Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001418-19.2016.8.18.0039

Classe: Reclamação

Autor: MOISES CARVALHO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando a decisão da Vara Cível da Comarca de Barras/PI, que declinou de sua competência a este Juizado Especial da Fazenda Pública, torna-se necessária a adequação ao rito estabelecido pela Lei 12.153/09, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

Desse modo, e em atenção ao princípio da cooperação, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, emendar a petição inicial, apresentando objeto e valores dos pedidos de forma detalhada.

Após, retornem os autos conclusos.

Barras/PI, 23 de outubro de 2019.

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000283-69.2002.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: F. M. CONSTRUÇÕES

Advogado(s):

Réu: VALDEMAR ALVES MONTEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de Execução de Título Extrajudicial promovida por F. M. Construções em face de Valdemar Alves Monteiro. Da análise dos autos, verifica-se que não houve citação do réu. O requerente não apresentou atos constitutivos, deixando de comprovar que atende aos requisitos do art. 8º, § 1º, II da Lei nº 9.099/95. Por outro lado, o feito encontra-se sem manifestação da parte autora desde a promoção da ação, verificando-se a ocorrência de abandono. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, IV e III do Código de Processo Civil. Sem custas. P. R. I. ALTOS, 22 de outubro de 2019 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

Processo nº 0000049-78.2017.8.18.0063

Classe: Execução de Alimentos

Autor: M. V. O. F., REP. POR SUA GENITORA R. O.

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu: E. R. F.

Advogado(s):

Cite-se o executado, conforme endereço Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000049-78.2017.8.18.0063.5002, para efetuar o pagamento do débito em 03 dias ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.

Processo nº 0000031-92.2019.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): JOSENIAS ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 17608)

Devidamente notificado(s), o(s) acusado(s) apresentou(aram), por meio de seu(s) defensor(es), defesa preliminar. Primeiramente, analisar-se-á a inicial acusatória, cujo recebimento ou não, segundo o rito previsto na Lei 11.343/2006, é postergado para esta fase. Não é caso de rejeição liminar da denúncia por inépcia ou por qualquer outro defeito insanável. A peça de ingresso oferecida preenche os requisitos legais indicados no art. 41 do CPP, possibilitando ao(s) acusado(s) o exercício pleno da ampla defesa, motivo pelo qual a recebo integralmente. A seu turno, a defesa inicialmente aludida não trouxe elementos capazes de ensejar a absolvição sumária do(s) réu(s), nos moldes do art. 397 do CPP. Reputo, por isso, imprescindível a realização da instrução processual penal pertinente, abrindo-se ás partes, principalmente à defesa, todos os meios de prova permitidos em Direito, a fim de que restem, a final, esclarecidos os pontos controversos. Designo o dia 07/04/2020, ás 9h30min, para realização da audiência de instrução e julgamento, na qual se procederá, nessa ordem, à oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, interrogando-se, a final, o(s) réu(s). As testemunhas residentes em outros municípios, que não sejam limítrofes, serão ouvidas no seu local de residência, mediante carta precatória, DE CUJA EXPEDIÇÃO DEVERÃO SER AS PARTES INTIMADAS.

Processo nº 0000081-32.2015.8.18.0038

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO, NESITA PROSPERO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Requerido: BANCO OBOE S.A

Advogado(s): RAUL AMARAL JÚNIOR, (OAB/CE 13371-A)

Ante o exposto, , com fulcroEXTINGO o processo sem resolução do méritono art. 485, VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a ausência de interesse de agir.Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas e no pagamento dehonorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa,suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiça gratuita, nostermos do art. 98, § 3º, do CPC. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000289-76.2002.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: F M CONSTRUÇÕES

Advogado(s):

Réu: AIRTON DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: "Da análise dos autos, verifica-se que houve citação do réu. Ocorre que o requerente não apresentou atos constitutivos, deixando de comprovar que atende aos requisitos do art. 8º, § 1º, II do Código Penal. Por outro lado, o feito encontra-se sem manifestação da parte autora desde a promoção da ação, verificando-se a ocorrência de abandono. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, IV e III do Código de Processo Civil. Sem custas. P. R. I. ALTOS, 22 de outubro de 2019 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS"

Processo nº 0000162-75.2001.8.18.0036

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: JURACI OTILDES DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)

Réu:

Advogado(s):

Diante do lapso temporal transcorrido intime-se a parte autora, por advogado, para manifestar interesse no feito no prazo de 05 (cinco) dias. Ato contínuo, decorrido o prazo sem manifestação, intime-a por oficial de justiça para promover as diligências que lhe incumbir, em igual prazo, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, §1, CPC.

Processo nº 0000975-39.2014.8.18.0039

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: VERA LÚCIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Advogado(s):

Considerando a decisão da Vara Cível da Comarca de Barras/PI que declinou de sua competência a este Juizado Especial da Fazenda Pública, torna-se necessária a adequação ao rito estabelecido pela Lei 12.153/09, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

Desse modo, e em atenção ao princípio da cooperação, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, emendar a petição inicial, apresentando objeto e valores dos pedidos de forma detalhada.

Após, retornem os autos conclusos.

Barras/PI, 23 de outubro de 2019.

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000643-88.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA FERREIRA DA LUZ

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMAR o Advogado da parte requerida para ciência da certidão , cujo o teor é o seguinte: "CERTIFICO que a petição protocolada eletronicamente na data 25/04/2019 trata-se de Cumprimento de Sentença . CERTIFICO ainda que, de acordo com o art. 4º, § 1º, inciso II, do Provimento Conjunto nº 11/2016/TJPI, as ações de cumprimento de sentença ajuizadas a partir da implantação do PJE devem ser protocolizada por meio do sistema eletrônico ( PJE). Dou fé. "

Processo nº 0000422-13.2016.8.18.0074

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FRANCISCO DELMIR DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000024-70.2014.8.18.0063

Classe: Execução de Alimentos

Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA,

Advogado(s):

Réu: S. T. DA S.

Advogado(s): ALICE MARIA BEZERRA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 13163)

Vistos etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposta por CRUZ EDUARDO FEITOSA DA SILVA, representado por sua genitora BENEDITA ALVES FEITOSA, brasileira, solteira, lavradora, domiciliada na Av. Marcolino Ribeiro, s/n°, bairro Bacuri, Palmeirais (P), contra SINESIO TAVARES DA SILVA, brasileiro, solteiro, lavrador, domiciliado na Pequizeiro, São Francisco_MA. Relata o Ministério Público deve importância pecuniária para a parte autora por ter sido condenado a pagar pensão alimentícia, sem especificar os meses em atraso. A parte ré juntamente com a parte autora juntaram aos autos, fls. 51/52, que foi feito acordo quanto ao pagamento do débito. Em razão do exposto, HOMOLOGO O ACORDO FLS. 51/52, para que produza seus legais efeito e DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, o que faço nos termos do art. 487, inciso III, letra "B", do Código de Processo Civil. Revogo a Prisão Civil do executado. À Secretaria Judicial para providencias. P . R . I . Transitada em julgado. Dê-se baixa e arquive-se

Processo nº 0000628-06.2014.8.18.0039

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA DA LUZ ALMEIDA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS - PI

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando a decisão da Vara Cível da Comarca de Barras/PI, que declinou de sua competência a este Juizado Especial da Fazenda Pública, torna-se necessária a adequação ao rito estabelecido pela Lei 12.153/09, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

Desse modo, e em atenção ao princípio da cooperação, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, emendar a petição inicial, apresentando o objeto e valores dos pedidos de forma detalhada.

Após, retornem os autos conclusos.

Barras/PI, 23 de outubro de 2019.

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito

Processo nº 0000099-39.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLINDA CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A, SAM MOTOS LTDA

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 24 de outubro de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

Intimar o advogado José Edivaldo de Araújo - OAB/PI 229-B, que conforme certidão de ID nº 6469998, foi feita a migração do Processo nº 0001005-08.2008.8.18.0032, Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE

Processo nº 0001208-54.2010.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISÂNGELA VIANA DE ARAUJO

Advogado(s): JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722)

Réu: IVO BENJAMIM MANTOANI

Advogado(s): GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA(OAB/AMAPÁ Nº 2450)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000530-92.2017.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): GERIVAN NUNES DE VASCONCELOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000621-56.2015.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): A SIQUEIRA DE BRITO MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001228-66.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DE ARAÚJO LOPES, BERNARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, EDSON CARVALHO SANTOS, JOSÉ RIBAMAR RAMOS DE ARAÚJO, MARCOS AURÉLIO ALBANO DA COSTA, MARIA ELISA VIEIRA LIMA, MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS, MARIA HELENA TEIXEIRA DE FRANÇA, MARIA JOSÉ LOPES DE CARVALHO, MARIA JOSÉ SANTOS DE ARAÚJO, MARIA OLIVEIRA, MARIA OSVALDINA DA SILVA PINTO, MAURICIA FERREIRA DA SILVA, RAIMUNDO TEODORO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

DESPACHO: Vistos, etc.,Impulsionando o feito, intime-se a parte autora/contrária para se manifestar,com fulcro no art. 10, do Código de Processo Civil, sobre a petição de fls. 312/313. P.R.I.

Processo nº 0000581-74.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO PASCOAL BARBOZA

Advogado(s): VICENTE JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 40/85-B)

Réu: MILPLAN

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000168-85.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ANTONIO BRITO VERAS

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Réu: IZAIAS "DO CANÁRIO"

Advogado(s): AFRANIO DE BRITO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 8457)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001060-62.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Réu: MANOEL RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000028-56.2013.8.18.0059

Classe: Inventário

Inventariante: VALDEMIR CORREIA SILVA, MARIA JOSÉ CORREIA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA SILVA, MARIA DO ROSÁRIO CORREIA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Inventariado: OTÁVIO CORREIA SILVA - FALECIDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000145-42.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA BRITO

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000358-19.2014.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ARLINDO FRANCISCO DE BRITO VIEIRA

Advogado(s): LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5046)

Requerido: JOSÉ ANTONIO BARROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000164-53.2013.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: ELISETE SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790), TARCIA ESCARLETE COSTA BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 7552)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.