Portal da Transparência TJPI

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: RENATO JOSÉ DA SILVA e LEILA DA SILVA RIBEIRO

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão AUXILIAR DE CONTROLE DE QUALIDADE, natural de LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, nascido em 26 de Maio de 1996, residente e domiciliado LOCALIDADE MARAVILHA, ZONA RURAL, LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, telefone: 89 9.9438-9948, filho de CÍCERO JOSÉ SERAPIÃO e GEORGIA FRANCISCA DA SILVA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ATENDENTE, natural de SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP, nascida em 05 de Maio de 1998, residente e domiciliada LOCALIDADE CALDEIRÃO, ZONA RURAL, LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, telefone: 89 99434-0814, filha de PLINIO JOAQUIM DA SILVA RIBEIRO e ARLENE MARIA DA SILVA RIBEIRO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 28 de Outubro de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: GERVASIO RIBEIRO NETO e RAÍSSA DA SILVA RIBEIRO

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão PROFESSOR(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 18 de Janeiro de 1982, residente e domiciliado RUA AGENOR OLIVEIRA AMORIM, 24, BETEL, LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, filho deARESTIDES ELPIDIO DA SILVA e ISABEL RIBEIRO DE JESUS.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ADMINISTRATIVO, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 25 de Abril de 2001, residente e domiciliada LOCALIDADE CALDEIRÃO, ZONA RURAL, LAGOA DO BARRO DO PIAUI-PI, filha de PLÍNIO JOAQUIM DA SILVA RIBEIRO e ARLENE MARIA DA SILVA RIBEIRO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 28 de Outubro de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA

Processo: 0700106-92.2019.8.18.0028

Classe Processual: Execução da Pena

Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos

Polo Ativo(s): O ESTADO DO PIAUÍ (CPF/CNPJ: 05.700.724/0001-61) Praça Edgard Nogueira, S/N - Cabral - TERESINA/PI - CEP: 64.000-830 - Telefone: (86) 3317 - 6600

Polo Passivo(s): CLETSON MENDES DE SOUSA (RG: 1663674 SSP/PI e CPF/CNPJ: 028.577.973-70) RUA FLORÊNCIO MIRANDA, 221 - BOSQUE SANTA TERESINHA - FLORIANO/PI

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se o advogado do apenado, Dr. Pablo de Sousa Carneiro, OAB/PI nº 8641, pelo DJ, para efetivar seu cadastro no sistema SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificada), no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a distribuição do Processo de Execução em epígrafe em 29/10/2019, no qual figura como "advogado não cadastrado no sistema", a fim de receber as futuras intimações.

Processo nº 0000622-36.2018.8.18.0046

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: RAÍ CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s):

Destarte, declaro extinta a punibilidade de RAÍ CARVALHO DE SOUSA, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Processo nº 0000036-27.2011.8.18.0116

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: DIANA BARBOSA DE ALENCAR

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1961)

Réu: INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº 761077)

DESPACHO Visto em correição. Intime-se o advogado da parte requerente, para que no prazo de 15 dias possa se manifestar sobre a petição juntada aos autos pelo INSS. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 24 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000876-49.2014.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: KAIZA APARECIDA DA COSTA SANTOS, CLARICE BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s): WALLYSON SOARES DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 10290)

Executado(a): ANTONIO DOS ANJOS COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000422-69.2014.8.18.0078

Classe: Interdição

Interditante: JUSCELINO CARDOSO DE ASSIS

Advogado(s): RUD ALEXANDRE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8141)

Interditando: FRANCISCO EDELSON MIRANDA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000355-36.2016.8.18.0078

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA LEYDE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: VALTERLY SILVA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000892-32.2016.8.18.0078

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Inventariado: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000149-23.2016.8.18.0110

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ALDIRAN LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Réu: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000277-76.2015.8.18.0078

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: RAIMUNDO NONATO DE MATOS COSTA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Réu: LEIDIMAR PEREIRA GOMES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000462-85.2013.8.18.0078

Classe: Usucapião

Usucapiente: PAULO DE ARAÚJO MACEDO

Advogado(s): ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5634), URIAS MACEDO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13305)

Usucapido: ESPÓLIO DE ANTONIO DE SOUSA MACEDO

Advogado(s): MARIA FRANCIELMA DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 11264)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000513-62.2014.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MOINHOS DE TRIGO INDÍGENA S/A - MOTRISA

Advogado(s): ROGERIO REZENDE FREITAS(OAB/SERGIPE Nº 5649)

Executado(a): A J BISPO DOS SANTOS ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000003-45.2017.8.18.0110

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DE NORONHA

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000586-34.2014.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Advogado(s): MARCOS WENDEL SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4911), SERGIO TABATINGA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7067-B)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIOFUSÃO TAMBORIL DE LAGOA DO SÍTIO-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000712-79.2017.8.18.0078

Classe: Guarda

Requerente: MARIA LUISA DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: DIÊGO GABRIEL DANTAS LEITE, TALITA DE SOUSA DANTAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000015-76.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAUTO SOARES FILHO

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

DESPACHO Visto em correição. Cite-se a parte ré para contestar no prazo de lei, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 25 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000205-44.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

AVISO DE INTIMAÇÃO: Em razão de readequação da pauta, a audiência designada para 04/10/2019, não realizada, FOI REDESIGNADA PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019 às 09h00min, a ser realizada na Sede deste Juízo, localizado na Avenida Sérgio Gama, s/n, centro, Fórum da Comarca de Avelino Lopes/PI.

Processo nº 0000041-54.2015.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: M. C. M. S., LUZIA MENDES VIEIRA

Advogado(s):

Réu: MARIA DA CRUZ DE SOUSA

Advogado(s): JAILSON BRASIL ROCHA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 9994)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 29 de outubro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000084-08.2013.8.18.0086

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: EDILENE BORGES LEAL

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750/87)

Executado(a): MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos moldes do art.924, inciso II, do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003868-32.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LINDOMAR OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, declaro a PRESCRIÇÃO da PRETENSÃO PUNITIVA do réu ANTONIO LINDOMAR OLIVEIRA DA SILVA O, quanto à conduta tipificada no art. 129, do Código Penal (Lesão Corporal), nos termos dos arts. 107, IV, c/c arts. 109, V, e 115, todos do Código Penal.

Processo nº 0000850-46.2017.8.18.0078

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: KAUAN RODRIGO ARAUJO DA SILVA, GABRIEL ARAÚJO DA SILVA, MÁXIMA CONCEIÇÃO ARAÚJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Executado(a): DEOCLECIANO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 29 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000616-63.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO EVANGELISTA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002212-40.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO RIBEIRO DE SAMPAIO NETO

Advogado(s): MARCELO SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3253)

SENTENÇA: Trata-se de denúncia do Ministério Público, imputando ao réu, ANTONIO RIBEIRO DE SAMPAIO NETO, qualificado nos autos, a prática da conduta tipificada no art. 306, do Código de Trânsito Brasileiro (Embriaguez ao Volante). A denúncia foi recebida em 16/08/2011, sem outras causas interruptivas nem suspensivas da prescrição. É o sucinto relatório. Passaram-se mais de 08 (oito) anos desde o recebimento da denúncia. Ante o exposto, declaro a PRESCRIÇÃO da PRETENSÃO PUNITIVA do réu ANTONIO RIBEIRO DE SAMPAIO NETO, quanto à conduta tipificada no art. 306, do Código de Trânsito Brasileiro (Embriaguez ao Volante), nos termos dos arts. 107, IV, c/c arts. 109, V, ambos do Código Penal.

Processo nº 0000413-33.2019.8.18.0046

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIA MACHADO VIEIRA

Advogado(s):

(...) Destarte, declaro extinta a punibilidade de ANTONIA MACHADO VIEIRA, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.