Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001690-60.2014.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ROZILDA VERAS DE CARVALHO

Advogado(s): ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8910)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de Outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0001615-21.2014.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 96-B)

Executado(a): V. C VIEIRA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de Outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0001510-44.2014.8.18.0046

Classe: Monitória

Autor: CLAUDIMAR PINHEIRO CARNEIRO

Advogado(s): JOSÉ MARIA FARIAS GOMES(OAB/CEARÁ Nº 6756)

Réu: IVONEIDE M. DE OLIVEIRA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de Outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0001517-65.2016.8.18.0046

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS DE AMORIM

Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053)

Requerido: MARIA VALNEIDE MACHADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de Outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000155-29.2016.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LUCAS DANIEL DE ANDRADE SANTOS, LUANNA DE ANDRADE DOS SANTOS, LENILDO DE ANDRADE DOS SANTOS, CELMA DE ANDRADE SOUSA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

Réu: DEUSIMAR VIANA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO WILLIAM RICARDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16456)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 29 de outubro de 2019

LEONDINA FERREIRA PIAUILINO

Analista Judicial - 411339-1

Processo nº 0000060-67.2014.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRANILDO SOARES FRAZÃO

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 29 de outubro de 2019

LEONDINA FERREIRA PIAUILINO

Analista Judicial - 411339-1

Processo nº 0001143-84.2015.8.18.0078

Classe: Perda ou Suspensão do Poder Familiar

Requerente: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: TEREZINHA GONÇALVES DE JESUS, MANOEL FAUSTINO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 29 de outubro de 2019

LEONDINA FERREIRA PIAUILINO

Analista Judicial - 411339-1

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003944-56.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BRUNA BRAGA MADEIRA

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA:

Trata-se de Ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

C/C REVISÃO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE

ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA C/C PEDIDO DE QUITAÇÃO

ANTECIPADO DO CONTRATO, manejada por BRUNA BRAGA MADEIRA em face de

BANCO FINASA BMC S/A, ambos devidamente qualificados no processo em epígrafe.

Com a inicial juntou documentos de fls. 18/94.

Petição da parte autora requerendo a desistência do feito às fls. 276, alegando

haver uma composição extrajudicial entre as partes. Porém, não juntou aos autos a referida

composição.

Eis um resumo. Decido.

Considerando o petitório de fls. 158, homologo por sentença a desistência

requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo

extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do

Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no

prosseguimento do feito.

Custas pela parte autora, se for o caso.

Recolha(m)-se eventual (is) mandado(s) expedido(s).

Oficie-se ao SERASA se necessário, para a baixa de eventuais restrições

judiciais, bem como proceda o desbloqueio via RENAJUD, caso realizado.

Autorizo, desde logo, o desentranhamento de documentos em favor do(s)

autor (es), caso requerido, devendo a Secretaria manter cópia dos mesmos nos autos, bem

como confeccionar termo de entrega, com a firma de seu(s) advogado(s).

Transitado em julgado a sentença, e pagas as custas processuais, dê-se baixa

na distribuição arquivem-se os autos.

P.R.I.

Processo nº 0000862-59.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: BANCO SEMEAR

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

YURI ALISSON CAVALCANTE RIBEIRO

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28999

Processo nº 0002049-81.2016.8.18.0032

Classe: Reclamação

Autor: MARIA EDITE DA SILVA

Advogado(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6917), JOSÉ FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514)

Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogado(s): PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6631)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, ACOLHO, EM PARTE, o pedido articulado na peça inicial, pelo que CONDENO o ESTADO DO PIAUÍ ao pagamento, em favor da autora, de valor correspondente ao depósito dos FGTS, sem multa, que deveria ter ocorrido no período decontratação, qual seja, de 15/01/1995 há 27/11/2009. O pagamento, a ser apurado em fase ulterior, sofrerá a incidência de acréscimos de juros moratórios com base na remuneração oficial da cadernete de poupança e correção monetária pelo IPCA-E. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000107-18.2019.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA

Advogado(s): JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 16939)

DESPACHO: "Vistos, Compulsando os fólios, constatou-se juntado aos autos resposta à acusação em favor de Carlos Eduardo Soares da Silva, devidamente qualificado nos autos, entretanto, não elucidou fatos aptos e concretos a configurarem qualquer das hipóteses de absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Diante disso, em busca do princípio da verdade real e em prol do devido prosseguimento do feito, marco audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de novembro do ano em curso, às 09:00 horas, no fórum local, devendo a Secretaria proceder com as intimações necessárias. Expedientes necessários." JOSÉ DE FREITAS, 17 de outubro de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000246-15.2017.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AMARANTE-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524), AGEU ALVES DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13784), EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Indiciado: MARCOS RULIAN ALVES DE SOUSA, LUIZ PINTO DE MOURA, RAIMUNDO DE MIRANDA SILVA

Advogado(s): LUDMYLLA ROCHA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12523), DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818), LUCAS MOREIRA ARAUJO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9588)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, INTIMO as partes na pessoa de seus advogados, da redesignação da audiência que ocorrerá dia 13/12/2019 às 10:00 horas, no Fórum de Floriano-PI, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas MIGUEL VALDO DA SILVA e outros.

Processo nº 0000891-81.2015.8.18.0078

Classe: Cautelar Inominada Infância e Juventude

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: TERESINHA GONCALVES DE JESUS, MANOEL FAUSTINO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 29 de outubro de 2019

LEONDINA FERREIRA PIAUILINO

Analista Judicial - 411339-1

Processo nº 0000907-98.2016.8.18.0078

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSÉ KASSYO DE JESUS CRUZ, WAGNER DA SILVA CRUZ DO NASCIMENTO, KARINA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Executado(a): FAGNER DA SILVA CRUZ

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 29 de outubro de 2019

LEONDINA FERREIRA PIAUILINO

Analista Judicial - 411339-1

Processo nº 0000345-65.2011.8.18.0078

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: AMANDA CRISTINNY DA SILVA-REP. POR CINTIANE DA SILVA ESTEVES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: PAULO IRAN BATISTA DE LIMA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 29 de outubro de 2019

LEONDINA FERREIRA PIAUILINO

Analista Judicial - 411339-1

Processo nº 0000665-07.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ESTEVAM RAIMUNDO DE BRITO

Advogado(s): JESSICA SIQUEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 13649), GLAUBER GUILHERME DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13810)

Réu: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000834-25.2012.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DE AGUIAR PONTES

Advogado(s): RAIMUNDO FILHO SOBRAL DOS SANTOS(OAB/AMAZONAS Nº 8038)

DESPACHO: Redesigne-se audiência de instrução e julgamento para o dia 28/11/2019, às 14h. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000206-08.2015.8.18.0100

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: ZILMAA PAES LANDIM

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a requerente para que proceda a juntada dos documentos que comprovam à aquisição e propriedade do veiculo a que se pretende restituir.

Processo nº 0000058-84.2019.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: JARSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Nesse sentido, RATIFICO o recebimento da denúncia.

Dando continuidade a marcha processual, designo audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, para o dia 28/11/2019, às 15hs:30min, na sala de audiências deste Juízo.

Notifique-se o representante do Parquet e o Defensor Público.

Processo nº 0000689-45.2011.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: EDMUNDO DE BRITO MACHADO

Advogado(s): DANIEL DE VASCONCELOS MELLO(OAB/CEARÁ Nº 20783-B)

Réu: CDL DISTRITO FEDERAL/DF

Advogado(s): MARZITA VÉRAS DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 67795), RODRIGO DE ASSIS SOUZA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 12086), JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000533-73.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de março de 2020, às 9h30min, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000502-72.2010.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO ALVES E EVANA PAULA DO NASCIMENTO ALVES

Advogado(s): VERÔNICA RODRIGUES SALES(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): CARLOS FERNANDO ALVES FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 29 de outubro de 2019

DELVITA NAYARA LUCENA DE LIMA

Cedido Prefeitura - 049.560.863-77

Processo nº 0000173-93.2009.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROCHA DE AMORIM, JOSE FELIX NETO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 1854), MARIA DE JESUS RODRIGUES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 4626)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0000109-64.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s): MARCELO ALMENDRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 16104), PAULO SERGIO CAMPOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 16537), ALAN CHRISTYAN MONTE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 16828)

Intima-se do despacho:

Intime-se a defesa para que se manifeste sobre os autos da busca e apreensão, que foram apensados. Prazo: 05 dias.

Processo nº 0001194-52.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ERNESTO PORTELA FILHO

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de março de 2020, às 12 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.