Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000129-56.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANISIA MARTINS MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): REINALDO LUCIANO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 6262-A), NILTON HIGASHI JARDIM(OAB/SÃO PAULO Nº 213768)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/06/2020, às 10h00min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 12 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000162-64.2009.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALCIONIRA MARIA MENESES

Advogado(s):

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000342-90.2013.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉJOÃO DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 20.335.

DESPACHO: Diante do requerido nas petições eletrônicas 5001, 5003 e 5006, determino o seguinte: 1- a expedição de alvará judicial em nome da parte autora para fins de levantamento da quantia de R$ 8.791,26 montante esse correspondente a diferença entre o valor depositado e os honorários contratuais (fl. 23 e petição 5003). 2- A expedição de alvarás judiciais em nome do advogado Daniel da Costa Araújo, sendo um para levantamento da quantia de R$ 3.767,68 referente aos honorários contratuais (30% do valor da condenação, documento de fl. 23 e 5003) e outro no valor de R$ 1.883,84 referente aos honorários sucumbenciais (15% sobre o valor da condenação, fl. 250). 3- Intime-se o requerido para, no prazo de 05 (cinco) recolher as custas processuais, devendo, em caso de não recolhimento das custas, (a) ser encaminhado ofício ao FERMOJUPI contendo os dados necessários para a inscrição na dívida ativa do Estado, conforme disposto no Ofício Circular nº 76/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, bem como, (b) ser procedida a inscrição do devedor no SERASAJUD conforme disposto no Provimento Conjunto nº 12/2016. 4- Certificado o recolhimento integral das custas processuais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 23 de outubro de 2019 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0001649-07.2017.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMERCIAL MACEDO E FILHOS LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)

Executado(a): FLAVIO DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000848-27.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DOMINGAS FILOMENA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

SENTENÇA: Dispensado o relatório, na forma do caput do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir. Diante do acordo realizado pelas partes nos autos da ação processada sob o nº 849-12.2017.8.18.0062 englobando ainda os processos nº 850-94.2017.8.18.0062, 848-27.2017.8.18.0062, 837-95.2017.8.18.0062 e 851-79.2017.8.18.0062, tenho por HOMOLOGAR, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado, o que faço com fundamento no parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.099/95, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?b? do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com a juntada do comprovante do depósito realizado pela parte requerida, expeça-se alvará em nome da parte autora para fins de levantamento da quantia depositada judicialmente. Expedido o alvará e diante da renuncia ao prazo recursal constante do item 5 do termo de acordo, arquivem-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 13 de novembro de 2019 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0000213-02.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCIVALDO COSTA DA SILVA

Advogado(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429)

Requerido: MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI, DANIEL HANTTORI COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000031-79.2009.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL OLIVEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): ECKSONMASCARENHASBATISTA(OAB/MARANHÃO Nº 8361)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/06/2020, às 09h30min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 12 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000139-03.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARIA DOS ANJOS

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/06/2020, às 11h30min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 12 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000486-16.2016.8.18.0044

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): FRANCISCO J. P. FREITAS MAGALHAE(OAB/CEARÁ Nº 13651)

Requerido: R.S. TERRAPLENAGEM LTDA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0000721-08.2010.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 2693/95)

Executado(a): J CARNEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 14 de novembro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0000203-08.2016.8.18.0039

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Executado(a): MARDONIO F. SANTOS - ME (COMERCIAL SANTOS)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 14 de novembro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0001008-63.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO A FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): KATYANA DOS REIS MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 11777)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 14 de novembro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0000424-54.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL CARVALHO VALE- ME

Advogado(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13293)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BAECELOS(OAB/PIAUÍ Nº 44698), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 14 de novembro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0001075-23.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGNEL RESENDE GOMES

Advogado(s): LUAN AMORIM SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10410), LILIANY MARQUES BENICIO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10739)

Réu: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 14 de novembro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0000081-29.2015.8.18.0039

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA, LUIS M LIMA - ME, LUIS MOREIRA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 14 de novembro de 2019

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0000022-12.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANETE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DO O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A), ERICK LUSTOSA FIGUEREDO(OAB/PIAUÍ Nº 15911)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18/06/2020, às 11h00min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 12 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000363-07.2015.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: LUCIA MARIA DOS SANTOS SOMBREIRO

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Requerido: LUIS GONZAGA

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 14 de novembro de 2019

Processo nº 0000653-68.2019.8.18.0063

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: LAIZ BARROS CARNEIRO

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu:

Advogado(s):

Vistos, etc. LAIZ BARROS CARNEIRO, já qualificada, ingressou em Juízo com a presente ação de Justificação Judicial, visando obter o Registro de Óbi-to de sua mãe MARIA JOSÉ BARROS, ocorrido no 15/11/2018. Durante a instrução, foram ouvidas as testemunhas que confirmaram que na verdade a falecida foi enterrada no cemitério da localidade Pinicada município de São Francisco do Maranhão/MA, e que a mesma era eleitora, aposentado tinha três filhos. Analisando os autos verifica-se que o alegado ficou comprovado com as provas testemunhais e documentos constantes nos autos, por esta razão julgo procedente a ação para determinara que seja lavrado o óbito da falecida MARIA JOSÉ BARROS, no que faço nos termos da lei 6015/75 e art. 487 I do Código de Processo Civil. Sem custas. Expeça-se Mandado. Transita-da e julgado dê-se baixa na distribuição

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000837-95.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DOMINGAS FILOMENA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

SENTENÇA: Dispensado o relatório, na forma do caput do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir. Diante do acordo realizado pelas partes nos autos da ação processada sob o nº 849-12.2017.8.18.0062 englobando ainda os processos nº 850-94.2017.8.18.0062, 848-27.2017.8.18.0062, 837-95.2017.8.18.0062 e 851-79.2017.8.18.0062, tenho por HOMOLOGAR, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado, o que faço com fundamento no parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.099/95, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?b? do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com a juntada do comprovante do depósito realizado pela parte requerida, expeça-se alvará em nome da parte autora para fins de levantamento da quantia depositada judicialmente. Expedido o alvará e diante da renuncia ao prazo recursal constante do item 5 do termo de acordo, arquivem-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 13 de novembro de 2019 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000034-30.1993.8.18.0038

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: (BANCO DO BRASIL S/A, INCORPORADOR DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A)

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): RIVANDO PROSPERO DUARTE

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista que às fls. 45 dos autos não consta qualquer bem penhorado, bem como não consta bens penhorados nos autos a serem reavaliados, o pedido indefiro de fls. 103, o qual, aparentemente, não guarda relação com o feito sub examine Assim, a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer intime-se o que entender de direito.

Processo nº 0000728-71.2013.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO RAIMUNDO DO NASCIMENTO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000108-12.2011.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): AGASSIS BARREIRA LUSTOSA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018.

Após o decurso do prazo, fica desde já o exequente intimado a dar andamento do feito, requerendo o que lhe convier de direito, sob pena de configuração do abandono da causa e início do curso de prazo de prescrição intercorrente.

Ademais, intime-se o executado, por seu advogado, a contatar a agência do exequente, para buscar informações acerca das possibilidade e vantagens de eventual transação.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 11 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000882-87.2016.8.18.0045

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: CLEBERSON SOUSA CAMPOS

Advogado(s):

Assim, acolho as razões expostas pelo Ministério Público e, ante a ausência de justa causa (indícios de autoria) para a instauração da ação penal, determino o ARQUIVAMENTO da presente peça informativa, podendo a autoridade policial proceder com novas investigações caso vislumbre a ocorrência de fatos novos, baseadas em elementos de informação diferentes dos existentes nos autos. Dê-se ciência ao MP e comunique-se à autoridade policial. Depois de decorrido o prazo recursal e cumprida a determinação acima, ARQUIVEM-SE os autos, com a devida baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000906-21.2016.8.18.0044

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ALZINETE TAVARES DOS REIS

Advogado(s): WASHINGTON LUÍS R. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 27600)

Réu:

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0000295-46.2008.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSE ARNALDO MINEIRO LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Posto isso, declaro extinta a punibilidade de JOSÉ ARNALDO MINEIRO LIMA, por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva dos delitos tipificados nos arts. 331 do CP e 309 do CTB, com fulcro no art. 107, IV e 109, V, ambos do Código Penal. Com relação aos delitos antevisto nos arts. 138, 139 e 140, todos do CP, por se tratarem de ação penal de natureza privada (art. 145 CP), e decorrido o prazo decadencial de 06 (seis) meses sem apresentação de queixa (art. 38 do CPP) ou oferecimento de representação, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ ARNALDO MINEIRO LIMA, pela ocorrência da decadência do direito de oferecimento de representação, nos termos dos arts. 103 e 107, IV, ambos do código penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público Estadual. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ