Diário da Justiça
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Publicado em 14/11/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000001-74.1997.8.18.0046
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): FRANCISCO ALVES MACHADO
Advogado(s):
Ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 13 de novembro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - 9960471
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000003-69.1999.8.18.0112
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Réu: NELSON CAVEQUIA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
RIBEIRO GONÇALVES, 13 de novembro de 2019
INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA
Oficial de Gabinete - 28587
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000032-53.2014.8.18.0061
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: OSITA DE SOUSA SILVA
Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)
Réu: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES - PI
Advogado(s):
Cumpra-se a decisão proferida pelo STJ, cuja parte final está retratada á fl. 96, remetendo-se os autos ao juizo declarado competente para processar e julgar o presente feito, isto é, o da 3ª Vara do Trabalho de Teresina, dando-se a devida baixa e adotando-se as demais cautelas.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000416-56.2018.8.18.0067
Classe: Inquérito Policial
Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE PIRACURUCA PIAUI
Advogado(s):
Requerido: ELENILSON PESSOA ALVES, ANTONIO DE SOUSA FEITOSA
Advogado(s): ANTONIO XIMENES JORGE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12617)
DECISÃO: Ante o exposto, por não observar nenhumaMANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA,causa de absolvição sumária descritas no art. 397 de CPP e, nos termos do art. 399 do CPP, DESIGNO para o dia 06 de maio de 2020 às12h30min, audiência de instrução e julgamento na sala das audiências do Fórum local.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000986-71.2015.8.18.0059
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: CONCEIÇÃO EDNA OLIVEIRA VERAS
Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)
Requerido: FRANCISCO NASCIMENTO VERAS
Advogado(s): JOAO ALVES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14202)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 13 de novembro de 2019
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001074-27.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: MARIA ONEIDE DE ARAUJO SIRQUEIRA
Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)
Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 13 de novembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
AVISO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000384-92.2019.8.18.0042
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: 9ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE BOM JESUS -, TIAGO DA SILVA
Advogado(s): MARCOS FARIA SANTOS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9773)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: "...Intime-se a defesa para para apresentação de alegações finais por memoriais..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000877-20.2015.8.18.0039
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: RAIMUNDO MARQUES DOS SANTOS FILHO, SILVAN DA CRUZ SILVA
Advogado(s): SERGIO CARLOS MENDES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7034)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRAS, 13 de novembro de 2019
EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA
Servidor Designado - 1301446
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000064-82.2017.8.18.0116
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: EDILEUZA MACHADO DE ARAÚJO
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO PAN S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 13 de novembro de 2019 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)
Processo nº 0000047-65.2005.8.18.0084
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: INÁCIO JOSÉ DE SOUSA FILHO, CARLOS AUGUSTO CORREIA LIMA
Advogado(s): LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 22441), ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1909), CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153)
SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, diante da ausência, na sentença condenatória de fls. 789/816, de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, pelo que a mantenho pelos próprios fundamentos e pelos ora explicitados. DÊ-SE vista ao Ministério Público para ciência e manifestação sobre eventual prescrição da pretensão executória do Estado. Intime-se o réu, na pessoa de seu advogado constituído. Expedientes necessários. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se BARRO DURO, 13 de novembro de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)
Processo nº 0000124-85.2015.8.18.0064
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA CAVALCANTE COELHO DE CASTRO
Advogado: JESUALDO SIQUEIRA BRITO JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 14310)
Réu: FABIANA BRASILINA DA SILVA
Advogado: PRISCILA POEGERE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº )
DESPACHO: intimem-se as partes para dizer se há mais provas a produzir no prazo de 10(dez) dias, especificando e fundamentando-as, sob pena de indeferimento. Se for o caso de não haver provas a produzir, apresentem, no mesmo prazo, alegações finais e após, venham-me conclusos os autos. PAULISTANA, 6 de julho de 2018 TALLITA CRUZ SAMPAIO Juíza de Direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000193-12.2017.8.18.0044
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Requerido: LUIZ RONALDO FERREIRA
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 88,19.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000315-45.2014.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO LUIZ BARBOSA, FRANCISCA LAGES RODRIGUES
Advogado(s): MARIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178), ROGERIO DE SOUSA MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 14741)
Réu: ADM CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s): FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8270)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000639-98.2015.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625)
Réu: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advogado(s): ARTUR ARAUJO SODRE(OAB/PIAUÍ Nº 8465)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000614-90.2012.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDIVAN VALE DE CARVALHO
Advogado(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966)
Réu: BANCO HONDA S\A
Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000311-08.2014.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDSON GOMES DA SILVA
Advogado(s): CAMILA LUSTOSA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 13988), MARIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)
Réu: ADM CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s): FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8270)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000310-23.2014.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RODTIGUES
Advogado(s): MARIOREGINOSANTIAGOLAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)
Réu: ADM CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000317-15.2014.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADRIANA DA CRUZ BARBOSA
Advogado(s): MARIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)
Réu: ADM CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000320-67.2014.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO EMANOEL SANTOS SILVA
Advogado(s): MARIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)
Réu: ADM CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s): FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8270)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001262-12.2012.8.18.0026
Classe: Desapropriação
Desapropriante: O MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440)
Desapropriado: ESPÓLIO DE JERÔNIMO DOS SANTOS E SILVA, MARIA DO AMPARO IBIAPINA SANTOS E SILVA
Advogado(s):
CERTIDÃO
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR, 13 de novembro de 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
Analista Judicial - Mat. nº 5095
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000169-52.2015.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SHEYLA ARRAIS DE ALENCAR ME
Advogado(s): YURI PIMENTEL E VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 7388)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0001255-63.2016.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s): Dr. MÁRCIO ARAÚJO MAURÃO, OAB/PI-8.070
Indiciado: CORINTO DA COSTA, GILDEMAR DA COSTA, CARLOS JERÔNIMO MEDEIROS BEZERRA
Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES, OAB-PI n°1.657
ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA os advogados supracitados, para que apresentem alegações finais no processo em epígrafe, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data 13 de novembro de 2019.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)
Processo nº 0000272-58.2008.8.18.0059
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESSTADO DO PIAUI - CRMV
Advogado(s):
Executado(a): T. F. VERAS MUNIZ-ME
Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 7141)
DECISÃO: [...] Com força no exposto acima DECLINO DA COMPETÊNCIA do processo em epígrafe para a Vara Federal de Parnaíba PI, processar e julgar a presente ação, por ser menos oneroso para as partes, e mais célere, com base no principio da celeridade. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos. LUIS CORREIA, 30 de março de 2015 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001262-12.2012.8.18.0026
Classe: Desapropriação
Desapropriante: O MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440)
Desapropriado: ESPÓLIO DE JERÔNIMO DOS SANTOS E SILVA, MARIA DO AMPARO IBIAPINA SANTOS E SILVA
Advogado(s):
CERTIDÃO
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CAMPO MAIOR, 13 de novembro de 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
Analista Judicial - Mat. nº 5095
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001610-15.2014.8.18.0073
Classe: Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO
Advogado(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665)
Executado(a): JOSE CAMPOS BRAGA
Advogado(s):
DESPACHO Considerando o pedido do Exequente, realizou-se o desbloqueio da quantia constringida via BACENJUD. Considerando-se o transcurso do prazo solicitado, intime-se o Exequente, para requerer o que entender de direito, sob pena de aplicação do art. 40 da Lei n. 6.830/80. SÃO RAIMUNDO NONATO, data e horário constantes no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO