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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0000280-34.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES CARDOSO

Advogado(s): JOAO IGOR SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11104), BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10584)

DESPACHO: INTIMAR O ADVOGADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0004808-77.2019.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: VALDIR CALDEIRA DA SILVA, PEDRO VITOR ROSA DA SILVA, ELIELTON PEREIRA PORTELA, EDILAINE CASSOLA FERREIRA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu PEDRO VITOR ROSA DA SILVA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0004808-77.2019.8.18.0140, designada para o dia 12 de 11 de 2019, às 10:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 6 de novembro de 2019 (06/11/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011785-52.2000.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): ITAMAR FERREIRA E CIA LTDA

Advogado(s):

Desta forma, acolho o pedido de redirecionamento. Intime-se o exequente para providenciar meios de citação eficaz dos sócios, só sendo admitida a busca de informações por este juízo caso a fazenda exequente comprove cabalmente ter buscado informações junto a órgãos públicos, sendo frustrada a resposta.

Intime-se o exequente para conhecimento e adoção das providências que entender pertinentes.

Processo nº 0005221-62.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2206)

Executado(a): DELTA VEICULOS LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Defiro o pedido retro.

Determino a citação de OLINTO GOMINHO ANTUNES CORREIA, no endereço Rua Pedro Rufino, n.º 100, Apto. 501, Bairro Varjota, Fortaleza/CE na forma requerida, com expedição de nova carta precatória com cópias dos documentos necessários, inclusive os documentos juntados na petição eletrônica de protocolo n° 0005221-62.1997.8.818.0140.5001.

Cumpra-se.

Processo nº 0016987-19.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: RAI BARROSO DE BRITO

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: GUSTAVO BRITO UCHÔA-OAB/PI N° 6150, para apresentar Alegações Finais, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 06 de novembro de 2019.

Processo nº 0011507-17.2001.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2237)

Executado(a): O.C.N.COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifica-se que houve citação válida e regular da empresa executada. No entanto, a mesma permaneceu inerte, não oferecendo bens à penhora, nem firmando parcelamento do crédito tributário e menos ainda promovendo o adimplemento, mormente após a rejeição de sua defesa na forma de exceção pré-executiva.

A execução foi ajuizada contra a pessoa jurídica, mas o nome do sócio consta na CDA, sendo desse o ônus de provar que não ocorreu nenhuma das circunstâncias previstas no art. 135 do CTN.

Comporta, in casu, o redirecionamento da execução na pessoa do sóciogerente, cuja responsabilidade desponta, frente à inércia da empresa executada em buscar satisfazer suas obrigações tributárias, razão pela qual defiro o pedido de petição eletrônica.

Cite-se, Osvaldo de Carvalho Neves Filho, no endereço Rua Amélia Beviláqua, 3316, zona Leste, São Cristovão, CEP 64.055-110, Teresina/ PI.

Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015649-20.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACQUELINE VIANA DE SOUSA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

SENTENÇA: Do exposto, com fulcro na jurisprudência do STJ e na forma do art. 487, I, CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação revisional, nos seguintes termos: I- DETERMINO A REVISÃO DO CONTRATO, APLICANDOSE OS JUROS REMUNERATÓRIOS DE 4,57% AO MÊS E 54,84% AO ANO. III- Custas e Honorários Advocatícios de 20% sobre o valor da causa atualizado pelo réu. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0009059-76.1998.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): COMERCIAL GRAFICA E EDITORA LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Deixo para momento posterior a analise do pedido formulado pela exeqüente em petição eletrônica de protocolo Nº 0009059-76.1998.8.18.0140.5001.

Intime-se a Fazenda Pública para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente, matéria de ordem pública e prejudicial ao mérito do processo.

Cumpridas as diligencias, voltem-me os autos conclusos.

Intima-se, cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0013657-14.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 14ºPROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: JOSE CARLOS PEREIRA CANDIDO

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039)

DESPACHO: INTIMAR O ADVOGADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS

Processo nº 0003311-37.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: JOSE ERIVAN PEREIRA

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa: Dr. WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424), para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 08 (oito) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 06 dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. Eu, Teresa Cristina Gomes Bezerra, Serventuária, digitei e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006453-50.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Réu: FERNANDES MENDES GOMES

Advogado(s): ANDERSON DE MENESES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7669), PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6228)

DESPACHO: Intimar os Advogados para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 21 de Janeiro de 2020 às 10:00 horas nesta Vara Criminal.

Processo nº 0021229-84.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: DEPOSITO DE BEBIDAS D & A LTDA ME, MARIA AMALIA GOMES SUCUPIRA

Advogado(s):

Assim, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória para CONSTITUIR O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.

À CONTADORIA para que apresente o valor atualizado para pagamento, em cumprimento de sentença, dos documentos de fls. 08/10.

Após o retorno dos autos, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo legal, ajuíze pelo Sistema Pje a execução pleiteada, considerando que o provimento conjunto nº 11/2016 determina:

Art. 4º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações previstas para peticionamento fora do sistema.

§ 1º As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto quando:

II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença;

Após, CERITFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE.

P.R.I.C.

TERESINA, 6 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0025334-80.2010.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Embargante: JESUSMAR XIMENES ANDRADE

Advogado(s): EDUARDO MARCELO SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373-B)

Embargado: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7572)

Processo nº 0003481-97.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6651)
"Com efeito, estando, portanto, em termos a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em exercício neste juízo, RECEBO a denúncia, eis que satisfeitos os termos legais e por ora reputo ausentes as situações previstas no art. 395 e 397 do CPP. Fixo o dia 24 de julho de 2020, às 09:00 horas, para a audiência de instrução criminal."

Processo nº 0015466-05.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE BELO DA SILVA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170), FERNANDO DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8347)

Réu: BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s): MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS(OAB/SÃO PAULO Nº 198088)

Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial da parte autora, por falta de amparo legal, conforme exposto. Em consequência, REVOGO a decisão proferida à fl. 142, com todos os seus efeitos.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, contudo, fica a cobrança das custas sucumbenciais sujeitas à observância do art. 98, § 3º, do CPC.

Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 4 de novembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005903-45.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO E PREVENÇÃO A ENTORPECENTES, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: EDSON FERDINAN ALVES DA SILVA, ERICA FERNANDA ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar Advogado MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476) para apresentar Resposta à Acusação no prazo legal, visando a celeridade processual, apresentando procuração com poderes especiais para receber citação, se for o caso.

Processo nº 0029535-42.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S.A

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)

Requerido: ORLANDO JOSÉ DA SILVA SOUSA

Advogado(s): LUCIANO DA SILVA FALCÃO(OAB/MARANHÃO Nº 7831)

Vistos, etc.

EXPEÇA-SE alvará do valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) em benefício da parte exequente.

INTIME-SE a parte executada para efetuar o depósito do valor remanescente no montante de R$ 2.914,89 (dois mil novecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos), conforme cálculos da contadoria de fl. 154, no prazo de 5 (cinco) dias.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026324-08.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: REGINALDO CAVALCANTE RIBEIRO

Advogado(s):

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Custas pela parte autora.

Transitado em julgado, ARQUIVE-SE na forma da lei.

P.R.I.C.

TERESINA, 6 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008445-12.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO AUDI SOARES

Advogado(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Réu: SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO ESTADO DO PIAUI - SINDSASC

Advogado(s): FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11006)

Vistos, etc.

Apresentadas as contrarrazões ao recurso de apelação, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para julgamento.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 6 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001003-25.1996.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): MARIA EUGENIA CELSO COELHO DE SANTANA (OAB/PIAUÍ Nº 897)

Executado(a): A. P. SILVA (ARMARINHO ASTRO), ATROGILDO PESSOA SILVA

Advogado(s):

Determino, pois, a intimação da demandante para se manifestar acerca da prescrição intercorrente no prazo de cinco dias.

Após o que, voltem-me os autos conclusos

Intime-se.

Processo nº 0001024-68.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXADA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9501), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Requerido: TUPINAMBA MESSIAS DA SILVA

Advogado(s): MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8992)

Faço vistas ao Procurador da parte autora/apelada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o Recurso de Apelação.

Processo nº 0010030-95.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): F.CARDOSO E ALMEIDA LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Em face do pedido requerido na petição eletrônica de protocolo n° 0005074-36.1997.8.18.0140.5001, determino a consulta junto ao Detran para que seja verificado se os veículos de fls. 290 ainda constam na titularidade do sócio executado, considerando o grande lapso temporal decorrido, devendo ser efetuada a imediata indisponibilidade dos veículos automotores daquela relação por ventura encontrados.

Cumpridas as diligencias, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0001513-66.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: DELMIR ELIAS DA SILVA

Advogado(s): MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa: MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), para se apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 08 (oito) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 06 dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. Eu, Teresa Cristina Gomes Bezerra, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0001075-02.2002.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): ANA CELIA ELVAS BOHN ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 268-B)

Executado(a): F CARDOSO E ALMEIDA LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Em face do pedido requerido na petição eletrônica de protocolo n° 0005074-36.1997.8.18.0140.5001, determino a consulta junto ao Detran para que seja verificado se os veículos de fls. 290 ainda constam na titularidade do sócio executado, considerando o grande lapso temporal decorrido, devendo ser efetuada a imediata indisponibilidade dos veículos automotores daquela relação por ventura encontrados.

Cumpridas as diligencias, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0012513-98.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): F.CARDOSO E ALMEIDA LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Em face do pedido requerido na petição eletrônica de protocolo n° 0005074-36.1997.8.18.0140.5001, determino a consulta junto ao Detran para que seja verificado se os veículos de fls. 290 ainda constam na titularidade do sócio executado, considerando o grande lapso temporal decorrido, devendo ser efetuada a imediata indisponibilidade dos veículos automotores daquela relação por ventura encontrados.

Cumpridas as diligencias, voltem-me os autos conclusos.