Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000046-03.2012.8.18.0095

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ROSA BETANIA RODRIGUES SANTOS

Advogado(s): ANA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7000)

Réu: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÔES DE CRÉDITO LTDA

Advogado(s): JOAQUIM MANHAES MOREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 52677)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ex positis, julgo extinta a ação de cumprimento de sentença nos termos do art. 924,I, c/c art.925 do CPC. (...).

Processo nº 0000830-89.2014.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA MORENA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 4 de novembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000118-37.2004.8.18.0073

Classe: Embargos à Execução

Requerente: S. R. N. COMERCIO CALÇADOS LTDA

Advogado(s): KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 262)

Requerido: PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

SENTENÇA: Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por S.R.N COMERCIO CALÇADOS LTDA, devidamente qualificado, em face da PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, também qualificada. Juntou à inicial os documentos de fls. 05. Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda está apensada à execução com objeto diverso, tendo sido inclusive proposta antes da execução em apenso. Dessa forma, após despacho proferido para que a secretaria certificasse a respeito, sobreveio certidão de fls. 34, informando que de fato os presentes autos não possuem relação com a execução em apenso, bem como são referentes ao processo 027-78.2003, já sentenciado e arquivado. Devidamente intimada a respeito, a parte embargante não se manifestou. Decido. Considerando que conforme certidão dos autos a presente demanda diz respeito a processo diverso, o qual já foi julgado e arquivo, bem como que o embargante foi devidamente intimado a respeito e não se manifestou, fica patente a perda do objeto da demanda, não havendo motivo para o prosseguimento do feito. Isto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Ademais, promova-se o desapensamento dos presentes autos. Sem custas. SÃO RAIMUNDO NONATO, 23 de outubro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0002802-09.2014.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ADÃO JOSÉ RODRIGUES, ADELAIDO FERREIRA DAMASCENO, ALZENIR MARIA DA LUZ, ANIZIA MARIA LUZ, ELIDIA ANGELA VIEIRA ALENCAR, HELENA AURORA DE SOUSA, JOSÉ HORÁCIO DE MOURA SANTOS, MARIA DO SOCORRO SOUSA DE CARVALHO, ANA QUEROBINA COELHO, WALTILIA NEIVA DE MOURA SANTOS, ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS, JOANA DE SOUSA ROCHA, FRANCISCO ANTÔNIO ARRAIS, FRANCISCO DE MOURA DANTAS, FRANCICO DE SOUSA ROCHA, FRANCISCO EMÍDIO DE SOUSA, FRANCISCO JOÃO SOBREIRA, FRANCISCO JOSÉ DA LUZ, FRANCISCO RODRIGUES NETO

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Mantenho o teor do Despacho/Decisão retro por seus próprios fundamentos.

Processo nº 0000969-33.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAO BATISTA DE SOUSA ARAGAO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Executado(a): MARIA DA CRUZ RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, para informar a este juízo no prazo de 15(quinze) dias, se ainda tem interesse no andamento do feito.

Processo nº 0000066-48.2017.8.18.0085

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MIRIAN MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794), PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 4 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000645-43.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. (BANCO BMC)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Defiro o pedido formulado na Petição Eletrônica n° 0000645-43.2017.8.18.0037.5009. Expeça-se alvará, para que a parte autora, em conjunto com seu advogado, receba a importância que lhe é devida de acordo petição e comprovante de depósito com protocolo eletrônico n° 0000645-43.2017.8.18.0037.5008. Após, dê-se baixa na distribuição, Arquive-se.

Processo nº 0001108-19.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Intime-se a parte autora, para ciência da petição eletrônica de n° 0001108-19.2016.8.18.0037.5012 e requerer o que achar conveniente em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000921-74.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA LUZ DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Intime-se a parte autora, para ciência da petição eletrônica e comprovante de pagamento de n° 0000921-74.2017.8.18.0037.5004 e n° 0000921-74.2017.8.18.0037.5003 , pare requerer o que achar conveniente em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000275-57.2009.8.18.0033

Classe: Reclamação

Reclamante: FRANCISCO AURELIO DE ANDRADE MELO, MARIA GERVIZ DA CONCEIÇÃO, RAIMUNDA TOMAZ DA SILVA DAMASCENO, JOSE CIRIACO DA SILVA, MARIA DO AMPARO ALVES, MARTINHO DOS SANTOS BATISTA, MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº ), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu:

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 4 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000499-74.2013.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: IDÁSIO GOMES SOUZA

Advogado(s): ANATYELLE BRITO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8260)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000381-44.2015.8.18.0086

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANA LUIZA DA LUZ BORGES

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: OI MÓVEL S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a parte autora para que,no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o contido no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000381-44.2015.8.18.0086.5005.

Processo nº 0001928-17.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTINO LUIZ SOARES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o depósito judicial juntada às fls. 53. Pedro II, 04/11/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000019-51.1999.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA LUZILENE NUNES COELHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 4 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0002928-88.2016.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Réu: FRANCISCO JOAO DE MOURA ME, FRANCISCO JOAO DE MOURA, MARIA DE SOUSA MOURA

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Destarte, INTIME-SE a parte autora/exequente, por intermédio de seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao correto peticionamento do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no sistema PJe, observando-se as respectivas disposições. (...).

Processo nº 0000169-15.2013.8.18.0079

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Intimar a advogada Ana Sabrina Fontes Ibiapino - OAB-PI 17895 da sentença de ID nº 6640553.

Processo nº 0000654-39.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO DOS PASSOS SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, proposta por MARIA DO SOCORRO DOS PASSOS SOUSA, brasileira, trabalhadora rural, CPF 353.250.463-49, RG 776.429 SSP/PI, domiciliada Avenida Matias Olímpio, 505, nesta Comarca, contra BANCO ITAU BMG S.A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 61.186.680/0001-74, localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, São Paulo-SP. Através da petição fls. 117 , a parte ré, BANCO ITAU BMG S.A, apresentou IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA , alegando excesso de execução e aduzindo que já realizou o depósito judicial, um no valor de R$ 2.430,31 (Dois mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e um centavos), na data de 23/05/2017. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora apresentou RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO, através do peticionamento eletrônico de n° 0000654-39.2016.8.18.0037.5003, alegando não haver excesso a execução e juntando planilha atualizada do débito de acordo com o tabela utilizada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no valor correspondente à R$ 4.520,58 (quatro mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta oito centavos). Analisando os autos, verifica-se que já foi expedido o competente alvará para o levantamento do valor incontroverso, qual seja a importância de no valor de R$ 2.430,31 (dois mil quatrocentos e trinta reais e trinta cinco centavos), conforme documento de fls. 138. Analisando os autos, verifica-se que os cálculos apresentados pela parte autora estão de acordo com a sentença de fls. 100 e com a tabela utilizada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Analisando os autos, verifica-se que a parte executada devidamente intimada, não apresentou manifestação em relação ao despacho de fls. 143. Analisando os autos, verifica-se que os valores depositados pelo réu são insuficientes para efetuar o valor total da condenação, totalizando assim uma diferença de R$ 2.090,27 (dois mil, noventa reais e vinte sete reais centavos). Documento assinado eletronicamente por NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz(a), em 04/11/2019, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Em razão do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO, para HOMOLOGAR o valor constante na planilha juntada via peticionamento eletrônico de n° 0000654-39.2016.8.18.0037.5003, por não ocorrer excesso de execução. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito restante da condenação, no valor de R$ 2.090,27 (dois mil, noventa reais e vinte sete reais centavos), no prazo de 15(quinze) dias, advertido-lhe que caso não seja efetuado o pagamento no prazo estabelecido, o débito poderá ser acrescido de multa e honorários advocatícios em 10%(dez por cento). P.R.I. AMARANTE, 4 de novembro de

Processo nº 0000279-40.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TIAGO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - COMPRA FÁCIL

Advogado(s): RODRIGO PENA DOMINGUES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 131470)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Transcorrido o prazo recursal sem manifestação, fica intimada a parte autora para requerer o que entender de direito. LUIS CORREIA, 4 de novembro de 2019

Processo nº 0000063-70.2000.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: W. E. DE CARVALHO - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001012-04.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar manifestação em relação ao andamento do feito.

Processo nº 0001129-92.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Defiro o pedido formulado na Petição Eletrônica n° 0001129-92.2016.8.18.0037.5009. Expeça-se alvará, para que a parte autora, em conjunto com seu advogado, receba a importância que lhe é devida de acordo petição e comprovante de depósito com protocolo eletrônico n° 0001129-92.2016.8.18.0037.5008. Após, dê-se baixa na distribuição, Arquive-se.

Processo nº 0000913-97.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA DUARTE DOS SANTOS

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte autora para ciência da sentença prolatada nos autos fls. 28/28v e requerer o que achar conveniente no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000648-74.2013.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EGIDIO JOSÉ FRANCISCO

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 23798), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 4 de novembro de 2019

ANDERSON LOPES BRANDÃO

Analista Judicial - 29258

Processo nº 0000461-87.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FINSOL SCMEPP S/A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Réu: ELIZETE CHEILA FERNANDES DE ARAUJO, JANOEL RODRIGUES TORRES, MICHELE BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos, etc... Tratam os presentes autos de AÇÃO DE COBRANÇA promovida por FINSOL SCMEPP S/A., inscrita no CNPJ. sob nº 18.810.553/0001-75, com Sede na Av. Governador Magalhães, nº 4775 Boa Vista Recife-PE., contra ELIZETE CHEILA FERNANDES DE ARAUJO, brasileira, portadora do RG. nº 24710992003-4-MA e do CPF. Nº 012.033.193-47, residente na rua Arraial, nº 81 Bairro Cajueiro Amarante-PI.; JANOEL RODRIGUES TORRES, brasileiro, portador do RG. nº 1.754.992-PI., e do CPF. Nº 949.912.273-72, residente na rua São Benedito, nº 593 Bairro Cajueiro Amarante-PI.: e, MICHELE BATISTA DA SILVA, brasileira, portadora do RG. nº 4.607.693-PA e do CPF. Nº 012.012.113-10, residente na rua Manoel Sobral, nº 537 Centro Amarante-PI. Através da Petição Eletrônico. Nº 0000461-87.2017.8.18.0037.5004, a parte exeqüente requereu a desistência da ação, o que fica fazendo parte desta decisão. Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência e Julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço nos termos do Art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem Custas. P.R.I. Após transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.