Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000367-10.2016.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BV FINANCEIRA - CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 24 de outubro de 2019

Processo nº 0000331-98.2011.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINA LUSTOSA DE QUEIROZ

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, BERNARDO LUSTOSA FILHO

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (LINA LUSTOSA DE QUEIROZ), o(a) Dr(a). JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA (OAB/PIAUÍ Nº 1613), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TRF-1 e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 24 de outubro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000552-21.2007.8.18.0073

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: RAIMUNDO NONATO MARQUES SOBRINHO

Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989)

Requerido: ABILIO DIAS DE SOUSA E OUTRO

Advogado(s):

DESPACHO: A parte autora, devidamente intimada para se manifestar sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito, manteve-se inerte, conforme certidão constante no Themis Web. Isto posto, determino a juntada da Certidão do dia 09/09/2019 nos autos físicos, bem como que seja certificado sobre o cumprimento do mandado de intimação expedido de fl. 64. Após, intime-se o autor a fim de que cumpra o determinado em Despacho de fl. 62, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por abandono. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000537-87.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAMIANA GERMANO DE SOUSA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte requerida atraves de seu advogado da certidão cujo teor se destaca:

Certifico que deixei de juntar as petições 5006 e 5007 protocoladas em 04/07/2019 e 17/07/2019, porque o processo encontra-se tramitando no Tribunal de Justiça em grau de recurso por meio do sistema PJE Nº 0701148-66.2019.8.18.0000

Processo nº 0000182-97.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSINETE FERNANDES SILVA

Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (LUSINETE FERNANDES SILVA), o(a) Dr(a). DANIEL DA COSTA ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 7128), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TRF-1 e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 24 de outubro de 2019.

Processo nº 0000825-72.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CLARA DIONISIO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o depósito judicial juntado às fls. 47. Pedro II, 24/10/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000395-57.2019.8.18.0128

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALDO NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401)

Não obstante as alegações apresentadas pelo Ilustríssimo causídico, insta destacar que não cabe a este Magistrado rever suas decisões, devendo a parte utilizar-se dos instrumentos necessários para atacá-la no âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Sendo assim, deixo de apreciar o pedido de reconsideração, mantendo a decisão proferida nos autos do processo nº 0005054-73.2019.8.18.0140 em todos os seus termos.

Processo nº 0000004-90.2007.8.18.0074

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL - UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO PEDRO DE ARAÚJO, JUSTINO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

Processo nº 0001377-96.2013.8.18.0026

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: M. E. P. A., J. P. P. A., K. M. S. P. A.

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Requerido: M. A. A. A.

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo o feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC, tendo em vista que a autora abandonou a causa, não promovendo atos que lhe competia.

Processo nº 0000407-57.2013.8.18.0039

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOSÉ FRANCISCO MACEDO ALVES

Advogado(s): ALEX NIGER LOPES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 7298)

Réu: MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, com base no artigo 2º da Lei nº 12.153/2009, em razão do descumprimento do limite do valor da causa, declino da competência para processar e julgar o presente feito, e, nos termos do art. 951 e art. 953, I, ambos do CPC, suscito o Conflito de Competência.

Encaminhem-se, então, estes autos, por remessa, ao Eminente Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, juntamente com cópia desta decisão, que deverá ser referenciada como razões postas por este juízo, para a suscitação do conflito negativo de competência.

Suspenda-se a tramitação do feito até o pronunciamento superior sobre o presente conflito.

Intimem-se as partes desta decisão.

Cumpra-se.

Barras/PI, 23 de outubro de 2019.

Nauro Thomaz de Carvalho

Juiz de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000713-02.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDALVA MARIA DE ARÊA OLIVEIRA

Advogado(s): JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: ELETROMOTOS LEITE/VALDECI LEITE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre o inicio da virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 24 de outubro de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000919-69.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDINEZ ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICIPIO DE JOCA MARQUES

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

DESPACHO: Impulsionando o feito, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionem aos autos a Lei Instituidora do Regime Estatutário do Município de Joca Marques/PI, indicando a data de sua publicação no diário oficial. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000050-65.2015.8.18.0085

Classe: Inventário

Inventariante: ANTENOR ALVES PEREIRA DA ROCHA, IDALINA MENDES DA ROCHA

Advogado(s): JOSÉ MOACY LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 792), MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4450)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Trata-se de requerimento do inventariante para que seja admitido o aditamento da exrodial para que a presente ação contemple também o inventário dos bens deixados pela Sra. IDALINA MENDES DA ROCHA, cônjuge inventariado ANTENOR ALVES PEREIRA DA ROCHA, o que não teria sido postulado desde início por "equívoco" dos requerentes. O inventário cumulativo é previsto no art. 672 do Código de Processo Civil, sendo a hipótese do seu inciso II amoldável ao caso sob análise, transcrevo o dispositivo: Art. 672. É lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas quando houver: [...] II - heranças deixadas pelos dois cônjuges ou companheiros; Considerando que o eito está na fase incial, procedimentalmente logo após apresentação das primeiras declarações, não há óbice à cumulação pretendida. Posto isso, acato o aditamento à inicial, para que se processe nestes autos o INVENTÁRIO CUMULATIVO DE ANTENOR ALVES PEREIRA DA ROCHA e de IDALINA MENDES DA ROCHA, observando-se: a) Retifique-se a autuação para fazer constar nos autos e sistemas ambos os inventariados; b) Nomeio o Sr. EDILBERTO ALVES PEREIRA DA ROCHA inventariante nos inventários cumulativos; c) Admito as primeiras declarações ao inventário conjunto, por ser o acervo patrimonial e herdeiros conincidente d) Observe-se a petição com termo à 166 como integrante (aditamento) das primeiras declarações prestadas às fls. 64/68 e documentos que a acompanham; e) Cumpra-se as determinações constantes da decisão de fls. 162/163 relativmente aos inventários cumulados. Intimem-se. Expedientes Necessários.

Processo nº 0000177-66.2006.8.18.0069

Classe: Alienação Judicial de Bens

Alienante: OSMAR PIAUILINO MOTA, OSWALDO PIAUILINO MOTA, MARIA ALICE PIAUILINO MOTA DE ALENCAR, EVALDO PIAUILINO MOTA, ROSVALDO DUARTE BARBOSA, PEDRO RODRIGUES MOTA, JOAQUIM RODRIGUES PIAUILINO MOTA

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

Alienado: EDUARDO PIAUILINO MOTA, PAULO DE TARSO PIAUILINO MOTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 24 de outubro de 2019 Thales da Silva Rodrigues Assessor Jurídico - 28519

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000345-57.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MORENINHA GOMES DE SOUSA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO:

Certifico que deixei de juntar a petição 5001 protocolada em 09/07/2019, porque o processo encontra-se tramitando no Tribunal de Justiça em grau de recurso por meio do sistema PJE Nº 0700838-60.2019.8.18.0000

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000027-64.2017.8.18.0113

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539), EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846), CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10960)

DESPACHO: Intime-se o advogado Caio César Gonçalves de Carvalho, que possui procuração nos autos, para apresentar no prazo de 05 (cinco) dias suas alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000144-20.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IDENER DE OLIVEIRA SALES RIBEIRO

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa,indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, soba advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.

Processo nº 0001134-79.2014.8.18.0039

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: EDINEUZA DIAS PEREIRA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA - PI

Advogado(s):

Diante do transcurso do prazo fixado no despacho que determinou a juntadade direito municipal invocado, intime-se pessoalmete o requerente para, no prazo de05(cinco) dias, suprir a falta, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito,nos termos do Art 485, § 1º do CPC.

BARRAS, 21 de outubro de 2019

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz(a) de Direito da JECC Barras - Sede da Comarca de BARRAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001533-73.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ANGELICA COELHO LAURENTINO

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)

Réu: S J SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E PINTURA LTDA

Advogado(s): JOSE ROGERES PEREIRA MARCULINO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12978)

ATO ORDINATÓRIO: ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias

Processo nº 0000088-13.2015.8.18.0074

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: FRANCISCO PAULO SILVA ASSUNÇÃO

Advogado(s): SILVERLENE REIS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9409)

Requerido: JOAQUINA DE CARVALHO MORAIS

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001243-35.2005.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: JOSE MARIA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2782)

SENTENÇA: EX POSITIS, julgo PROCEDENTE em parte a denúncia para condenar JOSÉ MARIAL DA SILVA de alcunha 'ZÉ ESTRELA', nas penas do artigo 158, caput, c\c artigo 61, II, 'e' todos do Código Penal. Desta maneira, torno a pena definitiva em sete (07) anos, 04 (quatro) meses e 27 (vinte e sete) dias de reclusão e multa de 60 dias.

Processo nº 0000538-49.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: LUCIANO DA SILVA "PADIM BICUDO"

Advogado(s): FRANCISCO GOMES SOBRINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16127)

INTIME-SE o advogado do réu acerca do despacho que recebeu a denúncia e determiniu a citação do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação por escrito.

Processo nº 0000674-84.2014.8.18.0074

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA

Advogado(s): SILVIA MARIA SÉRVIO SANTOS - PROCURADORA FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): EVERTON RICHELE FEITOSA DE MORAIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 24 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000600-75.2014.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 679-A)

Requerido: FRANCISCO D. C. DA S. SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 24 de outubro de 2019

Processo nº 0001145-16.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: K. S. S., J. A. S.

Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6003)

Réu: M. S. S., M. N. G. S., E. G. S.

Advogado(s):

Pelo exposto, em face do reconhecimento do pedido pelos requeridos e da prova técnica, julgo procedente o pedido formulado, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e art. 1.607 do Código Civil