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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000943-82.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: LUIZ EDUARDO ALVES VERAS

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 15ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo audiência de ACOLHIMENTO para o dia 29 de Novembro de 2019 às 10:50 horas

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001994-31.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: W. M. G. DA S.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Designo audiência de justificação para o dia 28 de novembro de 2019 às 12:10h, na sala de audiência da 1ª Vara Criminal desta comarca, no Fórum Dês. Salmon Lustosa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000397-74.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 101488 )

DESPACHO: Na hipótese de ser interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000395-12.2010.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): PAULO ALVES DA SILVA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 3252/2000)

Executado(a): ANTONIO ALVES DO MONTE ME, ANTONIO ALVES DO MONTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE O EXECUTADO PARA EFETUA O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DA SENTENÇA JUDICIAL.

Processo nº 0000577-72.2018.8.18.0065

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JERRY ADRIANO PEREIRA DE ALEXANDRIA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, e em razão do tempo decorrido, e considerando a ausência de utilidade e ou necessidade da medida inicialmente buscada, determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, no estado em que se encontra, o que faço por sentença, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, aplicado aqui subsidiariamente. Ressalte-se que a extinção do presente feito não trará prejuízos irreversíveis para a vítima, pois caso haja necessidade poderá pleitear novamente a concessão das medidas previstas na Lei n. 11.340/06. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa Comunique-se à vítima. Notifique-se o Ministério Público. PEDRO II, 01 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000301-33.2006.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO EVANIO BORGES DE SOUSA

Advogado(s): JOSE COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2143)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000033-44.2016.8.18.0101

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LAZARO JOSÉ DA SILVA, ELIAS CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: DESPACHO-MANDADO.
1- Designo para o dia 12 / 12 / 2019, às 09:30 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s)/Defensoria. Notifique-se o representante do Ministério Público. Observo que a única testemunhas arrolada pelo Ministério Público já é falecida. As defesas não apresentaram testemunhas, embora haja pedido de oitiva de testemunhas a ser apresentadas na audiência, o que fica deferido. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADO INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, . COMO DESPACHO E COMO MANDADO Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para o FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. SIMÕES, 7 de novembro de 2019 CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMÕES

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000874-50.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: A. F. DA S. A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Designo audiência preliminar para o dia 28 de novembro de 2019 às 10:40horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000030-83.2011.8.18.0095

Classe: Reclamação

Autor: FRANCISCO EDIELSON PEREIRA

Advogado(s): ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)

Réu: O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS/PI

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

DESPACHO: INTIMA as partes da baixa dos autos.

Processo nº 0000439-81.2017.8.18.0052

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ANTÔNIO AVELAR LUSTOSA PINHEIRO

Advogado(s): BRUNO DA SILVA DIAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13770)

Consignado: BANCO DO BRASIL

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas iniciais e custas finais finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas e Baixa de processo na Distribuição.

TOTAL: VALOR R$ 1.277,15.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000199-87.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: ANTONIO JUNIOR AIRES

Advogado(s):

DESPACHO: considerando a realização da XV Semana Nacional ?Justiça Pela Paz em Casa?, designo audiência preliminar para o dia 29 de novembro de 2019 às 08:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002373-08.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANISIO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: INTIMA a parte autora/exequente, por intermédio de seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao correto peticionamento do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no sistema PJe, observando-se as respectivas disposições.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000006-61.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492)

Executado(a): FRANCISCO FREDERICO DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE O EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DA SENTENÇA JUDICIAL.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000072-93.2015.8.18.0095

Classe: Reclamação

Autor: ELIAS JOSÉ DOS ANJOS

Advogado(s): GARDÊNIA PORTELA SANTOS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3800), ZARES MARIA COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 4180)

Réu: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI

Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277)

DESPACHO: Intima as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar com clareza e objetividade as provas que pretendem produzir.

Processo nº 0000220-15.2010.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MORVAN FIGUEIREDO DE AGUIAR

Advogado(s):

Requerido: EDIMILTON LUSTOSA FIGUEIREDO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas iniciais e finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 303,99

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001267-50.2011.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: FRANCISCA RHEJANNE MOURA DO VALE, GLAYCIANA DA SILVA LUZ, HIDEUBRANDO GONÇALVES DE SOUSA, IRIS MARIA DA SILVA COSTA, IRENY GONÇALVES DE CARVALHO VALE, JUSCINEIDE DE SOUSA NOBRE, MANOEL DA SILVA FILHO, MARIA FERREIRA DE ARAÚJO BARROS, MARIA GONÇALVES DOS SANTOS MOURA, MARIA IRENE FERREIRA DO VALE, MARIA VANUSA GONÇALVES DE SOUSA, MIRIAM ALVES DE LIMA ARAÚJO, MARINALVA BORGES DOS SANTOS, ROBENILDA FERREIRA DA SILVA, ROBENILSON FERREIRA DA SILVA, ROSINALVA RIBEIRO DE SOUSA, SAMARA MARIA DE ARAÚJO SÁTIRO

Advogado(s): JOSE TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Impetrado: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES

Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)

SENTENÇA: . . . . ISTO POSTO , JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485 do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003532-18.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Réu: J. S. P. DA S.

Advogado(s): HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8673)

ATO ORDINATÓRIO: Designo para o dia 28 / 11 / 2019, às 11:40 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s).

Processo nº 0000010-63.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: IGOR ROCHA FRAZÃO NOGUEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Faço vista dos autos às partes para tomar ciência da designação de audiência deprecada ao juízo de Avelino Lopes-PI para o dia 28.11.2019. CORRENTE, 8 de novembro de 2019. HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA. Analista Judicial - 28591.

Processo nº 0002447-94.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARLLON SHELDON LOPES DO NASCIMENTO, FRANCISCO CARLOS DE MESQUITA NETO, JOSE RIBAMAR DOS SANTOS DE SOUSA, MARCIO GEOVANNY DE SOUSA LIMA

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Intimem-se o Douto Representante Ministerial, o advogado constituído, bem como o Defensor Público, para comparecer a audiência dia 06 de Dezembro de 2019 às 13:00 horas, a fim de proceder a oitiva das testemunhas.

O ato designado realizado por videoconferência, referente a carta precatória expedida à Comarca de Teresina-PI, de acordo com despacho nos autos do processo 0000943-47.2019.8.18.0172.

Processo nº 0000729-46.2015.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: GENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

Requerido: ANA AMELIA DE ANDRADE SOUSA, ALTAIR MARIA SOUSA MARINHO, FERNANDA SOUZA MARINHO E SILVA, EDIANE SOUSA MARINHO

Advogado(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058), ALTAIR MARIA SOUSA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15037)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000677-16.2016.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSE DA COSTA SILVA

Advogado(s): PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11809)

Executado(a): ELIEL FERREIRA BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000368-97.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MARGARIDA CHAVES DE CASTRO

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000485-54.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERA LÚCIA CASTRO DE ARAÚJO, MULTIBENS-COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001045-25.2016.8.18.0059

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: KAMYLA BRAGA DE MELO, MARIA EDILÉIA FERREIRA BRAGA, LUCILIA ALVES GALENO

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000514-75.2012.8.18.0059

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA ALANNY BRITO PEREIRA - MENOR, ALESSANDRA FONTENELE BRITO

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

Requerido: IVANALDO DE ALBUQUERQUE PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.