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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA

PROCESSO Nº 0000194-71.2010.8.18.0034

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS DA SILVA

Réu: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA, CAJUEIRO MOTOS, BANCO DO BRASIL S.A

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

ÁGUA BRANCA, 13 de novembro de 2019

ANDRÉ DE MORAIS COSTA

Analista Judicial

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA

PROCESSO Nº 0000244-78.2002.8.18.0034

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): ACRISIO SOARES DE ALENCAR ME, ENEAS SOARES DE ALENCAR, MARIA FAUSTINA DE SOUSA ALENCAR

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

ÁGUA BRANCA, 13 de novembro de 2019

ANDRÉ DE MORAIS COSTA

Analista Judicial

Processo nº 0000712-20.2013.8.18.0046

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: DIEGO DE BRITO MACHADO

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM GERAL E DEFINITIVA DOS JURADOS QUE COMPORÃO O TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE AROAZES, ESTADO DO PIAUÍ, DURANTE O ANO DE 2020.

O DOUTOR JORGE CLEY MARTINS VEIRA, Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Aroazes, Estado do Piauí, na forma da lei, no uso de suas atribuições legais, etc...FAZ SABER a todos quanto que virem ou deste tiverem conhecimento, que em cumprimento ao disposto nos arts. 425 e 426 e seguintes, do Código de Processo Penal, elaborou, com a assistência do Representante do Ministério Público desta Comarca - Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, Promotor de Justiça - e dos funcionários da Justiça, a LISTAGEM GERAL E DEFINITIVA DOS JURADOS que deverão funcionar junto ao Tribunal do Júri desta Comarca, durante o ano de 2020 (dois mil e vinte), tendo a escolha recaída nos nomes das pessoas abaixo relacionadas:

AROAZES-PIAUÍ:

ORD. NOMES, PROFISSÃO, ENDEREÇO

Aluisio Chaves de Sousa, lavrador, casado, RG 475.820, residente no Assentamento Montes Claros, Zona Rural de Aroazes;

Ionélia de Aquino Vieira Lima, trabalhadora rural, casada, RG 1.561.006, residente na Avenida Manoel Chiquinha, Barro I, Aroazes-PI;

Ianilda Lima da Silva, trabalhadora rural, casada, RG 2.111.831, residente na Avenida Manoel Chiquinha, Barro I, Aroazes-PI;;

João Paulo Sousa de Oliveira, lavrador, casado, RG 5.036.617-3, residente no Assentamento Montes Claros, Zona Rural de Aroazes;

Mariza Pereira da Silva, trabalhadora rural, casada, RG 2.968.614, residente na Localidade Alto Belo, Zona Rural, Aroazes-PI;

Raimunda Soares de Aquino, Zeladora, solteira, RG 970.575, residente no Conjunto Osório do Vale, Bairro Alto da Cruz, Quadra-F, Casa-02, Aroazes-PI;

Nelice Pereira dos Santos, professora, solteira, RG 693.981, residente Rua Doutor Antônio Veloso, 429, centro, Aroazes-PI;

Isabel Soares Leite, professora, casada, RG 875.814, residente e domicilada na Rua Cel. Luiz Ferraz, nº 115, centro, Aroazes-PI;

Ivaneide de Castro e Silva, professora, unida estavelmente, RG 1.237.867, residente na Rua Paulo Mota, nº 513, Aroazes-PI;

Marlene Barbosa de Carvalh Oliveira, professora, casada, RG 875.774, residente na Avenida Manoel Chiquinha, 452, Aroazes-PI;

Rousy de Aquino Vieira, professora, unida estavelmente, RG 3.708.196, residente na Rua Adail Santos, s/n, Azul da Serra, Aroazes;

Eva de Castro Barbosa, professora, casada, RG 495.515, residente na Avenida Manoel Chiquinha, nº 661, Barro I, Aroazes-PI;

Luis Reis da Costa, vigia, casado, RG 376.892, residente no Conjunto Osório do Vale, Quadra-A, Casa-16, Bairro Alto da Cruz, Aroazes-PI;

Maria Alaide Rodrigues da Silva, zeladora, casada, RG 300.343, residente na Rua Paulo Mota, nº 701, Centro, Aroazes-PI;

Ana Celis Pereira da Silva Frazão, conselheira tutelar, casada, RG 2.448.936, residente na Rua Paulo Mota, s/n, Centro, Aroazes-PI;

Lidia Mara Nogueira da Silva Costa, conselheira tutelar, casada, RG 2.099.303, residente no Conjunto Osório do Vale, Bairro Alto da Cruz, Quadra-N, Casa-05, Aroazes-PI;

Mauríco Gomes da Silva, conselheiro tutelar, casado, RG 018.339.093-80, residente no Conjunto Osório do Vale, Bairro Alto da Cruz, Quadra-C, Casa-09, Aroazes-PI;

Domingas Leite de Sena, professora, RG 1.237.871, residente na Rua Projetada 16, Bairro Pedrinhas, Aroazes-PI;

Francisco Rodrigues da Silva Filho, RG nº 2.651.035, residente na Rua Djama Veloso 440 - Centro, Novo Aroazes, Aroazes/PI;

Maria dos Reis Sales da Silva Mendes, professora, RG 1.055.365, residente na Rua Coronel Luiz Ferraz, nº 240, Aroazes-PI;

Maria Eudória Soares Gomes, professora, RG 1.179.517, residente na Rua Paulo Mota, 415, Aroazes-PI;

Jossian Araújo Costa, professor, RG 2.989.979, residente na Rua Isaías Pereira, nº 294, Bairro Novo Aroazes, Aroazes-PI;

Gildene Pereira da Silva, professora, RG 1.517.980, residente na Rua Ancelma Barcelar, Nº 205, Aroazes-PI;

Cesarina Saores Frazão dos Santos, professora, residente na Av. 27 de fevereiro, nº 435, Aroazes-PI;

Maria da Cruz Alves do Nascimento, professora, RG 1.210.361, residente no Bairro Felipe, Aroazes-PI;

Juvenal Pereira da Silva, coordenador do CRAS, RG 2.014.147, casado, residente na Av. Manoel Chiquinha, Barro I, Aroazes-PI;

Fernanda Soares Lima, Orientadora Social do CRAS, RG 2.444.551, Residente na Av. Manoel Chiquinha, Barro I, Aroazes-PI;

Maria Erenice Pereira da Silva, Auxiliar de serviços gerais, casada, RG 1.432.378, residente no Conjunto Osório do Vale, Bairro Alto da Cruz, Quadra-M, Casa-07, Aroazes-PI;

Rafael das Chagas Costa Martins, Operador de Sistemas, solteiro, RG 2.575.700, Residente na Rua Adail Santos, Bairro Azul da Serra, Aroazes-PI;

Roberta Lima de Matos, Assistente Social, casada, RG 2.629.462, residente na Praça Dr. Francisco Soares Filho, s/n, Centro, Aroazes-PI;

Anália Lima da Silva, Orientadora Social do SCFV, solteira, RG 2.448.923, residente na Rua Paulo Mota, centro, Aroazes-PI;

Patrícia Vieira do Nascimento, Coordenadora do SCFV, solteira, RG 2.779.470, residente na Rua Adelino Frazão, nº 257, Novo Aroazes, Aroazes-PI;

Fábio de Sousa Alencar, Motorista, Solteiro, RG 3.007.480, residente Rua Adelino Frazão, nº 247, Novo Aroazes, Aroazes-PI;

Antonio Paulo Sousa Mesquita, Entrevistador, solteiro, RG 2.158.124, residente na Rua Paulo Mota, nº 460, Centro, Aroazes-PI;

Maria Ivete Araújo Silva, Secretária, solteira, RG 1.181.439, residente na Praça Detinho Soares, Centro, Aroazes-PI;

Maria Antônia Leite, Orientadora Social, solteira, RG 54.732.717-1, residente na Rua Djalma Veloso, Centro, Aroazes-PI;

Ana Vivian Sousa de Araújo Silva, Orientadora Social, casada, residente na Rua Ulisses Pereira, Bairro Novo Aroazes, Aroazes-PI;

Edinaldo Gomes de Assis, Vigia, casado, RG 1.930.332, residente no Conjunto Osório do Vale, Bairro Alto da Cruz, Quadra-E, Casa-16, Aroazes-PI;

Ednete Pereira e Arruda, professora, solteira, RG 1.759.947, residente na Rua Paulo Mota, Centro, Aroazes-PI;

Salvelina Pereira da Silva, professora, casada, RG 1.645.152, residente na Rua Paulo Mota, Centro, Aroazes-PI;

Maria da Cruz e Silva, professora, casada, RG 2.111.825, residente no Conjunto Osório do Vale, Quadra-D, Casa-A, Bairro Alto da Cruz, Aroazes-PI;

Maria Iêda da Silva Lima, Zeladora, Casada, RG 790.505, residente Pedro Pofilio, 150, Pedrinhas, Aroazes;

Maria Zirlande Conceição de Assis, zeladora, casada, RG 616.995, residente na Av. Castelo Branco, 45, Bairro Novo Aroazes, Aroazes-PI;

Francisco Erinaldo B de Lima, professor, casado, RG 1.930.354, residente na Rua Ancelma Bacelar, Bairro Felipe, Aroazes-PI;

Bruna Maria da Conceição Lima, RG 3.457.805, residente na Rua Duque de Caxias nº 332, bairro Novo Aroazes, Aroazes/PI.

Joaquim Rodrigues de Sousa Neto, vigia, RG 2.404.037, residente no Conjunto Osório do Vale, Bairro Alto da Cruz, Aroazes-PI;

Joana de Deus Ribeiro de Sousa, professora, RG 1.759.934, residente no Conjunto Osório do Vale, Quadra-I, Casa-03, Bairro Alto da Cruz, Aroazes-PI;

Karlla Liana Soares, professora,casada, RG 2.130.520, residente na Rua Djalma Veloso, Centro, Aroazes-PI;

Silvana F. Da Conceição Filha, professora, casada, RG 1.465.965, residente no Conjunto Osório do Vale, Bairro Alto da Cruz, Quadra-A, Casa-13, Aroazes-PI;

Daniel da Silva Sousa, RG 3.960.825, residente na Av. Castelo Branco nº 39- bairro Novo Aroazes, Aroazes/PI;

Francisco das Chagas P. Monteiro, professor, solteiro, RG 2.610.759, residente no Bairro Pedrinhas, Aroazes-PI;

Mauro Henrique Barroso do Nascimento, casado, RG 36.041.542-X, residente na quadra M, Casa 12 - Conjunto osório do Vale, bairro Alto da Cruz, Aroazes/PI.

José Ferreira Brandão, vigia, casado, RG 35.911.935-9, residente na Avenida Chico de Sena, 87, Piçarreira, Aroazes-PI;

Thiago de Araújo Silva, professor, solteiro, RG 2.423.258, residente na Rua Desembargador João José da Silva, Aroazes-PI;

Maria Elzenir Araújo, professora, solteira, RG 742.370, residente na Av. Cel. Aníbal Martins, 671, Centro, Aroazes-PI;

Antonio dos Reis Gomes de Sousa, professor, casado, RG 1.858.192, residente no Conjunto Osório do Vale, Bairro Alto da Cruz, Quadra-H, Casa-16, Aroazes-PI;

Helena de Sousa Lima Vieira, professora, casada, RG 211.254, residente na Rua Paulo Mota, 119, centro, Aroazes-PI;

Francisca Maria Costa, professora, casada, RG 921.994, residente no Povoado Bom Jesus, Aroazes-PI;

Francisco das Chagas do Nascimento da Silva, vigia, casado, RG 797.436, residente na Avenida Manoel Chiquinha, nº 611, Barro I, Aroazes-PI;

Maria Zizeuda Nunes de S. Soares, professora, casada, RG 1.146.391, residente na Travassa Salgado Filho, Centro, Aroazes-PI;

Patrícia de Maria Gomes Feitosa, professora, solteira, RG 1.160.185, residente na Praça Detinho Soares, 486, Centro, Aroazes-PI;

Francisca Maria Soares Lma, professora, casada, RG 625.093, residente na Rua Jarbas Martins, 500, Centro, Aroazes-PI;

Regiane Alves de Oliveira Santos, Secretária, casada, RG 2.419.233, residente no Assentamento Barro Vermelho, Zona Rural, Aroazes-PI;

Ademir da Silva Soares, solteiro, residente na Rua Manoel José de Moura, nº 150, bairro Fellipe;

Antonia Gomes da Conceição, professora, casada, RG 1.842.751, residente no Povoado Sambito, Zona Rural, Aroazes-PI;

Maria Isauda da Silva, professora, RG 1.319.063, residente na Avenida Castelo Branco, 116, Aroazes-PI;

Francisca da Conceição e Silva, professora, Casada, RG 1.412.784, residente no Conjunto Osório do Vale, Bairro Alto da Cruz, Quadra-B, Casa-7, Aroazes-PI;

Lia Raquel Izidório Lima, atendente comercial dos Correios, solteira, RG 3.002.085, Residente na Rua Dr. Antonio Veloso, nº 411, Centro, Aroazes-PI.

Francisco das Chagas Pereira Monteiro, professor, RG 2388111, residente na Av. 27 de Fevereiro, /n, Pedrinhas, Aroazes-PI;

Irenaldo Lima da Silva, professor, RG 1.505.907, residente na Av. Manoel Chiquinha, s/n, Centro, Aroazes-PI;

Lindomar Leite de Araújo, professor, RG 722875, residente na Rua Djalma Veloso, s/n, centro, Aroazes-PI;

Maria Noemia Vilarindo de Macedo, professora, RG 1.432.400, residente na Av. 27 de Fevereiro, s/n, Pedrinhas, Aroazes-PI;

Maria da Cruz de Aquino Pereira, professora, RG 2968177, residente na Av. 27 de Fevereiro, s/n, Pedrinhas, Aroazes-PI;

Ana Virginia de Oliveira Amorim, RG nº 53.984842-6, Conjunto Osório do Vale, residente na Quadra I - Casa 7, bairro Alto da Cruz, Aroazes/PI.

Francisca Maria dos Santos, professora, RG 1858240, residente na Av. Chico de Sena, s/n, Piçarreira, Aroazes-PI;

Edimilson Norberto da Silva, auxiliar administrativo, RG 1.299.214, residente na Av. 27 de fevereiro, Bairro Pedrinhas, Aroazes-PI;

Eva Alves de Lima, zeladora, RG 701.865, residente na Av. Manoel Chiquinha, Barro I, Aroazes-PI;

Francisco Erinaldo Barbosa de Lima, professor, RG 1.930.354, residente Rua Ancelma Bacelar, Bairro Felipe, Aroazes-PI;

Gleciane Soares Nicolal, auxiliar administrativo, RG 2.287.627, residente na Rua Princesa Isabel, Centro, Aroazes-PI;

Hortigernio Soares da Costa, motorista, RG 349.010, residente na Rua Cel. Luis Ferraz, Aroazes-PI;

Irene Monteiro de Sepulvida, zeladora, RG 974.689, residente na Rua Manoel José de Moura, Bairro Novo Aroazes, Aroazes-PI;

José de Aquino Vieira, auxiliar administrativo, RG 1.970.608, residente na Av. Cel. Aníbal Martins, centro, Aroazes-PI;

José de Aquino Vieira Neto, auxiliar administrativo, RG 1.990.310, residente na Rua Isaías Pereira, Bairro Felipe, Aroazes-PI;

Maria da Cruz Vieira de Sousa, zeladora, RG 1.148.336, residente na Rua Jeremias Nogueira, Novo Aroazes, Aroazes-PI;

Furtuoso Nunes Ramos, vigia, RG 775.287, residente na Travessa Salgado Filho, Centro, Aroazes-PI;

Michael Anderson de Sousa Gomes, auxiliar administrativo, RG 5.000.118, residente na Rua Paulo Mota, Centro, Aroazes-PI;

Silvestre de Aquino Vieira Neto, auxiliar administrativo, RG 171.904, residente na Rua Isaias Pereira, Aroazes-PI;

Adail Santos Filho, auxiliar administrativo, RG 414.130, residente na Localidade Mucambo, Zona Rural, Aroazes-PI;

Carlos Alberto Pereira da Silva, técnico agrícola, RG 639.727, residente no Assentamento Montes Claros, Zona Rural, Aroazes-PI.

Da função do Jurado - Art.436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: I - o Presidente da República e os Ministros de Estado; II - os Governadores e seus respectivos Secretários; III - os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV - os Prefeitos Municipais;V - os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI - os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII - os militares em serviço ativo; IX - os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X - aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral. Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM Juiz que fosse expedido o presente EDITAL, que será afixado no átrio do Fórum local e publicado no Diário de Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Aroazes, Estado do Piauí, aos 10 (dez) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (10/11/2019). Eu, Dionízia Vieira de Sousa, Oficial de Gabinete, mat. 1366, o digitei e subscrevi. Dr. JORGE CLEY MARTINS VEIRA - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Aroazes-PI.

PROCESSO Nº: 0000136-58.2012.8.18.0047

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, RENATO RODRIGUES DE HOLANDA

Réu: FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE, MANOEL ALEXANDRE DA SILVA FILHO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANDERSON BRITO DA MATA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, MANOEL ALEXANDRE DA SILVA FILHO, vulgo(a) "", BRASILEIRO(A), CASADO(A), filho(a) de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS e MANOEL ALEXANDRE DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante o exposto, decreto a extinção da punibilidade de Manoel Alexandre da Silva Filho e Francisco José Cavalcante pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 109, V, do Código Penal.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MILENA DIOGENES PINHEIRO GUIMARAES, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

CRISTINO CASTRO, 13 de novembro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da CRISTINO CASTRO.

Processo nº 0000472-53.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE MARIA DAMASCENO SILVA

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12400)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 13 de novembro de 2019

ABZONIAS BORGES DE MIRANDA

Técnico Judicial - 405495-4

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000173-20.2019.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: GABRIEL IGOR DOS SANTOS

Advogado(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)

DESPACHO: Intimar o causídico para comparecer a realização de audiência Admonitória/Justificação, designada para o dia 27.11.2019, as 10h40min, no Posto Avançado de Atendimento de Ipiranga do Piauí/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000051-57.2008.8.18.0065

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO -FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s): JOSE FRANCISCO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 1394)

Executado(a): MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, satisfeita a dívida, julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?a?, do CPC. Proceda-se ao levantamento de qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado. Desentranhe-se dos autos os títulos originais e devolva-se ao exequente. oficie-se aos Órgãos de Proteção ao Crédito determinando a exclusão de possíveis inscrições do nome do executado em decorrência da presente ação. Custas pelo executado. PRI e arquive-se. PEDRO II, 4 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000196-24.2019.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA

Advogado(s):

Réu: MAURILIO DA SILVA VIANA

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, por não observar nenhuma MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA,causa de absolvição sumária descritas no art. 397 de CPP e, nos termos do art. 399 do CPP, DESIGNO para o dia, na sala das audiências doaudiência de instrução e julgamento 06 de maio de 2020 às10h30minFórum local.

Processo nº 0000186-29.2015.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE LIMA SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 13 de novembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000039-51.2019.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE PIRACURUCA PIAUI

Advogado(s): SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10056)

Requerido: JOÃO ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, por não observar nenhuma MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA,causa de absolvição sumária descritas no art. 397 de CPP e, nos termos do art. 399 do CPP, designo audiência para o dia, na sala das audiências do Fórumde instrução e julgamento 12 de maio de 2020 às10h30minlocal.

Processo nº 0000075-96.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSIAS RIBEIRO DE ARAÚJO

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 13 de novembro de 2019.

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

Processo nº 0000020-84.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ELIAS CARDOSO MIRANDA

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 21226)

Réu: BANCO DE MINAS GERAIS - BMG S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 13 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AROAZES)

Processo nº 0000203-68.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS ARCANJO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para que no prazo legal, manifeste sobre a contestação acostada aos autos, sob peticionamento eletrônico de fls. 37.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002867-38.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI

Advogado(s):

Réu: ISMAEL RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8475)

DESPACHO: Expedida Carta Precatória para intimação do réu.

Processo nº 0000238-16.2018.8.18.0065

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: H. P. DE B.

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, determino o levantamento das medidas protetivas e extinção do presente procedimento, ante a perda do objeto. Ciência ao MP. PRI e Arquive-se, com as devidas baixas nos registros e distribuição e demais formalidades legais. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000006-48.2004.8.18.0112

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: THIAGO DE SOUSA ANTUNES

Advogado(s):

Arrolado: CELSO ANTUNES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

RIBEIRO GONÇALVES, 13 de novembro de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - 28587

Processo nº 0000035-78.2018.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: CARLOS HENRIQUE DE SANTANA MORAIS, JOHN HERBERT DINIZ DOS SANTOS JUNIOR

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA (OAB/PIAUÍ Nº 6828)

SENTENÇA: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de restituição do veículo automotor apreendido, formulado por ADRIANA FERNANDA DA SILVA SANTOS, com fulcro nos artigos 118 a 120 do Código de Processo Penal. Em homenagem a celeridade processual, a presente sentença deve ser apresentada para a restituição do veículo suscitado, o que torna desnecessário a expedição de alvará. Publique-se. Registre-se. intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa JAICÓS, 13 de novembro de 2019 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000576-84.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DA CRUZ MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197)

Réu: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000576-84.2017.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001181-45.2012.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: JOSÉ BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): CRISTIANO GONÇALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 3860), JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3236)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 31/01/2020, às 09h30m, na sala de audiências deste Juízo -Picos/PI, conforme despacho de fls. 49 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000690-30.2011.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMUNDO DE BRITO MACHADO

Advogado(s): DANIEL DE VASCONCELOS MELLO(OAB/CEARÁ Nº 20783-B)

Réu: CDL DISTRITO FEDERAL/DF

Advogado(s): RODRIGO DE ASSIS SOUZA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 12086)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000070-31.2005.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: JOSÉ ANDRE VIEIRA E CARLOS V. DE ARAUJO, CARLOS VIEIRA DE ARAUJO

Advogado(s):

SENTENÇA: "DIANTE DO EXPOSTO, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no art. 107, IV c/c art. 109, III c/c art. 114, II, todos do Código Penal Brasileiro, declaro extintas as punibilidades de José André Vieira e Carlos Vieira de Araújo, quanto ao crime previsto no art. 155, § 1º do CP, por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva. Com relação à prisão preventiva decretada às fls. 57, determino a Secretária que providencie a confecção de contramandado em nome dos réus, considerando a prescrição da pretensão punitiva, bem como que os requisitos autorizadores da prisão cautelar não sobreviveram ao tempo, de forma que não se fazem presentes na data atual. Publique-se. Registre-se. Intime-se (Advogados dos Réus e Promotor). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Documento assinado eletronicamente por LEONARDO BRASILEIRO, Juiz(a), em 13/11/2019, às 09:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

INTIMO a Dra. MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES - OAB PI182 - CPF: 110.357.223-72 (ADVOGADO), da audiência retro designada.

Processo nº 0000173-25.2011.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO RODRIGUES FILHO

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 13 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471