Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000216-55.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MOTA LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o depósito judicial juntado às fls. 46. Pedro II, 04/11/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gesão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000084-35.2013.8.18.0077

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO CARMO BARBOSA DE MENDONÇA

Advogado(s): OSCAR GRADVOHL ABOIM(OAB/PIAUÍ Nº 1986)

Inventariado: GUSTAVO PEREIRA DE MENDONÇA

Advogado(s):

Sendo todos os herdeiros maiores e capazes, e havendo, a princípio, indícios de que a partilha do bem se dará de forma amigável, intime-se a inventariante para que informe se deseja converter o inventário no procedimento simplificado do arrolamento sumário (art. 659 do CPC), e desde já apresentando a proposta de partilha assinada por todos os herdeiros, no prazo de 20 dias.

Processo nº 0001141-50.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARQUES DA CONCEIÇÃO FONSECA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o que disse o Requerido.

Processo nº 0000643-51.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o que disse o Requerido.

Processo nº 0001725-20.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o que disse o Requerido.

Processo nº 0000361-13.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE SOUSA MENDES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o que disse o Requerido.

Processo nº 0000694-62.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES MENDES DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o que disse o Requerido.

Processo nº 0001254-37.2016.8.18.0077

Classe: Inventário

Inventariante: DOMINGAS RODRIGUES DE JESUS, ARLETE DA SILVA MARINHO, CLEODEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, HELCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA, ADIMAR SOARES DE OLIVEIRA, JOANA DA SILVA MARINHO, MAURO RODRIGUES DA SILVA, CLEIDE DA SILVA MARINHO, BALTAZAR GOMES DE CARVALHO, SILVANIA MARIA RODRIGUES, GILDEANE RODRIGUES DA SILVA, SUELTON PEREIRA DOS SANTOS, MARIA NETA RODRIGUES DE JESUS, ZILDETE RODRIGUES, FÉLIX LUIS DE SOUSA

Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669)

Inventariado: TURENE DA SILVA MARINHO

Advogado(s):

Intime-se a inventariante para juntar aos autos a certidão atualizada da Transcrição nº 2.658 do Livro 1-N da Transcrição das Transmissões, a fim de comprovar a propriedade do bem imóvel pelo autor da herança.

Processo nº 0000644-60.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: I. C. DE CAMARÇO GOMES CONSTRUÇÕES - MEE

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: JOSÉ EURICO DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000695-77.2016.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: PAULO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA

Advogado(s): KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12492)

Neste diapasão, certo que as alegações defensivas encerram matéria de mérito cuja procedência dependem inquestionavelmente de instrução probatória, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, DESIGNANDO o dia 11/02/2020, às 13h00min., neste Fórum local, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PROCESSO Nº: 0800450-75.2019.8.18.0030
CLASSE: USUCAPIÃO (49)
ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária]
AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUSA, TERESINHA DE JESUS SILVA DE SOUSA
RÉU: AMALIA DO ESPIRITO SANTO CAMPOS, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, MUNICIPIO DE OEIRAS

EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 30 (trinta) dias

A Dr. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, Juíza de Direito Titular desta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Totonho Freitas, 930, Bairro Nova Oeiras, OEIRAS-PI, a AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA, acima referenciada, proposta por JOÃO BATISTA DE SOUSA, mestre de obra, portador da Identidade de nº 13.376.186-SSP/SP, inscrito no CPF: 007.768.418-40 e sua esposa TERESINHA DE JESUS SILVA DE SOUSA, professora, portadora da cédula de Identidade R.G n° 1.091.364-SSP/PI, inscrita no CPF nº 373.661.063-72, brasileiros, casados, residentes e domiciliados na Rua Coronel Benedito Nunes, nº 300, bairro Canela, município de Oeiras-PI, relativa a um imóvel situado nesta cidade, na Rua Cel. Benedito Nunes, bairro Canela, nesta cidade, consistente de UM LOTE DE TERRENO com a área de 580m² (quinhentos e oitenta metros quadrados), em forma triangular, com as seguintes confrontações: ao Norte limita com a Avenida José Maria Mesquita, medindo 26,50 metros; ao Sul limita com a Rua Cel. Benedito Nunes, medindo 48,20 metros; ao Leste limita com a rua André Holanda, medido 44,30 metros, conforme Planta e Memorial Descritivo anexos (doc. 07), o qual é sobra do terreno original, registrado em nome da Sra. Amália do Espírito Santos Campos, com Registro Geral nº 19.148, fls. 67/68, no Livro 3/P. Ficam citados por este Edital os eventuais interessados, conforme determina o art. 259, I do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos trinta e um dias de outubro de 2019 (31/10/2019). Eu, Tarciana Maria dos Santos Rêgo, Auxiliar Judicial, digitei.

Processo nº 0000942-29.2014.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA NORONHA DE AGUIAR

Advogado(s): MARKUS BARBOSA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7379)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 4 de novembro de 2019 MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA Servidor Designado - 96795212300

Processo nº 0000099-06.2010.8.18.0078

Classe: Interdição

Interditante: MARIA LOPES DE SOUSA

Advogado(s): CLIDENOR LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2872), ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2070)

Interditando: FRANCISCO LOPES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 4 de novembro de 2019 MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA Servidor Designado - 96795212300

Processo nº 0000147-18.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA ESTER SOARES BOMFIM

Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 4 de novembro de 2019 MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA Servidor Designado - 96795212300

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000676-84.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GUIA VELOSO

Advogado(s): NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13310)

Réu: JOSE EXPEDITO FRANCISCO VELOSO

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de dezembro de 2019, às 10h30, neste Fórum de Justiça.

Processo nº 0000042-41.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do Parecer Ministerial, designo o dia 29/01/2020, às 13h00min., para realização da audiência de continuidade da instrução.

Processo nº 0000248-20.2011.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO COSME DE ANDRADE

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 4 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000788-58.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPOLIO DE MARIA JOSE SOARES DA SILVA CUNHA, RAIMUNDO NONATO NUNES DA CUNHA, VANESSA MORGANA NUNES SOARES, LUANA BEATRIZ SOARES NUNES

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6235)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

Advogado(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000372-81.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA CÍCERA ROCHA SILVA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000851-74.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: IGREJA COMUNIDADE VIDEIRA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5175)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000351-08.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ELIVANDO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000652-52.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ZILDA FAUSTINO PASSOS

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): DANILO SÁ URTIGA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4961)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000631-76.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA SALETE CARDOSO FIRMO

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000243-23.2012.8.18.0041

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: EDILSON PINTO VILELA

Advogado(s): FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6392)

DESPACHO: Intime-se o réu, através do advogado constituído nos autos, para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000691-40.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIS REGINA RODRIGUES MENEZES

Advogado(s): AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9830), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Sentença: "(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, nos termos da fundamentação supra, para declarar a inexistência contratual de financiamento entre o autor e o réu, relativamente ao contrato de nº 12036000230526, que deverá ser cancelado. Ademais, condeno a requerida no pagamento de 5 (cinco) salários mínimos a título de indenização pelos danos morais sofridos pela autora, valor a ser corrigido monetariamente acrescido de juros mensais de mora de 1% (um por cento), desde a ocorrência do ato ilícito. Custas na forma da lei. Condeno o réu no pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 20 % (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."