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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002992-76.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDIVALDO RAMOS CARDOSO, DOMINGOS CESÁRIO DA SILVA

Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229), FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: Vistos, etc. Analisando os autos, em confronto com a defesa escrita apresentada, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o(a) acusado(a) (art. 397, do CPP), eis que não existe manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do(a) mesmo, sendo o fato narrado, em tese, subsumido a tipo penal. Pelo exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/01/2020, às 09:00 horas. Intimem-se: acusados, testemunhas e defensor. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Floriano/PI, 16 de outubro de 2019. Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara

Processo nº 0000003-57.2018.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: EVANILSON DE LIMA SANTANA

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência do despacho que designou audiência de instrução e julgamento para o dia 12.12.2019, às 11:30 horas, no fórum local.

Processo nº 0000108-75.2008.8.18.0065

Classe: Reclamação

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA BARROSO, NAIR COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 16586)

Réu: MUNICÍPIO DE PEDRO II - PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4075)

SENTENÇA: (...) Ante a essa situação, restou comprovado desinteresse das requerentes no processo. Pelo exposto, julgo improcedente os presentes embargos.Intimem-se. PEDRO II, 1 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001593-60.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARQUES DA CONCEIÇÃO FONSECA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000437-89.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAYANA GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo o advogado da ré (AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A),legalmente constituído, IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470) para, no prazo legal, efetuar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 114,35. E, para constar,eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000308-47.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LUIZ DE SOUZA BRANDÃO FILHO

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000143-86.2017.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IVANILDE SABINO DA SILVA

Advogado(s): NUBIA VIRGINIA RABELO NUNES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 15077), LETICIA FORTES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15078), PAMELA JULIA GOMES VAL(OAB/PIAUÍ Nº 14372)

Réu: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES

SENTENÇA: Dado exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta pelaparte autora, resolvo o mérito, REJEITANDO os pedidos formulados na peça inicial, nos termos do art. 487, I do CPC.

Processo nº 0000252-54.2019.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LEONIDAS DOS SANTOS BEZERRA, JOSEMAR RIBEIRO COELHO

Advogado(s):

Em Virtude de readequação de pauta, redesigno audiência para o dia 10 de março de 2020, às 13:00.

Intimações e expedientes necessários

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000393-37.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL ALVES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: Na hipótese de ser interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias

Processo nº 0000006-02.2015.8.18.0035

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MIRIAN DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s):

Consoante o disposto no art. 366, "Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312". Isto posto, considerando que a acusada, citada por edital, não atendeu ao chamado editalício, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional. Dê-se vista ao Ministério Público para ciência e manifestação.

Aviso de Intimação

PROCESSO Nº 0000001-87.1998.8.18.0095

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Executado(a): MARIA CARLEUSA DOS SANTOS BATISTA DE CARVALHO

Advogada LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, OAB/PARANÁ Nº 8123

Fica a advogada LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, OAB/PARANÁ Nº 8123, INTIMADA da virtualização dos presentes autos, que tramitava no Sistema Themis Web e que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. Fica ainda INTIMADO de que a presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização. Picos (PI), 04 de novembro de 2019. MÁRIO NARCIO RODRIGUES DE CARVALHO, Oficial de Gabinete - Mat. nº 28041

Processo nº 0000370-34.2017.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: FRANCIELTON HIPÓLITO SILVA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PIAUÍ Nº 15493)

SENTENÇA: "Diante do exposto, julgo procedente a denúncia, para, de consequência, CONDENAR Francielton Hipolito Silva, qualificado na Inicial acusatória, por incidência comportamental no artigo 306, do CTB, cuja pena restritiva de liberdade fixo em 06(seis) meses de detenção, devendo a pena privativa de liberdade ser cumprida, inicialmente, em regime aberto, ex vi legis. Anoto que a pena-base foi fixada no mínimo legal, daí por que deixei de considerar eventuais circunstâncias atenuantes e, pela mesma razão, deixei de fazer alusão às circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal, sem que da omissão resulte qualquer nulidade, à falta de prejuízo. Fixo o regime inicial aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade. Tenho que suspender a execução da pena, nos moldes do artigo 77 do CP, é mais prejudicial ao réu do que manter o cumprimento da pena em regime aberto, motivo pelo qual deixo de aplicar a suspensão condicional da pena. Nesse sentido, trago a baila jurisprudência sobre o assunto: (...) Nesse passo, considerando a inexistência de Casa de Albergado no Estado do Piauí, o sentenciado, durante a pena aplicada, deverá ser submetido às seguintes condições, durante o lapso temporal correspondente à pena aplicada: a) - Permanecer na própria residência durante o repouso noturno, entre 20:00 horas e 06:00 horas, exceto para trabalhar, ocasião em que o acusado deverá comprovar mediante comparecimento em cartório a fim de que tal circunstância seja devidamente certificada na respectiva guia para a devida análise judicial; b)- Não se ausentar do Município onde reside, por um prazo superior a 10 (dez) dias, sem autorização judicial; c) - Comparecer em Juízo, de forma bimestral após o trânsito em julgado, para informar e justificar as suas atividades; Fica o apenado desde já advertido acerca da possibilidade de regressão do regime de cumprimento de pena, em caso de descumprimento das condições impostas. Deixo de fixar valor mínimo para a reparação do dano causado pelo delito, consoante determina o artigo 387, inciso IV, do Estatuto Processual Penal, porque não houve pedido nesse sentido, nem tampouco a comprovação (do valor) do dano. Concedo ao acusado o direito de apelar em liberdade, em especial, considerando a quantidade de pena e regime aplicado. Custas pelo apenado. Determino a intimação pessoal do acusado, do advogado constituído e do Representante do Ministério Público. Demais Diligências. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. JAICÓS, 4 de novembro de 2019 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0000480-13.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ANTONIO EVANDO DE SOUZA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 4 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001873-23.2016.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: GIRLENE DE ARAÚJO CAMELO

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Interditando: MARIA DO SOCORRO AZEVÊDO MARINHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000243-78.2013.8.18.0076

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSIEL BORGES DA NEVES

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

SENTENÇA: (...) O Conselho de Sentença decidiu, por maioria, que o réu deve ser absolvido, razão pela qual julgo improcedente a pretensão estatal, e ABSOLVO O RÉU JOSIEL BORGES DAS NEVES, nos termos do art. 492, II do Código de Processo Penal, extinguindo o presente processo com resolução de mérito. Publicada em plenário, dou as partes por intimadas às 18:25 hs. Registre-se. Cumpra-se. UNIÃO, 31 de outubro de 2019. ROBERTH ROGÉRIO MARINHO AROUCHE. Juiz Presidente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000234-73.2013.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO, CYRO HENRIQUE VILAR PINTO, ÁLVARO JOSÉ DE SOUSA, ABELARDO ILLYS DE SOUSA RIBEIRO, ALEXANDRE ARAÚJO, GRACIA RODRIGUES FRANCO MARQUES, IVETE DA SILVA MONTEIRO, JOSÉ BERNARDO DA SELVA, MARCOS ANTONIO LIMA CARREIRO, NICOLAY DE CASTRO MATOS, UILTON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316), JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189), CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

DECISÃO:

Os denunciados foram devidamente citados, apresentando resposta à acusação, através de Advogado constituído nos autos, na qual refutam as acusações que lhe são impostas (fls. 390/400, 413/421, 422/431 e 442/452). In casu, no que tange aos pressupostos formais do art. 395, verifica-se que há condições para o exercício da ação penal e justa causa para sua propositura, não se verificando, ao menos em apreciação sumária, a inépcia da inicial, que encontra-se fundamentada em elementos informativos que amparam a materialidade e autoria delitiva por parte do denunciado, levando a um juízo de probabilidade dos fatos narrados. Outrossim, verifico que inexiste aplicação das hipóteses de absolvição sumária, previstas no art. 397 do CPP. Ademais, a denúncia foi recebida por este Juízo em 30/01/2014 (fl. 384). Nesse sentido, RATIFICO o recebimento da denúncia. Dando continuidade a marcha processual, designo audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, para o dia 27/11/2019, às 14hs:00min, na sala de audiências deste Juízo. Notifique-se o representante do e o Patrono constituído nos autos. Parquet. Intimem-se, pessoalmente, os acusados, a vítima, bem como as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, se houverem. Demais providências necessárias, incluindo-se eventual expedição de cartas precatórias para oitiva de testemunhas que não residam nesta Comarca. Cumpra-se com URGÊNCIA. JERUMENHA, 3 de novembro de 2019. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JERUMENHA

Processo nº 0000142-26.2017.8.18.0068

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s): ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES BARBOSA, MANOEL MENDES FILHO, VALTELINS ALVES DE ARAÚJO E OUTROS

Advogado(s):

Em Virtude de readequação de pauta, redesigno audiência para o dia 24 de março de 2020, às 11:00.

Intimações e expedientes Necessários.

Cumpra-se

Processo nº 0000830-20.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILSON JOSÉ ALVES DA SILVA

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 4 de novembro de 2019

Processo nº 0002087-22.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GONÇALVES LOPES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 10 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s),dos autos.

Processo nº 0000369-87.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ALVES DAMASCENO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 10 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s),dos autos.

Processo nº 0001412-59.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO AMARO ALVES DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 10 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s),dos autos.

Processo nº 0001667-17.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CÉLIA DE MORAIS SOUZA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 10 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s),dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000114-32.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DESPACHO: Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000628-47.2013.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS SÉRGIO DOS SANTOS

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PIAUÍ Nº 16956)

SENTENÇA: Ante o exposto, RECEBO os embargos declaratórios em apreço, e os JULGO PROCEDENTES no mérito para que, na indenização devida, os juros de mora incidam a partir da data da citação e a correção monetária incida desde a data do evento danoso, mantendo-se a sentença em todos os demais termos. A partir da data da publicação desta decisão, à luz da disposição do art. 1026 do CPC/2015, volte-se a correr o prazo para interposição de recurso para ambas as partes. I. e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 4 de novembro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000314-29.2016.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: FRANCISCA ANTONIA VIEIRA DE JESUS

Advogado(s): LEONARDO FONSECA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5837)

Requerido: ELSON FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.