Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0015466-05.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE BELO DA SILVA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170), FERNANDO DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8347)

Réu: BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s): MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS(OAB/SÃO PAULO Nº 198088)

Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial da parte autora, por falta de amparo legal, conforme exposto. Em consequência, REVOGO a decisão proferida à fl. 142, com todos os seus efeitos.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, contudo, fica a cobrança das custas sucumbenciais sujeitas à observância do art. 98, § 3º, do CPC.

Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 4 de novembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005903-45.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO E PREVENÇÃO A ENTORPECENTES, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: EDSON FERDINAN ALVES DA SILVA, ERICA FERNANDA ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar Advogado MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476) para apresentar Resposta à Acusação no prazo legal, visando a celeridade processual, apresentando procuração com poderes especiais para receber citação, se for o caso.

Processo nº 0026324-08.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: REGINALDO CAVALCANTE RIBEIRO

Advogado(s):

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Custas pela parte autora.

Transitado em julgado, ARQUIVE-SE na forma da lei.

P.R.I.C.

TERESINA, 6 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001003-25.1996.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): MARIA EUGENIA CELSO COELHO DE SANTANA (OAB/PIAUÍ Nº 897)

Executado(a): A. P. SILVA (ARMARINHO ASTRO), ATROGILDO PESSOA SILVA

Advogado(s):

Determino, pois, a intimação da demandante para se manifestar acerca da prescrição intercorrente no prazo de cinco dias.

Após o que, voltem-me os autos conclusos

Intime-se.

Processo nº 0001024-68.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXADA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9501), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Requerido: TUPINAMBA MESSIAS DA SILVA

Advogado(s): MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8992)

Faço vistas ao Procurador da parte autora/apelada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Recurso de Apelação.

Processo nº 0010030-95.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): F.CARDOSO E ALMEIDA LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Em face do pedido requerido na petição eletrônica de protocolo n° 0005074-36.1997.8.18.0140.5001, determino a consulta junto ao Detran para que seja verificado se os veículos de fls. 290 ainda constam na titularidade do sócio executado, considerando o grande lapso temporal decorrido, devendo ser efetuada a imediata indisponibilidade dos veículos automotores daquela relação por ventura encontrados.

Cumpridas as diligencias, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0001513-66.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: DELMIR ELIAS DA SILVA

Advogado(s): MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa: MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), para se apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 08 (oito) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 06 dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. Eu, Teresa Cristina Gomes Bezerra, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0001075-02.2002.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): ANA CELIA ELVAS BOHN ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 268-B)

Executado(a): F CARDOSO E ALMEIDA LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Em face do pedido requerido na petição eletrônica de protocolo n° 0005074-36.1997.8.18.0140.5001, determino a consulta junto ao Detran para que seja verificado se os veículos de fls. 290 ainda constam na titularidade do sócio executado, considerando o grande lapso temporal decorrido, devendo ser efetuada a imediata indisponibilidade dos veículos automotores daquela relação por ventura encontrados.

Cumpridas as diligencias, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0008445-12.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO AUDI SOARES

Advogado(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Réu: SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO ESTADO DO PIAUI - SINDSASC

Advogado(s): FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11006)

Vistos, etc.

Apresentadas as contrarrazões ao recurso de apelação, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para julgamento.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 6 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027938-09.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: JOSELIA DE ALMEIDA FREIRE DE LIMA

Advogado(s): RITA DE CASSIA LEITE DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707), RITA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707-B)

Requerido: BENEDITO VIEIRA

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0006869-77.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): F.CARDOSO E ALMEIDA LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Em face do pedido requerido na petição eletrônica de protocolo n° 0005074-36.1997.8.18.0140.5001, determino a consulta junto ao Detran para que seja verificado se os veículos de fls. 290 ainda constam na titularidade do sócio executado, considerando o grande lapso temporal decorrido, devendo ser efetuada a imediata indisponibilidade dos veículos automotores daquela relação por ventura encontrados.

Cumpridas as diligencias, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0025273-49.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LOPES DA SILVA

Advogado(s):

Réu: JOAO ALBERTO FERREIRA, HILDA DE ALBUQUERQUE FERREIRA, CRISTIANE FRANCION FERREIRA RIBEIRO, CRISTINA FRANCION ALBUQUERQUE FERREIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de novembro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989

Processo nº 0002671-25.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCELO PEREIRA MACHADO

Advogado(s): ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6651)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA a Advogada: ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO OAB/PI Nº 6651, para apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar Eu, Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 06 de novembro de 2019.

Processo nº 0012513-98.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): F.CARDOSO E ALMEIDA LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Em face do pedido requerido na petição eletrônica de protocolo n° 0005074-36.1997.8.18.0140.5001, determino a consulta junto ao Detran para que seja verificado se os veículos de fls. 290 ainda constam na titularidade do sócio executado, considerando o grande lapso temporal decorrido, devendo ser efetuada a imediata indisponibilidade dos veículos automotores daquela relação por ventura encontrados.

Cumpridas as diligencias, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0016456-98.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARCILENE BORGES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, JONAS BORGES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DELLANE MARILIA DE SOUZA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 5526), MARIA DAS GRACAS SOARES LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2019)

Inventariado: LUIZA BORGES DE SOUSA-FALECIDA, JOSE SIMAO DE OLIVEIRA-FALECIDO

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado pela inventariante no peticionamento eletrônico nº 0016456-98.2012.8.18.0140.5006, de exclusão do presente inventário á area declarada como pertencente a Senhora Edna Moreira de Oliveira Silva, pelas razões já expostas pelo juízo da Vara Cível no processo distribuído sob o nº 0021363-53.2011.8.18.0140. Defiro ainda, o pedido de exclusão da herdeira a Sra. Antonia Francisca de Oliveira, conforme certidão de óbito anexada aos autos, ressaltando que a referida herdeira era solteira e não deixou filhos. Assim, determino o retorno dos autos a secretaria para cumprir, integralmente,os termos constantes no Termo de Audiência m de fls. 200, intimando-se as partes, via seu sadvogados e/ou Defensor Público, para os devidos fins. Intime-se e cumpra-se.

Processo nº 0030234-43.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELO ENGENHARIA LTDA.

Advogado(s): ANA TERESA NUNES D`ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 412604)

Requerido: FRANCISCA AUGIZIANA BEZERRA

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017)

Vistos, etc.

Cumpridas as formalidades do despacho de ID 23298824, arquivem-se os autos.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 6 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005074-36.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): F.CARDOSO E ALMEIDA LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Em face do pedido requerido na petição eletrônica de protocolo n° 0005074-36.1997.8.18.0140.5001, determino a consulta junto ao Detran para que seja verificado se os veículos de fls. 290 ainda constam na titularidade do sócio executado, considerando o grande lapso temporal decorrido, devendo ser efetuada a imediata indisponibilidade dos veículos automotores daquela relação por ventura encontrados.

Cumpridas as diligencias, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0011507-17.2001.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2237)

Executado(a): O.C.N.COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifica-se que houve citação válida e regular da empresa executada. No entanto, a mesma permaneceu inerte, não oferecendo bens à penhora, nem firmando parcelamento do crédito tributário e menos ainda promovendo o adimplemento, mormente após a rejeição de sua defesa na forma de exceção pré-executiva.

A execução foi ajuizada contra a pessoa jurídica, mas o nome do sócio consta na CDA, sendo desse o ônus de provar que não ocorreu nenhuma das circunstâncias previstas no art. 135 do CTN.

Comporta, in casu, o redirecionamento da execução na pessoa do sóciogerente, cuja responsabilidade desponta, frente à inércia da empresa executada em buscar satisfazer suas obrigações tributárias, razão pela qual defiro o pedido de petição eletrônica.

Cite-se, Osvaldo de Carvalho Neves Filho, no endereço Rua Amélia Beviláqua, 3316, zona Leste, São Cristovão, CEP 64.055-110, Teresina/ PI.

Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015649-20.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACQUELINE VIANA DE SOUSA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

SENTENÇA: Do exposto, com fulcro na jurisprudência do STJ e na forma do art. 487, I, CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação revisional, nos seguintes termos: I- DETERMINO A REVISÃO DO CONTRATO, APLICANDOSE OS JUROS REMUNERATÓRIOS DE 4,57% AO MÊS E 54,84% AO ANO. III- Custas e Honorários Advocatícios de 20% sobre o valor da causa atualizado pelo réu. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0005221-62.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2206)

Executado(a): DELTA VEICULOS LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Defiro o pedido retro.

Determino a citação de OLINTO GOMINHO ANTUNES CORREIA, no endereço Rua Pedro Rufino, n.º 100, Apto. 501, Bairro Varjota, Fortaleza/CE na forma requerida, com expedição de nova carta precatória com cópias dos documentos necessários, inclusive os documentos juntados na petição eletrônica de protocolo n° 0005221-62.1997.8.818.0140.5001.

Cumpra-se.

Processo nº 0016987-19.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: RAI BARROSO DE BRITO

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: GUSTAVO BRITO UCHÔA-OAB/PI N° 6150, para apresentar Alegações Finais, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 06 de novembro de 2019.

Processo nº 0009059-76.1998.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): COMERCIAL GRAFICA E EDITORA LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Deixo para momento posterior a analise do pedido formulado pela exeqüente em petição eletrônica de protocolo Nº 0009059-76.1998.8.18.0140.5001.

Intime-se a Fazenda Pública para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente, matéria de ordem pública e prejudicial ao mérito do processo.

Cumpridas as diligencias, voltem-me os autos conclusos.

Intima-se, cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0013657-14.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 14ºPROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: JOSE CARLOS PEREIRA CANDIDO

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039)

DESPACHO: INTIMAR O ADVOGADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS

Processo nº 0011785-52.2000.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): ITAMAR FERREIRA E CIA LTDA

Advogado(s):

Desta forma, acolho o pedido de redirecionamento. Intime-se o exequente para providenciar meios de citação eficaz dos sócios, só sendo admitida a busca de informações por este juízo caso a fazenda exequente comprove cabalmente ter buscado informações junto a órgãos públicos, sendo frustrada a resposta.

Intime-se o exequente para conhecimento e adoção das providências que entender pertinentes.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0004808-77.2019.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: VALDIR CALDEIRA DA SILVA, PEDRO VITOR ROSA DA SILVA, ELIELTON PEREIRA PORTELA, EDILAINE CASSOLA FERREIRA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu PEDRO VITOR ROSA DA SILVA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0004808-77.2019.8.18.0140, designada para o dia 12 de 11 de 2019, às 10:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 6 de novembro de 2019 (06/11/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA