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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0000280-34.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES CARDOSO

Advogado(s): JOAO IGOR SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11104), BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10584)

DESPACHO: INTIMAR O ADVOGADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004808-77.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDIR CALDEIRA DA SILVA, PEDRO VITOR ROSA DA SILVA, ELIELTON PEREIRA PORTELA, EDILAINE CASSOLA FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), THYAGO BATISTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7282)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os advogados FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO (OAB/PIAUÍ Nº 4887), FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 4794) e THYAGO BATISTA PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 7282) para se fazerem presentes na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 12/11/2019, às 10:00 horas, no Fórum Cível e Criminal desta Capital, na Rua Gov.Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, no Gabinete da Juíza Auxiliar da 7ª Vara Criminal, 1º andar.

Processo nº 0017251-02.2015.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: JOSE IVAN DIAS, ANISIA MARIA DE FREITAS DIAS

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Requerido: DEMETRIO VALERIO DA SILVA, ESPÓLIO DE LAURA SANTOS MAIA

Advogado(s): GILSON GIL DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 3831), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0006472-22.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEMETRIO VALERIO DA SILVA

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Réu: ESPÓLIO DE LAURA SANTOS MAIA

Advogado(s): GILSON GIL DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 3831)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004966-35.2019.8.18.0140

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Requerido: ERISVALDO CAVALCANTE LIMA

Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401), JEFFERSON LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15658), ARTHUR LENNON ALVES MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 15984)

DECISÃO: FICAM OS ADVOGADOS FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401), JEFFERSON LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15658), ARTHUR LENNON ALVES MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 15984), DA DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA:
10. Sob esse aspecto, há fundamentos suficientes a evidenciar a manutenção da prisão preventiva do acusado lastreado, em especial, na garantia da ordem pública conforme o art. 312 do Código de Processo Penal, de modo que, neste momento, não existe a possibilidade de aplicação de qualquer medida cautelar diversa da prisão prevista no art. 319 do Código de Processo Penal . 11. Isto posto, NEGO o pedido formulado pelo acusado ERISVALDO CAVALCANTE LIMA, em face aos argumentos acima delineados. 12. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 2 de novembro de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA.Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

Processo nº 0007124-73.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILENE NUNES

Advogado(s): ANDREIA ROSSANA DE ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5921)

Réu: B. V. FINANCEIRA S. A. C. F. I.

Advogado(s): HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)

INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 6 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005891-31.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JACKSON OLIVEIRA RODRIGUES, RYCHARD OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s): JOSE VIEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9871)

DECISÃO: FICA O ADVOGADO JOSÉ VIEIRA SILVA, OAB 9871, INTIMADO DA DECISÃO ABAIXO TRANSCRITO:

8. Não há que se falar em excesso de prazo, vez que estes não são absolutos,

devendo ser analisados de acordo com a complexidade do caso, bem como com o número de incidentes protocolados, pautado sempre no princípio da razoabilidade. 10. Sob esse aspecto, há fundamentos suficientes a evidenciar a manutenção da prisão preventiva dos acusados lastreado, em especial, na garantia da ordem pública conforme o art. 312 do Código de Processo Penal, de modo que, neste momento, não existe a possibilidade de aplicação de qualquer medida cautelar diversa da prisão prevista no art. 319 do Código de Processo Penal . 11. Isto posto, NEGO o pedido formulado pelos acusados RYCHARD OLIVEIRA RODRIGUES e JACKSON OLIVEIRA RODRIGUES, em face aos argumentos acima delineados. 12. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 2 de novembro de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003010-62.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: JOAO FRANCISCO DE CARVALHO

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado da parte autora, Dr. CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI,OAB/PI 10.843 para o conhecimento sobre o desarquivamento deste processo, conforme petição de n°5002.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0028972-48.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPROSSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017)

DESPACHO: Intimar o Advogado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 29 de Janeiro de 2020 às 09:00 horas nesta Vara Criminal.

Processo nº 0014714-33.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/ALAGOAS Nº 7312), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/ALAGOAS Nº 6047)

Requerido: ROMEL ALEXANDRE DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Fora proferida decisão determinando a intimação do autor para complementar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, conforme art. 321, parágrafo único do CPC.

É cediço que as decisões deste jaez são impugnadas mediante recurso apropriado, o que não foi feito pelo autor, uma vez que o mesmo não complementou as custas iniciais, logo não cumpriu com o determinado na decisão supracitada.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 6 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0004808-77.2019.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: VALDIR CALDEIRA DA SILVA, PEDRO VITOR ROSA DA SILVA, ELIELTON PEREIRA PORTELA, EDILAINE CASSOLA FERREIRA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu EDILAINE CASSOLA FERREIRA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0004808-77.2019.8.18.0140, designada para o dia 12 de 11 de 2019, às 10:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 6 de novembro de 2019 (06/11/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001601-03.2001.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ACOFORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s):

Citem-se os sócios gerentes supracitados, conforme endereço indicado na petição eletrônica de 28/06/2018, qual seja: Av. Frei Serafim, Bairro Centro, n° 2602, Teresina - PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010641-09.2001.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI-COHAB-PI

Advogado(s): THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4851)

Réu: FRANCISCO NORBERTO DE OLIVEIRA

Advogado(s): TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7797)

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte ré(s) sobre os cálculos apresentados às fls. 88, no prazo de 5 (cinco) dias.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0004808-77.2019.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: VALDIR CALDEIRA DA SILVA, PEDRO VITOR ROSA DA SILVA, ELIELTON PEREIRA PORTELA, EDILAINE CASSOLA FERREIRA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu VALDIR CALDEIRA DA SILVA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0004808-77.2019.8.18.0140, designada para o dia 12 de 11 de 2019, às 10:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 6 de novembro de 2019 (06/11/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009951-43.2002.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): J.S.B. INDUSTRIA E COMERCIO

Advogado(s):

Defiro o pedido de penhora e avaliação requerido na petição eletrônica de 30/11/2018, no endereço: Avenida 19 de Outubro, Lourival Parente, n° 1050, Teresina - PI, e se não encontrados bens suficientes para garantir a execução, deverá ser diligenciado para penhora no endereço residencial do executado, qual seja: Avenida Vereador Paulo Fortes, São Cristovão, n° 4420, Teresina - PI (fl. 41).

Após, voltem-me os autos conclusos.

Intime-se. Cumpra-se.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0004808-77.2019.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: VALDIR CALDEIRA DA SILVA, PEDRO VITOR ROSA DA SILVA, ELIELTON PEREIRA PORTELA, EDILAINE CASSOLA FERREIRA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ELIELTON PEREIRA PORTELA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0004808-77.2019.8.18.0140, designada para o dia 12 de 11 de 2019, às 11:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 6 de novembro de 2019 (06/11/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002731-66.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIO CARDOSO DE MELO

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943), MARA ANDREA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4936), LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 4998), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816), ULISSES RODRIGUES DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 16639), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179), MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 12092), ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte Ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0000582-25.2002.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Executado(a): OSVALDO ANDRADE ARAGAO

Advogado(s):

Deixo para momento posterior a análise do requerido na petição eletrônica datada de 11/05/2019. Ato contínuo intime-se a Fazenda Pública para manifestação acerca da prescrição intercorrente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016963-35.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VERBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 748/720)

Requerido: SÉTIMO TUBO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO GOMES DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 3374)

DECISÃO: [...] INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do resultado obtido, no prazo de 10 (dez) dias, podendo requererem o que entenderem de direito, bem como prestarem as informações que reputarem necessárias. Findo o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0021768-21.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SARAH MICHELLYNE ALENCAR SANTOS-MENOR, JOAO VICTOR ABREU SANTOS-MENOR

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4137)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A, JOSE DE SOUSA SANTOS, MARIA EDILEUSA SOARES SOUSA

Advogado(s): WALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº ), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0021768-21.2013.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: SARAH MICHELLYNE ALENCAR SANTOS-MENOR, JOAO VICTOR ABREU SANTOS-MENOR

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A, JOSE DE SOUSA SANTOS, MARIA EDILEUSA SOARES SOUSA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de novembro de 2019

VANESSA MARTINS CARDOSO

Analista Judicial - 3536

Processo nº 0011629-98.1999.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): KIOLLY CARDOSO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17124), LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 5185)

Executado(a): DEILDES E CIA LTDA

Advogado(s): KIOLLY CARDOSO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17124)

DESPACHO. Ab initio, em face da manifestação da executada, à fl. 41, deve-se destacar, que compulsando os presentes autos e a teor da certidão de óbito apresentada, verifico queo senhor Mario Ribeiro Aragão Pereira (de cujus) não é parte neste feito.Desta feita, intime-se a executada, através de sua procuradora, para prestar osesclarecimentos necessários e, querendo, requerer o que entender pertinente.Ato contínuo, abra-se vista à exequente, conforme já determinado à fl. 28.Intimem-se e Cumpra-se.Teresina, 06 de novembro de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0003065-38.1996.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2206)

Executado(a): DROGAJUNIOR LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que durante a tramitação do processo foram localizados dois imóveis, conforme fls. 28/29, sendo um em nome da empresa executada e outro em nome do sócio.

A penhora dos referidos imóveis restou infrutífera conforme certidão de fls. 89.

Em novo pedido trazido na petição de fl. 78, a exeqüente requer a penhora de ambos junto ao Registro de Imóveis no qual o imóvel está matriculado.

Em analise da matricula do imóvel de fl. 29 verifico que o imóvel foi adquirido da COHAB através de contrato de compra e venda com cláusula resolutiva. Ademais, verifico ainda a presença de averbação de penhora em favor da Fazenda Nacional.

Como sabido a penhora realizada pela Fazenda Nacional tem preferência em relação à Fazenda Estadual, motivo pelo qual o referido imóvel não configura como relevante a essa execução, portanto, indefiro o pedido de penhora do mesmo.

Assim, defiro a penhora a ser realizada perante o imóvel de fl. 28, caso esteja em nome do sócio devedor, com a devida averbação no Registro de Imóveis.

Após o resultado da diligencia, vistas a exeqüente. Resultando a diligência frustrada, deverá manifestar-se a Fazenda Pública sobre a ocorrência da prescrição intercorrente.

Cumpra-se.

Processo nº 0004194-82.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: KAYNA DE AGUIAR VELOSO CASTELO BRANCO

Advogado(s): THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 11357), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521), KATIA REGINA SANTOS GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 9794)

Executado(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos.

O requerente pleiteia o levantamento do valor mediante expedição de alvará, em petição eletrônica de final 5008. No entanto, para expedição de alvará judicial, faz-se necessário o conhecimento do valor atualizado na conta judicial, mormente quando o referido depósito se deu em 01/2018.

Por essa razão, intime-se a exequente para que em 5 (cinco) dias apresente documento que demonstre o valor atualizado existente na referida conta judicial, a fim de confeccionar alvará com o exato numerário.

Ato contínuo, determino a intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor atualizado referente à multa, no montante de R$13.275,80 (treze mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), conforme atualização trazida na petição eletrônica já mencionada.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024654-90.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: FRANCISCO ANTONIO LIMA MAGALHAES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora(s) sobre os cálculos apresentados às fls. 60, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0002682-79.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Executado(a): SOCIEDADE COMERCIAL ESPORTIVA LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Intime-se a Procuradoria da Fazenda para manifestar-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, após voltem-me os autos conclusos.

Cumpre-se.