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PROCESSO Nº: 0000092-25.2019.8.18.0037

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor do fato: MARIA DE LOURDES DA SILVA

Vítima: RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, MARIA DE LOURDES DA SILVA, Brasileiro(a) , Estado Civil: Não informado, filho(a) de ROMANA DA SILVA CABRAL, residente e domiciliado(a) em RUA 18, S/N, LIMOEIRO, AMARANTE - Piauí, atualmente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Vistos, etc... Tratam os presentes autos de TCO (AMEAÇA) proposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra o autor do fato MARIA DE LOURDES DA SILVA, brasileira, piauiense de Amarante, solteira, sem profissão, nascida em 06/04/1967, filha de Romana da Silva Cabral, residente Limoeiro, Rua 18 - Amarante-PI., pela prática do crime contra o RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA. Em audiência a vítima manifestou a renúncia do direito de representar contra a autora do fato, em razão do exposto, DECRETO A EXTINÇÃO PUNIBILIDADE DA AUTORA DO FATO o que faço nos termos do Art. 107, V do Código Penal Pátrio. P. R. I. Dê-se baixa na distribuição, arquive-se. AMARANTE, 30 de outubro de 2019 NETANIAS BATISTA DE MOURA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FRANCISCO ISRAEL DIAS DE OLIVEIRA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AMARANTE, 4 de novembro de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

Processo nº 0000213-25.2017.8.18.0069

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: FRANCISCA MARIA PEREIRA DE SANTANA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: CELSO ALVES TEIXEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 4 de novembro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

Processo nº 0000745-15.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ANTONIO CARDOSO DE BRITO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 4 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000158-33.2010.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: PAULO ALVES FERNANDES, ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA SANTOS, JOCÉLIO RODRIGUES PONTES

Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)

SENTENÇA: EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR os acusados PAULO ALVES FERNANDES, ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA SANTOS e JOCÉLIO RODRIGUESPONTES, qualificados nos autos, nas iras do art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal. Em estrita observância ao princípio constitucional de individualização da pena, insculpido no art. 5º, inc. XLVI, da Constituição da República, corroborado pelas disposições ínsitas nos arts. 59 e 68, ambos do Código Penal, passo à análise dascircunstâncias judiciais. PAULO ALVES FERNANDES: Evidenciada a culpabilidade, sendo reprovável a conduta do réu, uma vez que é capaz, podendo dele exigir-se conduta diversa. O réu tinha plena consciência da gravidade de seus delitos. Seus antecedentes criminais encontram-se imaculados, pois apesar de já ter sido condenado em outros processos não houve trânsito em julgado em nenhum deles. A conduta social do réu não é boa, haja visto ser pessoa envolvida com ocrime. Personalidade voltada para o delito. Os motivos do crime não o favorecem, sendo inerentes ao tipo, ou seja, lucro fácil. As circunstâncias são ruins, uma vez que praticou o delito dentro da própria residência da vítima, trazendo assim sensação de insegurança. As consequências extrapenais foram graves, uma vez que uma parte da res furtiva não foi devolvida. O comportamento da vítima em nada contribuiu para o evento delitivo. Sopesando, pois, as circunstâncias judiciais e levando em consideração a pena em abstrato do crime, FIXO A PENA-BASE em 07 anos e 08 meses de reclusão e 120 dias-multa, correspondendo cada dia a um trigésimo do salário-mínimo vigente àépoca dos fatos. Não há agravantes e nem atenuantes. Não há causas de diminuição. Há as causas de aumento de pena do concurso de pessoas [art. 157, § 2º. II], de forma que aumento a pena em 1/3. Assim, a pena final ficará em 10 anos e 02 meses de reclusão e 140 dias-multa, no valor já estabelecido. Estabeleço como regime inicial para o início do cumprimento da pena oFECHADO. ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA SANTOS: Evidenciada a culpabilidade, sendo reprovável a conduta do réu, uma vez que é capaz, podendo dele exigir-se conduta diversa. O réu tinha plena consciência da gravidade de seus delitos. Seus antecedentes criminais encontram-se imaculados. Nada tem-se sobre a conduta social do réu. Nada tem-se sobre a personalidade do réu. Os motivos do crime não o favorecem, sendo inerentes ao tipo, ou seja, lucro fácil. As circunstâncias são ruins, uma vez que praticou o delito dentro da própria residência da vítima, trazendo assim sensação de insegurança. As consequências extrapenais foram graves, uma vez que uma parte da res furtiva não foi devolvida. O comportamento da vítima em nada contribuiu para o evento delitivo. Sopesando, pois, as circunstâncias judiciais e levando em consideração a pena em abstrato do crime, FIXO A PENA-BASE em 07 anos e 08 meses de reclusão e120 dias-multa, correspondendo cada dia a um trigésimo do salário-mínimo vigente à época dos fatos .Não há agravantes e nem atenuantes. Não há causas de diminuição. Há as causas de aumento de pena do concurso de pessoas [art. 157, § 2º. II], de forma que aumento a pena em 1/3. Assim, a pena final ficará em 10 anos e 02 meses de reclusão e 140 dias-multa, no valor já estabelecido. Estabeleço como regime inicial para o início do cumprimento da pena o FECHADO. Pela pena imposta, não cabem a substituição nem o sursis.JOCÉLIO RODRIGUES PONTES Evidenciada a culpabilidade, sendo reprovável a conduta do réu, uma vezque é capaz, podendo dele exigir-se conduta diversa. O réu tinha plena consciência da gravidade de seus delitos. Seus antecedentes criminais encontram-se imaculados. Nada tem-se sobre a conduta social do réu. Nada tem-se sobre a personalidade do réu. Os motivos do crime não o favorecem, sendo inerentes ao tipo, ou seja, lucro fácil. As circunstâncias são ruins, uma vez que praticou o delito dentro da própria residência da vítima, trazendo assim sensação de insegurança. As consequências extrapenais foram graves, uma vez que uma parte da res furtiva não foi devolvida. O comportamento da vítima em nada contribuiu para o evento delitivo. Sopesando, pois, as circunstâncias judiciais e levando em consideração apena em abstrato do crime, FIXO A PENA-BASE em 07 anos e 08 meses de reclusão e 120 dias-multa, correspondendo cada dia a um trigésimo do salário-mínimo vigente à época dos fatos. Não há agravantes e nem atenuantes. Não há causas de diminuição. Há as causas de aumento de pena do concurso de pessoas [art. 157, § 2º. II], de forma que aumento a pena em 1/3. Assim, a pena final ficará em 10 anos e 02 meses de reclusão e 140 dias-multa, no valor já estabelecido. Estabeleço como regime inicial para o início do cumprimento da pena o FECHADO. Pela pena imposta, não cabem a substituição nem o sursis.COMANDOS FINAIS. Deixo de condenar os réus em virtude dos mesmos serem assistidos pelaDefensoria Pública, ou advogado nomeado. Entendo que não há necessidade da prisão dos mesmos neste momento, haja vista já estarem soltos desde antes da instrução. A pena pecuniária deverá ser satisfeita no prazo de 10 dias, depois dotrânsito em julgado da sentença, nos termos do artigo 50 do Código Penal. Não paga neste prazo, efetuado o cálculo, certifique-se e encaminhe-se para constituição da dívidaativa [CP, art. 51], juntamente com a cobrança das custas processuais.Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados [CF, art.5º, LVII], comunique-se ao setor de estatística criminal da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, e oficie-se também à Justiça Eleitoral. Custas na forma da lei.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PEDRO II, 01 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000794-11.2013.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: MERCEDES-BENZ DO BRASIL S.A.

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)

Requerido: AGUIA DISTRIBUIÇÃO LOGISTICA E REPRESENTAÇÃO LTDA, REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS: VALDOMIRO MOREIRA E MANOEL PEREIRA DE CAIRES

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] PROCEDO à anotação de restrição total do veículo Marca.[...] CORRENTE, 4 de novembro de 2019.ass. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA- Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000546-90.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOÃO JOSÉ MACHADO SILVA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 4 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000087-10.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARINALDO COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 4 de novembro de 2019

Processo nº 0000713-10.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: CEZARINA DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 4 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000441-11.2017.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Ação Criminal de Violência Doméstica contra a Mulher
Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER EM PIRIPIRI-PI

Indiciado: JORDAN ALVES FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432), GUILHERME DIOGO DE CARVALHO LEITE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11952)
Vítima: Elisangela Marques Holanda

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima os advogados (Dr)s. FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432), GUILHERME DIOGO DE CARVALHO LEITE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11952), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 27/11/2019, às 09h00, no Fórum Local desta cidade.

Processo nº 0000368-79.2013.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARCOS DIONE DE SOUSA VIEIRA, JOSÉ PAULO BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)

DESPACHO: R.H. Intime-se o advogado nomeado para acompanhar o réu José Paulo Barbosa do Nascimento para apresentar os memoriais finais em até 05 dias. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001978-08.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LEANDRO RODRIGUES

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000187-08.2012.8.18.0035

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ HELIMARCOS MORENO DA COSTA, VALDELI VIEIRA DA SILVA, LINDOMAR DE JESUS COSTA, ANTON IO CARLOS DA SILVA ALVES, MIRIAN DOS SANTOS RODRIGUES, FRANCISVALDO SOARES DE MESQUITA, MARA CINTIA COSTA MIRANDA, ELIETE FRANCISCA NONATO, SUELLY DE ARAUJO FURTADO

Advogado(s):

Da análise dos autos, verifica-se a necessidade de separação dos processos para formação de dois: um relacionado aos réus citados e relação aos quais a instrução processual foi realizada; outro, relativos às acusadas Eliete Francisca Nonato (que fora citada, mas não constituiu advogado, tampouco apresentou defesa, de forma que a instrução não pode ser aproveitada em relação a ela) e Mara Cíntia Costa Miranda, que não fora citada nem encontrada, devendo ser citada por edital. Promovida a separação, encaminhem-se os autos para alegações finais no prazo de 05 dias, iniciando pelo Ministério Público.

Processo nº 0000010-38.2019.8.18.0087

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BBRASIL S/A BNB

Advogado(s): JULIANA MELO DE PINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15167)

Executado(a): EVANDRO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): Pedro Lopes de Oliveira Filho Advogado - OAB PI 1962
DESPACHO: DEFIRO o pedido retro formulado pelo banco exequente.Destarte, CONCEDO o prazo de 60(sessenta) dias para o credor cumprir a referida diligência. Intime-se CAMPINAS DO PIAUÍ, 15 de outubro de 2019.LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000385-95.2019.8.18.0036

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTOS - PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE ALENCAR, NATÁLIA FÉLIX DA CRUZ

Advogado(s): ARTHUR LENNON ALVES MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 15984)

Intime-se a ré NATÁLIA FÉLIX DA CRUZ para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos certidão de nascimento do seu filho recém-nascido, bem como comprovação dos atendimentos hospitalares que alegar ter realizado. Dê-se vistas ao Ministério Público para eventual oferecimento de denúncia.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001383-24.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ROGERIO SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): DHYLSON DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16260)

Processo nº 0000494-94.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: VALDEMAR CARDOSO VIEIRA

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 4 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000533-97.2005.8.18.0036

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: VALDINAR DE SOUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803)

Réu: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para que diga sobre o interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0001086-02.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALTA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida

Processo nº 0000477-19.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL DE JESUS MELO SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida

Processo nº 0001168-33.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARGARIDA MARIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida

Processo nº 0000830-93.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS RAMALHO, BANCO BMB S/A

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 ), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu:

Advogado(s):

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida

Processo nº 0000454-73.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA CONCEIÇÃO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte requerida

Processo nº 0000653-04.2015.8.18.0065

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677)

Réu: J ALVES DE O BARROSO

Advogado(s):

DESPACHO: R.H.Em razão do julgamento improcedente dos embargos em apenso, volte o processo ao seu curso normal. Diga a parte autora em até 15 dias, requerendo o que entender de direito. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000491-55.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AVELINA DE CARVALHO PEREIRA

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): ANA MARIA GUIMARÃES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1540), CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6064), IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470), MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8704)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo os advogados da ré (AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A),legalmente constituído, ANA MARIA GUIMARÃES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1540), CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6064), IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470), MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8704) para, no prazo legal, efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 114,35. E, para constar,eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000062-53.2015.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELFIM PINTO DE SÁ QUINTELA

Advogado(s): JESSE DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11114)

Réu: ANTONIO PAULO SOARES PINTO

Advogado(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034)

SENTENÇA: Vistos ..

Ante todo o exposto e consoante o art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo, com resolução do mérito, parcialmente procedente a demanda, apenas para CONDENAR o réu ao pagamento dos danos materiais causados ao autor, referentes aoreparo de 928 (novecentos e vinte e oito) metros de cercas de arame farpado (mão de obra)e os insumos usados na reparação, sendo eles: 60 kg (sessenta quilos) de pregos, 310(trezentos e dez) estacas de madeira, 12 (doze) mourões e 12 (doze) rolos de arame (notasficas de fls. 28/29), perfazendo um total de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta eoito reais), monetariamente corrigidos e acrescidos dos juros legais.

Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

José de Freitas/PI, data e assinatura inseridas no sistema.