Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000262-89.2019.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI

Advogado(s):

Autor do fato: ENZIO DE SOUSA ALVES

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de novembro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO." Audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 19/11/2019, às 08:30 horas.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE AMARANTE

Av. João Ribeiro de Carvalho, 140, AMARANTE-PI

PROCESSO Nº 0000029-97.2019.8.18.0037

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOSE LUCAS SOUSA DA SILVA, MANOEL SOUSA DO NASCIMENTO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

O NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz de Direito da Comarca de AMARANTE, Estado do Piaui, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA pelo presente edital, o réu MANOEL SOUSA DO NASCIMENTO, brasileiro, piauiense, soteiro, nascido em 07/07/2000, filho de Zilmar Rabelo de Sousa e Marcelino Pereira do Nascimento, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento no processo supra mencionadao, designada para o dia 04 de dezembro de 2019, às 10:00 horas, no fórum local, sito à Av. João Ribeiro de Carvalho, nº 140-Centro. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de AMARANTE, Estado do Piauí, aos 13 de novembro de 2019 (13/11/2019). Eu, a)FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO, Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca de AMARANTE

Processo nº 0000081-33.2012.8.18.0104

Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ EM NOME DA VÍT. MARIA ALTAIR COSTA SILVA (JÁ FALECIDA)

Advogado(s):

Requerido: EMPRESA TEFÔNICA TIM, CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO OI TELEMAR

Advogado(s):

Isto Posto, Determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, pelos motivos de fato e de direito acima aludidos, em consonância com o parecer ministerial. Intimações e providências necessárias. Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 13 de novembro de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000754-04.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ALBERTIEL DE CARVALHO NOGUEIRA NETO

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493), OSVALDO MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3245), JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B)

DESPACHO: " Designo para o dia 10/12/2019 às 13:00 horas. a realização de audiência para proposta de suspensão condicional do processo, que ocorrerá na sala de audiências do Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Picos."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002910-50.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO GABRIEL DE SOUSA, IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES SANTOS

Advogado(s): ANDRE LOPES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10445)

Réu: MARIA DE JESUS DOS SANTOS MOURA, MARIA JOSE CAETANO DOS REIS, OTONIEL BARBOSA MOURA, ANTÔNIO LOPES DOS REIS

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521), ARNALDO MESSIAS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6214), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

DESPACHO: Vistos.O perito nomeado à fl. 223 apresentou a proposta de honorários, entretanto em petição de fl. 248 a parte autora não concordou com o valor apresentado.Desta forma, nomeio o perito RAIMUNDO FAGNER SIQUEIRA BUENO , que deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários, e deverá entregar o laudo em20 (vinte) dias após a data da realização (art. 465, CPC).Intimem-se as partes sobre a nomeação do perito, bem como para asprovidências dos incisos I, II e III, do § 1º, do art. 465, no prazo de 15 dias. Após a manifestação das partes, intime-se o perito para apresentar, em 05(cinco) dias a proposta de honorários e os contatos profissionais (art. 465, §2º, I, II e III, doCPC).Apresentada a proposta de honorários, intime-se o autor para se manifestarsobre a mesma no prazo de 05 (cinco) dias, já que terá de antecipar os honorários periciais(art. 95, , .caput, CPC ). Intimem-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000219-25.2008.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: MARIA JOSÉ LOPES DA SILVA, JIMMY LOPES LEAL

Advogado(s): JOHNNY MARQUES LOPES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10170), MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194)

Reivindicado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ficam intimadas as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1º Região a esta Vara, bem como do acórdão proferido nos presentes.

Processo nº 0000220-93.2013.8.18.0089

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: MUNICIPIO DE GUARIBAS

Advogado(s): SONIA MALENA PAES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2950/98)

Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s): JANAÍNA MARREIROS GUERRAS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6519)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 13 de novembro de 2019

ARISTIDES AUGUSTO DIAS NETO

Analista Judicial - 4161106

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001746-09.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERSON BORGES LEAL NETO

Advogado(s): KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)

SENTENÇA: Ante o exposto, preenchidos os requisitos de admissibilidade, CONHEÇO os presentes aclaratórios e DOU-LHES PROVIMENTO para ACRESCER no dispositivo da sentença de fl.133 o percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa à condenação na verba honorária sucumbencial. Mantêm-se inalterados os demais comandos do decisum de fl. 133.(Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000043-45.2011.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HAILTON DE SOUSA, PEDRO LUCAS DE SOUSA, DINÉIA DE SOUSA, DAIANA DE SOUSA, AILSON DE SOUSA

Advogado(s): LIDIANY APARECIDA BARBOSA AZEVEDO(OAB/BAHIA Nº 34737), SINARA DOS SANTOS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6169), MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 243970)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC.

Condeno a parte autora a arcar com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários do patrono do requerido, os quais, tendo em vista o valor da causa muito baixo, arbitro, por equidade, com fulcro no artigo 85, parágrafo 8º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais), em atenção ao grau de zelo do profissional, ao lugar de prestação do serviço, à natureza e à importância da causa, ao trabalho realizado pelo advogado e ao tempo exigido para o seu serviço, sem descuidar do disposto no artigo 12 da Lei 1060/50, APLICÁVEL AO CASO.

Publique-se.

Intimem-se o INSS, por remessa dos autos.

Transitada em julgado, remetam-se os presentes autos ao arquivo com as baixas e anotações de estilo.

Processo nº 0000156-33.2016.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ)

Advogado(s):

Indiciado: CLAUDIA GOMES PESSOA

Advogado(s):

Vistos etc. 1. Acolho o pedido formulado pelo órgão ministerial às fls. 48 (01 página digital), determinando, por conseguinte, a intimação pessoal da ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do suposto descumprimento das condições impostas por este Juízo. 2. Certificado nos autos o devido cumprimento da diligência retro, determino, desde já, vista dos autos ao Ministério Público para que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 13 de novembro de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000039-15.2016.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LAURA IDALINA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/BAHIA Nº 18454)

DESPACHO: . . . INTIMA-SE O BANCO REQUERIDO, POR SEU ADVOGADO, para no prazo do vencimento, efetuar o pagamento das custas processuais, já calculadas e disponibilizadas no Sistema.

Processo nº 0000084-85.2012.8.18.0104

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOANA CLEDINALVA DOS SANTOS, JOÃO BATISTA PEREIRA DE ARAÚJO MARTINS, GONÇALO PEREIRA MARTINS

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos etc. Face a manifestação do órgão ministerial às fls. 242 (01 página digital), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/04/2020, às 11h30min, na sala de audiência deste Fórum. Expeça-se mandado de intimação do réu GONÇALO PEREIRA MARTINS no endereço fornecido pelo órgão acusatório às fls. 242 (01 página digital). Notifique-se o Ministério Público. Intimações e demais providências necessárias. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 13 de novembro de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000043-54.2016.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IAMARA DA TRINDADE SILVA

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 13 de novembro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000261-07.2019.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO ELIVALDO ALVES RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 12 de novembro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO." Audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 19/11/2019, às 08:00 horas.

Processo nº 0000774-37.2011.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FÁBIO PAZ DA SILVA

Advogado(s): GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO (OAB/PIAUÍ Nº 2967/TO)

Réu: LÍDER SEGURADORA S.A, BRADESCO SEGUROS S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

Ficam intimadas as partes intimadas do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí a esta Vara, bem como do acórdão proferido nos presentes.

Processo nº 0000090-93.2012.8.18.0039

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: STANLEY DE ARAUJO BARBOSA, RAFAEL FERREIRA FELIX, JOSÉ GOMES DE ARAUJO FILHO

Advogado(s): KELSON DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2311/92)

Réu: 2ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTADA POR MARIZA DE SOUSA ARAÚJO BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 13 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

Processo nº 0000087-30.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LUCAS DA SILVA SANTANA

Advogado(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10584)

Vistos etc. Face o teor da certidão de fls. 216, determino a Secretaria deste Juízo a realização das seguintes providências: a) Intime-se o advogado do acusado (BALTEMIR LIMA DE SOUSA JÚNIOR - OAB/PI n. 10584), viário oficial, para comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, a comunicação da renúncia ao mandante, sob pena de aplicação de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal; b) Certificado nos autos a constituição de novo causídico pelo réu ou, se for o caso, a nomeação de defensor dativo, determino, desde já, vista dos autos às partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo órgão acusatório. Após, tornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 13 de novembro de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000048-76.2006.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado: JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Requerido: CARLA DANILA VIEIRA DA SILVA AMORIM

ATO ORDINATÓRIO: Intimar para se manifestar sobre o protocolo de petição de fl. 54. Eu, Sandro Henrique Reis de Sousa, Escrivão Judicial, fiz digitar. Paulistana, 13 de novembro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002841-77.2012.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694)

ATO ORDINATÓRIO:

A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado Dr. TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO, OAB/PI 10.69, para que fique ciente da sentença exarada no processo supra, às fls. 107-1109v, cuja síntese segue "...JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e para tanto CONDENO o réu RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE como incurso nas penas do art. 14, caput, da Lei 10.826/03." Eu, ANA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA - ANALISTA JUDICIÁRIA, digitei o presente edital nesta data de 25 de março de 2019.

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (vinte) dias

O Dr. RODRIGO TOLENTINO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de URUÇUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Thomás Pearce, nº 117, URUÇUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por LAVROCAMPO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA em face de WALDEMAR JOSE DE SOUZA e ROSELI APARECIDA TRIBEK DE SOUZA, ficando por este edital citada a parte Executada, para PAGAR, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito (principal, cominações legais e honorários advocatícios), ou oferecer bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação integral da execução. Em caso de pagamento, os honorários advocatício foram arbitrados em favor do patrono do exequente em 10% (dez por cento) em conformidade com o artigo 827 do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de URUÇUÍ, Estado do Piauí, aos 8 de novembro de 2019 (08/11/2019). Eu, Bruna Andrade Moreira, Analista Judicial, matrícula 29261, digitei e subscrevi.

RODRIGO TOLENTINO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (vinte) dias

O Dr. RODRIGO TOLENTINO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de URUÇUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Thomaz Pearsa, nº 117, URUÇUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ANTÔNIO BORGES LEAL COMÉRCIO (Teresina Autopeças e serviços), CNPJ 97.513.279/0001-49, com endereço profissional na Faveira, nº 19, Bairro Portal dos Cerrados, Uruçuí, CEP 64860-000 em face de M. DE ANDRADE CARDOSO - ME (MC Transportes), CNPJ 16.728.813/0001-32, com endereço na Rua Santa Terezinha, nº 44 - A, Centro, União dos Palmares/AL, CEP 57800-000, ficando por este edital citada a parte Executada, para PAGAR o débito ou apresentar embargos à monitória no prazo de 15 dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de URUÇUÍ, Estado do Piauí, aos 17 de outubro de 2019 (17/10/2019). Eu, Bruna Andrade Moreira, Analista Judicial, matrícula 29261, digitei, subscrevi e assino.

RODRIGO TOLENTINO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0000605-95.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAGNOLIA ALVES MOREIRA ROCHA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12400)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 13 de novembro de 2019

ABZONIAS BORGES DE MIRANDA

Técnico Judicial - 405495-4

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000029-97.2019.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): WILKISON ALVES DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 16931)

Réu: JOSE LUCAS SOUSA DA SILVA, MANOEL SOUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214), ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

DESPACHO:

O Secretário da Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piaui, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos termos do Provimento nº 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piaui, INTIMA aos advogados, supra mencionados, de que foi designada a data de 04 de dezembro de 2019, às 10:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação supra mencionada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000269-81.2019.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI

Advogado(s):

Autor do fato: JUVENAL JOSÉ SILVA SANTIAGO

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de novembro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO." Audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 19/11/2019, às 12:30 horas.

Processo nº 0000487-74.2011.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CLEMENTINO DE MOURA

Advogado(s): GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO (OAB/PIAUÍ Nº 2967/TO)

Réu: LÍDER SEGURADORA S.A, BRADESCO SEGUROS S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Ficam intimadas as partes intimadas do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí a esta Vara, bem como do acórdão proferido nos presentes.