Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000065-37.2016.8.18.0105

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A

Advogado(s): HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 157875)

Requerido: FERNANDA LIVIA BARROS DANTAS

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora através de carta de intimação para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente lide, se ainda subsiste a causa de pedir objeto da ação e em caso positivo requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito( art. 485,III, do CPC).

GILBUÉS, 7 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000592-35.2013.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): BATISTA E PACHECO ARAÚJO LTDA ME, MARIA D''ASSUNÇÃO PACHECO DE ARAÚJO, JOÃO BATISTA FONTENELE DE RAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001246-96.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: F. R. F. S.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Designo audiência preliminar para o dia 28 de novembro de 2019 às 09:10 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

Processo nº 0000768-09.2015.8.18.0135

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s):

Réu: MARIA APARECIDA DE SOUZA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 8 de novembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000175-55.2015.8.18.0110

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: AROLDO JOSÉ MARTINS

Advogado(s): RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8723)

Réu: O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS-PI

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 8 de novembro de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - 1115766

Processo nº 0000477-48.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: RAIMUNDO NONATO ALVES DE LIMA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, ante o transcurso do prazo de suspensão dos presentes autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000347-98.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: JOSÉ DE RIBAMAR COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 15ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo audiência de ACOLHIMENTOpara o dia 29 de Novembro de 2019 às 11:10 horas.

Processo nº 0001016-14.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MACHADO PEREIRA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0000123-47.2015.8.18.0114

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA, ERALDO LOPES PEREIRA

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), LIVIA SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11487)

Réu:

Advogado(s):

Posto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Determino proceda-se ao desbloqueio do veículo junto ao DETRAN, via RENAJUD, bem como oficie-se o SERASA para que seja canceladas eventuais restrições em nome do requerido decorrentes da presente ação.

Nos termos do art. 90 do CPC, condeno a parte autora ao pagamento das custas.

Publique. Registre-se. Intimem-se.

GILBUÉS, 7 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0004975-38.2016.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELLEN CARLA GOMES BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº ), JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

Réu: JOAN JOSE DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: considerando a realização da XV Semana Nacional ?Justiça Pela Paz em Casa?, designo audiência preliminar para o dia 27 de novembro de 2019 às 11:20 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI

Processo nº 0001050-86.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEBER FONTENELE BRITO

Advogado(s): SALVINA DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6015/08)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do CPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. P.R.I.C.

Processo nº 0001104-81.2014.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: LANA RACHEL DE SOUSA

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas já recolhidas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000536-81.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ECY FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), ERICK LUSTOSA FIGUEREDO(OAB/PIAUÍ Nº 15911), EMERSON FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15837)

Réu: VALDIANE DA SILVA FERREEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos dos artigos 290 e 485, IV,

Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

GILBUÉS, 7 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0000335-48.2016.8.18.0077

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: DIEGO GUIMARÃES DA SILVA SANTOS

O Dr. RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juíza de Direito desta cidade e comarca de URUÇUÍ, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DIEGO GUIMARÃES DA SILVA SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de URUÇUÍ, Estado do Piauí, aos 8 de novembro de 2019 (08/11/2019). Eu, Carlos Mendes de Sousa ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA

Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000545-07.2017.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTINHO DA SILVA ALENCAR

Advogado: FRANCINALDO GOMES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 18836)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

ATO ORDINATÓRIO: Intimar para no prazo de lei, apresentar à replica. Eu, Sandro Henrique Reis de Sousa, Escrivão Judicial, fiz digitar. Paulistana/PI, 08 de novembro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001948-76.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: WALDECI BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 15ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo audiência de ACOLHIMENTO para o dia 29 de Novembro de 2019 às 11:00 horas.

Processo nº 0000003-87.1992.8.18.0056

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LEODINA PEREIRA CAMINHA, MARIA ZILMA DE SOUSA FERREIRA, RAIMUNDO NONATO DOS ANJOS

Advogado(s): NESTOR ALCEBÍADES MENDES XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 2849), ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

INTIMA o advogado, ADRIANO BESERRA COELHO - OAB/PI Nº 3123, PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO DOS ACUSADOS, PERANTE O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, REDESIGNADA PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no plenário da Câmara Municipal de Itauera - PI, sito à Travessa Marcos Gomes, sn, centro, Itaueira - PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos oito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. (08.11.2019). Eu, aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000176-15.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO ROCHA SOARES

Advogado(s): BRUNO DA SILVA DIAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13770)

Réu: MAURÍLIO SOARES DE SOUZA

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos dos artigos 290 e 485, IV,

Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

GILBUÉS, 7 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA GERAL DEFINITVA DE JURADOS A FUNCIONAREM PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ PARA SERVIRDURANTE O ANO DE 2020

O DR. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz de Direito desta Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que de conformidade com o art. 426 do Código de Processo Penal, fica estabelecida a seguinte relação definitiva dos alistados em 2019, para o SERVIÇO DO JÚRI do ano 2020, constante dos cidadãos, todos residentes e domiciliados nesta cidade, a seguir:

001 - Aluísio Pereira da Silva - funcionário público;

002 - Antônio Gomes Ribeiro - funcionário público;

003 - Ana Maria de Sousa Silva - funcionária pública;

004 - Arlindo Pereira da Silva - funcionário público;

005 - Adão Belchior de Sousa - motorista;

006 - Alfredo Belchior de Sousa Neto - funcionário público;

007 - Adones Martins de Alencar - funcionário público;

008 - Aldeni Tumaz de Sousa - aposentado;

009 - Aldenia de Sousa Messias -professora;

010 - Antonio Borges Gonçalves - comerciante;

011 - Ana Luiza Alves Moreira dos Santos - funcionária pública;

012 - Arlete Tumaz de Sousa - funcionária pública;

013 - Antônio Cardoso da Silva - funcionário público;

014 - Antônio Francisco de Sousa - funcionário público;

015 - Aldeane de Sousa Silva Freire - autônoma;

016 - Atoniel Honório Correia - trabalhador rural;

017 - Beatriz de Sousa Costa - funcionária pública;

018 - Carlos Almeida Veloso - enfermeiro;

019 - Cleomens de Sousa Falcão Filho - funcionário público;

020 - Denise Freitas Barreira Santos - funcionária pública;

021 - Dirce Maria Barreira de Freitas - do lar;

022 - Elivânia de Sousa Paixão -- funcionária pública;

023 - Edimilson Francisco Messias - comerciante;

024 - Eliane de Sousa Paixão Tumaz - funcionária pública;

025 - Elisa Maria Damasceno Silva - aposentada;

026 - Elza Maria de Sousa - - funcionária pública;

027 - Emiliano Moura de Freitas - motorista;

028 - Evandro de Sousa Veloso - comerciante;

029 - Ediuberto Miranda Martins - comerciante;

030 - Eroniva Medeiros da Silva - funcionária pública;

031 - Eunice Francisca Messias Lima - funcionária pública;

032 - Erotides Messias da Costa - aposentado;

033 - Eva de Freitas Santos - do lar;

034 - Erivelto Rodrigues dos Santos - autônomo;

035 - Fábio de Freitas Varão - autônomo;

036 - Gilvan Rodrigues dos Santos - funcionário público;

037 - Glenivan da Silva Pires - funcionária pública;

038 - Gleide de Sousa Paixão - funcionária pública;

039 - Hélio Pires Messias - autônomo;

040 - Ivan de Sousa Pires Silva - funcionária pública;

041 - Izélio Alves de Sousa - comerciante;

042 - José Osildo de Sousa - motorista;

043 - João Alfredo Belchior de Sousa - funcionário público;

044 -José Maria Pires Messias - funcionária pública;

045 - Joaura Maria de Sousa - funcionária pública;

046 - José da Cruz Filho - autônomo;

047 - José Ferreira Filho - comerciante;

048 - José Adevan de Sousa - comerciante;

049 - Luiza Rodrigues dos Santos - aposentada;

050 - Lusimar Rodrigues dos Santos - funcionário público;

051 - Lucilene Marques de Sousa Silva - autônoma;

052 - Lúcia Maria Lima Sousa Messias - funcionária pública;

053 - Manoel Francisco Alves da Silva - motorista;

054 - Magnólia Alves Moreira Rocha - funcionária pública;

055 - Marçia Regina Lima Castro - autônoma;

056 - Marynalva Pires Veloso - funcionária pública;

057 - Maria Deusa de Sousa Veloso - autônoma;

058 - Maria Luiza da Rocha Silva - funcionária pública;

059 - Maria Hermildes Almeida Veloso - aposentada;

060 - Maria Dones Siqueira Cruz;

061 - Maria Mirtes Carvalho Resende Sousa - funcionária pública;

062 - Maria de Lourdes de Sousa Aguiar - aposentada;

063 - Maria Oneide Cardoso da Silva;

064 - Maria dos Reis de Sousa - funcionária pública;

065 - Maria do Socorro Borges Leal de Sousa - aposentada;

066 - Maria Telma de Sousa - funcionária pública;

067 - Maria Aparecida Borges Leal - funcionária pública;

068 - Maria Cabedo Ribeiro Freitas - funcionária pública;

069 - Nerley Belchior de Sousa - funcionário público;

070 - Nilson Barbosa de Araújo - funcionário público;

071 - Núbia Maria Ferreira de Sousa - funcionária pública;

072 - Odimá Tumaz de Sousa - comerciante;

073 - Odete Alves da Rocha Messias - funcionária pública;

074 - Onaldo Manoel de Sousa - funcionário público;

075 - Onélia Maria de Sousa Costa - aposentada;

076 - Otacília Siqueira Cruz - funcionária pública;

077 - Osvaldo Saraiva Ribeiro - funcionário público;

078 - Pedro de Sousa Paixão Neto - funcionário público;

079 - Pedro da Silva Paixão - funcionário público;

080 - Teodomiro Pereira Veloso - funcionário público;

S U P L E N T E S

081 - Cleuton Gustavo de Sousa - funcionário público;

082 - Gelvaci de Sousa Araújo - funcionária pública;

083 - George de Freitas Saraiva - comerciário;

084 - Gisele Batista Ribeiro - comerciária;

085 - João Paulo Rodrigues dos Santos - funcionário público;

086 - Josiedson dos Santos Lima - autônomo;

087 - João Paulo Rodrigues dos Santos;

088 - Katiana Francisca Messias - funcionária pública;

089 - Maria Onélia da Silva Freitas - funcionária pública;

090 - Osmano Alves da Silva - funcionário público;

091 - Raquel Rodrigues Machado - funcionária pública;

092 - Raimunda de Sousa Costa - funcionária pública;

093 - Raimunda Maria Damasceno Messias - aposentada;

094 - Raimundo Manoel de Sousa - motorista;

095 - Rosina Maria dos Santos Lima - aposentada;

096 - Sebastiana Beserra dos Reis - funcionária pública;

097 - Teresinha Alves Moreira - - funcionária pública;

098 - Teresa Maria da Silva Rocha - aposentada;

099 - Valdina Alves de Amorim - funcionária pública;

100- Vandira Alves Moreira - funcionária pública.

Ficam, desde já, os alistados e a quem interessar sabendo, O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários-mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. Estão isentos do serviço do júri o Presidente da República e os Ministros de Estado; os Governadores e seus respectivos Secretários; os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; os Prefeitos Municipais; os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; os militares em serviço ativo; os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; e aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 do Código de Processo Penal, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz-presidente, consignada na ata dos trabalhos. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 do Código de Processo Penal. E para constar, ordenou o MM. Juiz, fosse o presente edital publicado no Diário da Justiça deste Estado e afixado no lugar de costume, no átrio do Fórum local, para conhecimento de todos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Manoel Emídio, Estado do Piauí, aos 08(oito)) dias do mês de NOVEMBRO do ano de 2019 (dois mil e dezenove). Eu, ____________ (José Oaldo de Sousa), Secretário, o digitei e subscrevi

DENIS DEANGELIS BRITO VARELA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000425-80.2005.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO CARLOS XAVIER FERREIRA DAS CHAGAS

Advogado(s): ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3941)

Requerido: DIÁRIO DO POVO DE PICOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Intima a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias recolher as custas finais, comprovando-as nos autos.

Processo nº 0000100-35.2011.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): EDIMILTON LUSTOSA FIGUEIREDO

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo de suspensão, fica desde já o exequente intimado para promover o impulsionamento do feito, sob pena de configuração de abandono da causa, nos termos do art. 485, III do CPC.

GILBUÉS, 7 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000107-27.2011.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): NOÉ BORGES

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo de suspensão, fica desde já o exequente intimado para promover o impulsionamento do feito, sob pena de configuração de abandono da causa, nos termos do art. 485, III do

CPC.

GILBUÉS, 7 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000953-96.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: NEUSA MARIA SILVA RABELO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001680-55.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: RAIMUNDO MARTINS SOBRINHO

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001427-67.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOSE ADALBERTO BESSA

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.