO COMPLETA, para o dia 06/12/2019, às 09:00 horas devendo ser intimadas as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa preliminar

Processo nº 0000740-80.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA ALVES FERREIRA

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000177-25.2004.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA GLORIA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 262)

Inventariado: JOÃO EDUARDO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000653-82.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL BISPO PEREIRA

Advogado(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13638)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO NO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) - Intime-se a parte apelada para contrarrazões no prazo de 15 dias, após remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Processo nº 0000279-97.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALVES SANTANA

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA, ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Intimo os advogados das partes (JOSÉ ALVES SANTANA e COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA, ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUI), legalmente constituídos, FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008) e AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), do retorno dos presentes autos do STJ, e estará disponível nesta Secretaria por trinta dias, após serão arquivados. Lembrando que o PROVIMENTO CONJUNTO Nº 11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, do E. TJPI, que regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, implantado nesta Comarca desde maio de 2017, o cumprimento de sentença deve ser feito pelo sistema Pje. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi

Processo nº 0000013-20.2004.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO DA SILVA - SECOS E MOLHADOS

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9402)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 14 de novembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

Processo nº 0001609-53.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCINETE PEREIRA DA ROCHA PIRES

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000141-84.2009.8.18.0112

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARLY ALMEIDA TRINDADE

Advogado(s):

Réu: AGAMENON PINHEIRO FRANCO - PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

RIBEIRO GONÇALVES, 14 de novembro de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - 28587

Processo nº 0000693-48.2012.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA (AGENTE DE POLICIA)

Advogado(s): AGNALDO BOSON PAES(OAB/PIAUÍ Nº 2303)

Réu: O ESTADO DO PIAUI - PROCURADORIA GERAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000001-42.1995.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE CAMPOS FALCÃO

Advogado(s): MARIA UMBELINA SOARES CAMPOS OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 4023)

Réu: AIRTON JOAQUIM DE OLIVEIRA

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1788)

À vista dessa conjuntura, considerando a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.