Portal da Transparência TJPI

A Bela. Jacira Brígida de Almeida Rêgo, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA BOA VISTA SERVICOS S.A.( Adv. Jean Carlo Batista Duarte OAB/SP 67877-A) Apelado ,ora intimado, nos autos da APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000100-51.2014.8.18.0045 ( PJe) / 1ª Câmara Especializada Cível/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em que figura como apelanteFRANCISCA VIEIRA DE AMORIM da DECISÃO MONOCRÁTICA (ID nº 818443) proferida pelo Exmo. Sr.Des. FERNANDO CARVALHO MENDES - Relator :

Vistos, etc.

Recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Intimem-se as partes. Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Des. FERNANDO CARVALHO MENDES

Relator

COOJUDCÍVEL, 06 de novembro de 2019

JACIRA BRÍGIDA DE ALMEIDA RÊGO

SERVIDORA

O Bel. Douglas Meneses de Melo, Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA GERLANE ALVES LIMA (Adv. JOSENILDO TAVARES DE ARAUJO - OAB/PI7486-A) Apelado ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0000112-50.2015.8.18.0071 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Recebo o recurso no efeito devolutivo; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

Cumpra-se

Teresina, 02 de setembro de 2019.

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

Relator"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

Douglas Meneses de Melo

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2017.0001.002949-0
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
AMICUS CURIAE: SINDICATO DOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXIS E MOTORISTAS AUXILIARES DE TERESINA - SINPETAXI
ADVOGADO(S): RAFAEL MACHADO, OAB/PI Nº 10.572
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DECISÃO/DESPACHO

\"... Intime-se a agremiação sindical interveniente para, em 15 (quinze) dias,manifestar-se na demanda. Cumpra-se

Teresina/PI, 30 de outubro de 2019.

Des. José James Gomes Pereira

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 06 de novembro de 2019.

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

O Bel. Douglas Meneses de Melo, Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA ARIANE GOMES MORAES (Adv. ANASTACIO DA SILVA MORAES - OAB/MA12065) Agravado ora intimado, nos autos do(a) AGRAVO INTERNO (1208): 0712714-12.2019.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Tendo em vista o agravo interno interposto pelo Estado do Piauí, com o fito de reformar decisão monocrática por mim proferida, intime-se a parte agravada, para o fim e pelo prazo previstos no § 2º, do artigo 1.021, do Código de Processo Civil em vigor.

Demais intimações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina, 02 de setembro de 2019.

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

Relator"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

Douglas Meneses de Melo

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

O Bela. Gabriela Lustosa Lira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.( ALEX SANDRO DA SILVA - OAB SP254225, THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS - OAB SP113791 e PAULA DE LARA E SILVA - OAB SP164486) Agravado ora intimado, nos autos do(a) AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)nº 0706507-94.2019.8.18.0000PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho/decisão exarado(a) pelo Exmo. Sr. Des. JOSE JAMES GOMES PEREIRA- Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Inobstante os fatos e fundamentos estampados na peça recursal, deixo para apreciar o pedido de liminar após manifestação da parte ex adversa. Intime-se o Agravado por seu patrono para, no prazo legal, querendo, apresentar contraminuta."

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

Gabriela Lustosa Lira

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0008543-07.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: SUYVAN ALYSON DE BRITO OLIVEIRA

Advogado(s): MAGSAYSAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 222191), VANESSA NIRVANA FEITOSA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8862)

DESPACHO: Vistos, etc.
Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do acusado SUYVANALYSON DE BRITO OLIVEIRA, em seu efeito devolutivo.
Intime-se o advogado por ele constituído, para no prazo legal, apresentar asrazões do recurso que interpôs.
Após, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça para contrarrazões.Intimações necessárias.

Processo nº 0004808-77.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDIR CALDEIRA DA SILVA, PEDRO VITOR ROSA DA SILVA, ELIELTON PEREIRA PORTELA, EDILAINE CASSOLA FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), THYAGO BATISTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7282)

Com efeito, estando, portanto, em termos a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em exercício neste juízo, RECEBO a denúncia oferecida pelo Ministério Público em de face de VALDIR CALDEIRA DA SILVA, dando-o como incurso nos artigos 33, caput, art. 35 da Lei nº 11.343 de 2006 (Tráfico de Drogas) e art. 12, caput, da lei 10.826/03; em face de EDILAINE CASSOLA FERREIRA, dando-a como incursa nos artigos. 33, caput e art. 35 da Lei nº 11.343 de 2006 (Tráfico de Drogas); em face de PEDRO VITOR ROSA DA SILVA, dando-o como incurso nos artigos 33, caput e art. 35 da Lei nº 11.343 de 2006 (Tráfico de Drogas) e em face de ELIELTON PEREIRA PORTELA, dando-o como incurso nos artigos 33, caput e art. 35 da Lei nº 11.343 de 2006 (Tráfico de Drogas), ausentes as situações previstas no art. 395 e 397 do CPP.

5. Da Audiência de Instrução e Julgamento.

Fixo o dia 12/11/2019, às 10:00 horas, para a audiência de instrução criminal.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0008923-93.2009.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Juri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, brasileiro, filho de Maria da Conceição Silva Nascimento, residente na Rua Porto 1576, Bairro Macaúba nesta capital; as vítimas FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, brasileiro, nascido em 27/11/1972, filho de Antonia Rodrigues do Santos,residente em lugar incerto e não sabido, KAYLANE DA SILVA SANTOS, brasileira, filha de Francisca Ribeiro da Silva Santos, rsidente na Quadra T Casa 21 Parque Vitória nesta capital, para comparecerem à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0008923-93.2009.8.18.0140, designada para o dia 25 de 11 de 2019, às 08 horas, no fórum local E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 5 de novembro de 2019 (05/11/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008705-21.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019. ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0004769-22.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENIZA LIMA ARAUJO, ANTÔNIA VITÓRIA RODRIGUES DA COSTA, FELINTO ELISIO RIBEIRO FILHO, GISÉLIA THELMA TEIXEIRA BARROS, IARA FERREIRA MOREIRA, JARDILINA MARIA DE JESUS SOUSA, LUCILENE MORAIS DOS SANTOS, LUCINEIDE DE FREITAS NUNES VELOSO, MARIA CLAUDETE MENDES DA SILVA, MARIA DALVA PEREIRA MONÇÃO

Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019. ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0003793-88.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAZARIA IMOVEIS LTDA

Advogado(s): DENIO MELO MACAMBIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4499), CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5293), IVAN BENALY FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB/PI Nº 7935)

Réu: MUNICIPIO DE NAZARIA - PI

Advogado(s): GEORGIA FERREIRA MARTINS NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4314)

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de . ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0013616-81.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE WILSON PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s): GLAUCO DJAFAR DE OLIVEIRA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 7314), SUELMA CELESTE UCHÔA DE OLIVEIRA 9OAB/PA Nº 15.323

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0002076-02.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMERCIAL CIRURGICA RIOGLARENSE LTDA

Advogado(s): BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 167058)

Réu: SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0000112-37.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0003825-40.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DULCE DUARTE PINHEIRO CORREIA

Advogado(s): VANESSA CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8656), ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7046), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3450), MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3993), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir, nos autos de reparação por danos morais. Decorrido o prazo para manifestações, remetam-se os autos ao representante do Ministério Público para opinar nos autos em apenso (de impugnação ao valor da causa),conforme determinado em despacho proferido à fl.13v, a fim de ser apreciado a impugnação ao valor da causa. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0023686-94.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDWALDO DE OLIVEIRA CASTRO

Advogado(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, informar se tem provas a produzir, bem como se tem testemunhas a serem ouvidas em audiência. Após a resposta da parte autora, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Anote-se que a parte ré, Estado do Piauí, já informou as testemunhas a serem ouvidas. (fls.727/728).Intime-se. Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.".

3ª Publicação

Processo nº 0014215-49.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA CRUZ DOS SANTOS

Advogado(s): ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9503)

Interditando: MARIA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA

Advogado(s):

14. Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a INTERDIÇÃO de MARIA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA, declarando-a incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil e reger seus bens por ser portadora de alienação mental, conforme laudo médico-pericial de fls.34/35. NOMEIO CURADORA da Interdita, sua irmã, MARIA DA RUZ DOS SANTOS, ora requerente, ficando esta ciente que não poderá, por qualquer modo, onerar ou alienar quaisquer bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza, pertencentes ao interdito, sem prévia autorização judicial. Os valores recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem-estar da mesma, devendo a curadora prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano, nos termos do art. 84, § 4º da Lei nº 13.146/2015.

15. Lavre-se o termo de curatela, constando as restrições acima. Cumpra-se o disposto nos art. 755, § 3º do Novo CPC, publicando-se os editais.

16. Inscreva a presente sentença no Registro Civil, servindo cópia dela, desde que autenticada com selo do TJPI e acompanhada com documentos necessários, como mandado de averbação. Publique-se no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 dias.

17. Intime-se a Curadora para o compromisso, em cujo termo deverão constar as restrições supra, todas referentes à proibição de alienações ou onerações de quaisquer bens da interdita, sem autorização judicial.

18. Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.

Custas de Lei.

P.R.I.C.

TERESINA, 8 de outubro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019019-07.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO CASTRO MACHADO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Requerido: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019. ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0019356-93.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SILVANA VASCONCELOS MELO

Advogado(s): ANA KARLA CARVALHO DE ARAÚJO COSTA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3771), ANA KARLA CARVALHO DE ARAUJO COSTA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3771)

Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019. ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0029681-49.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): LAYANE BEZERRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9877)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IAPEP) - PLAMTA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019. ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0010637-35.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR

Advogado(s): MARCILIO FERNANDO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3091), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217), GUSTAVO FURTADO LEITE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5368)

Requerido: PEUGEOT DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.

Advogado(s): VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0028439-26.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA JOSE DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1 e cumprindo determinação da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se a parte autora sobre a exclusão da petição 5003 e certidão retro.

Processo nº 0005821-29.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: JOSE SILVA FIGUEIREDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça retro. TERESINA, 6 de novembro de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0004954-36.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 239-B)

Executado(a): GINASIO DES ANTONIO COSTA

Advogado(s):

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a DESISTÊNCIA da presente ação de Execução Fiscal, com fundamento nos artigos. 200, parágrafo único, 485, VIII, 775 e 925, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito.

Sem condenação em custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Outrossim, sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não houve atuação processual da parte executada.

Consoante determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, na decisão nº 9665/2019, processo SEI nº 19.0.000065542-5, as movimentações deverão ser feitas exclusivamente no sistema Themis Web, sendo desnecessária a restauração dos autos ou formação de autos suplementares.

P.R.I, arquivando-se uma cópia da sentença em pasta própria na Secretaria desta Vara.

Processo nº 0028791-18.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: STAFF DE CONSTRUCOES E DRAGAGEM LTDA, HEITOR GIL CASTELO BRANCO, MARCIA FERNANDA MIRANDA DE SOUSA CASTELO BRANCO

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO CERTIDÃO OJ.

Fica INTIMADA a parte autora por seu advogado para no prazo de 10(dez) dias dizer sobre a certidão do oficial de justiça com ID:943682,.943.