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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.013653-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): BENTA MARIA PAE REIS LIMA (PI002507) E OUTROS
APELADO: FRANCISCO HELTON DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NÃO CONHEÇO do Recurso Especial interposto.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.011344-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
APELANTE: ERMINIA MARIA LATREILLE & CIA. LTDA. - CONFECÇÕES LATREILLE
ADVOGADO(S): LÍVIA MARQUES PIRES SOARES (PI010554) E OUTROS
APELADO: CENTRO NORTE REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME
ADVOGADO(S): HUGO VAZ DA ROCHA (PI006010B)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, V do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.011344-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
APELANTE: ERMINIA MARIA LATREILLE & CIA. LTDA. - CONFECÇÕES LATREILLE
ADVOGADO(S): LÍVIA MARQUES PIRES SOARES (PI010554) E OUTROS
APELADO: CENTRO NORTE REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME
ADVOGADO(S): HUGO VAZ DA ROCHA (PI006010B)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, V do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2010.0001.004989-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: MÁRCIO LEONARDO DE SOUSA GONÇALVES
ADVOGADO(S): IGOR JOSE DE CASTRO SA (PI8112) E OUTRO
APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(S): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (PE020397) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NÃO CONHEÇO do Recurso Especial interposto.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2018.0001.001456-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): SERVIO TULIO DE BARCELOS (PI012008) E OUTRO
REQUERIDO: ANTÔNIO GOMES DE SOUSA E OUTROS
ADVOGADO(S): JEAN CARLOS STORER (PR022400) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NÃO CONHEÇO do Recurso Especial interposto.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.011038-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: COCAL/VARA ÚNICA
APELANTE: FRANCISCA MARIA RIBEIRO BARROSO
ADVOGADO(S): RENATO COELHO DE FARIAS (PI003596) E OUTRO
APELADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): FLORISA DAYSEE DE ASSUNÇÃO LACERDA (PI007571)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

EMENTA
RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE CONTRATO COM ADMINISTRAÇÃO AUSÊNCIA DEVER RESSARCIMENTO. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE CARÁTER PROTELATÓRIO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DEFERIDO.

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, DEFIRO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos lermos do art. 1.030, V, do CTC, Remetam-se os autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

REEXAME NECESSÁRIO Nº 2018.0001.004005-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: FLORIANO/2ª VARA
REQUERENTE: SALOMAO CURY-RAD OKA
ADVOGADO(S): CAIO OLIVEIRA SANTOS (PI012520) E OUTROS
REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO-PI E OUTRO
ADVOGADO(S): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS (PI013758) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.007059-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PIMENTEIRAS/VARA ÚNICA
APELANTE: PEDRO JOSÉ DANTAS TEIXEIRA E OUTRO
ADVOGADO(S): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA (PI17870)
APELADO: PEDRO JOSÉ DANTAS TEIXEIRA E OUTRO
ADVOGADO(S): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO (PI003129) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2010.0001.007490-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO CITIBANK S.A. E OUTRO
ADVOGADO(S): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (PI010205) E OUTROS
APELADO: PAULO DELFINO FONSECA GUIMARÃES E OUTRO
ADVOGADO(S): FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (PI007228) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NÃO CONHEÇO do Recurso Especial interposto.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2014.0001.005442-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO(S): DAVID OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (PI005764) E OUTRO
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): LORENA PORTELA TEIXEIRA (PI004510) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudência! lixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.006675-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PICOS/1ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE PICOS-PIAUÍ
ADVOGADO(S): WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (PI008570) E OUTROS
APELADO: GILBERTO MENDES FARIAS-ME
ADVOGADO(S): JOSÉ RAIMUNDO NUNES CARDOSO (PI002179)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

EMENTA
RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MERCADORIAS. DUPLICATA PROTESTADA. FALTA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE DISSENSO JURISPRUDENCIAL. DEFICIÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO. SÚMULA N° 284 DO STF. DISSOCIAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ARRESTO. SÚMULA N° 283 DO STF. PRETENSÃO AO REEXAME FÁTICO. SÚMULA N° 07 DO STJ. RECURSO INADMITIDO.

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, com fulcro no art. 1.030, V do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.000940-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PIRACURUCA/VARA ÚNICA
APELANTE: SINDICATO DOS ODONTOLOGOS DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): MARIANO LOPES DOS SANTOS (PI005783)
APELADO: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI
ADVOGADO(S): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS (PI006702)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

EMENTA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO COM ADMINISTRAÇÃO VÁLIDO. REMUNERAÇÃO EM ATRASO. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO OU DE ACORDO. DEFICIÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO. SUMULA N° 283 E 284 DO STF. REEXAME FÁTICO. SÚMULA N° 279 DO STF. RECURSO DENEGADO

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário, com fulcro no art. 1.030, V do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.007814-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR (PI5061) E OUTROS
APELADO: LURENI BARBOSA FE PEREIRA
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

EMENTA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO COM ADMINISTRAÇÃO VÁLIDO. REMUNERAÇÃO EM ATRASO. AUSÊNCIA DE. PROVA DO PAGAMENTO. DEFICIÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO. SÚMULA N° 283 E 284 DO STF. REEXAME FÁTICO. SÚMULA N° 279 DO STF. RECURSO DENEGADO.

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário, com fulcro no art. 1.030, V do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.010840-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA
ADVOGADO(S): NIVALDO AVELINO DE CASTRO (PI002556)
REQUERIDO: OI TELECOMUNICAÇÕES - TNL PCS S.A.
ADVOGADO(S): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (PI002209) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. NÃO CABIMENTO, ERRO GROSSEIRO. PRECEDENTES DO STJ E DO STF. EMBARGOS DE DECLARARÃO NÃO CONHECIDOS.

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto. NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2018.0001.001291-2
ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/
REQUERENTE: JOSINALDO LIMA DE MORAES
ADVOGADO(S): MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA (PI010967) E OUTRO
REQUERIDO: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO BELA VISTA
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

DISPOSITIVO
Intime-se o Impetrante para esclarecer acerca do cumprimento dos termos da transação penal, bem como sobre o interesse no prosseguimento do presente feito. Intime-se. Cumpra-se.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2017.0001.005886-5
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: RENATO DE SOUSA LOPES
ADVOGADO(S): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO (PI006128) E OUTROS
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): ARYPSON SILVA LEITE (PI007922)
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

EMENTA
PROCESSO DISTRIBUÍDO DURANTE AS FÉRIAS. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. NECESSIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO

RESUMO DA DECISÃO
Assim, o feito não poderia ter sido distribuído a este Desembargador em 24.10.2019, tendo em vista que o mesmo se encontrava em gozo de férias no período de 01.10.2019 a 30.10.2019, conforme Portaria (Presidência) nº 2753/2018, disponibilizada no DJe nº 8535, em 10.10.2018. Portanto, determino o cancelamento da distribuição, a fim de que seja realizada uma nova redistribuição destes autos.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.013454-5
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: PICOS/2ª VARA
REQUERENTE: BANCO SAFRA S.A. E OUTRO
ADVOGADO(S): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA (PI005202) E OUTROS
REQUERIDO: P DA SILVA & FILHOS LTDA
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Por petição, no sistema e-TJPI, os apelantes requereram homologação e extinção deste feito, em função da celebração de acordo extrajudicial. Desta forma, determino à COOJUDCÍVEL que intime a parte apelada para que se manifeste no prazo de cinco (05) dias acerca da referida petição, tudo em obediência ao princípio do contraditório substancial, consagrado 5º, LV, da Constituição Federal e no art. 10, do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003742-8
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA
ADVOGADO(S): MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO (PI006289B)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES (PI015891)
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Cuida-se de Embargos Declaratórios que visam imprimir efeito modificativo para com o Acórdão de fls. 244/248, provocando, consequentemente, a intimação da parte adversa para, caso assim o deseje, manifestar-se no prazo de cinco (05) dias, consoante imposição do § 2º, do art. 1.023, do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2010.0001.006326-0
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS MACEDO (PI001413)
APELADO: ANA MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): DANIELA NEVES BONA (PI003859)
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Cuida-se de Embargos Declaratórios que visam imprimir efeito modificativo, provocando, consequentemente, a intimação da parte adversa para, caso assim o deseje, manifestar-se no prazo de cinco (05) dias, consoante imposição do § 2º, do art. 1.023, do CPC.

DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE Nº 2016.0001.000831-6
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
SUSCITANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI E OUTRO
ADVOGADO(S): RAPHAEL SANTOS BARROS (PI008140) E OUTROS
SUSCITADO: SIMEPI-SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA (PI11330) E OUTROS
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Intime-se a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-FMS, suscitante, para, no prazo de (05) dias, caso queira, manifestar-se acerca da perda do objeto da lide em epígrafe, ante a superveniente falta de interesse processual, conforme alega a parte Suscitada (fls. 222/229), nos termos do disposto no art. 10, do CPC, haja vista que a intimação determinada às fls. 357, dizia respeito tão somente à outra suscitante, qual seja, a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-FHS.

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2012.0001.001063-9
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
AUTOR: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): FRANCISCO VIANA FILHO (PI007339) E OUTRO
REU: FRANCISCO SERGIL DE CASTRO ARAÚJO E OUTROS
ADVOGADO(S): GUSTAVO LAGE FORTES (PI007947) E OUTROS
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Dando atenção ao Princípio do Contraditório previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e ao Princípio da Decisão Não-Surpresa, insculpido no art. 10 do CPC, determino a intimação da parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se sobre a prejudicialidade do feito, por perda do objeto, consoante a decisão na ADI nº 3371 AgR, proferida em 08 de abril de 2019.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2010.0001.002034-0
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: LUIZ ROSA DA SILVA
ADVOGADO(S): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA (PI007301)
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

DECISÃO/DESPACHO

\"... Dessa forma, em homenagem às normas fundamentais estabelecidas nos arts. 9º e 10 do NCPC, determino a intimação dos impetrantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a necessidade de continuidade do processamento do writ.

Teresina/PI, 23 de outubro de 2019.

Des. Fernando Carvalho Mendes

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 06 de novembro de 2019.

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2018.0001.000173-2
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
EMBARGADO: ANTONIO GONCALVES DO NASCIMENTO E OUTRO
ADVOGADO(S): DIEGO LEITE ALBUQUEQUE (PI009450) E OUTROS
RELATOR: DES. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

DECISÃO/DESPACHO

\"... Tendo em vista que os embargos de declaração opostos pelo Estado do Piauí (petição eletrônica 100014910550298), têm a pretensão de efeitos infringentes, intimem-se os embargados para, querendo, no prazo de cinco dias, se manifestar, nos termos do art. 1.023, § 2° do CPC.

Teresina/PI, 06 de novembro de 2019.

Des. Erivan José da Silva Lopes

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 06 de novembro de 2019.

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

O servidor Josué Higino da Silva Costa, lotado na Coordenadoria Cartorária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA NEIRANE HELZUITA MARIA DE SOUSA (Adv. CAROLLINE PORTELA BATISTA TEIXEIRA - OAB PI4531-A), Requerente, nos autos da APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000149-97.2015.8.18.0032 (PJe), do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. FERNANDO CARVALHO MENDES - Relator.

DESPACHO:

"... Recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Intimem-se as partes. Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Teresina-PI, 23 de agosto de 2019.

Des. FERNANDO CARVALHO MENDES

Relator

COOJUDCIV, em Teresina/PI, 06 de novembro de 2019.

Josué Higino da Silva Costa

Técnico Judiciário

Mat. 1851

O Bela. Gabriela Lustosa Lira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA H. F. C., representado por sua genitora TICIANE FREITAS DA ROCHA CUNHA(MARCIO DANILO DE MORAES SOUSA - OAB DF35826-A)Apelado ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001502-53.2016.8.18.0028(PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho/decisão exarado(a) pelo Exmo. Sr. Des. FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Assim sendo, recebo o recurso apenas no efeito DEVOLUTIVO, nos termos do artigo 1012, § 1º, V, do Código de Processo Civil."

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

Gabriela Lustosa Lira

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU