Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000082-05.2017.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DIEGO DE ARAÚJO

Advogado(s): SENTENÇA: Trata-se de sentença prolatada na audiência de instrução e julgamento realizada no dia 24/10/2019, às 10h30min, no Fórum de São Félix-PI, conforme fls. 59/63, movimentada neste ato para meros fins de atualização no sistema Themis Web. Intime-se pessoalmente o réu do inteiro teor da Sentença. Cumpra-se. BARRO DURO, 25 de outubro de 2019.TALLITA CRUZ SAMPAIO.Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO-PI.

Processo nº 0000436-88.2009.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA MARIA OLIVEIRA DE MACÊDO, PEDRO FERREIRA PEREIRA, AILTON NUNES MARTINS, ROBERIO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): WASCHINGTON V. BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1032), DALTON CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007), RENATA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4506), PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289/2000)

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 29 de outubro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

Processo nº 0000092-67.2009.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OZIRENE OLIVEIRA MORAES

Advogado(s): ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: CETELEM BRASIL S/A, OMEGA DORNIER LTDA, CHAFIC E CIA LTDA, BANCO IBI S/A -BANCO MÚLTIPLO, RIVAL CALÇADOS LTDA, BANCO CSF S.A

Advogado(s): MYLLENA LIMA FALCAO(OAB/PIAUÍ Nº 5062), RINALDO RENZO OKITOI(OAB/SÃO PAULO Nº 183225), BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200)

Intime-se a parte exequente para tomar ciência do inteiro teor da Certidão de fls. 569 e, querendo, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito em virtude da ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI (segunda parte), do NCPC. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 24 de outubro de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000299-34.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ VALMIR MARÇAL DE ALMEIDA

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC, haja vista a insuficiência de início de prova material para fins de comprovar os requisitos do benefício de pensão por morte, aliado à omissão da parte autora na produção de prova testemunhal. Custas finais pela parte autora, embora suspensa a sua exigibilidade, em virtude do benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Intimem-se as partes. Autora via DJE e Ré por remessa dos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000588-20.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAQUIM MARIA NETO

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários. P.R.I."

Processo nº 0000598-24.2017.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: PAULO VICTOR BARREIRA LOBATO

Advogado(s):

Em razão disso, RECEBO A DENÚNCIA apresentada nestes autos.

Verifiquem-se os antecedentes do réu junto ao sistema processual, juntando-os aos autos.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente MANDADO proceda a CITAÇÃO, para que, em 10 (dez) dias, a contar da citação, constitua defensor e responda à acusação, por escrito, nos autos da ação penal em epígrafe, especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas (qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, E CIENTIFIQUE-O, ainda, de que: (a) no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo com o escopo de cumprir tal determinação e prosseguir na sua defesa; e (b) o Juízo funciona das 08:00 horas as 14:00 horas no endereço acima descrito.

Após, decorrido o prazo para a defesa, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

GILBUÉS, 14 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000043-71.2010.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA MARIA BARBOSA DA SILVA, MARIA ALVES DA SILVA, CLAUDSON FRANCISCO DA SILVA, MARIA LOURDES DE JESUS, JOSÉ MARIA FERREIRA DA SILVA, MARIA CLEONILDA LIMA, JOSE DJAILDO LEAL DA SILVA, FRANCISCO FILHO DE SOUSA, MARIA ALVANI BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006-A)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): KASSIO NUNES MARQUES (OAB/PIAUÍ Nº 2740), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Despacho: "Intime-se a parte exequente para, em quinze dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo executado."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0001049-46.2017.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: GASPAR DOS REIS BANDEIRA SOARES

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

DESPACHO: Foi designado audiência de interrogatório para o dia 08/04/2020, ás 14:00 horas.

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS - PROCESSO N° 0000166-43.2016.8.18.0083

O DOUTOR MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara desta Comarca de Floriano, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos o presente edital virem ou dele conhecimentos tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara, se processa aos termos de uma AÇÃO DE DIVÓRSIO LITIGIOSO, nº 0000166-43.2016.8.18.0083, em que é REQUERENTE CATARINA VIEIRA DE CARVALHO, brasileira, casada, lavradora, inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas sob o nº 771.905.993-04 e portado do RG nº 1.472.983 SSP/PI, com endereço na Localidade Campo de Bola, Zona Rural, Francisco Ayres, Estado do Piauí, e REQUERIDO JOSÉ DA GUIA BORGES FERREIRA, brasileiro, encontrando-se a mesma em local incerto e não sabido, é o presente para proceder a CITAÇÃO de JOSÉ DA GUIA BORGES FERREIRA,para ciência da ação e apresente, querendo, no prazo legal, resposta aos termos da inicial, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato , constando a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Decorrido o prazo do Edital, fica a parte requerida citada fictamente, iniciando a partir daí, o prazo de quinze dias para apresentação da resposta, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo, desde logo, o rol de testemunhas e documentos. E para que não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, para publicação no Diário da Justiça do Estado, com os benefícios da justiça gratuita e afixado cópia no local de costume na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Floriano, Estado do Piauí, aos vinte e nove dias (29) dias do mês de outubro do ano de 2019. Eu, Eliete Gomes Ferreira Dias, Analista Judicial da 3ª Vara, o digitei. DR. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara de Floriano - PI.

Processo nº 0000154-36.2011.8.18.0105

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASILS.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS ROSAL

Advogado(s):

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo.

Remetam-se os autos ao substituto legal.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 27 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000181-15.2018.8.18.0027

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: FELIPE PEREIRA CIRILO

Advogado(s): LAIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 15910)

DESPACHO: Vistos, etc. "(...) Ato contínuo, o MM. Juiz determinou a remessa dos autos ao Dr. LAIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA, para apresentação da defesa prévia do representado no prazo de 03 (três) dias". Corrente-PI, 13 de fevereiro de 2019. Ass. Dr. Carlos Marcello Sales Campos-Juiz de Direito.Eu, Graziella Barbosa Nogueira-estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000006-32.2001.8.18.0022

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): BERNARDO CARVALHO DO VAL

Advogado(s): KELSON DIAS FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2311)

DESPACHO: Determino a Secretaria deste Juízo, para que cumpra o despacho de fl. 98, oficiando o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, para no prazo de 05 (Cinco) dias, informar a atual situação do imóvel penhorado em fl.12 Após, Intime-se as partes, para no prazo de 15 (Quinze) dias, se manifestarem sobre a atual situação do imóvel. Por fim, retornem os autos conclusos. Expediêntes necessários! BURITI DOS LOPES, 25 de outubro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES.

Processo nº 0000803-71.2017.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)

Réu: EVANGELISTA FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722)

(...) Conforme certidão de fls.222 dos autos, estando tempestivo, recebo o RECURSO EM SENTIDO ESTRITO formulado pelo pronunciado EVANGELISTA FRANCISCO DE SOUSA, já qualificado nos autos, apenas no efeito devolutivo.

Considerando que as razões recursais já foram apresentadas, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para no prazo de dois (02) dias, apresentar suas contrarrazões (Art. 588 do CPP), vindo-me em seguida, com ou sem resposta do recorrido, para manutenção ou reforma da decisão. (Art. 589 do CPP).

Processo nº 0000027-05.2007.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUIZ FERNANDO FONTOURA

Advogado(s): EDISON COSTA DA FONSECA(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 11119)

Devidamente citado(s), o(s) acusado(s) apresenta(m) defesa prévia, pedindo a rejeição da denúncia.

No presente caso, entendo que existe elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos o processo deve prosseguir.

Desta forma mantenho o RECEBIMENTO da denúncia de fls. 02 e seguintes, com relação ao(s) acusado(s).

Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo para o dia 15/04/2020, às 9h00min, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução e julgamento.

Requisite-se o comparecimento do(s) réu(s) preso(s) à audiência, sendo o caso, devendo o poder público providenciar sua apresentação, oficiando-se.

Depreque-se a tomada de declarações do(s) ofendido(s), a inquirição da(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, os esclarecimentos do(s) perito(s), havendo prévio equerimento das partes, com domicílio(s) em outra(s) Comarca(s).

Depreque-se, também, a realização de interrogatório do(s) réu(s), caso tenha(m) domicílio em outra(s) Comarca(s).

Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s).

Intimem-se os peritos, havendo, com residência nesta Comarca, havendo prévio requerimento das partes para comparecimento à audiência una de instrução marcada.

Cientifique-se o representante do Ministério Público.

Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 25 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000019-20.2011.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNOIR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Réu: JOSÉ REINALDO LEAL

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Decorrido o prazo de suspensão dos autos, faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para dizer sobre a continuidade do feito.

SIMÕES, 29 de outubro de 2019

VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO

Cedido Prefeitura - 01986613399

Processo nº 0000709-74.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAYARA KIARA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO - PI

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

ATO ORDINATÓRIO: FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000728-32.2017.8.18.0046

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANTONIA ALVES DE BRITO CARDOSO

Advogado(s): JOAO ALVES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14202)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000005-62.2003.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: TARCÍSIO CARVALHO CARNEIRO

Advogado(s):

Requerido: EDINALDO SANTOS OLIVEIRA, EDIVALDO SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO FERNANDES SANTOS, MANOEL UMBELINO NASCIMENTO, FRANCISCO MÁRIO CARNEIRO, LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO, DIOCESE DE PARNAÍBA-´PI

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 29 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000866-88.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ, SENHORA GARDÊNIA, ROSSILDA LEITE CAVALCANTE FROTA, JULIMAR EDUARDO DE SANTANA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR as advogadas Letícia Cavalcante (OAB/PI 12.579) e Layse Neves (OAB/PI 9.984) da audiência de inquirição das testemunhas de defesa designada para o dia 09/12/2019 às 10h:15min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

Processo nº 0000050-05.2015.8.18.0105

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: EDUARDO FOLHA BRANDÃO

Advogado(s):

Pelo exposto, com fundamento no art. 107, IV, c/c art. 109, VI, do Código Penal, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, declaro extinta a punibilidade de EDUARDO FOLHA BRANDÃO, pelos fatos que lhe foram imputados nestes autos.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

GILBUÉS, 25 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000241-79.2016.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL BARRO DURO-PI

Advogado(s):

Indiciado: VILDONEL FERREIRA DA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos arts. 17 e 485, incs. IV e VI, ambos do NCPC c/c o art. 3º do CPP, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Como consectário lógico, ficam revogadas todas as medidas protetivas de urgência fixadas liminarmente. Sem custas. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se a requerente, por Edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se pessoalmente o requerido. Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se, e, transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 26 de outubro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000278-37.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA CARVALHO MOREIRA

Advogado(s):

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

GILBUÉS, 25 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002313-19.2007.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: DJERSON DA SILVA FERNANDES

Advogado(s):

Declarado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO:

Intimem-se as partes por seus patronos, para tomarrem conhecimento do Acórdam de fls.149/156V, e no prazo de 10 (dez) requerem o que acharem cábivel.

PROCESSO Nº: 0001648-51.2017.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, vulgo "THESCO", brasileiro, filho de Edna Maria Pereira da Silva, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 29 de outubro de 2019 (29/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000159-36.2004.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA IVANILDE DE OLIVEIRA SANTOS, VALTANIA EVA LOPES DOS SANTOS, SDNEY DE MOURA MARTINS, CREMILDA DE SOUSA BARROS DA SILVA, FRANCISCA LUZIA FEITOSA DOS SANTOS, JOSILENE DA SILVA VIEIRA, HEUSANIRA NONATA DA COSTA

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Requerido: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DESPACHO: Intimem-se as demandantes, por intermédio do seu Advogado para no prazo de 05 (cinco) dias manifestarem-se a cerca da petição e planilha de cálculos acostadas à fl. 208 dos autos.