Diário da Justiça
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Publicado em 14/11/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
AVISO DE INTIMAÇÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.008456-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: REMAC-ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA.
ADVOGADO(S): ALYSSON AGUIAR DOS SANTOS (PI003699) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido REMAC-ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA. - ALYSSON AGUIAR DOS SANTOS (PI003699) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.
COOJUDCÍVEL, em Teresina, 13 de novembro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
AVISO DE INTIMAÇÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.001440-0
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: CAROLINA FORTES DE MORAES NETA E OUTROS
ADVOGADO(S): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO (PI005611) E OUTRO
APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S): CELSO BARROS COELHO (PI000298) E OUTROS
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO
AVISO DE INTIMAÇÃO
\" Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos eletronicamente, na forma do art. 1023, § 2º do CPC.
Teresina/PI, 25 de outubro de 2019.
Des. Brandão de Carvalho
Relator\"
COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 13 de novembro de 2019.
MARIA DE LOURDES MARTINS REBELO TORQUATO
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
AVISO DE INTIMAÇÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.004528-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELADO: LAURINDA MARIA COUTINHO FURTADO
ADVOGADO(S): JOSÉ LUIZ DE CARVALHO JÚNIOR (PI007581)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido LAURINDA MARIA COUTINHO FURTADO - JOSÉ LUIZ DE CARVALHO JÚNIOR (PI007581)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.
COOJUDCÍVEL, em Teresina, 13 de novembro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
AVISO DE INTIMAÇÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.004598-9
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
ADVOGADO(S): ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO (CE008502) E OUTROS
APELADO: ELIANE MARIA DE OLIVEIRA COLASSO
ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA (PI006966)
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO
AVISO DE INTIMAÇÃO
\" Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos eletronicamente, na forma do art. 1023, § 2º do CPC.
Teresina/PI, 08 de março de 2019.
Des. Brandão de Carvalho
Relator\"
COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 13 de novembro de 2019.
MARIA DE LOURDES MARTINS REBELO TORQUATO
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
AVISO DE INTIMAÇÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2016.0001.008319-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PEDRO II/VARA ÚNICA
REQUERENTE: PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO - PI E OUTRO
ADVOGADO(S): HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO (PI009461) E OUTROS
REQUERIDO: EDILEUZA GOMES DE SOUSA
ADVOGADO(S): JOSÉ EDYMAR BENÍCIO DA SILVA (PI009572)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido EDILEUZA GOMES DE SOUSA - JOSÉ EDYMAR BENÍCIO DA SILVA (PI009572). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.
COOJUDCÍVEL, em Teresina, 13 de novembro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
AVISO DE INTIMAÇÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.002097-7
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: MARCOS PARENTE/VARA ÚNICA
APELANTE: ANTONIO NUNES DE BARROS
ADVOGADO(S): LORENA CAVALCANTI CABRAL (PI012751)
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (PI009016) E OUTROS
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO
AVISO DE INTIMAÇÃO
\" Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos eletronicamente, na forma do art. 1023, § 2º do CPC.
Teresina/PI, 25 de outubro de 2019.
Des. Brandão de Carvalho
Relator\"
COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 13 de novembro de 2019.
MARIA DE LOURDES MARTINS REBELO TORQUATO
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
AVISO DE INTIMAÇÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.001214-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BARRAS/VARA ÚNICA
REQUERIDO: ALVANI MARIA DA SILVA
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS (PI008414)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ALVANI MARIA DA SILVA - CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS (PI008414). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.
COOJUDCÍVEL, em Teresina, 13 de novembro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
AVISO DE INTIMAÇÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.011755-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPINAS DO PIAUÍ/VARA ÚNICA
APELADO: QUIRINO FRANCISCO RIBEIRO NETO
ADVOGADO(S): EDVARTON ROMMEL LEAL (PI008481)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido QUIRINO FRANCISCO RIBEIRO NETO - EDVARTON ROMMEL LEAL (PI008481). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.
COOJUDCÍVEL, em Teresina, 13 de novembro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
Intimação PJE (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
O Bela. Gabriela Lustosa Lira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA MARIA DO AMPARO SOUSA NOGUEIRA(GEOVANE DE BRITO MACHADO - OAB PI2803-A) Apelada/Recorrida ora intimada, nos autos do(a) APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)nº 0701921-48.2018.8.18.0000(PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do Acórdão exarado(a) pelos componentes da 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
Acórdão:
"CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, mas NEGO-LHES provimento, por inexistir omissão no acórdão embargado. "
COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 13 de novembro de 2019.
Gabriela Lustosa Lira
Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU
AVISO DE INTIMAÇÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.002201-9
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
APELANTE: MEDCARD SAUDE FAMILIAR LTDA
ADVOGADO(S): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (PI000510) E OUTROS
APELADO: ANA PAULA DE CASTRO CORREA
ADVOGADO(S): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO (PI002734) E OUTROS
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO
AVISO DE INTIMAÇÃO
\" Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos eletronicamente, na forma do art. 1023, § 2º do CPC.
Teresina/PI, 25 de outubro de 2019.
Des. Brandão de Carvalho
Relator\"
COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 13 de novembro de 2019.
MARIA DE LOURDES MARTINS REBELO TORQUATO
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
AVISO DE INTIMAÇÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.010535-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MARIA DALVA PEREIRA SENA E OUTROS
ADVOGADO(S): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR (PI002462) E OUTROS
APELADO: MARIA DE JESUS BORGES DA COSTA
ADVOGADO(S): ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA (PI003841)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foram interpostos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA DE JESUS BORGES DA COSTA - WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR . Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar os RECURSOS, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.
COOJUDCÍVEL, em Teresina, 13 de novembro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
Juizados da Capital
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001331-85.2015.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA
Advogado(s): LISNIA SILMARIA RODRIGUES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3463)
Réu: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, BRAZÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA
Advogado(s):
DESPACHO: "Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10(dez) dias, dizer se detém interesse no feito, requerendo o que entender de direito.Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 12 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009972-53.2001.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA LUIZA DE MOURA MELO E FREITAS, JOSE GOMES BARROS, MAURO AUGUSTO DE REZENDE, JEFFERSON CARVALHO LOPES, ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, RAIMUNDO DE SOUZA LIMA, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES, MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA, JOSE DE ARIMATHEA TITO NETO, ANTONIO JOSE DA COSTA, NOE PACHECO DE CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA E SILVA, MARIO REIS, ELVIRA MARIA OSORIO PITOMBEIRA MENESES CARVALHO, JOSE ELMAR DE MELO CARVALHO, MARIA DE FATIMA PAULO DE CARVALHO, ORLANDO MARTINS PINHEIRO, ANTONIO DE PAIVA SALES-JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS-PI, MARARUBIACOSTASOARESMACHADO, GENECI BENEVIDES RIBEIRO, TOMAZ GOMES CAMPELO, ALMIR ABIB TAJRA FILHO, CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES, OTON MARIO JOSE LUSTOSA TORRES, EUTIMIO DIAS DE NEGREIROS, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, CELINA MARIA FREITAS DE SOUSA, MANOEL DE SOUSA DOURADO, JOAO DE CASTRO SILVA, ZILNEIA GOMES BARBOSA DA ROCHA, MARIA ZILMAR COUTINHO LEAL, MARIA FRANCISCA BARBOSA DE SOUZA, MARIA CELIA LIMA, CELSO BARROS COELHO FILHO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA, ALVARO BRANDAO FILHO, CARLOS BARBOSA DIAS, MARIA HELENA REZENDE ANDRADE CAVALCANTE, JOSE WAGNER LINHARES, SAMUEL MENDES DE MORAIS, MARIO NICOLLAU BARROS FILHO, MANOEL SOARES DE SOUSA, KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, ANTENOR BARBOSA DE ALMEIDA FILHO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, ANTONIO PERES PARENTE, ALDEMAR DE SOUSA MARTINS, JOAO BATISTA SILVA RIOS, JOSE RAIMUNDO RODRIGUES BELO, ELFRIDA COSTA BELEZA SILVA, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, JURACI NUNES SANTOS, ANTONIO REIS DE JESUS NOLLETO, RAIMUNDO JOSE GOMES, TEOFILO RODRIGUES FERREIRA, FRANCISCO DALTON DAS CHAGAS DE VASCONCELOS, VIRGILIO MADEIRA MARTINS FILHO, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, SANDRA DE NEIVA BORBA, BENEDITA MARIA BARROS ARAUJO LIMA, MANOEL DA PAIXAO COELHO, LUIZ DE MOURA CORREIA, VALDEMI ALVES DE ALMEIDA, EDILBERTO ROCHA PORTELA BARBOSA, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, RAIMUNDOHOLLANDMOURADEQUEIROZ, THEREZINHA CORDEIRO DE ARRUDA, EDSON ALVES DA SILVA, EDVALDO PEREIRA DE MOURA, SEBASTIAO FIRMINO LIMA FILHO, ANA CLEIA MARINHO FORTES, JOSE BONIFACIO JUNIOR, LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, JOSE WILLIAM VELOSO, DELCIO MARTINS LIMA, MANOEL BRITO ARAGAO, REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR, CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS, JOAO BANDEIRA MONTE JUNIOR, JOAQUIMDIASDESANTANAFILHO, ANTONIO DE FREITAS REZENDE, JOAO BORGES DE SOUSA FILHO, VALDENIA MOURA MARQUES, FRANCISCO DE ASSIS BRITO BRAZ E SILVA, RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO, HILTON BELIZARIO DOS SANTOS, ROSA DE SOUSA LEAL, SEVERO CLEMENTINO DE SOUSA SANTOS, CARLOS MAGNO DE ALMEIDA, JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, GLAUCIA MENDES DE MACEDO, MANOEL ALMEIDA DE MORAIS, ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, MARIA DO SOCORRO LIMA DE MATOS E SILVA, RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO, MARIA DAS NEVES RAMALHO B. LIMA, FERNANDO CARVALHO MENDES, JOSE OLINDO GIL BARBOSA, ANTONIO DA SILVA BRITO FILHO, CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA, JOSE ALVES DE PAULA, ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES, LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, ANTONIO SOARES DOS SANTOS, TANIA REGINA SOUSA GUIMARAES ROCHA, FRANCISCODAS CHAGAS VILELA, CARLOS EUGENIO MACEDO DE SANTIAGO, HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO, MANOEL DE SOUSA MARTINS, JOSE RIBAMAR OLIVEIRA
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BARBOSA TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 1447), LUCYARA FERREIRA LIMA GETIRANA (OAB/PI Nº 14.563), MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO (OAB/PI Nº 2525), FERNANDO LIMA LEAL (OAB/PI Nº 4.300), ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO (OAB/PI Nº3525).
Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)
Advogado(s):
DESPACHO: "Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10(dez) dias, dizer se detém interesse no feito, requerendo o que entender de direito.Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 12 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019170-65.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ISA NORMA DE MIRANDA VELOSO MARTINS, ESTADO DO PIAUI(CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ANGELINA DE MOURA LEAL)
Advogado(s): MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA (OAB/PIAUÍ Nº 2705)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, dizer se detém interesse no feito, requerendo o que entender de direito.Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 12 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
Intimação para devolução de autos (Juizados da Capital)
A Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa, Secretária da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, INTIMA o(a) advogado (a) JULIETE SILVEIRA DE BRITO, OAB-PI Nº 11027 e VICENTE RIBEIRO GONÇALVES NETO - OAB-PI 4393 para, no prazo de 24 horas (vinte e quatro) horas, devolver os autos do(s) processo(s) nº 0001880-37.2011.8.18.0140, que se encontram em carga com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão, perda de vista e representação perante a OAB.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001667-55.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)
Requerido: PAULO ALVES FEITOSA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)
AVISO DE INTIMAÇÃO CERTIDÃO OJ
Fica INTIMADA a parte autora por seu advogado para no prazo de 10(dez) dias dizer sobre a certidão do oficial de justiça.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013995-22.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALDINAR RIBEIRO
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI
Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
Intimação para devolução de autos (Juizados da Capital)
A Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa, Secretária da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, INTIMA o(a) advogado (a) VICENTE RIBEIRO GONÇALVES NETO - OAB-PI 4393 para, no prazo de 24 horas (vinte e quatro) horas, devolver os autos do(s) processo(s) nº 0017306-84.2014.8.18.0140, que se encontram em carga com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão, perda de vista e representação perante a OAB.
CERTIDÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 6ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0008861-24.2007.8.18.0140
CLASSE: Cumprimento de sentença
Autor: AUGUSTO JOSE DE VASCONCELOS
Requerido: MARIA DE JESUS FREIRE
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 13 de novembro de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 3573
CERTIDÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 6ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0020710-27.2006.8.18.0140
CLASSE: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Réu: REGINA HELENA DE SENA LIRA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 13 de novembro de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 3573
CERTIDÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 6ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0013076-43.2007.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO FERREIRA FONTINELE
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 13 de novembro de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 3573
CERTIDÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 6ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0010905-45.2009.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Requerente: ADEMAR DE BARROS CARVALHO
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A.
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 13 de novembro de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 3573
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008861-24.2007.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: AUGUSTO JOSE DE VASCONCELOS
Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556), ISABEL SIMONE CLARK MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4443)
Requerido: MARIA DE JESUS FREIRE
Advogado(s): EDSON VIEIRA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285), MARGARETE DE CASTRO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 1915)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de novembro de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020710-27.2006.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Réu: REGINA HELENA DE SENA LIRA
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de novembro de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013076-43.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO FERREIRA FONTINELE
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ORLEANS VIANNA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5525), RAFAEL DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10895)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de novembro de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573