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Portaria Nº 4698/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 11153/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000095106-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora AUTA MÔNICA DE MACÊDO RODRIGUES, Psicóloga, matrícula nº 3357, lotada na 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 04, 05, 06 e 07 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018, nos termos da Declaração (1368561) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4704/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11205/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000089266-4,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA INÊS LEAL VIEIRA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 4108639, lotada na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI, para gozo no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, de 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 1987, desaverbadas pela Portaria Nº 59, de 08 de setembro de 2015, nos termos da Informação Nº 56387/2019 - PJPI/TJPI/SEAD.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4705/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11222/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000094695-0,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor GIOVANI RODRIGUES SILVA, Oficial de Justiça Avaliador, matrícula nº 47341, lotado junto à Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga regulamentar das atividades laborais, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados por ocasião do Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 29/01/2019 e 16/02/2019, nos termos da Certidão Nº 13944/2019 - PJPI/COM/TER/CENMANTER (1370785).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4706/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que, nos termos da Informação Nº 57243/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, a servidora Tamara Fortes Vasconcelos possui um saldo de 45 (quarenta e cinco) dias de licença premio por assiduidade, concedidos pela Portaria nº 78/01-SEAD;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11180/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000091397-1,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora TAMARA FORTES VASCONCELLOS, ocupante do cargo efetivo de Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 110367-9, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio por assiduidade, a partir de 05 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4710/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11206/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000095835-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora NATÁLIA BARBOSA DE CARVALHO, Analista Judicial, matrícula nº 26655, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 2 - Unidade IX- UFPI, da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, em 29 de outubro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 84909/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4715/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11229/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000095049-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ANTONIA ADRIANA DOS ANJOS, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 69175, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 07, 08, 09 e 10 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 27/05/2018, 21/09/2018, 31/10/2018 e 15/01/2019, nos termos da Certidão Nº 13945/2019 - PJPI/COM/TER/CENMANTER (1370852).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4716/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 11231/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000093312-3,

R E S O L V E:

ALTERAR para os dias 18, 19, 20, 21, 22 e 25 de novembro de 2019, o gozo das folgas de plantão concedidas ao servidor PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4228375, lotado na Vara Única da Comarca de Fronteiras-PI, antes autorizadas para os dias 05, 06, 07, 08, 11 e 12 de novembro de 2019, através da Portaria nº 4638/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4717/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11239/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000087475-5,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares do servidor ANTÔNIO GOMES DA COSTA, Analista Judicial, matrícula nº 3478, lotado na Vara Única da Comarca de Angical-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 04 a 13 de novembro de 2019 (3ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 04 a 13 de maio de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4721/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diária constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000093900-8;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11259/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento nos arts. 1º e 2º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento ao servidor abaixo qualificado, na forma do cálculo demonstrado no Memorando Nº 4493/2019 (1366975), tendo em vista o deslocamento à Comarca Teresina-PI para participação no curso de Capacitação em Mediação, no período de 20 a 26 de outubro de 2019, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 20 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4724/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000093387-5;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11249/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e incisos IV e VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias ao Magistrado e servidores abaixo qualificados, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Oeiras-PI, no período de 04 a 08 de novembro de 2019, na forma do cálculo demonstrado no Memorando Nº 4565/2019 (1372643), com a finalidade de auxiliar no cumprimento de mandados judiciais da referida Comarca, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4693/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Decisão Nº 11161/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000095145-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ALINE BARBOSA DOS SANTOS, Analista Judicial, matrícula nº 1920, lotada na 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, 01(um) dia de licença para tratamento de saúde, em 25 de outubro de 2019, nos termos do Atestado Médico (1368768) apresentado e do Despacho Nº 84289/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4740/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº19.0.000048323-3;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11330/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento nos arts. 1º e 2º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento aos servidores abaixo qualificados, na forma do cálculo demonstrado no Memorando Nº 4582/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Parnaíba-PI, no período de 04 a 09 de novembro de 2019, para a organização do acervo processual arquivado da Comarca de Cocal-PI, que se encontra no Fórum Antigo da Comarca de Parnaíba-PI, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4722/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11264/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096247-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ DE FREITAS BRITO FILHO, Assessor de Magistrado, matrícula nº 27817, lotado na 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 04 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 27 de setembro de 2019, nos termos da Certidão (1374244) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4726/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11290/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000095131-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora GILMARA FERREIRA VALE, Assistente Social, matrícula nº 26748, lotada no Núcleo de Apoio Multidisciplinar da 4ª Vara da Comarca de Picos-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, em 25 de outubro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 84286/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4725/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11260/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000095169-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora KÁTIA CELESTE MOTA REIS, Analista Judicial, matrícula nº 4073584, lotada na 2ª Vara Criminal - Execuções Penais da Comarca de Teresina-PI, 15 (quinze) dias de licença, para acompanhar pessoa da família, a partir de 29 de outubro de 2019, nos termos do Atestado Médico (1371441) apresentado e do Despacho Nº 85258/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4727/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11288/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000095141-5,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor RICARDO DO RÊGO MELLO CARNEIRO, Analista Judicial, matrícula nº 3615, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 2 - Unidade IX - Anexo I - AESPI, da Comarca de Teresina-PI, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 28 de outubro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 84660/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 28 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4732/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11272/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000095981-5,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor ARLAN OLIVEIRA PEREIRA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 27931, lotado na 1ª Vara da Comarca de Floriano-PI, para gozo no período de 11 a 25 de novembro de 2019, de 15 (quinze) dias de férias relativas ao exercício de 2018/2019 (1ª fração), não usufruídos à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 99/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de janeiro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Retificação de Publicação Nº 43/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Portaria Nº 4639/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10935/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000093847-8 ,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora BRÍGIDA MARIA DE SOUSA, Analista Judicial, matrícula nº 4163737, lotada no Juizado Especial de Teresina - Zona Norte 2 (UNIDADE V) - ANEXO I (Santa Maria da Codipi), 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 22 de outubro 2019, nos termos do Atestado Médico (1360726) apresentado e do Despacho Nº 83075/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4735/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11295/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096187-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidor MARIA LEAL DE CARVALHO SOUSA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 423189, lotada na Central de Mandado da Comarca de Picos-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 04 e 05 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 29 e 30 de junho de 2019, nos termos da Certidão (1373772) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4738/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 11334/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096584-0,

R E S O L V E:

ALTERAR para os dias 08, 11, 12 e 13 de novembro de 2019, as folgas de plantão concedida ao servidor NORTON CARRERA DE MOURA, Analista Judicial, matrícula 28592, lotado na 1ª Vara da Comarca de Picos-PI, antes autorizadas para os dias 07, 08, 11 e 12 de novembro de 2019, através da Portaria nº 4125/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4739/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de novembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11349/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096176-3,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MÁIRA LAYANE BEZERRA FARIAS, Analista Judicial, matrícula nº 28642, lotada na Vara Única da Comarca de Cristino Castro-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 30 de outubro de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 85222/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 30 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 3765/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1369181); a Informação N° 58374/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1373245); e a Autorização de Pagamento N° 829/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1376076), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000095198-9.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), ao servidor PAULO HENRIQUE GOMES PIEROT, Oficial Judiciário, matrícula nº 4090594, lotado na Coordenação de Transportes, pelo seu deslocamento à Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, a fim de realizar o cumprimento das demandas de deslocamento de material e patrimônio do TJ/PI, para o Novo Fórum da referida Comarca, no período de 29/10/2019 a 01/11/2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000096347-2,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Anita Steremberg Maia Machado, matrícula 2010, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 30 de outubro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 85339/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SEAD, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições etc,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) n. 1.608, 08 de junho de 2016, alterada pela Portaria (Presidência) n. 411, de 16 de março de 21017, que delega competências ao titular da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 1158/2017 - PJPI/COM/LUICOR/FORLUICOR/VARUNILUICOR(0045619), demais informações, em especial a Informação Nº 58150/2019 - PJPI/TJPI/SEAD1370897 e o Encaminhamento Nº 10290/2019 - PJPI/TJPI/SEAD1372773, constantes no Processo SEI n. 17.0.000006259-6,

RESOLVE

Art.1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria (SEAD) Nº 1764/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 14 de outubro de 2019, publicada no Diário da Justiça n. 8774, de 16 de Outubro de 2019.

Art. 2º AVERBAR 9.037 (nove mil e trinta e sete) dias, equivalente a 24 anos, 09 meses e 07 dias de tempo de serviço e contribuição em favor de WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, Juiz de Direto de entrância intermediária, matrícula funcional n. 1192, titular da Vara Única da Comarca Luis Correia- PI, relativos ao tempo de serviço e contribuição de 4.553 (quatro mil, quinhentos, cinquenta e três dias) dias, prestados à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu-RJ, no período de 11/07/1985 a 27/12/1997; 1.401 (mil, quatrocentos e um) dias, prestados ao MJ - Polícia Federal, no período de 02/01/1998 a 26/12/2001; 398 (trezentos, noventa e oito) dias de Serviço Militar, no período de 05/01/1975 a 16/02/1976// e 2.685 (dois mil, seiscentos e oitenta e cinco dias) dias, prestados à Polícia Civil do Governo do Estado do Amazonas, no período de 27/12/2001 a 03/05/2009.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 106, III, "a", da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão de casamento;

CONSIDERANDO, ainda, as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000097029-0,

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER licença por motivo de casamento, por 08 (oito) dias consecutivos, a partir do dia 31 de outubro de 2019, com base no art. 106, III, a, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, ao servidor RAMON DIAS MACEDO, matrícula 27675, otado na Seção de Protocolo Geral deste Tribunal de Justiça, conforme Certidão de casamento em anexo;

Art. 2º DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 31 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.