Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001261-25.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPEDITO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de Outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000676-12.2012.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): FIRMA L. ANTONIO DE SOUSA COMERCIO MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de Outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

Processo nº 0000144-62.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CARMINA DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: ITAU UNIBANCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de Outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

OFICIAL DE GABINETE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000707-48.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA , ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ, JOÃO BATISTA LEITE, RICARDO LIMA IBIAPINA, LINDEMBERGUE PERES ALEXANDRE, DENIS ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, LUCIENNE MARIA DA SILVA LOPES

Advogado(s): WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado WYTTALO VERAS DE ALMEIDA (OAB/PI 10837) da audiência de inquirição das testemunhas de acusação e defesa designada para o dia 10/12/2019 às 12h:00min, a realizar-se na sala de audiência desta Vara.

Processo nº 0001348-49.2014.8.18.0046

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), LARA ROLA BEZERRA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 22373)

Executado(a): M.S. OLIVEIRA DE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE CARVALHO, MANOEL OLIVEIRA DE CARVALHO, VALDIRENE MACHADO CARVALHO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001727-19.2016.8.18.0046

Classe: Alvará Judicial

Requerente: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS

Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053)

Requerido: ANTONIA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000370-62.2015.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMILIA ALVES DUARTE

Advogado(s): MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

AVISO DE INTIMAÇÃO: Em razão de readequação da pauta, a audiência designada para 04/10/2019, não realizada, FOI REDESIGNADA PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019 às 08h30min, a ser realizada na Sede deste Juízo, localizado na Avenida Sérgio Gama, s/n, centro, Fórum da Comarca de Avelino Lopes/PI.

Processo nº 0000850-46.2017.8.18.0078

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: KAUAN RODRIGO ARAUJO DA SILVA, GABRIEL ARAÚJO DA SILVA, MÁXIMA CONCEIÇÃO ARAÚJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Executado(a): DEOCLECIANO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 29 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000616-63.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO EVANGELISTA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002212-40.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO RIBEIRO DE SAMPAIO NETO

Advogado(s): MARCELO SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3253)

SENTENÇA: Trata-se de denúncia do Ministério Público, imputando ao réu, ANTONIO RIBEIRO DE SAMPAIO NETO, qualificado nos autos, a prática da conduta tipificada no art. 306, do Código de Trânsito Brasileiro (Embriaguez ao Volante). A denúncia foi recebida em 16/08/2011, sem outras causas interruptivas nem suspensivas da prescrição. É o sucinto relatório. Passaram-se mais de 08 (oito) anos desde o recebimento da denúncia. Ante o exposto, declaro a PRESCRIÇÃO da PRETENSÃO PUNITIVA do réu ANTONIO RIBEIRO DE SAMPAIO NETO, quanto à conduta tipificada no art. 306, do Código de Trânsito Brasileiro (Embriaguez ao Volante), nos termos dos arts. 107, IV, c/c arts. 109, V, ambos do Código Penal.

Processo nº 0000153-43.2014.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAMEDIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): MURILLO ANTONIO DA MOTA BARCELLOS(OAB/PIAUÍ Nº 8998)

Réu: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000413-33.2019.8.18.0046

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIA MACHADO VIEIRA

Advogado(s):

(...) Destarte, declaro extinta a punibilidade de ANTONIA MACHADO VIEIRA, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000402-65.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários. P.R.I."

Intimo a requerente, por meio de seu advogado, NOAC ALMEIDA GONCALVES - OAB PI9755, para tomar ciência da sentença exarada nos autos.

PROCESSO Nº: 0800104-21.2019.8.18.0032
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373)
ASSUNTO(S): [Alimentos, Fixação, Casamento, Dissolução]
REQUERENTE: JORDELICE DE MOURA BRITO ANSELMO
REQUERIDO: GEISSE DOS SANTOS ANSELMO
Sentença nº 565/2019

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido para decretar o divórcio do casalJORDELICE DE MOURA BRITO ANSELMO E GEISSE DOS SANTOS ANSELMO, dando por termo a sociedade conjugal, bem como HOMOLOGO o acordo no que se refere aos alimentos, a guarda, direito de visitas, bens e dívidas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001579-21.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL ROSÁLIA ARAÚJO SANTOS - ESPÓLIO DE VALDEMAR

Advogado(s): ODETE SOUSA BERTINO(OAB/PIAUÍ Nº 10667)

Réu: O ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, ACOLHO, EM PARTE, os pedidos articulados na inicial, pelo que CONDENO o ESTADO DO PIAUÍ a pagar à parte requerente os valores referentes ao FGTS do período de 01/10/1996 a MAIO/2008, calculados no percentual de 8% (oito por cento) sobre o valor da remuneração autoral, a serem apurados em liquidação, com acréscimo de juros e correção monetária. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000226-21.2015.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 16133)

Executado(a): CEIMAR CERAMICA INDUSTRIAL DO MARANHÃO LTDA

Advogado(s): JOÃO MATEUS BORGES DA SILVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 6665), SAULO GONZALEZ BOUCINHAS(OAB/MARANHÃO Nº 6247)

SENTENÇA: Vistos, etc..(...) JULGO extinto o processo sem a resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas finais pela executada, condeno-a ainda ao pagamento de honoráriosadvocatícios na base de 10% (dez por cento) do valor do proveito econômico obtido (art. 85,§§ 2º e 10).Torno sem efeito eventual penhora realizada, devendo a secretaria oficiar parao levantamento das restrições. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as formalidadeslegais. FLORIANO, 25 de outubro de 2019.

Processo nº 0000217-40.2014.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL RAIMUNDO DE SOUSA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: SEGURADORA BVA SEGUROS S/A

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 29 de outubro de 2019

LEONDINA FERREIRA PIAUILINO

Analista Judicial - 411339-1

Processo nº 0001172-71.2014.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): G. T. L. DOS ANJOS, GESSIKA TALITA LIMA DOS ANJOS, FRANCISCO JOSÉ DOS ANJOS FILHO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 29 de outubro de 2019

LEONDINA FERREIRA PIAUILINO

Analista Judicial - 411339-1

Processo nº 0001000-95.2015.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): DAVID ARISON DA ROCHA BEZERRA CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 17939), CICERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014)

Réu: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 29 de outubro de 2019

LEONDINA FERREIRA PIAUILINO

Analista Judicial - 411339-1

Processo nº 0000239-06.2011.8.18.0078

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO

Advogado(s): DAVID ARISON DA ROCHA BEZERRA CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 17939)

Réu: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 29 de outubro de 2019

LEONDINA FERREIRA PIAUILINO

Analista Judicial - 411339-1

Processo nº 0000418-32.2014.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: L. ALVES DE MOURA - ME, LUIZ ALVES DE MOURA

Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)

Réu: FRANCISCA DEUZIMAR DE ARAÚJO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 29 de outubro de 2019

LEONDINA FERREIRA PIAUILINO

Analista Judicial - 411339-1

Processo nº 0001289-28.2015.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos

Autor: IURY JOSÉ DE SOUSA SILVA, ANTONIA JANÁRIA DE SOUSA MUNIZ

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 29 de outubro de 2019

LEONDINA FERREIRA PIAUILINO

Analista Judicial - 411339-1

Processo nº 0000498-63.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 29 de outubro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000729-59.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: GILSON NIVARDO DA SILVA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6828)

DESPACHO: INTIMA-SE a defesa para conhecimento do despacho:
"Tendo em vista a Portaria juntada às fls.249/252, a qual impossibilita asuspensão das férias da Magistrada Titular da 5º Vara Criminal, bem como daimpossibilidade do Juiz Substituto de presidir a Sessão Plenária, redesigno o júri anteriormente marcado para o dia 13 de novembro de 2019, às 09:30 horas, no Fórum dePicos-PI. Comunique-se a Penitenciária José de Deus Barros.Notifique-se o representante do Ministério Público. Intime-se a Defesa.Intime-se os jurados e suplentes".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001181-80.2014.8.18.0030

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARIA VALMIRA BATISTA BARBOSA

Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118)

DESPACHO: Face o teor da certidão de fl. 44 dos autos, determino que se intime novamente a requerente, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias cumprir o determinado no despacho exarado à fl. 42.