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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001467-79.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: T. DE O. F.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Designo audiência de ACOLHIMENTO para o dia 28 de Novembro de 2019 às 13:40 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000137-47.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 15ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo audiência de ACOLHIMENTO para o dia 29 de Novembro de 2019 às 09:40 horas

Processo nº 0000796-61.2016.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): DISTRIBUIDORA SUELLEN LTDA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FONTENELE, MARIA DE LOURDES DE SOUSA FONTENELE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 8 de novembro de 2019

FERNANDA GALAS VAZ

Analista Judicial - 4071379

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000340-46.2019.8.18.0051

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FLORISBELA DOS SANTOS, PERPETUA JOAQUINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11842)

DESPACHO: "Designo o dia 19.11.2019, às 8h30, para a realização da audiência preliminar, na forma do art. 72 da Lei 9.099/95..."

Processo nº 0000417-02.2017.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: COSME ARAÚJO PINTO, ADELAIDE DA COSTA PINTO

Advogado(s): ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 8 de novembro de 2019

Processo nº 0000530-67.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): JOAQUIM ROCHA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 9999)

Executado(a): JOSE MARQUES DE MEDEIROS E FILHOS LTDA

Advogado(s): HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 9273)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 8 de novembro de 2019

FRANCISCA RAYLA DO NASCIMENTO BRITO

Auxiliar Judicial

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000484-55.2017.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PADRE MARCOS

Advogado(s):

Réu: PAULO RICARDO RIBEIRO DIAS, DIOGO DAMIÃO DE CARVALHO, HÉLIO RIBEIRO RODRIGUES

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Processo nº 0001853-17.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MACHADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000568-46.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ISABEL SOARES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Faço vistas ao Procurador da parte Requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso de apelação apresentado pela parte autora.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000850-56.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Indiciado: PAULO ROGERIO SILVA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 15ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo audiência de ACOLHIMENTO para o dia 29 de Novembro de 2019 às 09:50 horas

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000085-08.2007.8.18.0052

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: JOSÉ ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s): ARNALDO ALVES MESSSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 248-A)

Requerido: RAIMUNDO ALVES DA GAMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,dizer se ainda tem interesse no feito. GILBUÉS, 8 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000622-56.2019.8.18.0028

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DISTRITO POLICIAL DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s):

Representado: AURELIO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): GILVAN FEITOSA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17380)

DESPACHO: Considerando que o prazo referido no pedido do acusado já foi ultrapassado, intime-se para manifestar a existencia ou não de interesse na análise do requerimentoe,em caso de manifestação positiva, dê-se vista dos autos ao MP para emissão de parecer.

Processo nº 0000826-91.2015.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO DIAS DE ARAUJO

Advogado(s): MARCIEL BARROS DE ALCANTARA(OAB/PIAUÍ Nº 13128), DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9704), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)

Réu: FRANCISCO RODRIGUES PIAUILINO, IONE DE SÁ PIAUILINO

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

"Considerando o não comparecimento da parte autora na presente audiencia de conciliação, apesar de intimada para tanto, com fundamento no art. 334, parágrafo 8º do CPC, aplico multa ao autor no valor de 2% (dois por cento) do valor da causa. Aguarde em Secretaria a oferta de contestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335, I do CPC. Intimação da parte autora realizada por meio de seu Advogado constituido, via DJ-PI. Após, conclusos."

CANTO DO BURITI, 8 de novembro de 2019

AIRTON PINHEIRO LUZ

Analista Judicial - 4099893

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000779-20.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: R. O. G.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Designo audiência de ACOLHIMENTO para o dia 28 de Novembro de 2019 às 13:30 horas

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE LISTAGEM GERAL DEFINITIVA DOS JURADOS QUE COMPORÃO O TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MARCOS PARENTE, ESTADO DO PIAUÍ, DURANTE O ANO DE 2020.BRENO BORGES BRASIL, JUIZ DE DIREITO, CIDADE E COMARCA DE MARCOS PARENTE, ESTADO DO PIAUÍ, POR NOMEAÇÃO LEGAL, ETC... FAZ SABER os quantos o presente Edital virem ou dele conhecimentos tiverem que de acordo com o disposto no art. 425 do Código de Processo Penal, na redação que lhe foi dada pela Lei 11.689 de 2008, apresenta a listagem geral definitiva dos jurados que comporão o Tribunal do Júri desta Comarca de Marcos Parente, Estado do Piauí, no ano de 2020. 01. ADÃO JOSÉ RODRIGUES, brasileiro, casado, funcionário público estadual, residente e domiciliado à Avenida Elisio Mousinho, N.º 134, Centro, nesta cidade; 02. AÍTALA MARTINS FERREIRA, brasileira, solteira, atendente, residente e domiciliada à Rua Tiradentes, s/n, Centro, nesta cidade; 03. ALDENIR NUNES DE SOUZA, brasileiro, casado, motorista, residente e domiciliado na Rua Manoel Domingos, s/n, Centro, nesta cidade; 04. ACELINO FONSÊCA DA SILVA, brasileiro, casado, funcionário público municipal, residente e domiciliado à Rua Felinto Muller, s/n, Centro, nesta cidade; 05. ANTONIA DO SOCORRO PEREIRA DE MIRANDA, brasileira, separada, Professora, residente e domiciliada à Rua José Francisco, s/n, Centro, nesta cidade; 06. ANA RÉGNA FERREIRA DOS SANTOS, brasileira, casada, Auxiliar de Serviços Gerais, residente e domiciliada à Rua Felinto Müller, s/n, centro, nesta cidade; 07. ALZENIRA PITOMBEIRA GUIMARÃES, brasileira, solteira, Diretora Administrativa, residente e domiciliada à Praça Pedrosa de Luna, s/n, centro, nesta cidade; 08. ANTONIO VIEIRA BRITO, brasileiro, casado, Funcionário Público Municipal, residente e domiciliado à Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, nesta cidade; 09. ANA CÉLIA BENVINDO ROCHA MARTINS, brasileira, casada, Funcionária Público Municipal, residente e domiciliada à Rua Duque de Caxias, s/n, centro, nesta cidade; 10. ANA CÉLIA FERREIRA DA SILVA, brasileira, casada, Professora, residente e domiciliado à Rua Bela, s/n, Centro, nesta cidade; 11. ANGÉLICA NUNES DE LIMA, brasileira, solteira, servidora pública estadual, residente e domiciliado à Rua Ricardo Santana, s/n, Centro, nesta cidade; 12. ANISIO BATISTA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, lavrador, residente e domiciliado à Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, nesta cidade; 13. AFRÂNIO SARAIVA SOUSA, brasileiro, solteiro, mecânico, residente e domiciliado , à Rua Ricardo Santana, s/n, nesta cidade; 14. ALBETIZE DE OLIVEIRA ROCHA, brasileira, solteira, funcionária pública estadual, residente e domiciliada à Avenida Elisio Mousinho, N.º 199, Centro, nesta cidade; 15. BETIZIA ALVES DO BONFIM, brasileira, solteira, funcionaria pública estadual, residente e domiciliada à Avenida Elisio Mousinho, s/n, Centro, nesta cidade; 16. CLEIDE GOMES DO ESPIRITO SANTOS, brasileira, casada, costureira, residente e domiciliada à Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, nesta cidade; 17. DELZIJANHA MOREIRA DO BONFIM, brasileira, solteira, funcionária pública estadual, residente e domiciliada à Praça Pedroza de Luna, N.º 69, Centro, nesta cidade; 18. DANYLLO CARREIRO MOUSINHO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Rua Getúlio Vargas, s/n, nesta cidade; 19. DELANO TRAJANO, brasileiro, casado, Agricultor, residente e domiciliado à Avenida Elisio Mousinho, s/n, centro, nesta cidade; 20. DARILSON CORNÉLIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, lavrador, residente e domiciliado à Rua Tiradentes, s/n, Centro, nesta cidade; 21. DINAZILDA PEREIRA DE SANTANA, brasileira, solteira, funcionária pública municipal, residente e domiciliada à Rua Tiradentes, s/n, Centro, nesta cidade; 22. EDIMÁ DO ESPIRITO SANTO LIMA, brasileira, casada, funcionária pública estadual, residente e domiciliada à Rua Santos Dumont, N.º 372, Centro, nesta cidade; 23. EDMÁRIA NUNES DA SILVA, brasileira, casada, funcionárias pública municipal, residente e domiciliada à Rua Nova Aurora, s/n, Centro, nesta cidade; 24. EDSON NUNES DE SOUSA, brasileira, casado, funcionário público federal, residente e domiciliado à Rua Cristino José dos Santos, s/n, Centro, nesta cidade; 25. ELCIDÉIA RODRIGUES DA SILVA, brasileira, casada, funcionária pública estadual, residente e domiciliada à Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, nesta cidade; 26. ELIEZER FERREIRA DE MIRANDA, brasileira, casado, funcionário público municipal, residente e domiciliado à Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, nesta cidade; 27. ELIZABETH BELMIRO RÊGO, brasileira, casada, funcionária pública estadual, residente e domiciliada à Rua Landri Sales, s/n, Centro, nesta cidade; 28. ELIZIANE RAMOS DOS SANTOS, brasileira, casada, funcionária pública municipal, residente e domiciliada à Rua Nova Aurora, s/n, Centro, nesta cidade; 29. ELCIONE DA SILVA RODRIGUES, brasileira, casada, funcionária pública estadual, residente e domiciliada à Rua Manoel Domingos, s/n, Centro, nesta cidade; 30. EVA MARTINS RODRIGUES NASCIMENTO, brasileira, viúva, funcionária pública estadual, residente e domiciliada à Praça João Francisco, s/n, Centro, nesta cidade; 31. EDNA REGINA FERREIRA PRIMO, brasileira, solteira, lavradora, residente e domiciliada à Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, nesta cidade; 32. EDMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, funcionário público estadual, residente e domiciliado à Rua Tiradentes, s/n, Centro, nesta cidade; 33. EZEQUIAS OLIVEIRA NUNES, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Avenida Elisio Mousinho, s/n, centro, nesta cidade; 34. EMIDIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro, casado, Advogado, residente e domiciliada à Praça Pedrosa de Luna, s/n, centro, nesta cidade; 35. FELIZÔNIA CARREIRO SARAIVA OLIVEIRA, brasileira, casada, comerciante, residente e domiciliada na Avenida Emídio José de Oliveira, s/n, Centro, nesta cidade; 36. FIRMINO AUGUSTO LEITE REIS, brasileiro, casado, funcionário público federal, residente e domiciliado à Avenida Elisio Mousinho, N.º 195, Centro, nesta cidade; 37. GECIEDE DE JESUS VIEIRA MUNIZ, brasileiro, casado, motorista, residente e domiciliado na Rua Bela, s/n, Centro, nesta cidade; 38. GILMAIRON DE PASSOS MESSIAS, brasileiro, casado, funcionário público municipal, residente e domiciliado à Rua Tiradentes, s/n, Centro, nesta cidade; 39. HELOISA HELENA GOMES NEIVA, brasileira, casada, comerciante, residente e domiciliada à Rua Manoel Domingos, N.º 199, Centro, nesta cidade; 40. HERCULANO PEREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, lavrador, residente e domiciliado à Rua José Francisco, N.º 1044, Centro, nesta cidade; 41. IARA MARTINS SANTANA, brasileira, solteira, funcionária pública federal, residente e domiciliada à Rua Tiradentes, s/n, Centro, nesta cidade; 42. IVONE BENVINDO DE ARAÚJO PEREIRA, brasileira, casada, Professora, residente e domiciliada à Rua Santos Dumont, 343, centro, nesta cidade. 43. JAIDÊ MARTINS DE CARVALHO REIS, brasileira, casada, funcionária pública municipal, residente e domiciliada no Conjunto Bom Jesus, s/n, Centro, nesta cidade; 44. JALES SILVA BRITO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Manoel Domingos, s/n, Centro, nesta cidade; 45. JAMÁRIA BENVINDO PEREIRA, brasileira, casada, comerciante, residente e domiciliada à Rua Getúlio Vargas, N.º 290, Centro, nesta cidade; 46. JANDSON RODRIGUES GOMES, brasileiro, casado, Funcionário Público Municipal, residente e domiciliado à Rua 21 de Abril, s/n, Centro, nesta cidade; 47. JAMYS RODRIGUES BENVINDO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Avenida Elisio Mousinho, s/n, nesta cidade; 48. JESOALDO BENVINDO PEREIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Praça Pedrosa de Luna, s/n, nesta cidade; 49. JOÃO DA CRUZ SARAIVA NETO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Manoel Domingos, s/n, Centro, nesta cidade; 50. JOÃO DE DEUS MESSIAS, brasileiro, casado, lavrador, residente e domiciliado à Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, nesta cidade; 51. JOÃO DOS REIS PEREIRA, brasileiro, casado, lavrador, residente e domiciliado à Rua Santos Dumont, s/n, Centro, neta cidade; 52. JURANEIDE PEREIRA DIAS, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliada à Rua Cristino José dos Santos, s/n, Centro, nesta cidade; 53. JUDITH CARLA TRAJANO MOUSINHO, brasileira, solteira, Enfermeira, residente e domiciliada à praça Dirno Pires Ferreira, 209, Centro, nesta cidade; 54. JÚLIO CÉSAR MESSIAS, brasileiro, casado, motorista, residente e domiciliado na Rua Santos Dumont, s/n, Centro, nesta cidade; 55. JOSUÉ SANTANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, funcionário público municipal, residente e domiciliado à Rua 1º de Maio, N.º 231, Centro, nesta cidade; 56. JOSEVAN DA CUNHA HOLANDA, brasileiro, casado, Auxiliar de Serviços Gerais, residente e domiciliado à Rua Santos Dumont, s/n, centro, nesta cidade; 57. KALYNE FERREIRA DOS SANTOS, brasileira, casada, Auxiliar de Consultório Dentário, residente e domiciliada à Rua Manoel Domingos, s/n, Centro, nesta cidade; 58. LEOCÁDIO ALMEIDA DO BONFIM, brasileiro, casado, açougueiro, residente e domiciliado à Rua Manoel Domingos, s/n, Centro, nesta cidade; 59. LEANO RODRIGUES DO BONFIM, brasileiro, casado, funcionário público estadual, residente e domiciliado à Rua 21 de abril, s/n, Centro, nesta cidade; 60. LAERSON DA SILVA SANTOS, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Primeiro de Maio, s/n, Centro, nesta cidade; 61. LEILA SANTANA MARTINS, brasileira, solteira, funcionária pública municipal, residente e domiciliada à Rua João Martins, s/n, Centro, nesta cidade; 62. LUCILENE SOUSA DA SILVA, brasileira, solteira, lavradora, residente e domiciliada à Rua Ricardo Santana, s/n, Centro, nesta cidade; 63. LUZINETE PEREIRA DE SOUSA, brasileira, casada, Professora, residente e domiciliada à Avenida Elisio Mousinho, s/n, centro, nesta cidade; 64. LIDIANA PEREIRA MARTINS, brasileira, solteira, técnica em enfermagem, residente e domiciliada à Rua Manoel Domingos , s/n, centro, nesta cidade; 65. LUZANIRA AMORIM DE MIRANDA SANTOS, brasileira, casada, professora, residente e domiciliada à rua José Francisco, s/n, Centro, nesta cidade; 66. MAGNÓLIA MARTINS CARREIRO, brasileira, solteira, funcionária pública municipal, residente e domiciliada à Rua Santos Dumont, s/n, Centro, nesta cidade; 67. MARIA ELENIR CORREIA DE MIRANDA, brasileira, solteira, funcionária pública federal, residente e domiciliada à Rua Manoel Domingos, N.º 232, Centro, nesta cidade; 68. MARIVALDO ROCHA CAMELO, brasileiro, solteiro, lavrador, residente e domiciliado à Rua Ricardo Santana, s/n, Centro, nesta cidade; 69. MARIVALDO CORREIA DE MIRANDA, brasileiro, casado, funcionário publico municipal, residente e domiciliado à Rua Tiradentes, s/n, nesta cidade; 70. MARIANO FERREIRA DE MIRANDA, brasileiro, casado, radialista, residente e domiciliado à Rua Manoel Domingos, s/n, Centro, nesta cidade; 71. MAURÍCIO REIS RIBEIRO MOREIRA, brasileiro, solteiro, açougueiro, residente e domiciliado à Avenida Elisio Mousinho, s/n, Centro, nesta cidade; 72. MAYCON KEITON MIRANDA, brasileiro, casado, Professor, residente e domiciliado à Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, nesta cidade; 73. MANOEL EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro, divorciado, agricultor, residente e domiciliado à Avenida João Clímaco de Almeida, s/n, nesta cidade; 74. MANOEL MORAIS EVANGELISTA, brasileiro, casado, Professor, residente e domiciliado à Rua Santos Dumont, s/n, Centro, nesta cidade; 75. MARIA SALETE BENVINDO RODRIGUES, brasileira, casada, funcionária pública federal, residente e domiciliada à Avenida Elisio Mousinho, s/n, Centro, nesta cidade; 76. MOACI PEREIRA MARTINS, brasileiro, solteiro, funcionário público municipal, residente e domiciliado à Rua Felinto Muller, s/n, Centro, nesta cidade; 77. NILBERTO PEREIRA PIRES, brasileiro, casado, lavrador, residente e domiciliado à Localidade Bonito, Zona Rural, nesta cidade; 78. NILDECIO BENVINDO PEREIRA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, residente e domiciliado na Rua Bela, s/n , Centro, nesta cidade; 79. OZIVAN VELOSO PEREIRA, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, nesta cidade; 80. RAIMUNDO BRASILEIRO SILVA, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua 21 de Abril, s/n, Centro, nesta cidade; 81. ROSENIRA ALVES DIAS BONFIM, brasileira, casada, funcionária pública estadual, residente e domiciliada à Rua Tiradentes, s/n, Centro, nesta cidade; 82. ROSIMA DO ESPIRITO SANTO, brasileira, divorciada, funcionária pública federal, residente e domiciliada à Rua João Martins, s/n, Centro, nesta cidade; 83. RELBERT MERCÊ DE MENDONÇA LIMA, brasileiro, casado, funcionário público federal, residente e domiciliado à Rua Santos Dumont, s/n, Centro, nesta cidade; 84. ROSILENE MESSIAS MARTINS, brasileira, casada, funcionária pública municipal, residente e domiciliada à Avenida Elisio Mousinho, s/n, Centro, nesta cidade; 85. PEDRINA MESSIAS DOS SANTOS, brasileira, divorciada, Professora, residente e domiciliada à Rua Bela, s/n, Centro, nesta cidade; 86. ROSIANE VIEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, Técnica de Enfermagem, residente e domiciliada à Manoel Domingos, s/n, Centro, nesta cidade. 87. TÂNIA NUNES BARBOSA BEZERRA, brasileira, residente e domiciliada no Conjunto Bom Jesus, nesta cidade; 88. TEREZA PEREIRA GUIMARÃES, brasileira, divorciada, lavradora, residente e domiciliada à Rua Getulio Vargas, s/n, Centro, nesta cidade; 89. YANNA JOUSIE MOREIRA DE SOUSA, brasileira, solteira, funcionária pública estadual, residente e domiciliada à Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, nesta cidade; 90. VANDINALDO MIRANDA RIBEIRO, brasileiro, casado, balconista, residente e domiciliado na Rua Primeiro de Maio, s/n, Centro, nesta cidade; Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: I - o Presidente da República e os Ministros de Estado; II - os Governadores e seus respectivos Secretários; III - os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV - os Prefeitos Municipais; V - os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI - os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII - os militares em serviço ativo; IX - os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X - aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do Juiz Presidente, consignada na ata dos trabalhos.Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Marcos Parente, Estado do Piauí, na Secretaria da Vara Única, aos 07 (sete) dias do mês novembro de dois mil e dezenove (2019). Eu,___(Pedro Pereira da Silva Neto), Analista Judiciário/Oficial de Gabinete. Breno Borges Brasil Juiz de Direito

Processo nº 0000069-23.2011.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97)

Réu: MOISÉS ALVES DE CARVALHO, NELSON HIROSHI YAMAGUTI

Advogado(s):

Ante o exposto, defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo de suspensão, fica desde já o exequente intimado para promover o impulsionamento do feito, sob pena de configuração de abandono da causa, nos termos do art. 485, III do CPC.

Intime-se a parte r equerida/executada, para que se manifeste sobre as vantagens oferecidas pela Lei 13.340/2016, devendo procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto.

Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 7 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000498-04.2015.8.18.0064

Classe: Reclamação

Autor: RAIMUNDA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750), BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6215)

Réu: MUNICÍPIO DE ACAUÃ-PI

ATO ORDINATÓRIO: Intimar para apresentar réplica à contestação apresentada pelo requerido. Eu, Sandro Henrique Reis de Sousa, Escrivão Judicial, matricula nº. 4124596, fiz digitar. Paulistana/PI, 08 de novembro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001095-33.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: EDUARDO LEONIDO DE OLIVEIRA SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO: Isto posto,DEFIRO o parecer ministerial e considerando que acontecerá a 15ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo dia 29 de Novembro de 2019 às 11:40 hrs, para a realização da audiência PRELIMINAR .

PROCESSO Nº: 0000826-21.2017.8.18.0077

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUI

Réu: DAMYÃO PEREIRA COSTA

A Dra. RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juíza de Direito desta cidade e comarca de URUÇUÍ, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DAMYÃO PEREIRA COSTA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de URUÇUÍ, Estado do Piauí, aos 8 de novembro de 2019 (08/11/2019). Eu, Carlos Mendes de Sousa, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003099-45.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s): DANIEL DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13952), SAMARA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13950)

Réu: VANIA DA SILVA VIDAL

Advogado(s): ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11258)

DESPACHO: INTIMAR para comparecer(em) à audiência de Interrogatório do(a) acusado(a) redesignada para o dia 09/12/2019, às 10h30m, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme ata de audiência contendo despacho de fls. 212/213 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000685-85.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PROCELINA DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Aberta..- à audiência, o MM. Juiz verificou constar às fls. 47 oficio, onde o CRAS relata que não compete a eles o estudo solicitado; Em seguida não foi dado vista dos autos ao advcgado da autora para que este se manifestasse e em seguida foi apresentado contestação pelo Banco réu. Assim sendo suspendo a presente audiência e determino vista dos autos ao advogado da parte autora e em seguida ao Ministéit, P olico. Nada mais foi tratado encerrou-se o presente termo. Eu , Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo. Eu, Moisés Pereira dos Santos Filho - Secretário da Vara Única.

Processo nº 0000616-19.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO GONÇALVES NETO

Advogado(s): AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 8 de novembro de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - Mat. nº 4088000

Processo nº 0000455-06.2015.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): ALMIR FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018.

Após o decurso do prazo de suspensão, fica desde já o exequente intimado para promover o impulsionamento do feito, sob pena de configuração de abandono da causa, nos termos do art. 485, III do CPC, requerendo o que entender de direito.

Intime-se a parte requerida/executada, para que se manifeste sobre as vantagens oferecidas pela Lei 13.340/2016, devendo procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 7 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000469-42.2010.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS MENDES BRAGANÇA

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133), BRUNA MARIA SILVA BRAGANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 8087)

Requerido: CARLOS AUGUSTO CARNEIRO, MARGARIDA LUZIA GOMES CARNEIRO

Advogado(s): MIGUEL BEZERRA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2088), MARCELA DE PAIVA LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 8128), ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000818-35.2016.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: FRANCINETE BRITO PEREIRA

Advogado(s):

Requerido: FRANCICO DAS CHAGAS ALVES SEVERIANO

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.