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Portaria Nº 4695/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11150/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000095189-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora FERNANDA GALAS VAZ, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4071379, lotada na 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 18 e 19 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judicial de 1º Grau, nos dias 20 e 28 de outubro de 2019, nos termos da Certidão (1369203) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4698/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 11153/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000095106-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora AUTA MÔNICA DE MACÊDO RODRIGUES, Psicóloga, matrícula nº 3357, lotada na 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 04, 05, 06 e 07 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018, nos termos da Declaração (1368561) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4704/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11205/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000089266-4,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA INÊS LEAL VIEIRA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 4108639, lotada na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI, para gozo no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, de 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 1987, desaverbadas pela Portaria Nº 59, de 08 de setembro de 2015, nos termos da Informação Nº 56387/2019 - PJPI/TJPI/SEAD.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4705/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11222/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000094695-0,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor GIOVANI RODRIGUES SILVA, Oficial de Justiça Avaliador, matrícula nº 47341, lotado junto à Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga regulamentar das atividades laborais, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados por ocasião do Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 29/01/2019 e 16/02/2019, nos termos da Certidão Nº 13944/2019 - PJPI/COM/TER/CENMANTER (1370785).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4706/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que, nos termos da Informação Nº 57243/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, a servidora Tamara Fortes Vasconcelos possui um saldo de 45 (quarenta e cinco) dias de licença premio por assiduidade, concedidos pela Portaria nº 78/01-SEAD;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11180/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000091397-1,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora TAMARA FORTES VASCONCELLOS, ocupante do cargo efetivo de Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 110367-9, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio por assiduidade, a partir de 05 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4710/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11206/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000095835-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora NATÁLIA BARBOSA DE CARVALHO, Analista Judicial, matrícula nº 26655, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 2 - Unidade IX- UFPI, da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, em 29 de outubro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 84909/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4715/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11229/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000095049-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ANTONIA ADRIANA DOS ANJOS, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 69175, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 07, 08, 09 e 10 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 27/05/2018, 21/09/2018, 31/10/2018 e 15/01/2019, nos termos da Certidão Nº 13945/2019 - PJPI/COM/TER/CENMANTER (1370852).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4716/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 11231/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000093312-3,

R E S O L V E:

ALTERAR para os dias 18, 19, 20, 21, 22 e 25 de novembro de 2019, o gozo das folgas de plantão concedidas ao servidor PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4228375, lotado na Vara Única da Comarca de Fronteiras-PI, antes autorizadas para os dias 05, 06, 07, 08, 11 e 12 de novembro de 2019, através da Portaria nº 4638/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4717/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11239/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000087475-5,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares do servidor ANTÔNIO GOMES DA COSTA, Analista Judicial, matrícula nº 3478, lotado na Vara Única da Comarca de Angical-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 04 a 13 de novembro de 2019 (3ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 04 a 13 de maio de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4737/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORJUD, de 01 de novembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais,etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 15/2016, de 11 de julho de 2016, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a solicitação constante dos pedidos gerados no Sistema Eletrônico de Informações - SEI de nº 19.0.000081224-5 e 19.0.000095105-9;

CONSIDERANDO que os trabalhos técnicos para efetivação das agregações de comarcas estão sob a responsabilidade das equipes da Central de Apoio às Secretarias - CEAS e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC deste Tribunal;

CONSIDERANDO os trabalhos a serem desenvolvidos no processo de Agregação da Comarca de Angical a Comarca Agregadora de Regeneração;

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, relativamente ao procedimento de migração de acervo decorrente de agregação de comarca, sob sua responsabilidade técnica, à:

I - Proceder a redistribuição automática dos processos cadastrados no Sistema Processo Judicial Eletrônico, PJe, da Comarca Agregada para a Comarca Agregadora, de acordo com os respectivos códigos constantes das Tabelas Processuais Unificadas.

II - Providenciar o ambiente de configuração e atribuir o perfil necessário para que os membros da Equipe CEAS possam realizar a redistribuição manual do acervo físico da Comarca Agregada para a Comarca Agregadora.

Art. 2° AUTORIZAR a equipe da CENTRAL DE APOIO ÀS SECRETARIAS, CEAS, em apoio ao NUCCENDIGPRO, a proceder a REDISTRIBUIÇÃO do Acervo processual físico da Comarca Agregada de Angical para a Comarca Agregadora de Regeneração, no período de 04 a 08 de novembro de 2019, podendo dita equipe realizar a virtualização/migração do acervo processual cível redistribuído do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico, PJe nos termos do Provimento nº 04/2019.

Art. 3º AUTORIZAR o servidor que ficará responsável pelo Posto Avançado de Atendimento da Comarca Agregada a REDISTRIBUIR para a Comarca Agregadora o acervo processual físico proveniente de carga ou recurso que forem gradativamente retornando após os trabalhos realizados pela Equipe CEAS, bem ainda, a proceder o DESARQUIVAMENTO de eventuais processos físicos arquivados, desde que haja autorização expressa do Juiz titular ou do que responda pela Comarca Agregadora.

Art. 4º O relatório de movimentação por período constando a movimentação dos PROCESSOS FÍSICOS REDISTRIBUÍDOS por ocasião da agregação deverão ser extraídos do Sistema Themis Web em duas vias, devendo ser arquivado no Posto Avançado e na Comarca Agregadora..

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4741/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORJUD, de 01 de novembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais,etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 15/2016, de 11 de julho de 2016, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a solicitação constante dos pedidos gerados no Sistema Eletrônico de Informações - SEI de nº 19.0.000081224-5 e 19.0.000095105-9;

CONSIDERANDO que os trabalhos técnicos para efetivação das agregações de comarcas estão sob a responsabilidade das equipes da Central de Apoio às Secretarias - CEAS e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC deste Tribunal;

CONSIDERANDO os trabalhos a serem desenvolvidos no processo de Agregação da Comarca de Palmeirais à Comarca Agregadora de Amarante;

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, relativamente ao procedimento de migração de acervo decorrente de agregação de comarca, sob sua responsabilidade técnica, à:

I - Proceder a redistribuição automática dos processos cadastrados no Sistema Processo Judicial Eletrônico, PJe, da Comarca Agregada para a Comarca Agregadora, de acordo com os respectivos códigos constantes das Tabelas Processuais Unificadas.

II - Providenciar o ambiente de configuração e atribuir o perfil necessário para que os membros da Equipe CEAS possam realizar a redistribuição manual do acervo físico da Comarca Agregada para a Comarca Agregadora.

Art. 2° AUTORIZAR a equipe da CENTRAL DE APOIO ÀS SECRETARIAS, CEAS, em apoio ao NUCCENDIGPRO, a proceder a REDISTRIBUIÇÃO do Acervo processual físico da Comarca Agregada de Palmeirais para a Comarca Agregadora de Amarante, no período de 04 a 08 de novembro de 2019, podendo dita equipe realizar a virtualização/migração do acervo processual cível redistribuído do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico, PJe nos termos do Provimento nº 04/2019.

Art. 3º AUTORIZAR o servidor que ficará responsável pelo Posto Avançado de Atendimento da Comarca Agregada a REDISTRIBUIR para a Comarca Agregadora o acervo processual físico proveniente de carga ou recurso que forem gradativamente retornando após os trabalhos realizados pela Equipe CEAS, bem ainda, a proceder o DESARQUIVAMENTO de eventuais processos físicos arquivados, desde que haja autorização expressa do Juiz titular ou do que responda pela Comarca Agregadora.

Art. 4º O relatório de movimentação por período constando a movimentação dos PROCESSOS FÍSICOS REDISTRIBUÍDOS por ocasião da agregação deverão ser extraídos do Sistema Themis Web em duas vias, devendo ser arquivado no Posto Avançado e na Comarca Agregadora..

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4740/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº19.0.000048323-3;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11330/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento nos arts. 1º e 2º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento aos servidores abaixo qualificados, na forma do cálculo demonstrado no Memorando Nº 4582/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Parnaíba-PI, no período de 04 a 09 de novembro de 2019, para a organização do acervo processual arquivado da Comarca de Cocal-PI, que se encontra no Fórum Antigo da Comarca de Parnaíba-PI, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4722/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11264/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096247-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ DE FREITAS BRITO FILHO, Assessor de Magistrado, matrícula nº 27817, lotado na 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 04 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 27 de setembro de 2019, nos termos da Certidão (1374244) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4726/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11290/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000095131-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora GILMARA FERREIRA VALE, Assistente Social, matrícula nº 26748, lotada no Núcleo de Apoio Multidisciplinar da 4ª Vara da Comarca de Picos-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, em 25 de outubro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 84286/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4725/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11260/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000095169-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora KÁTIA CELESTE MOTA REIS, Analista Judicial, matrícula nº 4073584, lotada na 2ª Vara Criminal - Execuções Penais da Comarca de Teresina-PI, 15 (quinze) dias de licença, para acompanhar pessoa da família, a partir de 29 de outubro de 2019, nos termos do Atestado Médico (1371441) apresentado e do Despacho Nº 85258/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4727/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11288/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000095141-5,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor RICARDO DO RÊGO MELLO CARNEIRO, Analista Judicial, matrícula nº 3615, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 2 - Unidade IX - Anexo I - AESPI, da Comarca de Teresina-PI, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 28 de outubro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 84660/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 28 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4732/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11272/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000095981-5,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor ARLAN OLIVEIRA PEREIRA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 27931, lotado na 1ª Vara da Comarca de Floriano-PI, para gozo no período de 11 a 25 de novembro de 2019, de 15 (quinze) dias de férias relativas ao exercício de 2018/2019 (1ª fração), não usufruídos à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 99/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de janeiro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Retificação de Publicação Nº 43/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Portaria Nº 4639/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10935/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000093847-8 ,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora BRÍGIDA MARIA DE SOUSA, Analista Judicial, matrícula nº 4163737, lotada no Juizado Especial de Teresina - Zona Norte 2 (UNIDADE V) - ANEXO I (Santa Maria da Codipi), 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 22 de outubro 2019, nos termos do Atestado Médico (1360726) apresentado e do Despacho Nº 83075/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4735/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11295/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096187-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidor MARIA LEAL DE CARVALHO SOUSA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 423189, lotada na Central de Mandado da Comarca de Picos-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 04 e 05 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 29 e 30 de junho de 2019, nos termos da Certidão (1373772) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4738/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 11334/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096584-0,

R E S O L V E:

ALTERAR para os dias 08, 11, 12 e 13 de novembro de 2019, as folgas de plantão concedida ao servidor NORTON CARRERA DE MOURA, Analista Judicial, matrícula 28592, lotado na 1ª Vara da Comarca de Picos-PI, antes autorizadas para os dias 07, 08, 11 e 12 de novembro de 2019, através da Portaria nº 4125/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4739/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11349/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096176-3,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MÁIRA LAYANE BEZERRA FARIAS, Analista Judicial, matrícula nº 28642, lotada na Vara Única da Comarca de Cristino Castro-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 30 de outubro de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 85222/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 30 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 3765/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1369181); a Informação N° 58374/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1373245); e a Autorização de Pagamento N° 829/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1376076), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000095198-9.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), ao servidor PAULO HENRIQUE GOMES PIEROT, Oficial Judiciário, matrícula nº 4090594, lotado na Coordenação de Transportes, pelo seu deslocamento à Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, a fim de realizar o cumprimento das demandas de deslocamento de material e patrimônio do TJ/PI, para o Novo Fórum da referida Comarca, no período de 29/10/2019 a 01/11/2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000096499-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Sonia Maria Brito Lima, matrícula 1034847, lotada na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 29 de outubro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 85453/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000096611-0 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora DEIANNY DARCK AGUIAR PIAUILINO, matrícula 1879, ocupante o cargo de Analista Judiciário / Analista Judicial, lotada na Distribuição do 2º grau neste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 31 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 16252/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1378480) e a Decisão Nº 11324/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1377693), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000095484-8.

R E S O L V E:

Art. 1º - AUTORIZAR a fruição de 10 (dez) dias de férias correspondentes ao Exercício 2017/2018 da servidora ÉRIKA DE LIMA GONÇALVES OLIVEIRA, matrícula nº 26568, adiados por força da Portaria (SEAD) Nº 197/2018 - PJPI/TJPI/SEAD (0389034), de 16/02/2018, a fim de que sejam fruídos no período de 18/11/2019 a 27/11/2019.

Art. 2º - AUTORIZAR a fruição de 02 (dois) dias de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019, adiados por força da Portaria (SEAD) Nº 197/2018 - PJPI/TJPI/SEAD (0389034), de 16/02/2018, a fim de que sejam fruídos no período de 28/11/2019 a 29/11/2019, remanescendo 16 (dezesseis) dias para fruição oportuna.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.