Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000158-98.2018.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JURANILDES ARAÚJO DE FREITAS

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso de apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001626-22.2019.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: SHEILA MARIA ARAGAO ATAIDE, ANTONIO BORGES PIRES DE ATAIDE

Réu: BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: Intimem-se as partes, por seus advogados, para que requeiram o que entender de direito, no prazo comum de 15 (quinze) dias

PROCESSO Nº: 0000415-88.2014.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: LADISLAU BATISTA DE SOUSA, ADELINO BATISTA DE OLIVEIRA, CIRILO BATISTA DOS SANTOS, RAIMUNDA FRANCISCA DOS SANTOS, FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS, GILDECI BATISTA DOS SANTOS, GILDEMAR BATISTA DOS SANTOS, GILDENAIDE BATISTA DOS SANTOS, GILDENIR BATISTA DUARTE, JUELCI BATISTA DOS SANTOS, LEIDILAURA BATISTA DOS SANTOS, MARIA BATISTA DOS SANTOS, ZILMAR BATISTA DOS SANTOS
RÉU: EUDES RIBEIRO DOS REIS

ADVOGADO: JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB PI - Nº 9367

DESPACHO

Inexistindo impugnação das partes quanto ao valor pleiteado a título de honorários periciais, e considerando a complexidade do laudo pericial a ser elaborado, e com fulcro no art. 465, § 3º, do CPC, arbitro como valor de honorários periciais o montante indicado pelo perito nomeado.

Intimem-se as partes para proceder ao recolhimento dos honorários periciais, na forma do art. 95, do CPC.

Cumpra-se.

BOM JESUS-PI, 28 de outubro de 2019.

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES

Praça Cel. Antônio Romão, nº 547, Centro, BURITI DOS LOPES-PI

PROCESSO Nº 0000105-60.2005.8.18.0022

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: UNIÃO

Réu: JOÃO DE DEUS BRITO -- CPF. Nº 065 078 593 20 .

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz de Direito da Comarca de BURITI DOS LOPES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu JOÃO DE DEUS BRITO --CPF. Nº 065.078.593-20, da sentença proferida nos autos do Proc. nº 0000105-60.2005.8.18.0022. Qual seja: Considerando que transcorreram mais de cinco anos após a determinação de arquivamento dos autos, sem nenhuma outra causa impeditiva, suspensiva ou interruptiva, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, §§ 2º e 4º da Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), declarando a prescrição intercorrente da pretensão de cobrança do crédito tributário. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, aos 29 de outubro de 2019 (29/10/2019). Eu, KAIO LIMA DE MACEDO_____________, Cedido Prefeitura, o digitei, e eu, LARISSA CASTELO BRANCO BARROSO____________, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM

Juiz de Direito da Comarca de BURITI DOS LOPES-PI

Processo nº 0000379-68.2013.8.18.0046

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: CONCEIÇÃO DE MARIA DE AMORIM

Advogado(s): O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): ALFREDO ALVES DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000520-98.2015.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOÃO BATISTA LIMA NETO

Advogado(s):

Trata-se de ação penal, em desfavor de João Batista Lima Neto, pelo crime incurso no art. 129, do CP (lesão corporal leve). Não houve composição civil e nem transação penal em audiência preliminar.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de março de 2020, às 11:00 horas no Fórum Local.

Verifiquem-se os antecedentes do réu junto ao sistema processual, juntando-os aos autos.

Dê ciênc ia o Ministério Público, ao ofendido, ao responsável civil e seus advogados, devendo cada parte trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes de sua realização.

No dia e hora designados para a audiência de instrução e julgamento, se na fase preliminar não tiver havido possibilidade de tentativa de conciliação e de oferecimento de proposta pelo Ministério Público, proceder-se-á nos termos dos arts. 72, 73, 74 e 75 da Lei nº. 9.099/95.

Conforme o Art. 81 da Lei nº 9.099/95, aberta a audiência, será dada a palavra ao defensor para responder à acusação, após o que o Juiz receberá, ou não, a denúncia ou queixa; havendo recebimento, serão ouvidas a vítima e as testemunhas de acusação e defesa, interrogando-se a seguir o acusado, se presente, passando-se imediatamente aos debates orais e à prolação da sentença.

ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO.

GILBUÉS, 14 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000237-35.2011.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA NEUZA DA SILVA VIEIRA

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: FRANCISCO JOÃO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000012-17.1999.8.18.0052

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: TEREZA NEUSA GUIMARÃES SARAIVA

Advogado(s): CLAUDIA ADRIANA MIÃO(OAB/PIAUÍ Nº 100399)

Requerido: BANCO BRASIL S/A

Advogado(s):

Diante do exposto, EXTINGO o presente feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC.

Custas pela parte autora.

Fixo honorários no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) em favor do advogado da parte requerida.

Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos.

Publique-se, registre-se e intime-se.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000291-64.2002.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Executado(a): CARLOS HELVÉCIO ALMEIDA ALVES ME

Advogado(s): EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2987)

DESPACHO: Intime-se o exequente, por intermédio do seu Advogado para no prazo de 05 (cinco) dias informar se houve a renegociação/liquidação da dívida, conforme Termo de Audiência de fl. 89. Cumpra-se com as formalidades legais.

Processo nº 0000120-53.2009.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NATALÍCIA CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Os autos que vieram, cuida-se de pedido de habilitação processual, da de cujus Sra. Natalícia Carvalho de Sousa, ao qual, faleceu no dia 25 de abril de 2017, conforme certidão de óbito, em peticionamento eletrônico nº 0000120-53.2009.8.18.0098.5008. Verificando os presentes autos, constato a ausência da documentação dos possíveis sucessores, sendo que os demais documentos juntados aos autos encontram-se ilegíveis. Ademais, em protocolo eletrônico nº 0000120-53.2009.8.18.0098.5013, verifico a ausência da assinatura do Sr. Júlio Carvalho de Sousa, na procuração que constitui o causídico como seu patrono. Desta feita, INTIME-SE os requerentes, por meio de seu patrono constituído nos autos, no prazo de 15 (Quinze) dias, para juntar aos autos a procuração devidamente assinada pelo Sr. Júlio Carvalho de Sousa, como também os documentos de identificação de todos os requerentes. Intime-se ainda, para que informe possíveis herdeiros e bens deixados pela Sra. Natalícia Carvalho de Sousa, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, IV do CPC. Intimações via DJ/PI. Após, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários!

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000287-67.2013.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA JOANA DE SOUSA BATISTA

Advogado(s): HERCILIA MARIA LEAL BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4143)

Réu: OMEGA DORNIER LTDA

Advogado(s): CRISTIENE PEREIRA SILVA COUTO(OAB/GOIÁS Nº 21768)

SENTENÇA: Ante o exposto, preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, clausulados em petição protocolizada eletronicamente em 29/04/2019 (certidão de fl. 123), pelo que declaro a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do CPC. (Sentença digitalizada no sistema Themis Web).

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

- PUBLICAR POR 3 VEZES COM INTERVALOS DE 10 DIAS -

O Dr. ANTONIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, MM. Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA DAS DORES NASCIMENTO, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº 700.669 SSP/MA, expedida em 02 de Julho de 1981, e do CPF nº 556.694.763-87, nos autos do Processo nº 0802064-46.2018.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Picos da Comarca de PICOS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) MARIA FERREIRA DE MORAIS, brasileira, viúva, lavradora, portadora do RG nº 2.009.232 SSP/PI, expedida em 11 de Agosto de 1998, e do CPF nº 510.253.613-34, residente e domiciliada na Av. Manoel Bezerra, nº 715, Centro, Monsenhor Hipólito-PI, CEP 64.650-000, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, FRANCISCO VALENTIM NETO, Analista Judicial, digitei.

PICOS-PI, 29 de outubro de 2019.

ANTONIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos

Processo nº 0000734-74.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDA PEREIRA DE AMORIM

Advogado(s): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

"(...) Diante do exposto, ACOLHO os embargos apresentados, com efeitos modificativos, para conceder a tutela provisória de urgência pleiteada. P. R. I. FLORIANO, 25 de outubro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0000259-35.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LÉIA FERREIRA ARAÚJO

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): JULIANA JÁCOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5116)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000189-74.2011.8.18.0079

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCA OLINDA DE CARVALHO

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Executado(a): INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000540-78.2013.8.18.0046

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): JOÃO VIRIATO RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

YURI ALISSON CAVALCANTE RIBEIRO

Estagiário(a) - 28390

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002049-18.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: INÁCIO VITAL DE MATOS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO ITAU S.A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para ciência do trânsito em julgado do recurso de apelação para, querendo, requerer o que entenderem de direito.

Processo nº 0000802-24.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NILBERTO BARBOSA GUIMARÃES

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

"(...) Diante do exposto, ACOLHO os embargos apresentados, com efeitos modificativos, para conceder a tutela provisória de urgência pleiteada. P. R. I. FLORIANO, 25 de outubro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000013-72.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309), DANIEL VIANA LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11884)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

DESPACHO: Considerando que o banco requerido desistiu do recurso de apelação interposto e depositou judicialmente o valor da condenação, assim, determino que intime-se o requerente, por intermédio do seu Advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000736-71.2014.8.18.0027

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS COSME, IONE PETERSEN ALBUQUERQUE

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Réu: JUVÊNCIO COELHO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209-B)

DECISÃO: "Ante o exposto, forte na argumentação expedida, ACOLHO os presentes embargos de terceiro para determinar a IMEDIATA SUSPENSÃO das medidas constritivas sobre os bens objeto dos embargos, com fulcro no artigo 678 do Código de Processo Civil. Proceda-se o cancelamento da constrição judicial de fl. 98 do processo nº. 0000056-09.2002.8.18.0027. Considerando que vários atos expropriatórios foram realizados equivocadamente nos autos do presente embargos, determino a extração das fls. 51-85 e juntada nos autos da ação principal, (processo nº. 0000056-09.2002.8.18.0027) para fins de regularização da marcha processual. Após o cumprimento, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações no sistema Thêmis Web e dê-se baixa na estatística. Apenas para fins didáticos, permaneçam os autos apensos ao processo principal(0000056-09.2002.8.18.0027), até o deslinde do feito.Intime-se. Expedientes necessários.CORRENTE, 27 de maio de 2019.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira-estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001437-57.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIANE BARBOSA LEAL

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

DESPACHO: Intime-se a embargada, através de seu Advogado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias sobre os embargos opostos à fl. 94 dos autos (art. 1.023, § 2º do CPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000442-46.2019.8.18.0026

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: IURY ARAUJO

Advogado(s): JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827)

ATO ORDINATÓRIO:

Intimo o Advogado(a) particular DR. JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES (OAB/PIAUÍ Nº 11827) para apresentar contrarrazões de apelação,no prazo legal, sob pena de multa de 10 (dez) salários-mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP).

Processo nº 0000244-84.2016.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784)

Réu: CARLOS HENRIQUE MORAES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000730-41.2013.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS CARDOSO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 29 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

PROCESSO Nº: 0000640-65.2016.8.18.0066

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): JOSÉ RAIMUNDO ARRAIS

O Dr. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIO IX, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Sen. José Cândico Ferraz, nº 54, PIO IX-PI, a Ação acima referenciada, proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A em face de JOSÉ RAIMUNDO ARRAIS, CPF 02787620345, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital intimado a parte suplicada,da sentença que segue transcrita em parte, "FACE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃODE MÉRITO com fundamento no art. 485, VI, do Novo CPC, haja vista terem as partes promovido o acordo extrajudicial e a inexistência de interesse processual pela perda do objeto da ação". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIO IX, Estado do Piauí, aos 29 de outubro de 2019 (29/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

PIO IX, 29 de outubro de 2019

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX