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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000141-60.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BMB

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, para extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, face à adoção do rito da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. P.R.I. GILBUÉS, 13 de setembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000048-78.2007.8.18.0052

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: BRUNO GOMES DA SILVA

Advogado(s): DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE(OAB/PIAUÍ Nº 201)

Consignado: BANCO REAL S.A.

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento no art.485, III, do CPC, julgo extinto o processo sem exame do mérito. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se GILBUÉS, 9 de outubro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000134-62.2005.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTIANO JOSE FERREIRA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Determino a expedição de ofício ao Município de Campo Alegre do Fidalgo, através da Secretaria de Assistência Social, para indicar assistente social para proceder a elaboração do laudo socioeconômico do grupo familiar da parte autora.

Processo nº 0000008-43.2012.8.18.0110

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIMENTEIRAS PIAUI

Advogado(s):

Réu: ROMUALDO DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): THYAGO ANDRE ALVES DE BRITO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9492)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000007-52.2014.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Indiciado: FRANCISCO JOSÉ FERREIRA E SOUSA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA (OAB/CE Nº 11.777)

SENTENÇA: "Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu Francisco José Ferreira e Sousa, qualificado nos autos, por crime de lesão corporal leve nos termos do artigo 129, caput, do Código Penal Brasileiro. DOSIMETRIA DA PENA. Passo a análise das circunstâncias judiciais preconizadas no art. 59 do Código Penal: CULPABILIDADE Normal à espécie, nada tendo a se valorar. ANTECEDENTES. Não há registros de condenação pela prática de outros crimes, embora existam outros peocessoe me trâmite. Favorável. CONDUTA SOCIAL. Poucos elementos foram coletados a respeito de sua conduta social, razão pela qual deixo de valorá-la. PERSONALIDADE DO AGENTE. Não existem nos autos elementos suficientes à aferição da personalidade do fato extrapenal. No que refere às CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. nada mais se pode valorar além do que está relatado nos autos. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. São normais à espécie, já valoradas pela própria tipicidade penal. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. Não existem nos autos indícios de que a vítima tenha contribuído para a ocorrência dos fatos, nada tendo a se valorar neste momento. À vista dessas circunstâncias analisadas fixo a pena-base: em 03 (três) meses de detenção. Não concorrem circunstâncias atenuantes e agravantes. Não concorrem causas de diminuição e de aumento de pena. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA (art. 33, CP): Deve a Ré cumprir a pena em regime inicial aberto. DA CONVERSÃO DAS PENAS: Em virtude da ocorrência de violência contra vítima, não se vislumbra a possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (art. 44 do Código Penal). Por outro lado, não vislumbro a necessidade DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, vez que após deve cumprir a pena de 03 (meses) em liberdade. Custas pelo apenado.. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as providências inerentes. Procedam-se às comunicações de estilo. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento dos autos. Publique. Registre. Intimem-se. Cumpra-se. JAICÓS, 5 de novembro de 2019 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000630-69.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSAL PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil para: a) declarar inexistente qualquer débito originado do contrato nº 00952738; b) condenar o réu a devolver à autora, de forma simples, os valores que tenham sido descontados de seu benefício previdenciário, com com correção monetária conforme a tabela prática da Justiça Federal a partir de cada desconto e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação; c) Condenar o réu a pagar à parte autora a quantia de R$ 3.000,00 (tres mil reais) a título de danos morais, monetariamente corrigida a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso (Súmula 54 do STJ). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95). P.R.I.C.

Processo nº 0000318-24.2015.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: DARCILENE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Fica o advogado Dr. AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), devidamente intimado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o RECURSO DE APELAÇÃO interposto, apresentando as CONTRARRAZÕES.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000392-78.2015.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: CLEVES MACIEL DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA DA COSTA

Advogado(s): ADRIANA DA SILVA MACIEL(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 51009)

Réu: TAM- LINHAS AEREAS S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 51, III, da Lei nº 9.099/95. Deixo de condenar em custas e honorários em observância aos artigos 54 e 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Após, dê-se baixa e arquivamento.

Processo nº 0000783-22.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA MARIA DE JESUS OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000069-51.2017.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: MARIA HELENA PIAULINO CAMINHA SOARES

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), GABRIEL DE ANDRADE PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 9071), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 5 de novembro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

Processo nº 0000787-49.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: DEUZA FERREIRA FONTENELE, MANOEL GALENO DE ARAÚJO, RAIMUNDA MARIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000020-86.2002.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ LAÉCIO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414), MAGDONALVA RODRIGUES DE AGUIAR MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 29-B)

SENTENÇA: DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro nos arts. 107, inciso IV, primeira figura c/c art. 109, inciso II, ambos do Código Penal, declaro EXTINTA a punibilidade do réu JOSÉ LAÉCIO ALVES DOS SANTO. Sem custas. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. P.R.I

Processo nº 0000147-49.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WELTON FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8270), FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 5 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000352-96.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDE MARIA PAIVA DA SILVA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Fica o advogado Dr. AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), devidamente intimado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o RECURSO DE APELAÇÃO interposto, apresentando as CONTRARRAZÕES.

Processo nº 0000144-18.2007.8.18.0077

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANTONIA BORGES

Advogado(s): JOBER ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2558)

Réu: OTACIANO DOS SANTOS BORGES, CARMOSINA DE SOUSA BORGES

Advogado(s): JOSÉ CAVALCANTE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3420)

Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, e extingo o processo com resolução de mérito, com (art. 487, I, do CPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000430-27.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SILVA TEIXEIRA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO MERCANTIL S.A.

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA: Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ficando sua exigibilidade suspensa em razão da gratuidade processual que ora defiro, a vista da declaração de hipossuficiência econômica constante dos autos. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquivem-se. P.R.I.C.

Processo nº 0000673-44.2010.8.18.0073

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: AVELINA RIBEIRO REINALDO, AURISTLA REINALDO DE FREITAS, LUIZ CARLOS RIBEIRO REINALDO, MARIA ESTELA REINALDO LIMA E OUTROS

Advogado(s): CRISTIANO MATOS DE SANTANA - DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1)

Arrolado: JOÃO DAMASCENO REINALDO E ALICE RIBEIRO REINALDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0001005-77.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPEDITA ALVES DA SILVA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267)

Réu: OI MÓVEL S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 5 de novembro de 2019

Processo nº 0000206-06.2017.8.18.0078

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: EVYLINN VICTÓRIA FERREIRA DIAS, FRANCISCA DALVA FERREIRA HONORATO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Executado(a): WILTON DIAS DOS SANTOS

Advogado(s):

Sentença: "Após, o MM Juiz proferiu a seguinte sentença: "Vistos, etc. Trata-se ação de cumprimento de sentença de alimentos proposta por Evylinn Victória Ferreira Dias, representada por sua genitora Francisca Dalva Ferreira Honorato, em face de Wilton Dias dos Santos. Com a inicial foram juntados os documentos de fls.06/15. Despacho às fls.17 determinando a intimação do requerido. Mandado de citação devidamente cumprido às fls.20. Certidão às fls.21 informando a decorrência do prazo sem manifestação da parte requerida. Às fls. 27 despacho designando audiência de conciliação. Aberta a audiência nesta data restou prejudicada a mesma tendo em vista a ausência da parte autora. É o breve relato. Decido. O direito discutido nos presentes autos apesar de ser indisponível a parte autora mostrou total desinteresse pelo prosseguimento da ação, tendo em vista que foi devidamente intimada e não compareceu a audiência. Muito embora seja dado ao juiz impulsionar o processo, de ofício, no presente caso não se pode dar andamento ao feito, ante a desídia da parte, que deveria impulsioná-lo. Sendo notório o abandono da causa. ANTE AO EXPOSTO, com base no Art.485, III do CPC, extingo o processo, sem resolução de mérito. Publique-se. Registre-se. Intime-se."

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS

PROCESSO Nº 0001406-37.2013.8.18.0030

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: AMANCIO FRANCISCO LEITE

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIMO a parte interessada da certidão expedida nos autos: "CERTIFICO para os devidos fins, que deixei de juntar aos presentes autos a petição (Peticionamento Eletrônico) tendo em vista que o presente feito encontra-se tramitando no Tribunal de Justiça em grau de recurso por meio do Sistema PJE".

OEIRAS, 5 de novembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000922-76.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ANTONIA CLEIA ALVES VIEIRA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): DANILO SÁ URTIGA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4961)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000739-08.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MANOEL CARDOSO DE BRITO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): DANILO SÁ URTIGA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4961)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000501-86.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: GARDENIA CRISTINA DE ARAÚJO SILVA CORREIA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000194-35.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: CESARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000608-33.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474