Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000311-55.2008.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

Requerido: JOSÉ WALTER DE SOUSA NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000588-03.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SECOM - AQUICULTURA IND. E COMÉRCIO S/A

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000992-20.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BARRA GRANDE KITE CAMP LTDA - ME

Advogado(s): ÉFREN PAULO CORDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2445)

Réu: STEMAC S/A GRUPO GERADORES

Advogado(s): ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 4874)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000231-23.2010.8.18.0059

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA GALENO DA ROCHA OLIVEIRA, BRUNO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546), ANDRE LUIS MOURA CANEDO(OAB/PIAUÍ Nº 16551), SAMYLLA DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17010)

Inventariado: HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000492-80.2013.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: LUZIA MARIA MACHADO LOPES SOBRAL

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594), LEONARDO SOBRAL SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9585)

Requerido: ANA LÚCIA BALDUÍNO SOARES DA SILVA

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000522-76.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANILDO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): ANA CLAUDIA CAMPOS MACEDO(OAB/MINAS GERAIS Nº 77864 )

Réu: TELEMAR CE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000081-32.2016.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: JOSÉ OSCAR DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JOSIANE DO NASCIMENTO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11812)

Requerido: PEDRO ELEANDRO DOS SANTOS, MARIA ELIZANGELA RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001933-04.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTERO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Faço vistas ao Procurador da parte Requerida, para, no prazo legal, contarrazoar o recurso de apelação apresentado pela parte autora. CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de novembro de 2019. RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE GOMES. Analista Judicial - 411.789-1

Processo nº 0000476-16.2014.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: NEIVON PEREIRA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Posto isso, acolho o requerimento do Parquet para determinar o arquivamento do feito, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal, ressalvado a possibilidade de desarquivamento dos autos caso sejam angariados novos elementos.

Intimações Necessárias.

GILBUÉS, 4 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001385-14.2017.8.18.0065

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ARACELIA LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 13854), ALCIDES DE ARAUJO MOURAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13401)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, extingo a ação em relação aos pontos controversos, mantendo o divórcio na forma determinada em decisão de fls.30. Expedientes. Documento assinado eletronicamente por KILDARY LOUCHARD OLIVEIRA COSTA, Juiz(a), em 30/09/2019, às 09:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PEDRO II, 01 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II.

PROCESSO Nº: 0000005-87.2001.8.18.0041

CLASSE: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: FLORENCIO MENDES DA SILVA, NORBERTO MENDES PESSOA, JOÃO SALES RAMOS, CLEITON MENDES DE MOURA, HENRIQUE CÉSAR SARAIVA DE AREA LEÃO COSTA, RAIMUNDO RIBEIRO BARRADAS, LINDOMAR DE MOURA PESSOA, CLEMENTINO MELQUIADES DE OLIVEIRA

O Dr. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Francisco Raulino, 2038, centro, ALTOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta pelo Ministério Público do Estado do Piauí em face de RAIMUNDO RIBEIRO BARRADAS, brasileiro, casado, médico, Diretor da Unidade Mista de Saúde de Beneditinos, residente em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 6 de novembro de 2019 (06/11/2019). Eu, Erika Suzanne Cabral Bezerra Martins, digitei, subscrevi e assino.

ALTOS, 6 de novembro de 2019.

ANDREA PARENTE LOBAO VERAS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

Processo nº 0000225-37.2010.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: HERNANDES HENRIQUE SOARES PEREIRA

Advogado(s):

Isso posto, declaro extinta a punibilidade Hernandes Henrique Soares Pereira, pela suposta prática do crime previsto no artigo 331, do CP, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, cc. 109, incisos V, todos do Código Penal Brasileiro.

Passada em julgado a decisão, arquive-se com baixa.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

GILBUÉS, 4 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000030-57.1999.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), NAYRA FERNANDA MOURA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13389), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Executado(a): JOAQUIM MATIAS LIMA VERDE, MARIA IRIS SOARES LIMA VERDE

Advogado(s): JAIRO SAMPAIO TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1514), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000249-53.2016.8.18.0085

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CARLOS ROBSON PEREIRA SANTOS

Advogado(s): JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 119-A), JULIO COELHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11581)

DESPACHO: Intime-se o acusado para oferecer suas razões recursais, após, intime-se o MP para apresentação das contrarazões,no prazo legal.

Processo nº 0000692-24.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA INÊS VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 6 de novembro de 2019

Processo nº 0000806-70.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOSE MARIA CARNEIRO

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 6 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000699-80.2017.8.18.0078

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI, MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA DIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000355-79.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

ATO ORDINATÓRIO: "Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso."

Processo nº 0000458-39.2015.8.18.0026

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: G. M. B., S. M. DA S.

Advogado(s): EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA(OAB/SERGIPE Nº 2084988)

Executado(a): R. N. B.

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 6 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000147-72.2012.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Réu: JUCIÊR ALYSSON ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo para o dia 05/02/2020, às 9:00 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução e julgamento.

Requisite-se o comparecimento do(s) réu(s) preso(s) à audiência, sendo o caso, devendo o poder público providenciar sua apresentação, oficiando-se.

Depreque-se a tomada de declarações do(s) ofendido(s), a inquirição da(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, os esclarecimentos do(s) perito(s), havendo prévio equerimento das partes, com domicílio(s) em outra(s) Comarca(s).

Depreque-se, também, a realização de interrogatório do(s) réu(s), caso tenha(m) domicílio em outra(s) Comarca(s).

Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s).

Intimem-se os peritos, havendo, com residência nesta Comarca, havendo prévio requerimento das partes para comparecimento à audiência una de instrução marcada.

Cientifique-se o representante do Ministério Público.

Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 4 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000389-34.2016.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ALICY ARIADNY DE SOUSA ALENCAR - MENOR, ELIANA JUSTINIANA DE CASTRO SOUSA

Advogado(s):

Requerido: AURELIANA MENDES DA SILVA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000015-09.2001.8.18.0114

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: MANOEL DOS SANTOS FERREIRA DE MOURA

Advogado(s): EDVALDO ALVES FEITOSA JUNIOR(OAB/MARANHÃO Nº 17145-A), ROMERIO NUNES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 12490), EDVALDO ALVES FEITOSA JUNIOR(OAB/TOCANTINS Nº 6464)

Rementa-se os autos para o Ministério Público para oferecer contrarrazões de apelação, nos termos do art. 600, caput, do CPP.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 5 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000709-70.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ADEBALDO ROCHA SILVA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 6 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000075-22.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA - TERESINA - DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUI, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI, ANDERSON ALCANTARA DOS SANTOS

Advogado(s): MILLENA ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12577), JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR as advogadas MILLENA ALVES DE CARVALHO (OAB/PI 12.577) e JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA (OAB/PI 11.660), da audiência de interrogatório do réu, designada para o dia 17/12/2019 às 10h:00min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

Processo nº 0000126-70.2013.8.18.0114

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ RAILON DE SOUSA

Advogado(s):

VISTOS.

Tendo em vista que não foram empreendidas providências no sentido de buscar a citação pessoal do acusado, nem foram esgotadas as diligências para a obtenção do seu endereço, ENCAMINHE-SE os autos ao Ministério Público para que tome providências no sentido de localizar o acusado nos sistemas SIEL, BID, dentre outros, para que ele seja citado na forma dos arts. 396, ss.

GILBUÉS, 4 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS