Diário da Justiça
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Publicado em 05/11/2019 03:00
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Comarcas do Interior
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001984-50.2017.8.18.0065
Classe: Embargos à Execução
Autor: J ALVES DE OLIVEIRA BARROSO
Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)
SENTENÇA: (...) Pelo exposto, julgo improcedentes os presentes embargos, por falta de requisito essencial, na forma do art. 917, § 3° do CPC. Sem custas Intimem-se.PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO I
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000868-77.2015.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSE DA SILVA UCHOA, FERNANDO LUIZ DA SILVA UCHOA, ADRIANA DA SILVA UCHOA, LIDIANE DA SILVA UCHOA
Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215/91)
Réu: SABEMI SEGURADORA S/A
Advogado(s):
DESPACHO: R.H.Tendo em vista o que fora solicitado pelo requerido em petição de fls. 164/171,intime-se a parte autora a juntar aos autos cópia da Carteira Nacional de Habilitação do segurado em até 10 dias. Após, abra-se vistas à parte autora para manifestação no prazo de 10 dias Após esse prazo, façam os autos conclusos.PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001336-36.2014.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALENÇA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)
Réu: JOÃO TURISMO LTDA - ME
Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145), TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
VALENÇA DO PIAUÍ, 4 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000050-87.2015.8.18.0110
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: JOSE FERNANDES ABRANTE, MARIA ISA MARIANA ABRANTE
Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006-A)
Requerido: BERK CONIL CONSTRUÇÕES LTDA
Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
VALENÇA DO PIAUÍ, 4 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000047-35.2015.8.18.0110
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA, ANTONIA CECILIA DE LIMA
Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006-A)
Requerido: BERK CONIL CONSTRUÇÕES LTDA
Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
VALENÇA DO PIAUÍ, 4 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000067-88.2016.8.18.0078
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ERICK DE OLIVEIRA ALVES, ALYNE DE OLIVEIRA ALVES
Advogado(s):
Requerido: EXPEDITO ALVES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
VALENÇA DO PIAUÍ, 4 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000334-26.2017.8.18.0078
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: NICOLLE LORRANNE FERREIRA DE SOUSA, NICOLAS GABRIEL FERREIRA DA SILVA, ILANA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: ALEX FERREIRA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
VALENÇA DO PIAUÍ, 4 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000383-04.2016.8.18.0078
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: FRANCISCO DA CRUZ SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: BRUNO REALINO DA SILVA, ANDREIA REALINO MARIA VITAL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
VALENÇA DO PIAUÍ, 4 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001070-78.2016.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CÉLIA MARIA LEITE MACIEL DE SOUSA
Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)
Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO - FUNATEC
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
VALENÇA DO PIAUÍ, 4 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001065-56.2016.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA DE SOUSA POTI
Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)
Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO - FUNATEC
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
VALENÇA DO PIAUÍ, 4 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001069-93.2016.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VILMA VIEIRA DA SILVA ROCHA
Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)
Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO - FUNATEC
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
VALENÇA DO PIAUÍ, 4 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001066-41.2016.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GIL EANNES VIEIRA ROCHA
Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)
Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO - FUNATEC
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
VALENÇA DO PIAUÍ, 4 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000512-77.2014.8.18.0078
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MOINHOS DE TRIGO INDÍGENA S/A - MOTRISA
Advogado(s): ROGERIO REZENDE FREITAS(OAB/SERGIPE Nº 5649), JULIUS CESAR LOPES DE VASCONCELOS SANTOS(OAB/ALAGOAS Nº 6969)
Executado(a): C MARCIA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
VALENÇA DO PIAUÍ, 4 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000392-52.2017.8.18.0038
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARINA DIAS DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
DESPACHO: Na hipótese de ser interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000408-26.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: IVAN DE ALMEIDA BRITO
Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)
Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 4 de novembro de 2019
LUCIANE DIAS ALVES
Analista Administrativo - 27474
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)
Processo nº 0000185-41.2019.8.18.0084
Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime
Representante: DEUSDETE LOPES DA SILVA
Advogado(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)
Representado: LUIZ CARLOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intimia-se o advogado do representante acima, para comparecer a auiencia ora designada para o dia 11/12/2019, as 13:45 horas, neste juizo.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000115-15.2019.8.18.0087
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: JOÃO BATISTA ROCHA
Advogado(s):
Sentença: Ante o exposto, em consonância com a promoção ministerial retro encartada,Documento assinado eletronicamente por LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, Juiz(a), em 02/11/2019, às 13:08,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do autor do fato JOÃO BATISTA ROCHA,relativamente aos fatos narrados no TCO em apreço. Anotações e diligências legais, inclusive para os fins do art.76, § 6º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Campinas do Piauí (Pi), 02 de novembro de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000422-83.2018.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: VALDERI RODRIGUES CARDOSO
Advogado(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128)
DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: Vistos, etc. Analisando os autos, em confronto com a defesa escrita apresentada, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o(a) acusado(a) (art. 397, do CPP), eis que não existe manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do(a) mesmo, sendo o fato narrado, em tese, subsumido a tipo penal. Pelo exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/01/2020, às 10:00 horas. Intimem-se: vítima, acusado, testemunhas e defensor. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Floriano/PI, 16 de outubro de 2019. Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª VaraEDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0001038-86.2017.8.18.0030
Classe: Interdição
Interditante: MARINALVA NUNES BRASILEIRO DE LIMA
Advogado(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10962)
Interditando: JOSÉ RIOMAR GUEDES DE LIMA
DESPACHO: Designo o dia 12 de novembro de 2019 às 09h para a realização de audiência destinada à entrevista do interditando, neste Fórum.
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000015-70.2015.8.18.0032
Classe: Execução Fiscal
Exequente: MUNICÍPIO DE PICOS-PI
Advogado(s): MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10121), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)
Executado(a): GETÚLIO FERREIRA DANTAS
Advogado(s): LAIS RODRIGUES PIO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8403)
DESPACHO: . . . INTIMA-SE O MUNICÍPIO, POR SEU PROCURADOR, para no prazo de vinte (20) dias, encarta aos autos ce4rtidão do imóvel indicado na petição, para análise da viabilidade do pedido de penhora de bem de propriedade do cônjuge do executado.
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000494-10.2013.8.18.0040
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO PEREIRA ARAUJO
Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)
Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A
Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470), DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115)
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Intimo o advogado da ré (AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A), legalmente constituído, IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470), DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115) para, no prazo legal, efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 114,35. E, para constar,eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000254-81.2017.8.18.0104
Classe: Termo Circunstanciado
Autor: O MINISTERIO OPUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: TIAGO MARCIO MATOS DE SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a designação deste juiz para atuar junto à 1ª e 2ª Varas do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, realizando audiências e presidindo sessões do Júri durante o mês Nacional do Tribunal do Júri, conforme Portaria (presidência) n° 3099/2019 PJPI/TJPI/SEJU/COOJUPLE, de 18 de outubro de 2019, nas datas de 04 a 08 do mês de novembro, redesigno desta feita, a audiência aprazada, para a nova data de 18 de março de 2020 às 09h00min, neste Fórum de Justiça. Expeçam-se as intimações e demais atos necessários. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 1 de novembro de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000519-09.1997.8.18.0032
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor:
Advogado(s):
Denunciado: LEVI RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s):
DECISÃO:
EDITAL DE INTIMAÇÃO JURADOS
A Exma. Srª. Drª. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, e na forma da Lei.
FAZ SABER aos que ao presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos termos da lei, foram sorteados em 31 do mês de outubro do ano de 201o às 13h00min, os jurados(35) e su-plentes (15) abaixo mencionados, para comparecerem no dia 25 (vinte e cinco) de novembro do cor-rente ano às 09h30min, no auditório do Fórum de Picos/PI, à sessão do Tribunal Popular do Júri, de-signada nos autos supra. São os seguintes 35 (trinta e cinco) JURADOS: Edinalda Maria Dantas dos Santos, Rosângela de Sousa Leal Rocha, Francisco Anacleto Lima do Bonfim, Regi-lany Araújo Moura, José Antônio de Sousa Macedo, Maria Naiane de Araújo, José Ge-rinaldo Bezerra Santos, Laertes Leal Barros, Liliane Moreira Santos, Maria Josenice de Moura Alves Oliveira, Maria Glaudenia Gonçalves Monteiro, Erasmovlane Silva Bezer-ra Neves, Isabel de Sousa Martins, Raimunda Leal Brito, Andréia Lopes do Vale V. da Silva, Marlene Maria Feitosa de Moura Sousa, Francisco Aldenisio Lima de Carvalho, Sebastião José de Moura Fé, Osailde Nogueira Santos de Moura, José Ribamar de Pas-sos, Everaldo Veloso da Silva, Luis Enio Leal Costa, Ana Helena de Lima, Ivone Coe-lho Coutinho Rodrigues, Beatriz de Moura Costa, Anaita de Sousa Rocha Neta, Maria de FAtima Rodrigues de Andrade Carvalho, Francivaldo Holanda Nunes, Francisco Elder-son da Silva, Francisco Elderson da Silva, Jondielton Ramon de Sousa Bispo, Ilena Ma-ria de Sousa, Gildênio Assenco de Souza, Alessandro João de Araújo, Edna Maria Ro-drigues Moura Barros, Maria do Socorro do Monte Cardozo.
SUPLENTES: Francisca Maria de Moura Macedo, Érica Carmone Leal Paiva, Deusilande Muniz Deusdará Luz, Rafael Gerônimo Farias, Ítalo Rômulo Lopes Feitosa, Marta de Brito Barros, Maria das Graças Macedo Teixeira, Maria Elidjanes Matos dos Santos, Maria Edilza Santos, Francisca Cristiane Rocha, Eduardo Barros Lima, Cipriano João de Moura, Odiza do Nascimento Souza, Paulo César Barbosa da Silva, Kareminy Hipó-lito Araújo. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume do Fórum de Picos/PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 01 (um) dias do mês de novembro de 2019. Eu, -------------, Oficial de Gabinete, o digitei.
NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de Picos
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000702-79.2014.8.18.0065
Classe: Inventário
Inventariante: CLAIRTON SOTERO MARTINS
Advogado(s): JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245-B)
Inventariado: FRANCISCO NOGUEIRA MARTINS
Advogado(s):
SENTENÇA: Haja vista a conexão entre estes autos e o processo de nº0001023-17.2014.8.18.0065, e tendo sido neste processo homologado acordo entre as partes e extinto o feito sem resolução do mérito, os presentes autos também devem ser extintos. Junte-se a este processo a sentença proferida nos autos0001023-17.2014.8.18.0065. Arquive-se.PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000036-82.2019.8.18.0104
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO OPUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: WILTON MENDES DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a designação deste juiz para atuar junto à 1ª e 2ª Varas do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, realizando audiências e presidindo sessões do Júri durante o mês Nacional do Tribunal do Júri, conforme Portaria (presidência) n° 3099/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUPLE, de 18 de outubro de 2019, nas datas de 04 a 08 do mês de novembro, redesigno desta feita, a audiência aprazada, para a nova data de 18 de março de 2020 às 09h30min, neste Fórum de Justiça. Expeçam-se as intimações e demais atos necessários. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 1 de novembro de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL