Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000112-71.1995.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O MUNICIPIO DE PICOS

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

Executado(a): TIPOGRAFIA BRITO ALVES E BRITO LTDA

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000278-61.2015.8.18.0078

Classe: Usucapião

Usucapiente: EMIDIA DA CONCEIÇÃO COSTA

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

Usucapido: PEDRO FRANCISCO DE SOUSA, FRANCISCA DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - 96795212300

Processo nº 0000708-18.2012.8.18.0078

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ CARLOS DA SILVA, JOSÉ JOVINO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7549), ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Usucapido: JOSÉ RUFINO DA SILVA

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - 96795212300

Processo nº 0000439-08.2014.8.18.0078

Classe: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA BOMFIM FILHA

Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARIA DE JESUS DE SOUSA PEREIRA BONFIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - 96795212300

Processo nº 0000783-52.2015.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: RAYSSA TAVARES DA SILVA, LUZINEIDE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: CRISTIANO TAVARES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - 96795212300

Processo nº 0001330-92.2015.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos

Autor: SABRINA CAUANNY MENDES CAVALCANTE, ADRICELIA MIREULE MENDES CAVALCANTE

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOSELDO VENCERLAU CAVALCANTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - 96795212300

Processo nº 0000461-47.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELINA DAYSE LUSTOSA CORREIA, JULIANA LUSTOSA CORREIA, DAVID EDISON ARCANJO CORREIA FILHO, ANNE CAROLINE LUSTOSA CORREIA, HUGO NONATO LUSTOSA CORREIA

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (OAB/PI 6.992)

Réu: EDIMAR FONSECA CAVALCANTE

Advogado(s): WELBERT VIEIRA BARREIRA (OAB/PI 12.753)

O Bel. MOISÉS FERNANDES DE ASSUNÇÃO, Secretário da Vara Única da Comarca de Gilbués, Estado do Piauí, de ordem do Doutor ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito desta Comarca, intima o Requerido EDIMAR FONSECA CAVALCAANTE, através de seu Advogado WELBERT VIEIRA BARREIRA (OAB/PI 12.753), para se manifestar no prazo legal sobre a habilitação dos herdeiros de Maria das Neves Rocha Lustosa Ancanjo. referente a petição de folhas 72 a 74 e anexos de folhas 75 a 97. Gilbués, 06 de novembro de 2019. Moisés Fernandes de Assunção, Analista Judiciário, mat. 4124758, digitei.

Processo nº 0001785-33.2017.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: WILLIAN BARBOSA MIRANDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000230-62.2013.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ NAZÁRIO DE ABREU FILHO

Advogado(s): BRUNA DALLA BARBA(OAB/MARANHÃO Nº 9534)

Réu: ELETRO SORTE

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE a parte requerente, através de sua Advogada, para, no prazo de 10 dias, informar o atual endereço da parte requerida, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000035-29.1999.8.18.0030

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BAMERINDUS-ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

Réu: MANOEL LAURINDO DE SOUSA, PEDRO BORGES DE SOUSA

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, DECLARO extinto o presente processo sem resolução de mérito nos termos do art. 485, III do CPC, por desídia da parte promovente. Sem custas processuais, pela gratuidade judiciária concedida na presente decisão. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras(PI), 16 de outubro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

Processo nº 0000156-86.2006.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: O BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): IVONALDO DE ASSIS ROSADO, JOAO BOSCO ROSADO, INACIA ROSADO DE ASSIS

Advogado(s):

Antes da análise do pedido de penhora on-lin, determino a intimação da parte exequente para proceder com a atualização do débito.

Processo nº 0000066-34.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEIDE FRANCISCA DOS SANTOS BATISTA, HÉLIO FRANCISCO BATISTA, MARCOS FRANCISCO BATISTA, ROSIMEIRE DE SOUSA BATISTA, MARIA APARECIDA BATISTA DE ARAÚJO, VALDECI RODRIGUES DE ARAÚJO, ROSALINA FRANCISCA GOMES, MARIA DE LOURDES FRANCEZI

Advogado(s): MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6960)

Réu: NIVEA SELMA MARTINS NUNES

Advogado(s): EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588), RAIMUNDO UCHÔA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989)

Aguarde-se o cumprimento do despacho proferido no processo de inventário. Após, voltem os autos conclusos para análise da possibilidade de realização de audiência de conciiação.

Processo nº 0000151-69.2003.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO BATISTA DA SILVA, MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA - REPRESENTANDO O MENOR JADSON FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 251), WAGNER DIAS ARAUJO(OAB/SÃO PAULO Nº 253056)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre o Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000151-69.2003.8.18.0135.5002.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000143-33.2014.8.18.0030

Classe: Usucapião

Usucapiente: LEONARDO BARBOSA DA COSTA

Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Usucapido: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA

SENTENÇA: (...) Em lume ao exposto, e por tudo o mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTE a ação de usucapião intentada por LEONARDO BARBOSA DA COSTA e concedo ao mencionado requerente o direito à propriedade do bem indicado na exordial, que já se encontra na posse do imóvel há mais de 17 (dezessete) anos. Com o trânsito em julgado desta decisão, e satisfeitas eventuais exigências fiscais em decorrência da transmissão da propriedade imóvel, expeça-se mandado para averbação no registro imobiliário competente desta Comarca. Por último julgo extinto o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Empós, atendidas as providências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Cumpra-se. Oeiras (PI), 16 de outubro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

Processo nº 0002488-80.2011.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: AILA MOURA E SILVA MARINHO

Advogado(s): RÔMULO DE MOURA FREITAS GURGEL(OAB/PIAUÍ Nº 6748)

Inventariado: ELZA MOURA DA ROCHA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 6 de novembro de 2019

MARIA DORACY ALVES DO NASCIMENTO

Analista Judicial - 4037278

Processo nº 0000045-41.2012.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSCAR MARTINHO SAMPAIO

Advogado(s): ANTÔNIA MAGNA MOREIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3606)

Réu: ELETROBRAS

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Intime-se as partes para manifestarem-se acerca das informações de fl. 197 dos autos, bem como quanto à informação adicionada aos autos no dia 06 de agosto de 2019.

P. R. I.

ITAINÓPOLIS, 6de novembro de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001257-07.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDGAR CASTELO BRANCO

Advogado(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6602)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: (...) Em lume ao exposto, e atenta ao que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE o pedido objeto da presente ação, e com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas finais à parte requerente. Condeno o demandante ao pagamento dos honorários sucumbênciais, o qual arbitro no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 85, § 8º do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, atendidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras/PI, 16 de outubro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

Processo nº 0000548-18.2019.8.18.0055

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, MARISVALDO JOSÉ DE SOUSA, JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, FRANCISCO AILSON DE SOUSA CARVALHO, AMÓS DOS SANTOS PEREIRA DE JESUS, ADILSON VERA DA COSTA VIEIRA, EDINALVA VERA DA COSTA VIEIRA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS-PI, EDINALDO DE OLIVEIRA BISPO, HELIO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

Vistos, Em que pese as alegações dos réus, verificamos que: 1) Este Juízo deprecado não é competente para apreciar os pedidos realizados pela defesa do reu. 2) Além disto, a jurisprudencia dos tribunais Superiores possuem o entendimento de que as partes devem ser intimadas da expedição da carta precatória, nao sendo necessário serem intimados acerca da designação da audiência. Neste sentido: APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. TESTEMUNHA. OITIVA FORA DA SEDE DO PROCESSO. INTIMAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA. DESNECESSIDADE. DEFESA CIENTIFICADA A EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. NULIDADE INEXISTENTE. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA EM HARMONIA COM A PROVA TESTEMUNHAL E LAUDO PERICIAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. A falta de cientificação da data da audiência não anula o processo, bastando a intimação do defensor do réu da expedição da carta precatória. 2. Nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima mostra-se suficiente a sustentar o decreto condenatório, máxime quando firme e em harmonia com outras provas produzidas no processo. 2. Apelo desprovido. (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00005674020148151071, Câmara Especializada Criminal, Relator DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO , j. em 09-07-2019) (TJ-PB 00005674020148151071 PB, Relator: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, Data de Julgamento: 09/07/2019, Câmara Especializada Criminal). Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 06/11/2019, às 12:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Desta forma determino que proceda-se a devolução dos autos ao Juízo de origem com as saudaçoes de estilo. ITAINÓPOLIS, 6 de novembro de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000112-78.2005.8.18.0078

Classe: Monitória

Autor: NAZÁRIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE OLIVEIRA DANTAS FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - 1115766

Processo nº 0000508-53.2011.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGADA DE POLÍCIA TITULAR DE BURITI DOS LOPES

Advogado(s):

Indiciado: BERNARDO BARBOSA CALISTO

Advogado(s): THIAGO TORRES CORDEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8316)

PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Assim, RESOLVO DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de BERNARDO BARBOSA CALISTO, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva em relação aos crimes objeto dos presentes autos, a teor do inciso IV do art. 107 do CP. Sem custas. Publique-se. Registre-se.. Intimem-se! Deixa-se de intimar pessoalmente o réu, pois não foi encontrado no endereço fornecido a Justiça, conforme fls. 43V.. Após, sem recurso voluntário das partes, DETERMINO A IMEDIATA certificação do trânsito em julgado desta sentença, procedendo a baixa imediata na distribuição, com o, consequente, arquivamento definitivo dos autos."

Processo nº 0001057-70.2011.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): MAFALDA DE ASSIS FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001611-97.2014.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665)

Executado(a): MANOEL OLIVEIRA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001070-59.2017.8.18.0073

Classe: Interdição

Interditante: JOÃO PAULO ROCHA MACEDO, MARIA ANGELICA DE MACEDO

Advogado(s): LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5046)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001482-24.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRELINA PINDAIBA DOS SANTOS

Advogado(s): LÍVIA DE OLIVEIRA REVORÊDO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 173085)

Réu: JOAO GABRIEL DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001152-61.2015.8.18.0073

Classe: Insolvência Requerida pelo Credor

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: CREISIANY FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.